ATA Nº 13/CONSUNI/UFFS/2013

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta

2  e dois minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em

3  Chapecó-SC, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS,

5  Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio

6  Andrioli (Vice-Reitor pro tempore), Geraldo Ceni Coelho (Pró-Reitor de Extensão e

7  Cultura), João Alfredo Braida (Pró-Reitor de Graduação), Joviles Vitório Trevisol (Pró-

8  Reitor de Pesquisa e Pós Graduação), Péricles Luiz Brustolin (Pró-Reitor de Administração

9  e Infraestrutura); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Juliano Paccos

10  Caram (Campus Chapecó), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), Ilton

11  Benoni da Silva (Campus Erechim), José Oto Konzen (Campus Realeza); representantes

12  docentes: Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Paulo Monteiro Nunes, Danilo

13  Enrico Martuscelli, Jorge Luiz Berto, Aurélia Lopes Gomes, Oto João Petry, Rosane

14  Rossato Binotto, Wagner Barbosa Batella (Campus Chapecó); Alfredo Castamann,

15  Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de Bem (Campus Erechim); Cladir

16  Terezinha Zanoteli, Cristiano Augusto Durat, Julian Perez Cassarino, Felipe Mattos

17  Monteiro, Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi,

18  Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli (Campus Realeza);

19  representantes técnicos administrativos em educação: Fernando Haetinger Masera da

20  Silva e Felipe Migosky (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim),

21  Giuliano Kluch (Campus Realeza), Luana Pavan Bittencourt (Campus Laranjeiras do Sul);

22  representantes discentes: Maycon Fritzen e Monica Tais Zarembski (Campus Chapecó),

23  Leandro Antonio da Luz (Campus Laranjeiras do Sul); representantes da comunidade

24  externa: Jucimara Meotti Araldi (pelo Estado de SC), Elemar do Nascimento Cezimbra

25  (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os

26  conselheiros: Vanderlei de Oliveira Farias (diretor do Campus Passo Fundo); Marcio do

27  Carmo Pinheiro, Patricia Marasca Fucks, Livio Osvaldo Arenhart e Juliana Machado

28  (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Maria Lucia Marocco Maraschin, Nedilso

29  Lauro Brugnera (repres. docentes do Campus Chapecó); Thiago Ingrassia Pereira, Paulo

30  Ricardo Muller (repres. docentes do Campus Erechim); Ronaldo Cesar Daros (repres.

31  técnico administrativo do Campus Cerro Largo); Nubia Raquel Lyneburger (repres. discente

32  do Campus Erechim); Andressa Masetto (repres. discente do Campus Realeza);

33  participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

34  titularidade: Jane Teresinha Donini Rodrigues (repres. docente do Campus Cerro Largo),

35  James Luiz Berto (repres. docente do Campus Chapecó), João Paulo Bender (repres.

36  docente do Campus Erechim), Josiane Portiglioti dos Santos (repres. discente do Campus

37  Realeza); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Vicente de Paula

38  Almeida Junior (Pró-Reitor de Planejamento), Solange Maria Alves (repres. docente do

39  Campus Chapecó), Antonio Marcos Myskiw (repres. docente do Campus Realeza), Kaliton

40  Prestes (repres. discente do Campus Cerro Largo). Registrou-se a posse do conselheiro

41  Paulo Monteiro Nunes, representante docente do Campus Chapecó, assumindo a

42  titularidade junto ao Conselho. O presidente deu início à sessão e passou ao Expediente.

43  1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2013. A ata foi aprovada sem ressalvas.

