ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2012

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às treze horas e quinze

2  minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-

3  SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo professor JAIME GIOLO,

5  Reitor pro tempore da UFFS e presidente do CONSUNI. Fizeram-se presentes à sessão os

6  seguintes conselheiros: ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Vice-Reitor pro tempore da

7  UFFS, CLÁUDIA FINGER KRATOCHVIL, Pró-Reitora de Graduação; JOVILES

8  VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; GERALDO CENI

9  COELHO, Pró-Reitor de Extensão e Cultura, PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor

10  de Administração e Infraestrutura, VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR, Pró-Reitor

11  de Planejamento. Diretores de Campi: ILTON BENONI DA SILVA (Campus Erechim),

12  EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo), PAULO HENRIQUE MAYER (Campus

13  Laranjeiras do Sul), JOÃO ALFREDO BRAIDA (Campus Realeza). Representantes

14  Docentes do Campus Chapecó: ANTÔNIO MARCOS CORREA NERI, TARCÍSIO

15  KUMMER, DANILO ENRICO MARTUSCELLI, CHRISTY GANZERT GOMES PATO,

16  LEONARDO RAFAEL SANTOS LEITÃO, LUCIANO LORES CAIMI, MARCOS

17  ROBERTO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA SILVA, VICENTE NEVES DA SILVA

18  RIBEIRO. Representantes Docentes do Campus Cerro Largo: ILDEMAR MAYER,

19  HERTON CASTIGLIONI LOPES, MARCELO JACÓ KRUG. Representantes Docentes

20  do Campus Erechim: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO, DANIELLA

21  RECHE, LUÍS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA, MARIA SILVIA

22  CRISTOFOLI. Representantes Docentes do Campus Laranjeiras do Sul: CRISTIANO

23  AUGUSTO DURAT, LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI, JOSUEL ALFREDO VILELA

24  PINTO, SIOMARA APARECIDA MARQUES. Representantes Docentes do Campus

25  Realeza: ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO, APARECIDO FRANCISCO

26  BERTOCCHI DOS SANTOS, ROZENE APARECIDA TOSO BLEIL, MARCOS

27  ROBERTO DA SILVA. Representantes dos STA’s: FERNANDO CÉSAR ROSSET

28  BIAZIN (Campus Erechim), JULIANO COLLET (Campus Chapecó). Representantes

29  Discentes: CAROLINA BERNARDO (Campus Chapecó), ELOIR FARIA DE PAULA

30  (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram à sessão por motivos justificados os

31  conselheiros: ANTONIO ALBERTO BRUNETTA (repres. docente do Campus Chapecó),

32  BENEDITO SILVA NETO e FRANCIELI MATZEMBACHER PINTON (repres. docentes

33  do Campus Cerro Largo), GISMAEL FRANCISCO PERIN (repres. docente do Campus

34  Erechim), JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA e JOSUEL ALFREDO VILELA PINTO

35  (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), ANA MARIA JUNG DE ANDRADE

36  (repres. do STA”s do Campus Chapecó), SILVANI DA SILVA (repres. dos STA’s do

37  Campus Realeza), FERNANDO ZATT SCHARDOSIN (repres. do STA”s do Campus

38  Laranjeiras do Sul), GIOVANA PALUDO GIOMBELLI (repres. discente do Campus

39  Realeza. Não compareceram à sessão os conselheiros: WAGNER TENFEN (repres.

40  docente do Campus Realeza), ANA CARLA ZULTANSKI (repres. discente do Campus

41  Chapecó), RUBIANA KRONBAUER (repres. discente do Campus Cerro Largo),

42  LEIDIANE APARECIDA DA CRUZ (repres. discente do Campus Erechim), MARLENE

43  CATARINA STOCHERO (repres. da comunidade externa pelo Estado do Rio Grande do

44  Sul), MARLO FLÁVIO TESSARO (repres. da comunidade externa pelo Estado de Santa

45  Catarina), EDUARDO GAIEVSKI (repres. da comunidade externa pelo Estado do Paraná).

46  Representaram seus titulares os seguintes conselheiros suplentes: PAULO MONTEIRO

47  NUNES (repres. docente do Campus Chapecó), IVANN CARLOS LAGO e DANIELA

48  OLIVEIRA DE LIMA (repres. docente do Campus Cerro Largo), PAULO AFONSO

49  HARTMANN (repres. docente do Campus Erechim), ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT

50  (repres. dos STA’s do Campus Chapecó), MÁRCIO ALVES DOS SANTOS (repres. dos

51  STA’s do Campus Laranjeiras do Sul), JUAN FERNADO CORRÊA (repres. discente do

52  Campus Realeza). O presidente cumprimentou a todos os presentes e, conferido o quorum

53  regimental, declarou aberta a sessão. Posse de conselheiros: foram empossados novos

