ATA Nº 9/CONSCPF/UFFS/2022

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e oito minutos, pelo sistema Cisco Webex, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Diretor e Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Julio César Stobbe. Compareceram os seguintes conselheiros: Leandro Tuzzin, Bertil Levi Hammarstrom, Rogério Tomasi Riffel, Andréia Jacobo, Darlan Martins Lara, Alexandre Bueno da Silva (suplente), Giovana Paula Bonfantti Donato, Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, Renata dos Santos Rabello Bernardo, Shana Ginar da Silva, Andreia Rudniak, Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo João Hildebrando, Ivânia Campigotto Aquino (suplente). Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Bibiana Callegaro Fortes, Daniela de Linhares Garbin Higuchi (suplente), Ipácio Carolino (suplente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros e seus respectivos suplentes: Cristiane Zanotelli, Giani Cioccari, Joana Stela Rovani De Moraes, Thieli Maldaner Budke, Wagnes Borges Franceschi, Estevão Daniel Wohlenberg. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos, apresentando a pauta. A partir de proposta do conselheiro Darlan, a pauta foi aprovada com a inversão dos itens 2 e 3. De imediato, passou-se ao item: 1. Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022: A Ata foi aprovada sem ressalvas. Em seguida, passou-se ao item 3. Análise da minuta de resolução que estabelece diretriz complementar para atribuição de um crédito aos docentes regentes de CCR do Curso de Medicina. O presidente apresentou ao Conselho o trabalho desenvolvido pela comissão designada pela Resolução nº 37/CONSCPF/UFFS/202, que elaborou minuta em atenção à demanda apresentada pelo Colegiado do Curso de Medicina, conforme a Resolução nº 02/CCM-PF/UFFS/2022 e o Ofício Nº 15 / 2022 – CCM – PF. O texto da minuta é o seguinte: (a) Considerando o resultado dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução nº 37/CONSCPF/UFFS/2022; (b) Considerando as peculiaridades de componentes curriculares ministrados por vários professores e as atribuições específicas do docente que exerce a função de regente; (c) Considerando a deliberação ocorrida na 8ª Sessão Ordinária, em 12 de setembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer diretrizes para a concessão de carga horária para o regente de Componente Curricular (CCR) no Campus Passo Fundo. Art. 2º Nos CCRs ministrados por três ou mais docentes, aquele que exercer a regência terá atribuída a carga horária adicional de uma hora/aula. Art. 3º O exercício da regência deve ser, preferencialmente, voluntário e em sistema de rodízio entre todos os docentes do magistério superior efetivos, atuantes no CCR. Art. 4º Ao regente de CCR compete: I - elaborar o plano de ensino; II - elaborar o cronograma das aulas, a divisão dos grupos de práticas e os rodízios pertinentes; III - centralizar o recebimento das questões e montar as provas; IV - aplicar e corrigir as avaliações, procedendo ao lançamento das notas no sistema; V - responsabilizar-se por disponibilizar horário para atendimento aos alunos e/ou intermediar agendamento com os demais professores; VI - realizar o encerramento do diário de classe e a devida entrega na Secretaria Acadêmica; VII - atuar como gestor do componente, zelando por seu bom andamento. Art. 5º Caberá à Coordenação do Curso, primariamente, e à Coordenação Acadêmica, secundariamente, auxiliar e supervisionar a atuação do regente. O conselheiro Darlan, em nome da comissão que elaborou a minuta, sugeriu ainda a inclusão de um novo artigo. Após breve debate, foi aprovada a seguinte redação para este novo artigo, sem prejuízo de eventual correção/adequação na revisão final do ato normativo: Art 6º Caberá ao grupo de professores do CCR apresentar à Coordenação Acadêmica o nome do regente do semestre subsequente, até o término do semestre em curso. Logo após, a resolução que estabelece diretrizes para a concessão de carga horária para o regente de Componente Curricular (CCR) no Campus Passo Fundo foi aprovada por consenso pelo Conselho. Na sequência, passou-se