ATA Nº 12/CONSUNI/UFFS/2013

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta e nove

2  minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-

3  SC, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS,

5  Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio

6  Andrioli (Vice-Reitor pro tempore); Geraldo Ceni Coelho (Pró Reitor de Extensão e

7  Cultura); João Alfredo Braida (Pró Reitor de Graduação); Joviles Vitório Trevisol (Pró

8  Reitor de Pesquisa e Pós Graduação); Vicente de Paula Almeida Junior (Pró Reitor de

9  Planejamento); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Paulo Henrique

10  Mayer (Campus Laranjeiras do Sul); Ilton Benoni da Silva (Diretor do Campus Erechim);

11  José Oto Konzen (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: Ana Maria

12  Basei, Livio Osvaldo Arenhart (Campus Cerro Largo); Antonio Alberto Brunetta, Aurélia

13  Lopes Gomes, Oto João Petry, Jorge Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Rosane Rossato

14  Binotto, Wagner Barbosa Batella, Danilo Enrico Martuscelli (Campus Chapecó); Anderson

15  Andre Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de Bem, Thiago Ingrassia Pereira (Campus

16  Erechim); Cladir Terezinha Zanoteli, Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do

17  Sul); Antonio Marcos Myskiw, Clovis Alencar Butzge (Campus Realeza); representantes

18  técnicos administrativos em educação: Fernando Haetinger Masera da Silva e Felipe

19  Migosky (Campus Chapecó); Guilhermo Romero (Campus Erechim); Giuliano Kluch

20  (Campus Realeza); Luana Pavan Bittencourt (campus Laranjeiras do Sul); representantes

21  discentes: Maycon Fritzen (Campus Chapecó); Nubia Raquel Lyneburger (Campus

22  Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Péricles

23  Luiz Brustolin (Pró Reitor de Administração e Infraestrutura); Juliano Paccos Caran

24  (Diretor do Campus Chapecó); Marcio do Carmo Pinheiro, Patricia Marasca Fucks e Reneo

25  Pedro Prediger (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Maria Lucia Marocco

26  Maraschin, Solange Maria Alves (repres. docentes do Campus Chapecó); Alfredo

27  Castamann e Paulo Ricardo Muller (repres. docentes do Campus Erechim); Cristiano

28  Augusto Durat, Felipe Mattos Monteiro e Julian Perez Cassarino (repres. docentes do

29  Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi e Sergio Roberto Massagli (repres.

30  docentes do Campus Realeza); Ronaldo Cesar Daros (repres. técnico administrativo do

31  Campus Cerro Largo); Leandro Antonio da Luz (repres. discente do Campus Laranjeiras do

32  Sul); Jussara Fátima Arnold Trierveiler (repres. da comunidade externa do Estado do RS);

33  Elemar do Nascimento Cezimbra (repres. da comunidade externa do Estado do PR);

34  participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

35  titularidade: Bruno Munchen Wenzel e Evandro Pedro Schneider (repres. docentes do

36  Campus Cerro Largo); James Luiz Berto, Pedro Augusto Pereira Borges (repres. docentes

37  do Campus Chapecó); Gian Machado de Castro, Jorge Erick Garcia Parra, Patricia Guerrero

38  (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Milton Busata Maciel (repres. técnico

39  administrativo do Campus Cerro Largo); Adrik Francis Richter (repres. discente do Campus

40  Cerro Largo); Josiane Portiglioti dos Santos (repres. discente do Campus Realeza); Eni

41  Araujo Malgarim (repres. da comunidade externa do Estado de RS); Inácio José Werle

42  (repres. da comunidade externa do Estado do PR); não compareceram à sessão os

43  seguintes conselheiros: Marcos Antonio Beal (repres. docente do Campus Realeza);

44  Monica Tais Zarembski (repres. discente do Campus Chapecó). O Coordenador Acadêmico

45  do Campus Chapecó, Antonio Valmor de Campos, substituiu, na sessão, o Diretor do

46  Campus Chapecó, Juliano Paccos Caram. O presidente deu início à sessão e, de imediato,

47  passou ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 4ª Sessão

48  Extraordinária de 2013; 5ª Sessão Extraordinária de 2013 e 6ª Sessão Ordinária de 2013. As

49  atas foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente comunicou que, em

50  virtude da redistribuição do conselheiro titular Neimar Follmann, assume a titularidade a

51  conselheira Aurélia Lopes Gomes. Noticiou o recebimento do Ofício-Circular nº 009/2013,

52  do assessor especial de controle interno do ministro da educação, Francisco Eduardo de

53  Holanda Bessa, cientificando sobre a regularidade da prestação de contas 2012 da UFFS.

54  Informou sobre a reunião de planejamento institucional, realizada nos dias 13 e 14 de

55  agosto, em Francisco Beltrão/PR. Comunicou, também, que foi enviado ao MEC dossiê das

56  obras dos Campi Realeza, Chapecó e Cerro Largo, em estágio mais avançado de construção.