54  representantes do segmento estudantil para o mandado de 2013: Carolina Bernardo

55  (Campus Chapecó); Cristian José Cristofoli (Campus Laranjeiras do Sul). O conselheiro

56  Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul) foi reconduzido no mandato. Passou-se ao

57  Expediente da sessão. O presidente explicou que não foi possível a confecção da ata da 1a

58  sessão ordinária, em razão do curto período entre essa e esta sessão, além da realização da

59  ia Sessão Ordinária de 2012 do Conselho Curador neste ínterim. Passou-se ao item 1.1

60  Comunicados: o presidente informou que a Presidência da República emitiu decreto

61  estabelecendo limites referentes ao orçamento da União: sobre as rubricas de diárias e

62  passagens será emitida portaria estabelecendo limites similares aos estabelecidos no ano de

63  2011, com a atualização monetária. Explicou que para a UFFS este percentual é insuficiente

64  considerando, inclusive, as dificuldades vividas pela instituição em 2011 com o

65  contingenciamento. O conselheiro Antonio Inácio Andrioli informou sobre a realização do

66  concurso público para Servidores Técnicos-Administrativos em Educação: 7.631 candidatos

67  inscritos; 8,16% de abstenções; não houve problemas durante a realização das provas. O

68  conselheiro Ilton Benoni da Silva informou sobre a mudança da coordenação acadêmica no

69  Campus Erechim: o professor Paulo José Sá Bittencourt deixou o cargo e o professor Luís

70  Fernando Santos Corrêa o assumiu no dia 13 de março; o conselheiro homenageou e

71  agradeceu ao professor Paulo Bittencourt pelo trabalho, dedicação e apoio prestados ao

72  campus durante os dois anos que exerceu o cargo de coordenador acadêmico. O conselheiro

73  Joviles Trevisol informou que a CAPES lançou o “Programa Jovens Talentos para Ciência”

74  que disponibilizará bolsas para estudantes de universidades públicas; a UFFS já está

75  cadastrada no programa; a PROPEPG definirá os procedimentos para candidatar os

76  estudantes da UFFS no programa. Encerrado o Expediente passou-se à Ordem do Dia. O

77  presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011; 2.2

78  Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art. 58, parágrafo único; 2.3

79  Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS (diretrizes, objetivos, critérios,

80  perfil e metas); 2.4 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas (diretrizes, metodologia,

81  procedimentos) para o Planejamento Institucional; 2.5 Concessão de diárias para reuniões

82  extraordinárias do CONSUNI; 2.6 Disponibilização do áudio das gravações das sessões do

83  CONSUNI; 2.7 Apreciação da proposta orçamentária e planejamento; 2.8 Informações

84  prestadas pelo Diretor de Assuntos Estudantis na 1ª Sessão Ordinária de 2012: avaliar a

85  necessidade de instituir comissão para produzir esclarecimentos. Após inclusão de assuntos

86  e alteração na ordem de apreciação (cf. art. 30, §2º ), o Conselho definiu a pauta como

87  segue: 2.1 Apreciação da proposta orçamentária e planejamento; 2.2 Revisão da Portaria

88  676/GR/UFFS/2011; 2.3 Orientações sobre a revisão do Estatuto da UFFS, conforme art.

89  58, parágrafo único; 2.4 Proc. 23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS

90  (diretrizes, objetivos, critérios, perfil e metas); 2.5 Proc. 23205.008023/2011-86: Normas

91  (diretrizes, metodologia, procedimentos) para o Planejamento Institucional; 2.6 Concessão

92  de diárias para reuniões extraordinárias do CONSUNI e reuniões das Câmaras Temáticas;

93  2.7 Disponibilização do áudio das gravações das sessões do CONSUNI; 2.8 Informações

94  prestadas pelo Diretor de Assuntos Estudantis na 1ª Sessão Ordinária de 2012: avaliar a

95  necessidade de instituir comissão para produzir esclarecimentos; 2.9 Resultados dos

96  trabalhos da Comissão instituída pela Res. 003/2011-CONSUNI; 2.10 Metodologia de

97  funcionamento das Câmaras Temáticas: instituir comissão. Passou-se ao item 2.1

98  Apreciação da proposta orçamentária e planejamento. O presidente apresentou o parecer

99  29/2012-PF/UFFS/AGU (ANEXO I desta ata). Abriu-se o debate. O conselheiro Christy

100  Ganzert Pato argumentou que o dispositivo do Estatuto prevê como a Universidade utilizará

101  o valor constante da proposta orçamentária, a partir de suas rubricas de empenho; ou seja, o

102  CONSUNI deve apreciar o detalhamento, o uso de cada uma das grandes rubricas definidas

103  na LOA. O conselheiro Vicente Neves Ribeiro argumentou que a Universidade exerce sua

