Google Translate
ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2011
1 Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e onze, às oito horas, no
2 Auditório do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1â Sessão
3 Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade Federal da
4 Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. JAIME GIOLO, Reitor pro tempore e
5 Presidente do CONSUNI. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes
6 conselheiros: ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Vice-Reitor pro tempore; CLÁUDIA
7 FINGER KRATOCHVIL, Pró-Reitora de Graduação; JOVILES VITÓRIO TREVISOL,
8 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; GERALDO CENI COELHO, Pró-Reitor de
9 Extensão e Cultura; VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR, Pró-Reitor de
10 Planejamento. Diretores de Campi: ILTON BENONI DA SILVA (Campus Erechim),
11 EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo), PAULO HENRIQUE MAYER (Campus
12 Laranjeiras do Sul), JOÃO ALFREDO BRAIDA (Campus Realeza). Representantes
13 Docentes do Campus Chapecó: ANTONIO ALBERTO BRUNETTA, ANTÔNIO
14 MARCOS CORREA NERI, TARCÍSIO KUMMER, DANILO ENRICO MARTUSCELLI,
15 CHRISTY GANZERT GOMES PATO, LEONARDO RAFAEL SANTOS LEITÃO,
16 LUCIANO LORES CAIMI, MARCOS ROBERTO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA
17 SILVA, VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO. Representantes Docentes do
18 Campus Cerro Largo: BENEDITO SILVA NETO, FRANCIELI MATZEMBACHER
19 PINTON, ILDEMAR MAYER, HERTON CASTIGLIONI, MARCELO JACÓ KRUG.
20 Representantes Docentes do Campus Erechim: ANDERSON ANDRÉ GENRO
21 ALVES RIBEIRO, DANIELLA RECHE, GISMAEL FRANCISCO PERIN, LUÍS
22 FERNANDO SANCOS CORRÊIA DA SILVA, MARIA SILVIA CRISTOFOLI.
23 Representantes Docentes do Campus Laranjeiras do Sul: CRISTIANO AUGUSTO
24 DURAT, JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA, LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI, JOSUEL
25 ALFREDO VILELA PINTO, SIOMARA APARECIDA MARQUES. Representantes
26 Docentes do Campus Realeza: ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO, APARECIDO
27 FRANCISCO BERTOCHI DO SANTOS, MARCOS ROBERTO DA SILVA, ROZANE
28 APARECIDA TOSO BLEIL, WAGNER TENFEN. Representantes dos STA’s: ANA
29 MARIA JUNG DE ANDRADE (Campus Chapecó), MARCOS ROBERTO GREGOLIN
30 (Campus Chapecó), DIEGO DOS SANTOS BORBA (Campus Cerro Largo),
31 FERNANDO CÉSAR ROSSET BIAZIN (Campus Erechim). FERNANDO ZATT
32 SCHARDOSIN (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Discentes: BRUNO
33 SOUZA VENDRUSCOLO (Campus Chapecó), WILLIAM FABIANO PAVLIK (Campus
34 Chapecó), VÂNIA AGUIAR PINHEIRO (Campus Erechim), ELOIR FARIA DE PAULA
35 (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da Comunidade Externa: MARLENE
36 CATARINA STOCHERO (Estado do Rio Grande do Sul), MARLO FLÁVIO TESSARO
37 (Estado de Santa Catarina), NELSON GOMES (Estado do Paraná). Não
38 compareceram à sessão os conselheiros: SILVANI DA SILVA (Representante dos
39 STA’s do Campus Realeza), ADRIANE CHEJOVICH (Representante Discente do
40 Campus Cerro Largo). Representaram seus titulares os seguintes conselheiros
41 suplentes: RUBIANA KRONBAUER (Representante Discente do Campus Cerro
42 Largo), MÁRCIO ROGÉRIO PLIZZARI (Representante Discente do Campus
43 Realeza). Compareceu o Conselheiro Suplente: EMERSON MARTINS (Campus
44 Realeza). Foram empossados como conselheiros suplentes: ÉRICA MARAFON
45 RODRIGUES CIACCHI (Representante Docente do Campus Realeza), LEANDRO
46 BASSANI (Representante Docente do Campus Chapecó). Iniciando a sessão, o
47 Presidente cumprimentou os presentes. Em seguida, falou sobre a importância da
48 instalação do Conselho Universitário e explicou a sua estrutura de funcionamento,
49 que opera a partir de suas Câmaras Temáticas e pelo Conselho Pleno. Explicou
50 também que, nesse primeiro momento, até a aprovação do Regimento Interno do
51 Conselho, as matérias seriam decididas pelo Conselho Pleno. Em seguida, o
52 Presidente explicou que o primeiro ponto da pauta - 1. Apresentação do resumo das
53 prioridades da UFFS para 2011 - consistia num breve relato das ações das Pró-
54 Reitorias e Secretaria Especial de Obras ocorridas no ano de dois mil e dez e as
55 perspectivas para o ano de dois mil e onze; relato esse que fora apresentado na
56 reunião do Conselho Estratégico Social no dia vinte e oito de fevereiro. Passou-se a
57 palavra ao Eng.º Paulo Roberto Pinto da Luz, Secretário Especial de Obras. O
58 Secretário de Obras explicou que a Secretaria Especial de Obras é o órgão
59 responsável pelo planejamento e projetos de execução das obras da Universidade.