44  1.2 Comunicados. O presidente informou que o início do 2º semestre letivo de 2013 está

45  sendo marcado por algumas novidades: no Campus Chapecó, as aulas da graduação

46  iniciaram nas novas estruturas, com recepção aos calouros programada para 18 de setembro;

47  no Campus Cerro Largo, houve programação especial no dia 16, marcando o início das

48  aulas e a mudança parcial para o novo campus; e, neste dia 17, uma solenidade no Campus

49  Passo Fundo sinalizou o início das aulas do Curso de Medicina. O presidente mencionou,

50  ainda, sobre a expectativa quanto ao agendamento de inaugurações na UFFS, por parte do

51  Gabinete da Presidência da República e também do Ministério da Educação. O conselheiro

52  Antonio Inácio Andrioli comunicou que a Comissão Permanente de Concurso concluiu o

53  processo seletivo referente ao Edital nº 298/UFFS/2013. Informou que, dentre as atividades

54  comemorativas aos quatro anos da UFFS, está programada uma palestra com o filósofo

55  italiano Domênico Losurdo, no dia 30 de setembro, e uma palestra com João Pedro Stédile,

56  no dia 11 de outubro, ambas em Chapecó. Comunicou que foi estabelecida a continuidade

57  da parceria entre UFFS e Unicentro, para utilização de prédio no qual estão instalados

58  temporariamente os laboratórios do Campus Laranjeiras do Sul. Informou que participará de

59  reunião para tratar de um centro de formação indígena, na Reserva Indígena de Inhacorá,

60  em São Valério do Sul/RS. Noticiou que visitou a UFFS o oficial nacional de programas da

61  ONU para alimentação e agricultura (FAO), Carlos Antonio Biasi, e também esteve na

62  instituição a ministra-chefe da secretaria de direitos humanos da presidência da república,

63  Maria do Rosário, a qual anunciou que a UFFS foi incluída como um centro de referência

64  em direitos humanos. Também relatou sobre atividades realizadas nos últimos dias pela

65  comissão de implantação do Curso de Medicina do Campus Chapecó. Relato das decisões

66  das Câmaras Temáticas: Câmara de Extensão: o conselheiro Geraldo Ceni Coelho

67  comunicou a aprovação da execução do “Curso de capacitação de jovens em agricultura

68  sustentável, gestão e inovação tecnológica”, através da contratação de fundação de apoio.

69  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação: o conselheiro Joviles Vitório Trevisol comunicou

70  decisão de encaminhar a documentação, produzida na Câmara, referente à criação de CNPJ

71  nos campi da UFFS para ser incluída no processo de revisão do Estatuto. Câmara de

72  Graduação: o conselheiro João Alfredo Braida comunicou (i) aprovação da alteração da

73  grade curricular do Curso de Graduação em História do Campus Erechim, ofertado em

74  parceria com o Instituto ITERRA; (ii) aprovação do edital do processo seletivo desse curso;

75  (iii) decisão por aprofundar o debate sobre a oferta de cursos de graduação; também

76  esclareceu sobre correção realizada no nome do curso de graduação Interdisciplinar em

77  Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, do Campus Laranjeiras do

78  Sul, na Resolução nº 25/2013-CONSUNI Câmara de Administração: o conselheiro Péricles

79  Luiz Brustolin comunicou que foi instituída a Comissão Permanente de Pessoal Docente da

80  UFFS e aprovado o seu regimento interno. O conselheiro Edemar Rotta relatou sobre a

81  visita de avaliadores do MEC aos Cursos de Química e de Ciências Biológicas do Campus

82  Cerro Largo. Informou sobre as atividades do Campus em comemoração ao aniversário da

83  UFFS. Também divulgou o V Seminário de Integração entre Universidade e Comunidade,

84  programado para o dia 24 de setembro. O conselheiro João Alfredo Braida noticiou a

85  publicação da Portaria MEC nº 428, de 30 de agosto de 2013, que reconhece os primeiros

86  cursos de graduação da UFFS: Ciências Sociais, Pedagogia, História e Filosofia do

87  Campus Chapecó. Relatou sobre a realização do processo seletivo para o Curso de História,

88  ofertado em parceria com o Instituto ITERRA. Comunicou que foi suplementada verba para

89  viagens, aproximando-se dos recursos disponibilizados no 1º /2013. E relatou sobre a