104  autonomia ao deliberar “como” será executado o orçamento definido na LOA; para isso, é

105  necessário que seja apresentado ao Conselho Universitário o planejamento detalhado do

106  orçamento da UFFS previsto na LOA; assim, o Conselho pode analisar e deliberar sobre a

107  execução dos valores em cada uma das rubricas. O presidente considerou importante que a

108  Universidade estabelecesse detalhamentos orçamentários específicos para suas ações e

109  atividades, a partir da previsão orçamentária da instituição; sugeriu que a Pró-Reitoria de

110  Planejamento apresentasse ao Conselho perspectivas de prazos exequíveis para o trâmite

111  destes detalhamentos nas instâncias competentes pela supervisão e deliberação. O

112  conselheiro Vicente de Paula Almeida Júnior argumentou que o fluxo previsto no Estatuto

113  da UFFS não corresponde ao fluxo real de trâmite da peça orçamentária na Universidade;

114  nesse sentido, é importante que o Conselho revise este dispositivo estatutário. Explicou que

115  o planejamento da execução do orçamento da UFFS é feito de maneira democrática e

116  participativa, a partir do próprio planejamento - levantamento das demandas de todos os

117  setores da comunidade acadêmica, da execução - por meio da Diretoria de Compras e

118  Licitações, e sob a supervisão e controle do Tribunal de Contas da União e da Auditoria

119  Interna, além do próprio Conselho Curador recentemente implantado. Explicou que o

120  orçamento da UFFS não é fixo; trata-se de uma projeção orçamentária que sofre alterações

121  durante o ano, já que a UFFS não integra a matriz ANDIFES. O conselheiro salientou que é

122  possível e praticável trabalhar no sentido de aperfeiçoar o detalhamento do planejamento de

123  execução do orçamento, tornando-o mais visível à comunidade acadêmica. Salientou que a

124  PROPLAN, por meio da Diretoria de Orçamento, está trabalhando no intuito de, em breve,

125  publicizar mensalmente a execução do orçamento. O conselheiro Leonardo Rafael dos

126  Santos Leitão argumentou que o Conselho deve analisar os gastos de 2011 e projetar a

127  execução de seu orçamento para 2012 a partir de um planejamento detalhado. Nesse

128  sentido, o CONSUNI, enquanto espaço de síntese das discussões políticas da instituição, é a

129  instância decisória, para além da projeção feita a partir da consulta de demandas. Salientou

130  que o papel do Conselho é fazer com que o orçamento sirva para colaborar com a dimensão

131  acadêmica da Universidade; a execução do orçamento deve ser decidida a partir de um

132  debate político e acadêmico no âmbito do Conselho Universitário. O conselheiro solicitou

133  que a PROPLAN envie ao CONSUNI, o mais breve possível, o detalhamento do

134  planejamento de execução do orçamento; o conhecimento deste planejamento detalhado

135  permite que a atividade-fim tenha clareza das possibilidades de gasto para realizar seu

136  planejamento e permite ao próprio CONSUNI que atue enquanto Conselho Universitário

137  opinando e decidindo sobre a matéria. O conselheiro Vicente Neves Ribeiro argumentou

138  que o que deve ser apresentado ao Conselho é o “planejamento anual” da execução do

139  orçamento, com o grau de detalhamento condizente com as demandas levantadas pela

140  PROPLAN, para que o CONSUNI possa aprova-lo. Os conselheiros Christy Ganzert Pato e

141  Danilo Martuscelli sugeriram, como encaminhamento, que fossem estabelecidos prazos

142  para que a Reitoria apresente ao Conselho o planejamento detalhado da execução do

143  orçamento e a prestação de contas. Encerrado o debate, decidiu-se que a PROPLAN

144  apresentará ao Conselho, na 4ª sessão ordinária, o planejamento detalhado do orçamento e

145  que a Pró-Reitoria disponibilizará o relatório de gestão após enviá-lo ao TCU. Passou-se ao

146  item 2.2 Revisão da Portaria 676/GR/UFFS/2011: o Conselho decidiu pela instituição de

147  uma comissão para elaborar minuta regulamentando a matéria; a comissão foi composta

148  pelos seguintes membros: Eloir Faria de Paula, Diego Santos Borba, Anderson André

149  Genro Alves Ribeiro, Rozane Aparecida Toso Bleil, Luciano Lores Caimi e Carolina

150  Bernardo; a comissão deverá elaborar a minuta considerando as instâncias responsáveis

151  pela reserva, controle e autorização dos espaços públicos, serviços de videoconferência e

152  transportes e estabelecer os critérios de prioridade para o uso destes espaços e serviços; a

153  comissão deverá apresentar a minuta na 4ª sessão ordinária. A conselheira Carolina

154  Bernardo solicitou que a comissão considere as demandas dos Diretórios Centrais de

155  Estudantes dos campi. Passou-se ao item 2.3 Orientações sobre a revisão do Estatuto da

156  UFFS, conforme art. 58, parágrafo único. O presidente apresentou uma minuta de resolução

157  para composição de uma comissão multicampi, no âmbito do CONSUNI, e comissões locais

158  no âmbito dos campi: as comissões teriam a incumbência de promover debates e

159  levantar/sistematizar as propostas de alteração do Estatuto. O Conselho aprovou a minuta

160  nos seguintes termos: 1 - Serão compostas uma comissão central, no âmbito do CONSUNI,

161  e comissões locais, no âmbito dos Conselhos de Campi; 2 - Os Conselhos dos Campi

162  designarão as comissões locais que terão a incumbência de promover debates e

163  receber/sistematizar sugestões de alteração do Estatuto; 3 - A comissão local do Campus

164  Chapecó será constituída a partir de processo de escolha organizado pelos conselheiros

165  representantes do Campus; 4 - As comissões locais poderão ser compostas por membros do

166  Conselho de Campus, da comunidade acadêmica do Campus e dos Conselhos

167  Comunitários, onde houver; 5 - As comissões terão representação paritária entre os

168  segmentos; 6 - As comissões locais deverão consultar as instâncias administrativas locais,

169  a comunidade acadêmica e a comunidade externa; 7 - O prazo para entrega dos trabalhos

170  das comissões locais à comissão central é até 31 de agosto de 2012; 8 - A comissão central

171  trabalhará concomitante com as comissões locais e deverá consultar as instâncias

172  administrativas superiores da Universidade, respeitado o prazo previsto no artigo anterior;

173  9 - A comissão central tem a incumbência de promover até duas sessões de debate aberto à

174  comunidade acadêmica e comunidade externa, devendo, obrigatoriamente, haver

175  participação dos campi 10 - Concluídos os trabalhos, a comissão central apresentará ao

176  CONSUNI a proposta final de alteração do Estatuto, com parecer consubstanciado,

177  assinado pelo presidente e pelo relator; 11- O prazo para a comissão central apresentar

178  seus trabalhos ao plenário do CONSUNI é até 31 de outubro de 2012. Os itens 2.4 (Proc.

179  23205.008022/2011-31: Política de Pessoal da UFFS - diretrizes, objetivos, critérios, perfil

180  e metas) e 2.5 (Proc. 23205.008023/2011-86: Normas - diretrizes, metodologia,

181  procedimentos - para o Planejamento Institucional foram apreciados em bloco) foram

182  apreciados em bloco. O conselheiro Ilton Benoni da Silva, proponente das matérias,

183  explicou que as pautas surgiram de demandas do Conselho do Campus Erechim. Sugeriu

184  que os processos fossem encaminhados às Câmaras de Administração e Planejamento a

185  partir de formulações das respectivas Pró-Reitorias de Administração e Planejamento. O

186  Conselho acatou a proposta do conselheiro e incumbiu à Pró-Reitoria de Administração e à

187  Pró-Reitoria de Planejamento a elaboração de minutas regulamentando as respectivas

188  matérias. As Pró-Reitorias terão 90 (noventa) dias para encaminhar as minutas à Câmara de

189  Administração. Passou-se ao item 2.9 Resultados dos trabalhos da Comissão instituída pela

190  Res. 003/2011-CONSUNI. O presidente da comissão, conselheiro Anderson André Genro

191  Alves Ribeiro explicou que a comissão promoveu debates nos campi e encaminhou o

192  resultado ao relator, conselheiro Wagner Tenfen; a comissão estava aguardando a

193  regulamentação do Regimento Geral, uma vez que o plenário decidira que o debate sobre a

194  distribuição das atividades docentes dar-se-ia após a este debate no âmbito do Regimento

195  Geral. O Conselho decidiu que a comissão deverá apresentar o resultado dos seus trabalhos

196  na 4ª sessão ordinária (maio). Passou-se ao item 2.10 Metodologia de funcionamento das

197  Câmaras Temáticas: instituir comissão. O conselheiro Joviles Trevisol explicou que as

198  câmaras produziram propostas de metodologia a partir do Regimento Interno do CONSUNI.

199  O conselheiro Geraldo Coelho explicou que a Câmara de Extensão já opera com uma

200  metodologia mínima de funcionamento, composta de dois artigos que tem por base o

201  próprio Regimento Interno do CONSUNI; isto está funcionando perfeitamente. O

202  conselheiro Vicente Neves Ribeiro sugeriu que cada câmara designasse um membro para

203  compor a comissão. O Conselho acatou a sugestão do conselheiro. A comissão será

204  homologada pelo plenário na 3ª sessão ordinária. Sendo dezessete horas e vinte e cinco

205  minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Fernando

206  Haetinger Masera da Silva, Secretário dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que,

207  aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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