60 Explicou que no ano de dois mil e dez os projetos básicos dos prédios definitivos dos
61 campi foram aperfeiçoados. Que os espaços provisórios utilizados atualmente já não
62 comportam a demanda da Universidade e, que o prazo para a conclusão dos prédios
63 dos campi definitivos é até o ano de dois mil e doze. Destacou a construção do Bloco
64 A, já contratada, com área de quatro mil novecentos e vinte e cinco metros
65 quadrados, para as salas de aula. Se, num primeiro momento, os demais prédios não
66 estiverem concluídos, o Bloco A também será utilizado para salas de professores,
67 locação de estrutura administrativa e o setor de obras. A prioridade para o ano de
68 dois mil e onze é a conclusão do Bloco A e os prédios de laboratórios, que são três
69 em cada campus e quatro no Campus Chapecó. Destacou o Secretário que para o
70 Campus Chapecó são dois blocos, A e B, e, nos demais campi, apenas um bloco.
71 Explicou que as obras desses blocos já estão contratadas, que as dos prédios de
72 laboratórios estão licitadas, com exceção do Campus Cerro Largo, cujo processo está
73 sub judice. Explicou que os projetos complementares de acesso aos campi,
74 tratamento, coleta e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, instalação
75 elétrica, estão contratados, em desenvolvimento; que fora programada para a
76 execução deste projeto, especificamente, uma leitura comunitária para apresentar
77 demandas dessas áreas, que possam ser contempladas; que o prazo de execução é
78 de seis meses. Destacou também que estão contratados os projetos do Restaurante
79 Universitário e Moradia Estudantil para todos os campi, Bloco para as Salas dos
80 Professores, Bloco Administrativo e Centro de Eventos. Por fim, explicou que as
81 prioridades de execução nesse momento, considerando o aporte orçamentário, são
82 os projetos do Bloco A e dos prédios de laboratório e, caso haja recursos, as
83 prioridades seguintes são: Restaurante Universitário, Moradia Estudantil e Bloco de
84 Sala dos Professores. Em seguida, passou-se a palavra à Pró-Reitora de Graduação,
85 Profâ. Claudia Finger-Kratochvil. A Pró-Reitora explicou que o compromisso inicial da
86 Pró-Reitoria para o ano de dois mil e onze é dar continuidade aos trabalhos
87 desenvolvidos no ano de dois mil e dez, a partir de suas Diretorias, quais sejam:
88 Diretoria de Registro Acadêmico, Diretoria de Políticas de Graduação e Diretoria de
89 Organização Pedagógica. Destacou as ações feitas em dois mil e dez, a partir da
90 estruturação do sistema acadêmico, no que se refere ao gerenciamento do Campus
91 Chapecó, dada a natureza administrativa do Campus Sede que é diferente dos
92 demais campi; e o Processo Seletivo 2011. Salientou a implementação do
93 Regulamento da Graduação, o Regulamento do Estágio de Graduação, a
94 participação da Pró-Reitoria na I COEPE e a estruturação dos Projetos Políticos dos
95 Cursos nos campi. Para dois mil e onze, a Pró-Reitoria objetiva avaliar, aperfeiçoar e
96 rever os processos da vida acadêmica, no intuito de dar segurança, agilidade e
97 confiabilidade para as turmas iniciantes, além de operacionalizar as parcerias de
98 estágio e aprovar os PPCs nas instâncias institucionais. Passou-se a palavra ao Pró-
99 Reitor de Extensão e Cultura, Prof. Geraldo Ceni Coelho, que, em linhas gerais,
100 apresentou as ações da Pró-Reitoria no ano de dois mil e dez. Explicou o Pró-Reitor
101 que a Pró-Reitoria objetivou institucionalizar os programas e projetos de extensão;
102 também discutiu internamente políticas integradoras de Ensino, Pesquisa e Extensão.
