ATA Nº 4/CONSUNI/UFFS/2013

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e

2  três minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em

3  Chapecó-SC, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitor pro tempore da UFFS

5  e presidente do Conselho, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

6  conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor pro tempore), João Alfredo Braida

7  (Pró-Reitor de Graduação), Joviles Vitório Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-

8  Graduação), Geraldo Ceni Coelho (Pró-Reitor de Extensão e Cultura), Péricles Luiz

9  Brustolin (Pró Reitor de Administração e Infraestrutura), Vicente de Paula Almeida Júnior

10  (Pró-Reitor de Planejamento); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo),

11  Juliano Paccos Caran (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Paulo

12  Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), José Oto Konzen (Campus Realeza);

13  representantes docentes: Ana Maria Basei, Livio Osvaldo Arenhart, Marcio do Carmo

14  Pinheiro, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Antonio Alberto Bruneta, Jorge

15  Luiz Berto, Maria Lucia Marocco Maraschin, Nedilso Lauro Brugnera, Neimar Follmann,

16  Rosane Rossato Binotto, Solange Maria Alves (Campus Chapecó); Alfredo Castamann,

17  Anderson Andre Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de Bem, Paulo Ricardo Muller

18  (Campus Erechim); Cladir Terezinha Zanotelli, Cristiano Augusto Durat, Felipe Mattos

19  Monteiro, Julian Perez Cassarino, Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul);

20  Antonio Marcos Myskiw, Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto

21  Massagli (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação:

22  Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo); Felipe Migosky (Campus Chapecó); Luana

23  Pavan Bittencourt (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano Kluch (Campus Realeza);

24  representantes discentes: Kaliton Prestes (Campus Cerro Largo); Maycon Fritzen, Monica

25  Tais Zarembski (Campus Chapecó); Nubia Raquel Lyneburger (Campus Erechim);

26  Andressa Masetto (Campus Realeza); representantes comunidade externa: Jucimara

27  Meotti Araldi (repres. da comunidade externa do Estado de SC), Elemar do Nascimento

28  Cezimbra (repres. da comunidade externa do Estado do PR); não compareceram à sessão

29  por motivos justificados os conselheiros: Patricia Marasca Fucks (repres. docente Campus

30  Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli, Oto João Petry e Wagner Barbosa Batella (repres.

31  docentes Campus Chapecó); Thiago Ingrassia Pereira (repres. docente campus Erechim);

32  Camila Elizandra Rossi (repres. docente Campus Realeza); Fernando Haetinger Masera da

33  Silva (repres. técnico administrativo Campus Chapecó); Guilhermo Romero (repres. técnico

34  administrativo Campus Erechim); Jussara Fátima Arnold Trierveiler (repres. da comunidade

35  externa do Estado do RS); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes,

36  no exercício da titularidade: Evandro Pedro Schneider (repres. docente Campus Cerro

37  Largo); Fernando Vojniak, Claunir Pavan e Vicente Neves da Silva Ribeiro (repres.

38  docentes Campus Chapecó); João Paulo Bender (repres. docente Campus Erechim);

39  Cassiani Gotama Tasca (repres. docente Campus Realeza); Ricardo Garmus (repres. técnico

40  administrativo Campus Chapecó); Marcionize Elis Bavaresco (repres. técnico

41  administrativo Campus Erechim); Eni Araujo Malgarim (repres. da comunidade externa do

42  estado do RS); não compareceu à sessão o conselheiro: Leandro Antonio da luz (repres.

