ATA Nº 3/CONSCPF/UFFS/2023

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezoito minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Diretor e Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Jaime Giolo. Compareceram os seguintes conselheiros: Leandro Tuzzin, Bertil Levi Hammarstrom, Bibiana Callegaro Fortes, Cristiane Zanotelli, Darlan Martins Lara, Gilberto Tadeu Ferrugem de Oliveira Filho, Alexandre Bueno da Silva (suplente), Giovana Paula Bonfantti Donato, Joana Stela Rovani De Moraes, Jung Ho Kim, Daniela de Linhares Garbin Higuchi (suplente), Renata dos Santos Rabello Bernardo, Ruben Walter Branas Coelho, Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo João Hildebrando. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Andreia Rudniak. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros e seus respectivos suplentes: Rogério Tomasi Riffel, Andréia Jacobo e Ana Luísa Casado Brasil Dozza (suplente), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho e Stefania Simon Sostruznik (suplente), Giani Cioccari e Flávia Pereira Reginatto Grazziotin (suplente), Thieli Maldaner Budke e Ana Paula Corrêa Meira (suplente), Wagnes Borges Franceschi e Jairo José Caovilla (suplente), Estevão Daniel Wohlenberg e Bianca Braz Gomes (suplente), Ivânia Campigotto Aquino e Rogério Barbosa. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Passou à Ordem do Dia apresentando a pauta. Solicitou a inclusão do seguinte item: 5. Aumento de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo. A pauta apresentada foi aprovada pelo Conselho juntamente com essa inclusão. Logo após, passou-se ao item 1. Apreciação da ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023. A ata foi apreciada pelo Conselho e aprovada sem ressalvas pelos presentes. Passou-se ao item 2. Apreciação de proposta de nova redação para o Art. 3º do Regimento Interno do Conselho de Campus - proposição de ajustes específicos relacionados à composição do Conselho de Campus, para organizar o processo eleitoral para o próximo mandato. O presidente apresentou proposta de nova redação visando possibilitar uma estrutura para o Conselho de Campus mais adequada à realidade do Campus. A proposta foi aprovada na íntegra pelo Conselho, ficando então da seguinte forma a nova redação do Art. 3º da Resolução nº 16/CONSCPF/UFFS/2021: “Art. 3º A composição do Conselho de Campus é definida neste Regimento contabilizando no mínimo 20 (vinte) e no máximo 40 (quarenta) integrantes, em conformidade com o Art. 56 da Lei 9394/96 (LDB) e com o Estatuto da UFFS, assegurando em qualquer caso, a participação dos seguintes integrantes: I - diretor do Campus; II - coordenador acadêmico; III - coordenador administrativo; IV - coordenadores dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu; V - coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME); VI - coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU); VII - 9 (nove) representantes docentes; VIII - 2 (dois) representantes técnico-administrativos em educação; IX - 2 (dois) representantes discentes; X - 1 (um) representante da comunidade regional. §1º O diretor do Campus é o presidente do Conselho de Campus, com direito somente a voto de qualidade. §2º Os representantes referidos nos incisos I, II, III, IV, V e VI são membros natos do Conselho de Campus. §3º Os representantes referidos nos incisos VII, VIII, IX e X deste artigo possuem mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução subsequente, e são escolhidos por meio de eleição. §4º A eleição dos representantes de cada segmento referido nos incisos VII, VIII, IX e X se dará entre os seus pares e posterior indicação a este Conselho. §5º A candidatura ao Conselho para os representantes citados nos incisos VII, VIII, IX e X será realizada por meio de chapa, devendo haver candidato a membro titular e a membro suplente, cabendo ao suplente substituir o titular em suas ausências e impedimentos. §6º Os membros do inciso X serão eleitos pelos representantes da Comunidade Regional que fazem parte do Conselho Comunitário do Campus. §7º Os representantes mencionados nos incisos VII, VIII, IX e X poderão renunciar ao mandato a qualquer