103 Nesse ano, está elaborando minuta regulamentadora da Política Institucional de
104 Extensão, além de implementar as definições da I COEPE. O Pró-Reitor apresentou
105 os eventos, cursos e projetos, com os respectivos recursos, desenvolvidos em dois
106 mil e dez, além dos cinco projetos PET aprovados e implementados no ano. Para dois
107 mil e onze, a Pró-Reitoria lançou edital de apoio a projetos de extensão e edital de
108 apoio a eventos acadêmicos, além da criação do Comitê Assessor de Extensão e
109 Cultura, com representantes de todos os campi, totalizando quinze membros. Em
110 relação ao Edital de Apoio a Projetos de Extensão, foram cinquenta e sete projetos
111 aprovados, com setenta e duas bolsas e recurso de custeio em torno de cento e onze
112 mil reais. Em seguida, passou-se a palavra ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
113 Graduação, Prof. Joviles Vitório Trevisol. O Prof. Joviles iniciou a apresentação das
114 atividades da Pró-Reitoria de Pesquisa no ano de dois mil e dez, a partir do objetivo
115 de implementação dos resultados do documento final da I COEPE. Explicou que a
116 metodologia utilizada foi a construção coletiva das políticas envolvendo todos os
117 campi da Universidade. Destacou que após a COEPE, o objetivo principal foi
118 desenvolver o planejamento da Pró-Reitoria em conjunto com os campi, nas
119 atividades de pesquisa e pós-graduação. Nesse momento, o Pró-Reitor apresentou
120 tabela com os objetivos e as ações pontuais para cumprimento dos objetivos, o
121 período para realização, e demais informações das atividades da pesquisa e da pós-
122 graduação para o ano de dois mil e onze. Salientou que a Minuta de Regulamentação
123 da Política de Pós-Graduação está pronta, que será apresentada na Câmara de Pós-
124 Graduação; que a Minuta de Regulamentação da Política de Pesquisa também está
125 em fase de conclusão; e que será apresentada também uma Minuta de Política de
126 Periódicos. Destacou também que em dois mil e dez a Pró-Reitoria de Pesquisa
127 instituiu orientações normativas importantes para auxílio a eventos, para criação de
128 grupos de pesquisa. Falou sobre a implantação dos sete Grupos de Trabalho
129 voltados à formulação dos sete primeiros Programas de Pós-Graduação Stricto
130 Sensu. Explicou que a expectativa é de encaminhar a CAPES neste ano o Projeto
131 para o Curso de Mestrado em Estudos Linguisticos. Também em dois mil e dez foi
132 criado o Programa Institucional de Iniciação Científica, com dois editais, um
133 específico para a iniciação científica, e o segundo para apoiar os grupos de pesquisa.
134 Foi implantado também o primeiro Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, a
135 Especialização em Educação Integral, com as cinquenta vagas ofertadas
136 preenchidas. Nesse sentido, o Prof. Joviles destacou o trabalho de estruturação do
137 Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação, com projeção da implantação dos
138 cursos Lato Sensu e Stricto Sensu de dois mil e onze até dois mil e quinze. Destacou
139 também a instalação do Comitê Assessor de Pesquisa e a designação do Articulador
140 de Pesquisa nos campi. E, por fim, informou que o Comitê de Ética em Pesquisa está
141 em fase de criação, assim como a Comissão Institucional de Biossegurança e a
142 Editora da UFFS. Passou-se a palavra ao Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Vicente
143 de Paula Almeida Júnior, que apresentou os objetivos maiores da Pró-Reitoria de
144 Planejamento, quais sejam: promover o caráter multicampi da UFFS e garantir o
145 acesso, a permanência e a democratização do ensino na Universidade. Explicou o