43  discente do campus Laranjeiras do Sul). Iniciada a sessão, passou-se ao Expediente. 1.1

44  Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2013. A Ata foi aprovada com a seguinte

45  ressalva: linhas 291-294: substituição da manifestação do conselheiro Felipe Migosky por

46  "O conselheiro Felipe Migosky sugeriu uma analogia a órgãos jurisdicionais colegiados,

47  nos quais não há alteração de pauta ou de votação no caso de eventuais substituições de

48  titularidade nos cargos ocupados”. 1.2 Comunicados. O presidente comunicou que no dia 22

49  de abril esteve no Campus Laranjeiras do Sul, no evento que marcou o início do semestre

50  letivo 2013/1 e a mudança para o novo prédio, e no dia 23 esteve no Campus Realeza, onde

51  participou da sessão solene do Conselho de Campus, com posse dos novos diretor e

52  coordenador acadêmico, e das atividades alusivas ao início do semestre letivo. Informou

53  que a Reitoria encaminhou solicitação de autorização para que a UFFS possa utilizar os

54  serviços da FAPEU; a documentação foi analisada por um grupo de trabalho que já emitiu

55  parecer preliminar positivo, devendo formalizá-lo nos próximos dias. Comunicou também

56  que irá participar de debate na Assembleia Legislativa do Estado do RS, no dia 26 de abril,

57  sobre a atual situação da Universidade Estadual do RS. Nos dias 19, 20 e 21 de abril, nos

58  campi de Erechim, Chapecó e Realeza, respectivamente, foi aplicada a prova Toefl ITP a

59  estudantes inscritos no programa Ciência sem Fronteiras, coordenado pela docente Cláudia

60  Finger-Kratochvil. O presidente informou que efetuou ajuste formal na Res. 6/2013­

61  CONSUNI, adequando o número de vagas do Curso de Ciências Naturais do Campus

62  Realeza, de 150 para 50. Comunicou que está em andamento processo seletivo simplificado

63  para contratação de professor de magistério superior substituto. E, por fim, manifestou pesar

64  pelo falecimento de Simone Sordi, irmã do servidor Luiz Carlos Sordi. Relato das decisões

65  das Câmaras Temáticas: Câmara de Graduação: o conselheiro João Alfredo Braida

66  comunicou que, em reunião no dia 24 de abril, foi aprovada resolução que ratifica as

67  decisões anteriores referentes à aprovação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de

68  Graduação da UFFS e foi aprovado o calendário de reuniões, além de outros

69  encaminhamentos inerentes ao trabalho da Câmara. Não houve relato de decisões das

70  demais Câmaras Temáticas. O conselheiro Geraldo Ceni Coelho ressaltou a importância de

71  os conselheiros atentarem ao quorum para a efetivação das reuniões da Câmara de

72  Extensão. O conselheiro João Alfredo Braida comunicou sua participação em reunião do

73  Colégio de Pró-Reitores de Graduação da ANDIFES, de 15 a 17 de abril, em Brasília.

74  Comunicou que está em estudo uma mudança na sistemática de chamadas do Processo

75  Seletivo 2013, para acelerar o preenchimento das vagas em aberto. Noticiou a publicação da

76  Instrução Normativa Conjunta nº 01/2013, das Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de

77  Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, que estabelece normas para apresentação e

78  aprovação do Plano Anual de Atividades dos docentes da UFFS. Informou, ainda, que o

79  INEP efetuou a abertura dos formulários eletrônicos para avaliação dos cursos de graduação

80  em Filosofia, Geografia, História, Pedagogia, Letras, Ciências Sociais e Ciência da

81  Computação, do Campus Chapecó, e Geografia, do Campus Erechim, para preenchimento

82  até 30 de abril; após essa etapa deverão ser designadas as comissões de avaliação in loco. O

83  conselheiro Edemar Rotta comunicou que, no dia 22 de abril, foram realizadas atividades de

84  recepção aos estudantes do Campus Cerro Largo e está marcada, para o dia 26 de abril, uma

85  programação já tradicional de recepção no âmbito do município de Cerro Largo, na praça da

86  cidade. Informou que, no último dia 18, o Campus recebeu uma comitiva de pesquisadores

87  cubanos, que visitaram a região de Cerro Largo para conhecer atividades ligadas ao gado

88  leiteiro; docentes do curso de Agronomia acompanharam o grupo, firmando possibilidades

89  de pesquisas conjuntas. O conselheiro Ilton Benoni da Silva informou que o Campus

90  Erechim passou a atuar em mais um espaço físico, numa escola estadual do município, sem

91  ônus para a Universidade por meio de acordo com o Governo do Estado do RS. Também