ao item 2. Análise da minuta do Regimento do Campus Passo Fundo. O presidente relembrou que a minuta foi integralmente revisada pela comissão relatora designada pela Resolução nº 33/CONSCPF/UFFS/2022, que elaborou o Parecer nº 2/CONSCPF/UFFS/2022 (incluído no Processo nº 23205.000700/2019-11). Logo após, passou a palavra para a presidente da comissão, conselheira Lucimar, a qual relatou a forma de trabalho da comissão e apresentou os tópicos do Parecer. Destacou que praticamente todos os destaques (propostas de alteração) à minuta do Regimento encaminhados pelos servidores do Campus foram incorporados pela Comissão; e os que não foram receberam uma justificativa pela não inclusão. Junto do Parecer, a Comissão disponibilizou a minuta do Regimento com a íntegra dos destaques e outro arquivo com o texto final proposto, ou seja, com os destaques acolhidos pela comissão já incorporados ao texto original. O presidente do Conselho repassou os destaques brevemente, apontando os principais elementos que foram alterados em relação à minuta inicialmente submetida ao Conselho, na 6ª Sessão Ordinária. Salientou que no texto inicial havia itens que careciam de detalhamento maior, descrição de algumas funções que pareciam incompletas, e que o trabalho da comissão foi bastante produtivo e importante, deixando o texto muito bom. Após toda a explanação, a conselheira Lucimar leu o voto da comissão relatora, registrado a seguir: “A comissão relatora observou que existe um entrosamento entre os conselhos, as coordenações, subcoordenações e demais instâncias da Universidade. Foram contempladas atividades relacionadas com a organização, o funcionamento e as ações do Campus Passo Fundo/RS nos aspectos didático-pedagógico, disciplinar, científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial. Desta forma, após as considerações apresentadas neste parecer, a Comissão relatora vota pela aprovação da Minuta do Regimento em anexo, consideradas as sugestões de alteração apresentadas por esta comissão relatora, sem prejuízo de eventuais destaques/alterações apresentados no pleno do Conselho do Campus Passo Fundo”. Em seguida, o conselheiro Darlan registrou que o Regimento do Campus é documento formal, mas também é vivo, sendo que qualquer proposta de mudança poderá ser apresentada no futuro. Destacou que a Comissão teve cuidado para que o Regimento estabelecesse cada umas das funções sem sombreamento entre si, além de definir com clareza os requisitos para a sua ocupação; além disso, buscou-se uma coerência em todo o documento, falando-se a mesma linguagem, seguindo-se o mesmo rito em todos os tópicos. Na sequência, em processo de votação, o Conselho aprovou por unanimidade o parecer e também a minuta final apresentada pela Comissão. O documento será submetido ao Conselho Universitário. Por fim, passou-se ao item 7. Informes: a) Direção (Diretor, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa): O diretor e presidente do Conselho informou que no próximo dia 21 de setembro serão realizadas reuniões no Campus, com a presença do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, para tratar sobre o Programa de Gestão da UFFS – Teletrabalho; também relatou sobre o andamento das obras, o reestabelecimento do poço artesiano e a reforma da caixa d’água; o coordenador administrativo Bertil informou que a reforma do Castelinho está na lista de prioridades de obras da UFFS para 2023; também informou que foram retomadas as atividades do RU, após nova licitação, em que saiu vencedora a mesma empresa que já atuava no contrato anterior; b) Conselho Comunitário: não houve informes; c) Coordenação do Curso de Medicina: o coordenador do curso Rogério Riffel comunicou que na próxima quinta-feira será realizada, no Campus, confraternização com os estudantes, em alusão à semana farroupilha e também em comemoração à nota 5 obtida na avaliação pelo MEC, em março deste ano; d) Comunicações gerais dos conselheiros: não houve informes. Sendo dezoito horas e quarenta e seis minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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