146 Pró-Reitor que, para promover o caráter multicampi, é necessário integrar todos os
147 setores da Universidade, em torno da história UFFS, e defender uma ideia de
148 Universidade coerente e coesa com seu entorno, seus propósitos e seus objetivos.
149 Para garantir o acesso e permanência dos estudantes, é necessário fazer história.
150 Em síntese, explicou o Pró-Reitor que, para garantir a consecução desses objetivos
151 estratégicos da UFFS, a Pró-Reitoria de Planejamento atua na garantia das receitas e
152 planejamento das despesas, juntamente com o Ministério da Educação, Ministério de
153 Planejamento, Orçamento e Gestão e Órgãos de Controle e de Fiscalização. Em
154 outra frente de trabalho, a Pró-Reitoria opera com o planejamento dos programas,
155 projetos e ações da Universidade, no intuito de tornar coesas, entre as Pró-Reitorias,
156 as principais peças gerenciais e administrativas, quais sejam: Plano de
157 Desenvolvimento Institucional, Processo de Avaliação Institucional, Planejamento
158 Estratégico e Plano de Ação. Passou-se a palavra à Administradora Fernanda Peretti,
159 Assistente da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, que explicou como se
160 deu o desenvolvimento dos trabalhos da Pró-Reitora em dois mil e dez; basicamente
161 no intuito de prover a infraestrutura necessária ao funcionamento das atividades no
162 âmbito da Universidade. Explicou também a composição da Pró-Reitoria, por meio
163 das ações de suas Diretorias. Destacou o trabalho da Diretoria de Compras e
164 Licitações que, em dois mil e dez, conduziu quarenta e oito processos licitatórios e
165 vinte e um processos de aquisição de bens e equipamentos por meio de carona,
166 totalizando em torno de trinta milhões de reais investidos em equipamentos, bens
167 patrimoniais e obras, trabalho conduzido de forma autônoma, sem a tutela da
168 Universidade Federal de Santa Catarina. Destacou também o início da estruturação
169 do Sistema de Bibliotecas da Universidade, da Diretoria de Gestão da Informação,
170 que conta atualmente com um acervo de quatorze mil exemplares, além da inovação
171 no empréstimo de notebooks. Para dois mil e onze, a Pró-Reitoria desenvolverá um
172 Sistema de Gestão integrado aos campi, além da implantação de uma Rede MPLS,
173 que proporcionará melhor qualidade nos serviços de telefonia, internet, além de
174 economicidade nessas áreas. Em seguida, o Presidente apresentou os demais itens
175 constantes da pauta da reunião, quais sejam: 2. Dinâmica de funcionamento do
176 CONSUNI; 3. Instituição de comissões para análise das peças regulamentares da
177 universidade: 3.1 Processo nº 23205.000593/2011-74 - Regimento Geral da UFFS;
178 3.2 Processo nº 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI; 3.3
179 Processo nº 23205.000595/2011-63 - Normas para distribuição das atividades do
180 magistério superior; 3.4 Processo nº 23205.000604/2011-16 - Dispõe sobre bebidas
181 alcoólicas e fumo no âmbito dos campi da UFFS; 3.5 Processo nº
182 23205.000605/2011-61 - Autorização de Cursos de Graduação nos Campi da UFFS;
183 3.6 Processo nº 23205.000609/2011-49 - Política de Desenvolvimento de Coleções
184 da Divisão de Bibliotecas da UFFS (SiBi/UFFS), Normas de empréstimo das
185 bibliotecas e normas de empréstimo de notebooks do Sistema de Bibliotecas da
186 UFFS; 4. Apreciação da reforma estrutural do Campus Chapecó: Processo nº
187 23205.000610/2011-73 - Criação do Centro de Humanidades e do Centro de Ciência
188 e Tecnologia; 5. Processo nº 23205.000606/2011-13 - Aprovação do Código de
189 Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de
190 Documentos da UFFS; 6. Processo nº 23205.000607/2011-50 - Cumprimento do
191 Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 - Ratificação das Portarias nº
192 221/GR/UFFS/2010 e 224/GR/UFFS/2010; 7. Definição do calendário de reuniões do
193 CONSUNI para o 1º semestre de 2011. Após a apresentação da pauta, o Presidente
194 solicitou inversão na ordem de apreciação dos itens 4. Processo nº
195 23205.000610/2011-73 e 6. 23205.000607/2011-50. Houve concordância dos
196 conselheiros pela inversão dos itens. Passou-se à discussão do item 2. Dinâmica de
197 funcionamento do CONSUNI. O Presidente explicou que o funcionamento do
198 CONSUNI é objeto do Regimento Interno, cuja minuta foi apresentada na reunião e,
199 que até sua aprovação, o Conselho precisaria funcionar sob uma metodologia a ser
200 adotada. O Presidente sugeriu que o Conselho adotasse a seguinte metodologia: que
201 fossem criadas comissões para as matérias urgentes. As comissões designadas