92  comunicou que a comissão de organização da II Audiência Pública da UFFS definiu o dia

93  15 de junho para realização do evento, na atual sede do Campus Erechim, das 10 às 17

94  horas. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol comunicou a realização de seminário de

95  pesquisa, no último dia 23, envolvendo estudantes ligados ao Programa Institucional de

96  Iniciação Científica e Tecnológica. Noticiou a nomeação do novo diretor de pesquisa,

97  Fernando Perobelli Ferreira. Comunicou a conclusão de cinco propostas de novos

98  programas de pós-graduação lato sensu, a serem enviados à CAPES. Informou, ainda, que o

99  processo seletivo 2013 do Programa Ciência sem Fronteiras contou com quarenta e três

100  estudantes inscritos, dos quais vinte já tiveram aprovação parcial. Também comunicou que

101  a comissão que está elaborando o regulamento para afastamento de docentes para atividades

102  de pós-graduação prevê a conclusão da minuta em maio, para envio às instancias de

103  deliberativas. Noticiou o recebimento da primeira parcela da FINEP, de R$ 265 mil, para o

104  Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro Péricles Luiz Brustolin comunicou que a UFFS

105  recebeu auditoria da CGU, cujo trabalho in loco ocorreu de 08 a 12 de abril. O conselheiro

106  Geraldo Ceni Coelho noticiou o lançamento do Edital de Bolsa Cultura. Comunicou a

107  realização de evento em convênio com o SESC, no dia 24 de abril, com apresentação de

108  peça teatral. Também comunicou que está programado para os dias 23 e 24 de maio o 6º

109  Seminário Estadual de Agroecologia, em Pinhalzinho/SC. O conselheiro Anderson Genro

110  Alves Ribeiro comunicou a criação do blog "Notícias do CONSUNI". O conselheiro

111  Fernando Vojniak divulgou a realização do Curso de Extensão "Clube de Leitura em

112  História e Filosofia da Educação", organizado em conjunto com o docente Ricardo

113  Machado, com inscrições abertas no site da UFFS. O conselheiro Paulo Henrique Mayer

114  comunicou que está programado evento de acolhida aos calouros do Campus Laranjeiras do

115  Sul, a ser realizado no dia 27 de abril, na praça da cidade, aberto a toda população.

116  Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente submeteu a pauta da

117  sessão à apreciação do plenário, a qual foi aprovada por consenso, conforme segue: 2.1

118  Homologação do resultado da eleição para representante docente do Campus Realeza no

119  CONSUNI - conforme Edital 12/2013/CEG/CONSUNI; 2.2 Decisão sobre encaminhamento

120  de matérias pendentes do mandato anterior - continuação do debate iniciado na 2ª Sessão

121  Ordinária; 2.2.1 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA; 2.2.2 Resultado do

122  trabalho de comissões instituídas: - Res. 018/2012: analisar o Projeto do Campus Passo

123  Fundo e o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo - relator:

124  conselheiro Antonio Alberto Brunetta; - Res. 019/2012: analisar o Projeto Pedagógico do

125  Curso de Medicina - Campus Chapecó - Parecer 006/2012 - relator: conselheiro Geraldo

126  Ceni Coelho; - Res. 004/2012: minuta de regulamentação do uso dos espaços públicos,

127  serviços de videoconferência e transportes - Parecer 003/2012 - relator: conselheiro

128  Anderson Genro Alves Ribeiro; 2.2.3 Trabalho parcial de comissões instituídas: - Res

129  005/2012: apresentar proposta de alteração do Estatuto da UFFS; - Res. 009/2012:

130  supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS - Processo nº

131  23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator: Benedito Silva Neto; - Res. 012/2012:

132  apresentar proposta de regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações gerais ao

133  processo de consulta à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de

134  campus da UFFS; 2.2.4 Prestação de Contas 2011 (cf. art 14, §3º do Estatuto da UFFS) -