90  chamada presencial de candidatos para o Curso de Medicina - Campus Passo Fundo. O

91  conselheiro Joviles Vitório Trevisol noticiou que a UFFS foi contemplada com recursos

92  para execução de projetos e implantação de laboratórios e com bolsas de estudo de pós-

93  doutorado, para doutores estrangeiros. Comunicou que representou a UFFS na Conferência

94  Estadual de Educação de Santa Catarina, realizada de 07 a 09 de setembro. E divulgou o

95  Programa de Formação em Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, cujo primeiro módulo

96  ocorrerá no dia 26 de setembro. O conselheiro Geraldo Ceni Coelho divulgou a realização

97  de espetáculo teatral nos dias 19 e 20 de setembro, nos Campi Erechim e Chapecó, em

98  parceria com o SESC, e apresentação musical, no dia 28 de setembro, em Chapecó.

99  Informou que a programação do III SEPE está disponível no Portal de Eventos da UFFS e

100  que os resumos desse evento serão publicados pela UFFS na forma de periódico, cujo ISSN

101  já foi disponibilizado, sendo o primeiro da Universidade. O conselheiro Juliano Paccos

102  Caram explanou sobre a mudança para as novas estruturas do Campus Chapecó.

103  Comunicou que haverá visita de avaliadores do MEC aos Cursos de Enfermagem e de

104  Letras do Campus. E divulgou a realização de palestras no dia 19 de setembro, sobre o

105  golpe militar no Chile, e no dia 10 de outubro, sobre educação e trabalho, ambas em

106  Chapecó. O conselheiro Ilton Benoni da Silva relatou sobre a programação do Campus

107  Erechim em comemoração ao aniversário da UFFS e para recepção dos calouros. Informou

108  sobre visita in loco do MEC para avaliação dos Cursos de Ciências Sociais e de Filosofia do

109  Campus. O conselheiro Péricles Luiz Brustolin comunicou que no último dia 26 de agosto a

110  UFFS sediou o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração

111  (Forplad) da Região Sul. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente

112  submeteu a pauta da sessão à apreciação do plenário, conforme segue: 2.1 Ingresso da

113  UFFS no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) - conforme Memorando nº

114  96/PROGRAD/UFFS/2013; 2.2 Processo nº 23205.000923/2013-47: Relatório de atividades

115  e minuta de resolução do programa de acesso e permanência dos povos indígenas -

116  apreciação dos destaques da minuta; 2.3 Processo nº 23205.001965-2013-03: Reexame da

117  Resolução nº 6/2012-CONSUNI-CA - apreciação de parecer - relator: conselheiro Edemar

118  Rotta; 2.4 Processo nº 23205.002107/2013-78: Regimento Interno do Conselho do Campus

119  Cerro Largo - apreciação de parecer - relatores: conselheiros Kaliton Prestes e Ronaldo

120  Cesar Daros; 2.5 Processo 23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do

121  CONSUNI - apreciação dos destaques apresentados à minuta substitutiva; 2.6 Processo nº

122  23205.001054-2013-78: Revisão do Estatuto da UFFS - apreciação de parecer - relatora:

123  conselheira Cladir Teresinha Zanotelli; 2.7 Minuta de regulamentação da apresentação do

124  plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da UFFS -

125  apreciação de parecer - relator: conselheiro Paulo Ricardo Muller; 2.8 Processo nº

126  23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional - apreciação do parecer

127  da comissão - relator: conselheiro Clóvis Alencar Butzge; 2.9 Processo nº

128  23205.001621/2013-96: minuta do regulamento de afastamento para capacitação docente

129  em nível de pós-graduação - apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro

130  Clovis Alencar Butzge; 2.10 Minuta de regulamentação do processo de consulta à

131  comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campi da UFFS - apreciação

132  do parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson Ribeiro; 2.11 Revogação da

133  Resolução nº 12/2011-C0NSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de

134  Ética da UFFS - conforme Memorando nº 4/2013-Comissão de Ética. O presidente explicou

135  que a inclusão do primeiro item, sobre o ingresso da UFFS no SiSU, foi motivada por

136  solicitação da PROGRAD, cujos argumentos foram apresentados através do Memorando nº

137  96/PR0GRAD/UFFS/2013, disponibilizado aos conselheiros. O presidente solicitou

138  apreciação da matéria em regime de urgência, pois a decisão refletiria em outros

139  procedimentos da Universidade junto ao MEC, sendo necessário que tudo ocorresse antes

140  da divulgação do próximo Processo Seletivo. Salientou que, embora fosse uma decisão

141  simples, o tema era de grande importância para a UFFS. O plenário aprovou por consenso a

142  apreciação em regime de urgência. Logo após, o conselheiro Fernando Haetinger Masera da

143  Silva solicitou a retirada de pauta do item "2.4". Esclareceu que o Estatuto da UFFS não

144  prevê homologação do Regimento Interno do Conselho de Campus por parte do CONSUNI,

145  mas sim do Regimento do Campus (art. 59). Dessa forma, não seria competência deste

146  Conselho emitir decisão sobre esse regramento. Reforçou a solicitação diante da quantidade

147  de matérias em tramitação no Conselho. O presidente comungou com a argumentação e

148  afirmou que o Parecer nº 9/CONSUNI/UFFS2013, de autoria dos conselheiros Kaliton

149  Prestes e Ronaldo Cesar Daros, poderia ser utilizado pelo Conselho de Campus como

150  subsídio para apreciação final da matéria. Após esclarecimentos, o plenário definiu, por

151  consenso, retirar o item da pauta e remeter o processo ao Conselho do Campus Cerro Largo

152  para conclusão do processo. O conselheiro Maycon Fritzen procedeu à leitura de documento

153  do Diretório Central de Estudantes do Campus Chapecó, solicitando adiamento da

154  apreciação dos itens "2.7" e "2.10" para a próxima sessão, para ampliar o tempo de debate

155  da categoria discente, considerando que essas matérias interferem diretamente na esfera

156  acadêmica. O plenário acolheu o pedido, comprometendo-se a adiar os itens caso

157  chegassem à apreciação na presente sessão. Com isso, a pauta restou aprovada sem

158  alteração na sua ordem, havendo somente a retirada do item "2.4". Passou-se ao item 2.1

159  Ingresso da UFFS no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O presidente passou a palavra

160  ao conselheiro João Alfredo Braida, o qual explanou sobre os procedimentos do MEC

161  quanto à consulta às Ifes para participação no SiSU a cada edição - duas vezes ao ano.

162  Informou que a UFFS deverá receber, em breve, consulta quanto à sua adesão ou não na

163  edição do 1º /2014, motivo pelo qual a matéria foi encaminhada neste momento ao

164  CONSUNI. Explicou que a seleção via SiSU potencializaria a ocupação das vagas da

165  UFFS. O presidente complementou que o SiSU é uma importante política do MEC, sendo

166  esperada a adesão de todas as Ifes. Esclareceu que isso não foi cogitado anteriormente na

167  UFFS pois havia questões internas a ajustar, dentre elas a efetivação da política de ingresso.

168  Destacou que, além das vantagens acadêmicas mencionadas, haveria vantagem econômica

169  com a adesão, através da disponibilização de recursos adicionais para a assistência

170  estudantil. Relatou que a cada ano há um grupo muito grande de Ifes que aderem ao

171  sistema, tratando-se de um processo natural, também para a UFFS. Abriu-se espaço para

172  discussão, com diversas manifestações dos conselheiros. Ao longo do debate, o presidente e

173  o conselheiro João Alfredo Braida foram esclarecendo os questionamentos, conforme

174  segue: (i) a proposta é de adesão integral ao SiSU, uma vez que a adesão parcial implicaria

175  na manutenção de dois processos seletivos; (ii) não há possibilidade de utilizar notas do