momento, cuja renúncia se efetivará automaticamente, desde que o conselheiro a torne expressa em requerimento ao presidente do Conselho”. Na sequência, passou-se ao item 3. Definição do calendário eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho do Campus Passo Fundo para o mandato 2023/2025 - o mandato atual encerra em 22 de outubro de 2023 e o calendário eleitoral deve ser estabelecido no prazo de 60 dias antes do término do mandato. O presidente apresentou proposta de calendário, com minuta de resolução, seguindo a mesma sistemática adotada na alteração de mandato passada, contendo as seguintes etapas/datas: (i) cada segmento deverá promover assembleia para a indicação das chapas dos seus respectivos representantes; (ii) cada uma das chapas será composta por um membro titular e um membro suplente; (iii) as indicações dos segmentos serão homologadas pelo Conselho de Campus em sessão a ser convocada para o dia 16 de outubro de 2023; (iv) ficará a cargo da Coordenação Acadêmica, da Coordenação Administrativa, do presidente do Conselho Comunitário e do presidente do Diretório Acadêmico a organização das assembleias e o envio dos nomes dos indicados para a Secretaria de Direção, Órgãos Colegiados, Comunicação e Documentação, no e-mail: conselhos.pf@uffs.edu.br, até o dia 9 de outubro de 2023. A proposta foi aprovada na íntegra. Logo após, passou-se ao item 4. Critérios para a escolha de homenageados pelas turmas de formandos dos cursos de graduação do Campus Passo Fundo - análise de minuta de resolução, conforme definido na 6ª Sessão Ordinária de 2022. O presidente explicou que essa demanda é decorrente de uma discussão ocorrida no Conselho de Campus em 2022, na 6ª Sessão Ordinária, a partir da qual elaborou minuta para análise do Conselho. Os conselheiros analisaram o texto e propuseram alumas modificações, especificando elementos para o Curso de Medicina. A seguir, foram aprovados os seguintes critérios para escolha dos homenageados pelas turmas de formandos do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo da UFFS: (I) o paraninfo e o patrono da turma deverão ser escolhidos entre o quadro docente do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo; (II) a turma poderá também homenagear: (a) até 6 (seis) professores escolhidos obrigatoriamente entre o quadro docente do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo; (b) 1 (um) técnico administrativo em Educação integrante do quadro de servidores do Campus Passo Fundo; (c) até 2 (dois) amigos da turma; e (d) até 2 (dois) residentes dos programas de Residência Médica vinculados ao Campus Passo Fundo. Definiu-se também que cabe à Subcoordenação de Ensino de Graduação tratar do fluxo de organização de formaturas da graduação do Campus Passo Fundo com o corpo discente, disponibilizando o Formulário da Comissão de Formatura, por meio do qual as turmas de formandos indicarão seus homenageados e as demais informações relativas à colação de grau. Logo após, passou-se ao item 5. Aumento de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo. Esse ponto de pauta foi motivado pelo Ofício Circular Nº 4/2023/GAB/SESU/SESu-MEC, no qual o Ministério da Educação solicita a avaliação quanto a possibilidade de ampliação do número de vagas ofertadas nos cursos de Medicina, demandando que as IFES sem hospitais EBSRH analisem a possibilidade de oferecer pelo menos 80 vagas por ano, a partir do primeiro semestre de 2024. O Conselho de Campus considerou possível a oferta de 80 vagas por ano mediante a destinação, por parte do MEC, de mais 10 códigos de vaga para docentes e 5 códigos de vaga para técnicos. Essa informação será enviada ao Gabinete do Reitor para resposta ao MEC. Por fim, passou-se ao item 6. Informes. O diretor e presidente Jaime Giolo informou sobre a reunião que acontecerá em 15 de agosto com a UNIFESP, para tratar de assuntos técnicos quanto à possibilidade de oferta de vagas, no Campus Passo Fundo, do programa de mestrado e doutorado em Ciências Cirúrgicas da Escola Paulista de Medicina. Sendo dezenove horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente deste Conselho.

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