135  Processo nº 23205.004656/2012-04 - relator: conselheiro Denio Duarte; 2.2.5 Minuta do

136  Regimento Geral; 2.3 Processo nº 23205.000923/2013-47: Relatório de atividades e minuta

137  de resolução do programa de acesso e permanência dos povos indígenas. Passou-se ao item

138  2.1 Homologação do resultado da eleição para representante docente do Campus Realeza no

139  CONSUNI. O presidente submeteu o Edital 12/2013/CEG/CONSUNI à apreciação do

140  Conselho, o qual foi aprovado por consenso pelos presentes, restando homologado o

141  resultado da eleição para representante docente do Campus Realeza. Em seguida,

142  considerando art. 18 do Regimento Interno do CONSUNI, foi realizado ato de posse do

143  representante eleito, conselheiro Antonio Marcos Myskiw, presente à sessão. Na

144  oportunidade, também registrou-se a posse dos conselheiros Cassiani Gotama Tasca, Paulo

145  Ricardo Muller e Evandro Pedro Schneider. Posteriormente, o presidente ratificou que,

146  conforme decisão da 2ª Sessão Ordinária e Res. 7/2013-C0NSUNI, o conselheiro Antonio

147  Marcos Myskiw irá compor a Câmara de Administração. Passou-se ao item 2.2 Decisão

148  sobre encaminhamento de matérias pendentes do mandato anterior. Diante do debate

149  iniciado na 2ª Sessão Ordinária, inicialmente, o presidente apresentou uma proposta de

150  encaminhamento. Considerando que o Regimento Interno do CONSUNI é omisso quanto

151  aos procedimentos a serem adotados em mudanças de mandatos, sugeriu que a questão

152  fosse discutida teoricamente durante o processo de revisão do Regimento, para subsidiar a

153  elaboração de dispositivos que a regulamentem. E para as matérias que estão pendentes na

154  pauta do Conselho, propôs que fosse dado um tratamento específico, da seguinte maneira:

155  (i) que os trabalhos concluídos (minutas, pareceres) fossem apreciados na presente sessão;

156  (ii) que fosse dada continuidade aos trabalhos inconclusos através da designação de novos

157  relatores ou comissões. Na sequência, após aberto espaço para debate, o plenário aprovou

158  por consenso a proposta de encaminhamento. Em seguida, decidiu-se antecipar a apreciação

159  dos itens 2.2.3 e 2.3, cuja deliberação seria mais breve. Passou-se então ao item 2.2.3

160  Trabalho parcial de comissões instituídas. (I) Res 005/2012: apresentar proposta de

161  alteração do Estatuto da UFFS. Considerando que não foi realizada a compilação das

162  propostas apresentadas pelas comissões locais de revisão do Estatuto, o presidente propôs

163  instituir nova comissão para analisar o processo. O conselheiro Edemar Rotta sugeriu

164  designar um relator ao invés de uma comissão, devido à dificuldade de reunir os membros

165  de comissões; e, havendo necessidade de um trabalho específico nos campi, este poderia ser

166  realizado por intermédio dos conselheiros representantes de cada campus, sob a

167  coordenação do relator. O conselheiro João Alfredo Braida reforçou este entendimento,

168  manifestando que os relatores de matérias do CONSUNI deveriam dialogar mais

169  intensamente com a comunidade, de forma que suas proposições chegassem ao plenário já

170  com um certo amadurecimento, com respaldo da comunidade acadêmica. A partir disso, o

171  plenário designou a conselheira Cladir Teresinha Zanotelli como relatora, para examinar o

172  Processo nº 23205.001054-2013-78: Revisão do Estatuto da UFFS. Ela terá a incumbência

173  de compilar as propostas apresentadas pelas comissões locais de revisão do Estatuto em

174  uma única minuta. O prazo para apresentação do parecer é de 60 (sessenta) dias, podendo

175  ser prorrogado após explanação preliminar da relatora, a ser realizada na 4ª Sessão

176  Ordinária. (II) Res. 009/2012: supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI da UFFS -

177  Processo nº 23205.000363/2013-21 - relatório parcial - relator: Benedito Silva Neto.

178  Considerando que a minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) foi concluída,

179  devendo ser submetida ao CONSUNI na próxima sessão ordinária, o presidente sugeriu