176  ENEM da forma como ocorre atualmente no processo seletivo da UFFS - a nota mais alta

177  dos últimos dois anos - sendo necessária a realização da prova anualmente para concorrer;

178  (iii) a política de ingresso da UFFS poderá ser seguida integralmente, mantidos os

179  percentuais e vantagens, como o bônus para os candidatos que estudaram integralmente o

180  Ensino Médio em escola pública; (iv) o SiSU efetua as duas primeiras chamadas e a partir

181  da terceira chamada o processo é por lista de espera, gerenciada pela própria universidade,

182  na qual o estudante precisa confirmar a opção de curso (podendo diminuir o número de

183  chamadas e aumentar a efetividade de matrículas); (v) a adesão não é definitiva, permitindo

184  que se opte a cada edição renovar ou não o vínculo com esse sistema de seleção; (vi) o

185  formulário de adesão ao SiSU permite que se estabeleçam políticas específicas para cada

186  curso. (vii) o processo de ingresso pelo SiSU é semestral, o que otimizaria o trabalho

187  administrativo e aumentaria as oportunidades de inscrição dos candidatos. O presidente

188  destacou também que o Sistema de Seleção Unificada é uma articulação nacional de

189  processos seletivos diferentes, isto é, uma seleção única que mantém as especificidades das

190  universidades, havendo autonomia da Universidade quanto à adesão ou não a cada edição.

191  O conselheiro Jorge Luiz Berto ratificou que, com o ingresso pelo SiSU, a tendência seria

192  aproximar a demanda de candidatos com as vagas ofertadas. A partir de questionamento do

193  conselheiro Danilo Enrico Martuscelli, houve entendimento de que, como a adesão é

194  específica para cada curso, caso algum curso seja criado fora desse sistema, será possível

195  realizar processo seletivo próprio. O conselheiro Reneo Pedro Prediger alertou que poderia

196  haver prejuízo no momento da transição para o SiSU, pois haveria pessoas que não se

197  inscreveram no ENEM de 2013 considerando possibilidade de utilizar a nota do ano

198  anterior; esses candidatos ficariam excluídos do próximo processo. Por outro lado, destacou

199  que o SiSU poderia trazer um maior comprometimento por parte dos inscritos, aumentando

200  o número de matriculados com relação aos inscritos. O conselheiro José Oto Konzen

201  argumentou que a adesão ao SiSU representaria uma presença forte da UFFS no contexto

202  nacional, não somente na região. Após demais manifestações, o presidente submeteu a

203  proposta à apreciação. Por consenso do plenário, foi aprovada a adesão da UFFS ao Sistema

204  de Seleção Unificada (SiSU), a partir do processo seletivo de 2014, para os cursos de oferta

205  regular, de acordo com a Política de Ingresso da Universidade. Ficou ainda definido que,

206  para atender a oferta de cursos aprovados em editais específicos ou para possibilitar projetos

207  de oferta especial em cursos regulares, a UFFS poderá realizar processos seletivos

208  específicos, concomitantes ao SiSU. Além disso, após cada participação da UFFS em

209  edição do SiSU, a PROGRAD encaminhará ao CONSUNI relatório geral do processo no

210  âmbito da Universidade. Tais relatórios subsidiarão o Conselho para a avaliar a

211  continuidade da participação no Sistema. Passou-se ao item 2.2 Processo nº

212  23205.000923/2013-47: Relatório de atividades e minuta de resolução do programa de

213  acesso e permanência dos povos indígenas. Antes de o Conselho iniciar a apreciação dos

214  destaques apresentados à minuta, o presidente relembrou da tramitação anterior do processo

215  e destacou que os dispositivos sem destaques estariam tacitamente aprovados. Em seguida,

216  o plenário iniciou o debate, detendo-se aos dispositivos referentes ao ingresso dos alunos

217  indígenas. O conselheiro Cristiano Augusto Durat ressaltou a importância do processo

218  seletivo indígena específico, considerando que o ENEM ainda estaria muito distante da