202 receberiam as minutas para aperfeiçoá-las e, posteriormente, apresentarem à
203 plenária para aprovação da resolução. Dessa forma seriam encaminhados todos os
204 documentos relativos ao ponto de pauta número três. Os pontos de pauta números
205 quatro, cinco e seis, teriam seus processos apresentados para debate e aprovação,
206 ou então encaminhamento de comissão para análise e apresentação posterior ao
207 conselho. O Conselho acatou a proposta apresentada pelo Presidente. Passou-se a
208 apreciação do item 3. Instituição de comissões para análise das peças
209 regulamentares da universidade. 3.1 Processo nº 23205.000593/2011-74 - Regimento
210 Geral da UFFS. O Presidente explicou que fora feito um trabalho de pesquisa nos
211 documentos institucionais, assim como nos documentos de outras instituições, para
212 compilação das minutas do Regimento Geral e Regimento Interno do CONSUNI. Que
213 o trabalho das comissões consistirá em consultar a comunidade acadêmica e coletar
214 as informações necessárias para agregar à peça apresentada. Sugeriu que a
215 Comissão de análise da Minuta do Regimento Geral fosse composta por dois
216 representantes por campus, e, as demais comissões fossem compostas por um
217 representante por campus. Sugeriu também que as comissões fossem constituídas
218 por auto-indicação ou indicação do grupo. Em seguida, o Presidente explicou cada
219 um dos processos constantes do item três, para que o Conselho decidisse sobre
220 quais desses processos teriam urgência de apreciação e quais poderiam ser retirados
221 de pauta. O presidente destacou o item 3.5 Processo nº 23205.000605/2011-61 -
222 Autorização de Cursos de Graduação nos Campi da UFFS. Explicou que no E-MEC
223 os Cursos do Campus Chapecó estão atualizados, porém os Cursos dos demais
224 Campi estão incompletos, faltando o Ato de Autorização; que o Ministério da
225 Educação entende que os cursos criados no âmbito do processo de implantação são
226 tacitamente autorizados. No entanto, para completar o processo dentro do E-MEC é
227 necessário um Ato de Autorização do próprio Conselho Universitário, orientação essa
228 vinda do MEC; somente dessa forma se completa a atualização no E-MEC, que
229 implicaria posteriormente no processo de avaliação para fins de reconhecimento dos
230 cursos. Nesse momento, alguns conselheiros questionaram o encaminhamento
231 adotado para apreciar as matérias apresentadas na pauta. Após intervenções e
232 discussões nesse sentido, o Presidente explicou como fora pensada a dinâmica
233 adotada e salientou que o Conselho é soberano para decidir sobre a metodologia e,
234 caso entendesse não se aplicar a proposição, solicitou que fossem apresentadas
235 propostas alternativas. Após, consultou a plenária sobre a concordância da instituição
236 de comissões para analisar as matérias constantes do item três. Foi aprovado pelo
237 conselho. Em seguida, consultou a plenária sobre a composição das comissões com
238 representação por campus. Em regime de votação, foi aprovado por unanimidade.
239 Passou-se à discussão de quais as matérias constantes do item três teriam as
240 comissões designadas e quais seriam retiradas de pauta. O Conselho encaminhou a
241 designação das comissões votando item por item, ficando decidido o que segue: 3.1
242 Processo nº 23205.000593/2011-74 - Regimento Geral da UFFS - Aprovada por
243 unanimidade a constituição de comissão; 3.2 Processo nº 23205.000594/2011-19 -
244 Regimento Interno do CONSUNI - Aprovada por unanimidade a constituição de
245 comissão; 3.3 Processo nº 23205.000595/2011-63 - Normas para distribuição das
246 atividades do magistério superior - Aprovada por unanimidade a constituição de
247 comissão; 3.4 Processo nº 23205.000604/2011-16 - Dispõe sobre bebidas alcoólicas
248 e fumo no âmbito dos campi da UFFS - Não aprovada a instituição de comissão -
249 item retirado de pauta - votação: vinte votos favoráveis à instituição da comissão e
250 vinte e oito votos contrários; 3.5 Processo nº 23205.000605/2011-61 - Autorização de
251 Cursos de Graduação nos Campi da UFFS - Aprovada por unanimidade a
252 constituição de comissão; 3.6 Processo nº 23205.000609/2011-49 - Política de
253 Desenvolvimento de Coleções da Divisão de Bibliotecas da UFFS (SiBi/UFFS),
254 Normas de empréstimo das bibliotecas e normas de empréstimo de notebooks do
255 Sistema de Bibliotecas da UFFS - Aprovada a instituição de comissão - votação:
256 vinte e sete votos favoráveis à instituição da comissão e dezenove votos contrários.