180  instituir comissão para análise desta peça, ao invés de incumbir outra comissão para

181  supervisionar os trabalhos de elaboração do PDI. O conselheiro Edemar Rotta sugeriu que o

182  relatório parcial da comissão fosse analisado como trabalho concluído, considerando que ela

183  cumpriu seu papel de acompanhar o processo. O conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro

184  sugeriu que a nova comissão, além de analisar a minuta do PDI, analisasse também o

185  relatório parcial. O conselheiro Antonio Alberto Brunetta, enquanto membro da comissão

186  instituída pela Res. 009/2012-CONSUNI, destacou que o trabalho de supervisão

187  contemplou até as audiências públicas realizadas pela PROPLAN; atividades posteriores

188  não foram acompanhadas, não sendo mencionadas no relatório parcial. Sugeriu que o novo

189  relator ou comissão tivesse a incumbência de solicitar à PROPLAN relatório das atividades

190  realizadas após as audiências públicas, para que a análise contemple todo o processo de

191  elaboração do PDI. Conforme entendimento do conselheiro João Alfredo Braida, o relatório

192  serviria como subsídio ao CONSUNI para análise do PDI, não devendo-se deliberar sobre o

193  mesmo. Após demais manifestações acerca da matéria, o presidente acompanhou as

194  sugestões apresentadas e propôs instituir uma comissão, na próxima sessão, com a

195  incumbência de examinar a minuta do PDI, juntamente com o relatório parcial, constante do

196  Processo nº 23205.000363/2013-21, e com um exame das atividades posteriores; o relator

197  comporia seu voto com base nesses três elementos. O plenário aprovou a proposta. (III) Res.

198  012/2012: apresentar proposta de regulamentação das eleições do CONSUNI e orientações

199  gerais ao processo de consulta à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e

200  diretores de campus da UFFS. Com base no relatório apresentado pela comissão instituída

201  pela Res. 012/2012-CONSUNI (ANEXO I desta Ata), o presidente propôs instituir uma nova

202  comissão, para elaborar minuta do regimento eleitoral para escolha dos dirigentes da UFFS.

203  O conselho debateu sobre a proposta e sobre o trabalho realizado pela comissão anterior. A

204  partir das manifestações, definiu-se que a comissão seria composta por representantes dos

205  três segmentos da comunidade acadêmica, e por membros do mesmo campus, para otimizar

206  o diálogo. Em seguida, por consenso, foi instituída comissão com incumbência de elaborar

207  minuta de regulamentação do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor,

208  vice-reitor e diretores de campi da UFFS, composta pelos seguintes membros: Anderson

209  Andre Genro Alves Ribeiro, Ilton Benoni da Silva, Guilhermo Romero, Nubia Raquel

210  Lyneburger e Paulo Ricardo Muller. A comissão apresentará a minuta na 7ª Sessão

211  Ordinária de 2013. Registra-se que o conselheiro Guilhermo Romero foi designado através

212  da sua respectiva suplente, conselheira Marcionize Elis Bavaresco, presente à sessão.

213  Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.000923/2013-47: Relatório de atividades e minuta

214  de resolução do programa de acesso e permanência dos povos indígenas. Após proposta do

215  presidente, o Conselho deliberou pela indicação do conselheiro Felipe Mattos Monteiro,

216  para analisar a matéria. O relator apresentará parecer ao plenário na 5ª Sessão Ordinária de

217  2013. Em seguida, passou-se ao item 2.2.5 Minuta do Regimento Geral. O conselheiro

218  Vicente Neves Ribeiro sugeriu seguir a apreciação da minuta do Regimento, através de

219  sessões extraordinárias, e revisar todo o documento após a alteração do Estatuto da UFFS.

220  O conselheiro João Alfredo Braida propôs finalizar inicialmente o processo de revisão do

221  Estatuto e, em seguida, retomar a apreciação do Regimento Geral. Essa sistemática evitaria

222  "conflitos" entre os documentos, exigindo uma revisão do Regimento Geral logo após a sua

223  aprovação final. O conselheiro Edemar Rotta ratificou que o Conselho continuasse a

224  apreciação do Regimento e, para evitar incoerência entre as normas, fizesse a votação final

225  da peça após a alteração do Estatuto. Na sequência, houve manifestações diversas

226  complementando as concepções apresentadas. O presidente destacou que o Estatuto poderá,

227  em suas disposições transitórias, estabelecer um tempo para adequação dos demais

228  regramentos institucionais subordinados ao Estatuto, não somente do Regimento Geral.

229  Após debate, o conselho decidiu, por consenso, designar um relator para examinar o

230  processo e sugerir encaminhamentos para sequência da apreciação da minuta do Regimento

231  Geral. Foi designado como relator o conselheiro Wagner Barbosa Batella, indicado através

232  de seu respectivo suplente, conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, presente à sessão. O

233  relator irá apresentar parecer na 4ª Sessão Ordinária de 2013. Após intervalo, passou-se ao

234  item 2.2.1 Reexame da Resolução nº 006/2012-CONSUNI/CA. O presidente relembrou que

235  o item foi incluído na pauta por solicitação de 1/3 dos conselheiros, durante a 1ª Sessão

236  Ordinária de 2013, conforme art. 19, §2º , do Estatuto da UFFS. Pelo fato de o pedido não

237  especificar o objeto do reexame, sugeriu que a matéria fosse retirada de pauta e, caso

238  houvesse interesse, fosse reapresentada ao Conselho com a identificação e fundamentação

239  das alterações sugeridas. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro propôs a indicação

240  de um relator para apresentar a proposta de alteração na próxima sessão. O conselheiro

241  Ronaldo Cesar Daros ratificou que não estava claro o que precisaria ser reexaminado, o que

242  dificultaria o trabalho do relator. O conselheiro João Alfredo Braida, considerando não ser

243  possível retirar a matéria de pauta, uma vez incluída por 1/3 dos conselheiros, sugeriu que o

244  plenário votasse se aceita ou rejeita o pedido de reexame. O conselheiro Vicente Ribeiro

245  sugeriu que o debate ocorresse na presente sessão e esclareceu que o objeto do reexame diz

246  respeito à previsão da participação dos colegiados nas deliberações sobre remoções. Seguiu-

247  se o debate sobre as concepções apresentadas, com argumentos diversos relacionados ao

248  encaminhamento do pedido de reexame. Posteriormente, o conselheiro Evandro Pedro

249  Schneider sugeriu que, antes de o Conselho tomar uma decisão, fosse aberto espaço para

250  uma manifestação favorável e uma contrária. O conselheiro Vicente Ribeiro, em defesa,

251  relatou que o pedido de reexame originou-se em reunião de docentes do Campus Chapecó,

252  durante a escolha do representante para compor a Comissão de Avaliação do Processo de

253  Remoção, após identificada a necessidade de se prever alguma forma de consulta aos

254  colegiados de curso. Destacou que, sendo acolhido o reexame, serão apresentados, de

255  maneira clara e fundamentada, os dispositivos a serem alterados na resolução. Não havendo

256  manifestação em defesa do não reexame, o presidente submeteu a matéria à votação. Foram

257  contabilizados 34 (trinta e quatro) votos favoráveis, 08 (oito) votos contrários e 05 (cinco)

258  abstenções, sendo aprovado o reexame da Res. nº 006/2012-CONSUNI/CA. Na sequência,

259  o plenário debateu e decidiu designar o conselheiro Edemar Rotta como relator. Ele terá um

260  prazo de 60 (sessenta) dias para reunir as sugestões de emendas dos conselheiros e

261  apresentar a proposta de alteração, com a respectiva fundamentação. Considerando a

262  complexidade das próximas matérias da pauta, o presidente propôs encerrar a sessão e

263  apreciá-las na sessão seguinte. Aprovada a proposta, sendo dezessete horas e dezoito

264  minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos

265  Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo

266  presidente.

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