57  Relato das decisões das Câmaras Temáticas: Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação: o

58  conselheiro Joviles Vitório Trevisol comunicou a aprovação (i) do Curso de Pós-Graduação

59  Lato Sensu em Segurança Alimentar e Nutricional, a ser ofertado no Campus Realeza; e (ii)

60  do projeto, do regimento e do credenciamento dos docentes permanentes do Programa de

61  Mestrado em Educação. Câmara de Graduação (relatado ao final da sessão): o conselheiro

62  João Alfredo Braida comunicou a aprovação (i) do edital do processo seletivo para o Curso

63  de Medicina - Campus Passo Fundo; (ii) dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação

64  Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, do Campus

65  Erechim e Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas -

66  Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul; (iii) da regulamentação da elaboração, fluxos e

67  prazos de tramitação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFFS. O

68  conselheiro Antonio Alberto Brunetta noticiou sua nomeação como docente na UFSC,

69  agradecendo pelo aprendizado proporcionado em sua atuação junto ao CONSUNI. O

70  presidente agradeceu a colaboração do conselheiro. O conselheiro Jorge Luiz Berto

71  informou que será realizado, neste dia 15 de agosto, ato público contra a impunidade, em

72  virtude da conclusão de estudo que evidencia a morte por homicídio do vereador e membro

73  do Conselho Estratégico Social, Marcelino Chiarello, em novembro de 2011. O conselheiro

74  Antonio Inacio Andrioli comunicou recebimento de cópia do estudo científico realizado

75  pelo Departamento de Medicina Legal da USP, que trata da referida morte. O documento

76  está com a Comissão da Verdade e da Memória da UFFS, que deverá promover um evento

77  sobre o assunto. Informou que foi publicado o resultado final do concurso docente referente

78  ao Edital nº 251/UFFS/2013, e que de 25 a 28 de agosto acontecerão as provas e bancas do

79  próximo concurso, conforme Edital nº 298/UFFS/2013. Comunicou que o Ministério do

80  Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial,

81  disponibilizou à UFFS um projeto para apoiar, assessorar e acompanhar os conselhos de

82  desenvolvimento territorial dos três estados - PR, SC e RS. O conselheiro Joviles Vitório

83  Trevisol comunicou que a UFFS foi contemplada com recursos da Capes para instalação de

84  laboratórios, através de projeto submetido pelo Mestrado em Educação. Também, em edital

85  da Capes, foram candidatados mais seis professores seniores. E noticiou a aprovação do

86  projeto de Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, a ser ofertado

87  no Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro Martinho Machado Junior comunicou sobre

88  show musical de encerramento da I Semana Acadêmica do Curso de Ciências Econômicas

89  do Campus Laranjeiras do Sul, na próxima sexta-feira, destacando que o projeto de

90  educação musical, desenvolvido naquela região, está em ascensão. O conselheiro Ilton

91  Benoni da Silva relatou sobre o andamento das obras do Campus Erechim, especialmente

92  quanto à construção do trevo de acesso, cujo processo está em andamento desde 2010. O

93  Conselho de Campus de Erechim deverá se posicionar sobre as ações futuras relacionadas

94  ao caso. Também registrou êxito do Campus em atividades artístico-culturais,

95  desenvolvidas em interação com a comunidade regional. O conselheiro Geraldo Ceni

96  Coelho informou sobre participação de delegação da UFFS no 31º Seminário de Extensão

97  Universitária da Região Sul (SEURS), realizado entre 05 e 07 de agosto, em

98  Florianópolis/SC. O Secretário Especial de Assuntos Estudantis, Marcelo Recktenvald,

99  noticiou o reconhecimento do Curso de Administração do Campus Chapecó, com conceito

100  "4", cuja avaliação in loco ocorreu na ultima semana. O conselheiro Edemar Rotta

101  comunicou a aprovação de projeto, pela FAPERGS, para publicação de livro sobre

102  educação popular, democracia e diretos humanos, proposto por docentes do Campus Cerro