257 Nesse momento, o Conselho interrompeu a sessão por quinze minutos para decidir
258 sobre a constituição das comissões aprovadas. Após o intervalo, o Conselho retomou
259 os trabalhos. As comissões foram definidas a partir de representação por campus. O
260 presidente solicitou ao Conselho a inserção dos três conselheiros representantes da
261 comunidade externa nas comissões, sendo decidido por eles mesmos em qual
262 comissão cada um participaria. Em regime de votação, foi aprovado por unanimidade.
263 Em seguida, solicitou ao Conselho a inserção nas comissões de um representante a
264 mais do Campus Chapecó, em razão da proporcionalidade, considerando que os
265 Estados do Rio Grande do Sul e Paraná possuem dois campi cada, e o Estado de
266 Santa Catarina possui apenas um Campus Sede. Como não houvesse consenso dos
267 conselheiros, abriu-se o debate sobre o assunto. O conselheiro Anderson André
268 Genro Alves Ribeiro argumentou que os conselheiros representam a Universidade,
269 que não seria salutar estabelecer diferenciação entre os campi e/ou entre os Estados,
270 que a Universidade é um todo, uma unidade, e o CONSUNI deveria manter esse
271 caráter; nesse sentido a representação deveria ser igual. O conselheiro Christy
272 Ganzert Gomes Pato argumentou que um representante de cada campus seria o
273 suficiente, pois o Conselho está constituído com seus representantes eleitos pela
274 comunidade acadêmica e não haveria necessidade de segmentar as representações.
275 A conselheira Solange Maria da Silva argumentou que o Campus Chapecó possui o
276 dobro de vagas no CONSUNI em relação aos demais campi e trata-se de um único
277 campus em Santa Catarina, considerando que os outros Estados possuem dois
278 campi. O conselheiro Geraldo Ceni Coelho argumentou que a comunidade
279 universitária do Campus Chapecó é mais numerosa, além de se dividir em dois
280 espaços, e isso, considerando a dinâmica do cotidiano, implica dificuldades para
281 realizar a interlocução entre as pessoas; sendo assim, a inclusão de um
282 representante a mais tornaria o processo mais participativo. Em regime de votação,
283 não foi aprovada a inclusão de mais um integrante do Campus Chapecó nas
284 comissões - votação: vinte e dois votos favoráveis e vinte e oito votos contrários. Em
285 seguida, definiram-se os membros das comissões como segue: 3.1 Processo nº
286 23205.000593/2011-74: Luis Claudio Krajevski (Presidente), Marcos Roberto da Silva,
287 Vicente Neves da Silva Ribeiro, Herton Castiglioni, Ildemar Mayer, Luis Fernando
288 Santos Correia da Silva, Aparecido Francisco Bertochi dos Santos, Ana Maria Jung
289 de Andrade, Fernando César Rosset Bianzin, Fernando Zatt Schardosin, Nelson
290 Gomes. 3.2 Processo nº 23205.000594/2011-19: Christy Ganzert Gomes Pato
291 (Presidente), Benedito Silva Neto, Gismael Francisco Perin, Siomara Aparecida
292 Marques, Adolfo Firmino da Silva Neto, Marlene Catarina Stochero. 3.3 Processo nº
293 23205.000595/2011-63: Anderson André Genro Alves Ribeiro (Presidente), Danilo
294 Enrico Martuscelli, Francieli Matzembacher Pinton, Josuel Alfredo Vilela Pinto,
295 Wagner Tenfen. 3.5 Processo nº 23205.000605/2011-61: Tarcísio Kummer
296 (Presidente), Marcelo Jacó Krug, Daniella Reche, Joaquim Gonçalves da Costa,
297 Rozane Aparecida Toso Bleil, Marlo Flávio Tessaro. 3.6 Processo nº
298 23205.000609/2011-49: Diego dos Santos Borba (Presidente), Maria Silvia Cristofoli,
299 Cristiano Augusto Durat, Bruno Souza Vendruscolo, Oséias André de Lima. Nesse
300 momento, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro propôs que o Conselho
301 definisse que a Comissão instituída para análise da Minuta do Regimento Geral da