219  realidade dos indígenas. Afirmou que seria necessário disponibilizar vagas suplementares e

220  realizar de forma concomitante os processos seletivos pelo SiSU e o específico indígena. O

221  conselheiro Daniel Francisco de Bem argumentou pela manutenção dos dispositivos

222  originais da minuta. O conselheiro João Alfredo Braida afirmou que seria importante os

223  estudantes de escolas indígenas realizarem o ENEM, incluindo essas escolas na avaliação

224  da educação básica. A UFFS poderia desenvolver projetos que contribuíssem para a

225  participação efetiva dos povos indígenas no Exame Nacional. Esclareceu que sua proposta

226  seria para atender projetos com público-alvo e características peculiares, mediante

227  apreciação prévia do CONSUNI. Manifestou preocupação quanto à realocação de vagas,

228  que poderia provocar insegurança do planejamento. O presidente afirmou que há estudantes

229  indígenas se habilitando às vagas da UFFS pelo ENEM, e que deveria se experimentar mais

230  essa forma de seleção, com medidas específicas para os indígenas. O conselheiro Cristiano

231  Augusto Durat esclareceu que a proposta de haver entre dois e três indígenas em cada turma

232  seria uma forma de apoio mútuo na integração com outras culturas. Ressaltou o caráter

233  experimental do processo seletivo específico. O conselheiro Daniel Francisco de Bem

234  argumentou pela realização de seleção específica, em que o candidato pudesse se expressar

235  dentro de seu contexto, enquanto não houvesse efetividade na integração dos estudantes

236  indígenas via educação básica. Destacou que cursos específicos para a comunidade indígena

237  não atenderiam à principal necessidade, de integração. O conselheiro Ilton Benoni da Silva

238  ratificou que os indígenas querem viver o ambiente da universidade em sua integridade e

239  defendeu a realização de seleção específica de forma transitória, enquanto não houvesse

240  uma preparação adequada dos estudantes para o ENEM. O presidente sugeriu que se fizesse

241  uma pesquisa diretamente nas reservas e se desenvolvessem projetos específicos, ampliando

242  vagas para os indígenas em cursos nos quais tenham interesse, talvez até mais de três vagas.

243  O conselheiro Jorge Berto propôs aumentar o número de vagas para indígenas na Política de

244  Ingresso da UFFS, num limite de três, adequando-se à proposta da minuta mas mantendo-se

245  a seleção exclusivamente pelo ENEM/SiSU. O conselheiro João Alfredo Braida alertou que,

246  independentemente da decisão a ser tomada sobre a forma de ingresso dos estudantes

247  indígenas, qualquer deliberação posterior deverá ocorrer no âmbito do CONSUNI. Na

248  sequência, o presidente sistematizou as propostas: (I) criação de até três vagas

249  suplementares em todos os cursos, com processo seletivo específico indígena concomitante

250  ao SiSU (minuta original); (II) desenvolvimento de projetos sob demandas específicas, a

251  partir de levantamentos junto às reservas (destaque do conselheiro João Alfredo Braida); e

252  (III) manutenção do ENEM/SiSU como única forma de seleção, com a ampliação de vagas

253  para indígenas (proposta do conselheiro Jorge Berto). Seguiram-se alegações diversas às

254  propostas. No entanto, devido ao horário, o debate foi interrompido para ser retomado na

255  próxima sessão. Em tempo: o conselheiro Julian Perez Cassarino propôs nova sistemática

256  para as sessões ordinárias do CONSUNI, elaborada em diálogo com demais conselheiros,

257  qual seja: num mês realizar sessão por videoconferência no turno da tarde e noutro mês

258  sessão presencial nos turnos da manhã e tarde. Isso otimizaria o tempo, com a diminuição

259  de viagens, e aumentaria o aproveitamento das sessões. O conselho deverá analisar a

260  proposta e decidir posteriormente. Sendo dezessete horas e quarenta e três minutos, e não

261  havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz,

262  Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente

263  assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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