103  Largo. O mesmo projeto foi aprovado pela Fundação Ford, para promoção de evento e

104  produção de DVD com entrevistas sobre a publicação. Encerrado o Expediente, passou-se à

105  Ordem do Dia. O presidente submeteu a pauta da sessão à apreciação do plenário, a qual foi

106  aprovada sem alterações, conforme segue: 2.1 Processo nº 23205.000323/2013-89: Proposta

107  orçamentária 2013 - continuação da apreciação do parecer da comissão - relator:

108  conselheiro Anderson Ribeiro; 2.2 Processo nº 23205.009957/2012-16: Projeto do Campus

109  Passo Fundo e Projeto Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo -

110  apreciação de parecer de pedido de vistas - relator: conselheiro Jorge Luiz Berto; 2.3

111  Processo nº 23205.000923/2013-47: Relatório de atividades e minuta de resolução do

112  programa de acesso e permanência dos povos indígenas - apreciação de parecer - relator:

113  conselheiro Felipe Mattos Monteiro; 2.4 Processo nº 23205.001824/2013-82: Solicitação de

114  autorização de fundação de apoio: FEPESE e Processo nº 23205.001995/2013-10:

115  Solicitação de autorização de fundação de apoio: FAURGS - apreciação de parecer -

116  relator: conselheiro Thiago Ingrassia Pereira; 2.5 Processo nº 23205.001965-2013-03:

117  Reexame da Resolução nº 6/2012-CONSUNI-CA - apreciação de parecer - relator:

118  conselheiro Edemar Rotta; 2.6 Processo nº 23205.002107/2013-78: Regimento Interno do

119  Conselho do Campus Cerro Largo - apreciação de parecer - relatores: conselheiros Kaliton

120  Prestes e Ronaldo Cesar Daros; 2.7 Processo 23205.001953-2013-7: Revisão do

121  Regimento Interno do CONSUNI - apreciação dos destaques apresentados à minuta

122  substitutiva; 2.8 Processo nº 23205.001054-2013-78: Revisão do Estatuto da UFFS -

123  apreciação de parecer - relatora: conselheira Cladir Teresinha Zanotelli; 2.9 Minuta de

124  regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de

125  atividades dos docentes da UFFS - apreciação de parecer - relator: conselheiro Paulo

126  Ricardo Muller; 2.10 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento

127  Institucional - apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro Clóvis Alencar

128  Butzge; 2.11 Processo nº 23205.001621/2013-96: minuta do regulamento de afastamento

129  para capacitação docente em nível de pós-graduação - apreciação do parecer da comissão -

130  relator: conselheiro Clovis Alencar Butzge; 2.12 Minuta de regulamentação do processo de

131  consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campi da UFFS -

132  apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson Ribeiro; 2.13

133  Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da

134  Comissão de Ética da UFFS - conforme Memorando nº 4/2013-Comissão de Ética; 2.14

135  Reexame da Resolução nº 7/2013-CONSUNI-CGRAD. Passou-se ao item 2.1 Processo nº

136  23205.000323/2013-89: Proposta orçamentária 2013. O presidente abriu espaço para

137  debate, em continuidade à leitura do parecer e aos esclarecimentos prestados pela Pró-

138  Reitoria de Planejamento, nas sessões anteriores. O conselheiro relator, Anderson Genro

139  Alves Ribeiro, explicou seu voto pela não aprovação da proposta orçamentária,

140  argumentando que não caberia ao CONSUNI aprová-la, uma vez que o orçamento de 2013

141  já é objeto de lei. Sugeriu que o mais adequado seria o Conselho analisar como as verbas

142  pactuadas serão utilizadas, no entanto, com detalhamento mais aprofundado em relação ao

143  que foi disponibilizado. Propôs que o plano de ação institucional fosse apreciado pelo

144  CONSUNI, e que esse processo ocorresse, anualmente, antes de a proposta orçamentária ser

145  incorporada ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). O presidente afirmou que seria

146  possível incorporar o plano de ação à proposta orçamentária, para apreciação do Conselho,

147  entretanto, salientou que precisa-se permitir certa mobilidade à Administração para

148  trabalhar com o orçamento ao longo do ano. Afirmou que, muitas vezes, é preciso alterar o

149  planejamento, remanejar recursos, atender novas oportunidades e imprevistos. Sugeriu que

150  ficasse como indicativo que a peça orçamentária fosse elaborada com maior detalhamento