302 UFFS adotasse como metodologia de trabalho a consulta à comunidade acadêmica.
303 O Presidente consultou à plenária sobre a proposta do conselheiro Vicente e, como
304 houvesse consenso, definiu-se que a Comissão, dentro de sua metodologia de
305 trabalho, necessariamente realizasse debates com a comunidade acadêmica dos
306 campi e comunidade externa e elaborasse ata referente aos debates. Em seguida, o
307 Conselho estabeleceu como prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
308 análise da Minuta do Regimento Geral, quarenta e cinco dias, a contar desta data. No
309 final desse prazo, a Comissão encaminhará o resultado dos trabalhos à Presidência
310 do Conselho que, convocará sessão extraordinária do CONSUNI para apreciação da
311 matéria; e, definiu-se também que a Comissão de análise da Minuta do Regimento
312 Interno do CONSUNI encaminhará o resultado dos trabalhos à Presidência do
313 Conselho até três dias anteriores à sessão ordinária subsequente do Conselho. Após,
314 abriu-se a discussão sobre a apreciação do Conselho em relação ao resultado dos
315 trabalhos das comissões. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol propôs que as
316 comissões produzissem relato de seus trabalhos, sob a forma de Parecer, e que esse
317 relato fosse o objeto principal de análise pelo Conselho. O conselheiro Anderson
318 André Genro Alves Ribeiro propôs que o objeto de análise pelo Conselho fosse a
319 proposta de resolução apresentada pelas comissões. O Presidente argumentou que a
320 comissão pudesse agir de três maneiras, quais sejam: a) manter a minuta original; b)
321 apresentar complementos à minuta original, alterando-a; c) em caso extremo,
322 apresentar substitutivo. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol salientou que as
323 matérias trazidas ao CONSUNI devem ser amadurecidas na comunidade universitária
324 pelas suas diferentes instâncias; o CONSUNI, por consistir a instância máxima de
325 deliberação, não necessitaria redesenhar todas as matérias. O conselheiro João
326 Alfredo Braida argumentou que a comissão fosse designada pelo Conselho para
327 analisar a peça que lhe fora distribuída e retornasse ao pleno com o resultado;
328 poderia, inclusive, propor um documento substitutivo, mas, caso algum conselheiro
329 solicitasse a manutenção da proposta original, o Conselho deveria votar, pois não é a
330 comissão que define qual proposta é adequada, e sim o plenário, por isso a proposta
331 inicial deveria ser mantida. O conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato citou o artigo
332 dezoito, inciso quinto do Estatuto da Universidade, e destacou que não seria possível
333 ao CONSUNI delegar a competência para definir seu Regimento Interno. Nesse
334 momento, o Presidente solicitou ampliação de prazo de uma hora da sessão para que
335 fosse possível apreciar os demais itens da pauta, sendo atendido por consenso do
336 Conselho. Em seguida, passou-se à apreciação do item 5. Processo nº
337 23205.000606/2011-13 - Aprovação do Código de Classificação de Documentos e
338 Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS. A arquivista
339 Jocelaine Zanini, da Divisão de Arquivos da Diretoria de Gestão de Informação,
340 explicou a necessidade de aprovação da matéria para a gestão documental da
341 Universidade, para possibilitar unidade em todos os campi da instituição. Explicou
342 que as normativas constantes do documento apresentado são utilizadas pelos órgãos
343 da Administração Pública Federal e que a Universidade precisaria adotar esses
344 documentos como normativas internas para viabilizar a gestão documental e a
345 implementação de software de gerenciamento de documentos eletrônicos. O
346 Presidente enfatizou a necessidade que a Divisão de Arquivos teria da aprovação
347 dessa matéria. O conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto externou sua preocupação
348 em relação à cultura de apreciação de matérias no CONSUNI; reforçou a
349 necessidade de que os documentos encaminhados ao Conselho necessariamente
350 devessem ter apreciação prévia pelos conselheiros. O conselheiro Christy Ganzert
351 Gomes Pato sugeriu que o item fosse retirado de pauta e que o Presidente aprovasse
352 Ad referendum do CONSUNI. Sugeriu-se a designação de um relator para analisar o
353 processo e apresentar Parecer na próxima sessão do Conselho. Como houvesse
354 consenso, as propostas foram aprovadas. Definiu-se como relator o conselheiro
355 Diego dos Santos Borba. Passou-se a apreciação do item 4. Processo nº
356 23205.000607/2011-50 - Cumprimento do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de
357 2000 - Ratificação das Portarias nº 221/GR/UFFS/2010 e 224/GR/UFFS/2010. O
358 Presidente explicou a necessidade de aprovação das matérias em cumprimento de
359 Decreto Presidencial. Apresentou as portarias de criação do cargo de Auditor-Chefe
360 da Auditoria Interna e nomeação do servidor Tiago Hideki Niwa para o respectivo
361 cargo. Explicou que o servidor pertence ao quadro técnico-administrativo da UFFS e
362 que a aprovação consistiria em uma formalidade do Conselho Universitário para
363 encaminhamento da resolução à Controladoria Geral da União no Estado de Santa
364 Catarina. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro argumentou não se sentir
365 esclarecido o suficiente para deliberar sobre a matéria. O Presidente apresentou o
366 Ofício nº 39096/2010/CGU-R/SC, em que a Controladoria-Regional da União no
367 Estado de Santa Catarina solicitou o encaminhamento da Portaria de designação do
368 Auditor-Chefe da UFFS e documento de aprovação pelo Conselho Universitário. O
369 conselheiro Luis Claudio Krajevski destacou que é absolutamente normal o Conselho
370 Universitário receber demandas para apreciação no dia da reunião do conselho, sem
371 conhecimento prévio pelos conselheiros; salientou que o Conselho deve ter bom
372 senso para apreciar determinadas matérias. Os conselheiros Vicente Neves da Silva
373 Ribeiro, Adolfo Firmino da Silva Neto e Aparecido Francisco Bertochi dos Santos
374 manifestaram-se contrariamente à aprovação da matéria; argumentaram que, em
375 razão de os conselheiros não terem recebido a matéria com tempo hábil para análise,
376 não seria possível deliberar sobre. O Presidente explicou que o Estatuto da
377 Universidade preceitua em seu artigo trinta e três o funcionamento da Auditoria
378 Interna. Encerradas as discussões, o item foi posto em regime de votação, sendo
379 aprovado por vinte e dois votos favoráveis, dois votos contrários e vinte abstenções.
