ATA Nº 12/CONSUNI/UFFS/2016

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Antônio Inácio Andrioli (vice-reitor); João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul); representantes docentes: Marcos Alexandre Dullius, Fabrício Costa de Oliveira, Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz Miranda, Aurélia Lopes Gomes, Enise Barth Teixeira, Igor de França Catalão, Maria Alice Canzi Ames, Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Paulo Afonso Hartmann, Vinicius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul); José Oto Konzen, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo); Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Wilian Przybysz (Laranjeiras do Sul); Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria); representantes discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó); Rafael dos Santos Carneiro (Campus Realeza); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Valéria Esteves Nascimento Barros (repres. docente do Campus Erechim); Franciane Tusset (repres. técnico administrativo do Campus Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura); Antonio Marcos Myskiw (diretor do Campus Realeza); Benhur de Godoi [titular] e Ildemar Mayer [suplente] (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Graziela Simone Tonin (repres. docente do Campus Chapecó); Leandro Tuzzin [titular] e Julio César Stobbe [suplente], Amauri Braga Simonetti (repres. docentes do Campus Passo Fundo); Jorge Luiz dos Santos de Souza (repres. técnico administrativo do Campus Passo Fundo); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Solange Maria Alves, Valéria Silvana Faganello Madureira [titular] e Moacir Francisco Deimling [suplente] (repres. docentes do Campus Chapecó); Altemir José Mossi (repres. docente do Campus Erechim); Anderson Luiz de Oliveira [titular] e Silvia Romão [suplente], Julian Perez Cassarino [titular] e Marciane Maria Mendes [suplente] (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Jairo José Caovilla (repres. docente do Campus Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso [titular] e Fernando Reimann Skonieski [suplente], Marcos Antônio Beal [titular] e Dalila Moter Benvegnu [suplente] (repres. docentes do Campus Realeza); Marcos Colussi Teixeira (repres. técnico administrativo do Campus Passo Fundo); Rodrigo Ferraz Ramos [titular] e Janine Liara Bergmann [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo); Walmir Celestino de Andrade Junior [titular] e José Roberto Correia [suplente] (repres. discentes do Campus Erechim); Marcos Antonio Costa de Souza [titular] e Maico Antonio Velani da Silva [suplente] (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul); Guilherme Carrard Rodrigues [titular] e Sofia Japur Ihjaz [suplente] (repres. discentes do Campus Passo Fundo); Inácio José Werle (repres. da comunidade regional pelo Estado do PR); Pedro Eloir Melchiors [titular] e Jandir José Selzler [suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado de SC); Rui Valença [titular] e Eni Araújo Malgarim [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado do RS). Registra-se que o Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, Charles Albino Schultz, foi substituído pelo pró-reitor de administração, Péricles Luiz Brustolin. Registra-se que o Diretor do Campus Passo Fundo, Vanderlei de Oliveira Farias, foi substituído pela coordenadora administrativa, Laura Spaniol Martinelli. Conferido o quórum regimental, o presidente deu início à sessão, passando diretamente à Ordem do Dia, considerando que seria uma sequência da pauta da 9ª Sessão Ordinária, realizada na data de ontem. Deu-se continuidade ao item 2.4 Análise de documento dos docentes da área de espanhol dos Cursos de Letras da UFFS sobre a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. O conselheiro Igor de França Catalão procedeu à leitura da minuta de moção que elaborou em conjunto com o conselheiro Anderson Ribeiro. Logo após, abriu-se espaço para debate. Houve manifestações de apoio à moção e sugestões de ajustes ao texto, que foram incorporadas pelo autor. Na sequência, em regime de votação, foram contabilizados 24 (vinte e quatro) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 4 (quatro) abstenções, sendo aprovada a moção de posicionamento sobre a PEC nº 241/2016, e às propostas de alteração da estrutura da Educação Básica, estabelecidas pela MP nº 746/2016 e PLS nº 193/2016, conforme Anexo I desta Ata. Logo após, passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.002855/2016-40: Repasse de auxílios socioeconômicos e valores cobrados ao corpo discente nos restaurantes universitários. O presidente passou a palavra para a diretora de alimentação e nutrição, Bruna Roniza Mussio, que procedeu à leitura do Parecer nº 1/PROAE/UFFS/2016 (juntado ao Processo nº 23205.002855/2016-40), produzido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis por solicitação do presidente do CONSUNI, a partir do Requerimento nº 136/SEP-ER/UFFS/2016. Abriu-se espaço para debate, havendo manifestações sobre o assunto e propostas de encaminhamento. Por fim, houve consenso do Conselho para enviar o Processo à Comissão para tratar de temas relativos aos Restaurantes Universitários da UFFS, instituída na 9ª Sessão Ordinária de 2016, como elemento de trabalho da própria comissão, para desenvolver estudos a esse respeito. Passou-se ao item 2.6 Criação da Comissão de Análise dos Regimentos dos Campi da UFFS. O presidente explicou que já foram remetidos ao Conselho dois processos, referentes aos regimentos dos Campi Cerro Largo e Realeza e que seria pertinente instituir uma única comissão para análise de todos os regimentos, para garantir equivalência na sistemática de análise. Após breve debate e indicação de nomes, o Conselho decidiu, por consenso, instituir comissão de análise das propostas de regimento dos Campi da UFFS, composta pelos seguintes membros: I - Derlan Trombeta; II - José Oto Konzen; e III - Tulio Sant’Anna Vidor. O conselheiro José Oto Konzen deverá convocar a primeira reunião para escolha do presidente e do relator e organização dos trabalhos. Na sequência, passou-se ao item 2.7 Processo nº 23205.002631/2016-38: Planejamento Anual 2016 da UFFS. O presidente passou a palavra ao conselheiro relator Anderson A. Genro Alves Ribeiro (indicado pelo Art. 5º, VIII, do Regimento Interno do CONSUNI), que procedeu à leitura sistematizada do Parecer nº 13/CONSUNI/UFFS/2016 (incluído no Processo nº 23205.002631/2016-38). O voto foi o seguinte: “Diante o exposto voto pela aprovação do planejamento institucional para o ano de 2016 pelo Conselho Universitário condicionado ao atendimento das recomendações do Conselho Curador. Recomendo também: 1. a criação de critérios de priorização entre as ações orçamentárias em virtude de possíveis (futuros) cortes de orçamento; 2. a discussão de diretrizes de execução orçamentárias com a comunidade acadêmica”. Em seguida, os conselheiros debateram sobre o assunto. O diretor de orçamento, Liandro Pedro Luft, prestou alguns esclarecimentos. O presidente do Conselho, em nome da gestão da Universidade, manifestou o compromisso de atender às recomendações apontadas nos pareceres, tanto do Conselho Curador quanto do relator do CONSUNI. Na sequência, o parecer foi aprovado por consenso pelo Pleno, resultando aprovado o Planejamento Anual 2016 da UFFS. Passou-se ao item 2.8 Processo nº 23205.001215/2016-12: Relatório de Gestão 2015 da UFFS. O presidente passou a palavra à conselheira relatora Janete Stoffel, que procedeu à leitura do Parecer nº 17/CONSUNI/UFFS/2016 (incluído no Processo nº 23205.001215/2016-12), cujo voto foi o seguinte: “Considerando que a Auditoria Interna e o Conselho Curador já aprovaram o relatório em análise e sugerindo que sejam incluídas como erratas as alterações mencionadas na seção II, esta conselheira vota a favor da aprovação do Relatório de Gestão de 2015 ora em apreciação”. Logo após, o Conselho aprovou por consenso o parecer, resultando aprovado o Relatório de Gestão do exercício de 2015 da UFFS. O presidente destacou que os apontamentos da relatora no parecer serão analisados pela gestão da Universidade. Sendo dez horas e quarenta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSUNI/UFFS/2016