151  ao longo do tempo e conforme possibilidades existentes. O conselheiro Vicente de Paula

152  Almeida Junior ratificou que a intenção é integrar cada vez mais o orçamento com o

153  planejamento. O conselheiro Jorge Luiz Berto destacou que seria pertinente discutir

154  diretrizes para o orçamento, mas, para o processo em tela esse debate seria inócuo. Propôs

155  que o Conselho rejeitasse o parecer, aprovando a proposta orçamentária de 2013, e

156  considerasse as indicações do relator para os processos futuros. Seguiu-se o debate, com

157  explanações favoráveis e contrárias ao parecer e, também, sobre o planejamento

158  institucional e seu aprimoramento. O presidente lembrou que o Estatuto da UFFS prevê a

159  aprovação da proposta orçamentária pelo CONSUNI (art. 14, §1º ). O conselheiro Martinho

160  Machado Junior propôs que instituir comissão para produzir detalhamento maior da peça

161  orçamentária. O conselheiro Evandro Pedro Schneider pediu que, ao se aprovar o orçamento

162  como está, houvesse a garantia de que os valores fossem investidos conforme as demandas

163  apresentadas. Em seguida, o presidente submeteu o Parecer nº 3/CONSUNI/UFFS/2013 à

164  votação. Contabilizou-se 10 (dez) votos favoráveis, 29 (vinte e nove) votos contrários e 3

165  (três) abstenções, restando rejeitado o parecer. O conselheiro Giuliano Kluch solicitou o

166  registro de seu voto, pela aprovação do parecer. Na sequência, o presidente submeteu à

167  votação as seguintes propostas: (I) aprovação da peça orçamentária sem ressalvas; (II)

168  aprovação da peça orçamentária com ressalva: constituição de comissão para produzir

169  detalhamento maior do orçamento institucional. Houve 23 (vinte e três) votos favoráveis à

170  proposta "I", 16 (dezesseis) votos para a proposta "II", 2 (duas) abstenções e uma

171  declaração de voto do conselheiro Fernando Haetinger Masera da Silva (conforme ANEXO I

172  desta Ata). Assim, a proposta orçamentária 2013 foi aprovada sem ressalvas pelo Conselho.

173  O conselheiro Giuliano Kluch solicitou o registro de seu voto na proposta "II". Passou-se ao

174  item 2.2 Processo nº 23205.009957/2012-16: Projeto do Campus Passo Fundo e Projeto

175  Pedagógico do Curso de Medicina - Campus Passo Fundo. O presidente passou a palavra ao

176  relator do parecer do pedido de vistas, conselheiro Jorge Luiz Berto, o qual explanou sobre

177  os principais pontos do Parecer nº 12/CONSUNI/UFFS/2013, constante do Processo nº

178  23205.009957/2012-16. Na sequência, o presidente citou a Portaria Normativa MEC nº 15,

179  de 22 de julho de 2013, que institui a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas

180  das IFES, e encarrega a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

181  (SERES) de emitir os atos autorizativos e a Secretaria de Educação Superior (SESu) de

182  garantir os recursos necessários à implantação dos cursos de medicina. Também citou a

183  Portaria SERES nº 323, de 23 de julho de 2013, que autoriza o Curso de Medicina da UFFS

184  - Campus Passo Fundo. Relatou que, com base nesses atos, o edital para seleção de

185  estudantes já foi submetido e aprovado pela CGRAD e que o prazo de inscrições está aberto

186  até o próximo dia 19 de agosto, havendo mais de onze mil candidatos inscritos, de todos os

187  estados do país. Na sequência, abriu-se espaço para debate. O conselheiro Antonio Alberto

188  Brunetta apresentou considerações acerca do parecer em tela, relacionando-o com o Parecer

189  nº 1/CONSUNI/UFFS/2013. O presidente destacou que, para 2014, já estão garantidos

190  valores especificamente para o Campus Passo Fundo: R$ 11 milhões para despesas de

191  capital e R$ 1,6 milhão para custeio. Após breve discussão, ao iniciar-se a votação da

192  matéria, o conselheiro Paulo Henrique Mayer solicitou votação nominal, conforme art. 46,

193  §1º , do Regimento Interno do CONSUNI. O presidente submeteu essa solicitação ao

194  plenário, contabilizando-se 7 (sete) votos favoráveis, 28 (vinte e oito) votos contrários e 6

195  (seis) abstenções. Com isso, ficou definida a votação simbólica. Em seguida, o presidente

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