380 Passou-se a apreciação do item 6. Apreciação da reforma estrutural do Campus
381 Chapecó: Processo nº 23205.000610/2011-73 - Criação do Centro de Humanidades e
382 do Centro de Ciência e Tecnologia. O Presidente explicou que essa matéria fora
383 discutida pela administração superior da Universidade e por alguns fóruns, como os
384 Cursos do Campus Chapecó. Abriu-se o debate. O conselheiro Vicente Neves da
385 Silva Ribeiro salientou que a aprovação dessa matéria implicaria a criação de órgãos
386 que não estão normatizados pelo Estatuto da UFFS, além da necessidade de
387 normatizá-los no Regimento Geral da UFFS. O conselheiro sugeriu que a matéria
388 fosse discutida concomitante à análise da minuta do Regimento Geral. O conselheiro
389 Antonio Alberto Bruneta explicou que o Campus Chapecó, que estaria subordinado
390 diretamente às decisões decorrentes desses órgãos, ainda não produzira consenso;
391 nesse sentido, corroborou com a proposição do conselheiro Vicente. O Presidente
392 explicou que conversou com os Coordenadores de Curso do Campus Chapecó sobre
393 a matéria, em razão da necessidade de demanda administrativa dos dois espaços
394 que compõe o Campus atualmente. O conselheiro suplente Emerson Martins solicitou
395 que o Conselho votasse a apreciação desse item na reunião. O conselheiro Luis
396 Fernando Santos Correia da Silva salientou que seria necessário contato dos
397 conselheiros com o documento, além de uma apresentação; destacou também que a
398 criação desses centros remeteria à criação dos órgãos de base, e isso interessaria a
399 todos os campi, não apenas ao Campus Chapecó. O conselheiro Christy Ganzert
400 Gomes Pato procedeu à leitura do artigo quinze do Estatuto; explicou que os centros
401 seriam órgãos de base e, nesse caso, sua composição e atribuições seriam definidas
402 no Regimento Geral; diante disso, enfatizou que essa discussão deveria ser
403 subsumida à análise da minuta do Regimento Geral. O Presidente explicou que essa
404 matéria chegara ao CONSUNI antecipadamente a sua incorporação no Regimento
405 Geral face à necessidade de se estabelecer uma instância administrativa nos
406 espaços do Campus Chapecó. Encerrado o debate, o Presidente solicitou ao
407 Conselho se havia consenso de que a matéria fosse discutida apenas no âmbito do
408 Regimento Geral e, enquanto isso, a Reitoria promovesse uma solução administrativa
409 que considerasse viável para a matéria. Houve consenso. Em seguida, passou-se ao
410 item 7. Definição do calendário de reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de
411 2011; que foi definido como segue: 2â Sessão Ordinária - onze de abril; 1â Sessão
412 Extraordinária - vinte e sete de abril; 3â Sessão Ordinária - cinco de maio; 2â Sessão
413 Extraordinária - treze de maio; 4â Sessão Ordinária - nove de junho. Sendo treze
414 horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da
415 qual eu, Fernando Haetinger Masera, Chefe da Divisão de Serviços Administrativos
416 do Gabinete do Reitor, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente
417 assinada por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 01 de março de 2011.
Data de publicação: 05 de abril de 2017.
Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário