ATA Nº 8/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, as oito horas e sete minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida por Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)), Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo) Sandra Simone Hopner Pierozan (representando o Diretor do Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó) e Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: Ivan Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida, Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Ulisses Pereira de Mello, Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuzo, Marcos Leandro Oshe (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo); Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza); Ana Paula dos Santos (Reitoria). Representantes dos discentes: Felipe Eduardo Klein (Campus Cerro Largo); Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó); Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim). Representantes da Comunidade Regional: João Costa Oliveira (representante do estado do Paraná). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Representante Docente Rosemar Ayres dos Santos; representante docente Morgana Fabiola Cambrussi; representante Docente Sergio Luiz Alves Junior; representante Técnico-Administrativo Jonas Goldoni; representante Docente Everton Moraes Kozenieski; representante Docente Jeronimo Sartori; representante Docente Vivian Machado de Menezes; representante Docente Silvia Romão; representante Discente Lucas Ferreira das Neves; representante Docente Vanderleia Laodete Pulga; representante Discente Jackson Pagno Lunelli. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: representante docente Demétrio Alves Paz; representante docente Halferd Carlos Ribeiro Junior; representante docente Clovis Piovesan; o representante discente do Campus Realeza, Renan Henrique da Silva, o representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e Eni Araújo Malgarin, representante do Estado do Rio Grande do Sul. Após iniciada a reunião, o presidente informou que esta sessão faz parte do conjunto de sessões deliberativas acerca da avaliação da suspensão do calendário acadêmico, realização de avaliações contínuas para entender o cenário atual e a possibilidade de retorno das atividades do calendário acadêmico. O presidente lembrou ao conselho os encaminhamentos da última sessão, um registro dizendo que na última sessão, um deles foi um estudo orçamentário, considerando as propostas que foram elaboradas com base Diretoria de Registro Acadêmico (DRA), para a retomada do calendário acadêmico, que foi encaminhado pelo moodle disponível para todos os conselheiros, o outro indicativo foi a avaliação de cenários a partir da experiência de atividades não presencias, que foi elaborada pela PROGRAD, e a terceira indicação foi o encaminhamento à Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis de uma matéria relacionada, a forma como serão abordadas as dificuldades de presença dos estudantes deste semestre, matéria que está sendo tratada naquela Câmara, continua sua fala informando sobre a atualização dos decretos estaduais ao longo deste período, pois isso deve ser levado em conta nas discussões de hoje, comenta sobre o remanejamento de férias dos docentes e antecipação. O presidente solicitou a apresentação da PROGRAD e PROPLAN, relacionada ao estudo orçamentário e de cenário e após abriu para discussões. O Conselheiro Jeferson apresentou o estudo feito pela DRA, com participação de todas as coordenações acadêmicas da UFFS e solicitou se os servidores poderiam apresentar o estudo. Desta forma, os servidores Pedro e Maiquel da DRA, explanaram acerca da matéria. A conselheira Sandra reforçou a importância do estudo e a relação do questionário apresentado com o questionário aplicado no início das atividades remotas. O presidente agradeceu aos servidores e questionou se havia inscrições referentes ao assunto apresentado. Na sequência, o presidente passou a palavra para o Pró-reitor Everton Loreto, para que fizesse a apresentação sobre o estudo orçamentário, explicando de forma resumida a metodologia do estudo. O presidente agradeceu e concedeu a palavra aos conselheiros inscritos. Seguiram-se as considerações dos conselheiros acerca do cenário atual, levantamento de questionamentos a serem considerados para um possível retorno das atividades. O Conselheiro Bruno, em seguida, levantou alguns pontos, sobre disciplinas que ocorrem em formato não presencial, propôs colocar um texto adaptado, da última reunião, inserindo um parágrafo (9º) nono, na resolução três, sobre os CCR’s em andamento, podendo a carga horária ser ampliada até cem por cento, solicitou ainda, que na reunião de hoje, ocorresse a decisão de ampliar ou não, e encerrou salientando que a não aprovação poderia resultar em componentes curriculares perdidos. O conselheiro Vicente apresentou o seguinte texto: Demandas para análise da Comissão de Covid e apresentação na próxima sessão extraordinária do Consuni: a) Grupo de risco Incluir a possibilidade de não informar o fator de risco - isso seja feita somente para o setor de saúde b) Testagem Avaliar a compra de testes e ter uma política de testagem quando da retomada das atividades presenciais c) Compras- Alcool gel em sala de aula - Escudo facial para todos os professores - Compra adicional de laptops. Dando continuidade, o conselho realizou debates acerca das propostas. O conselheiro Bruno salientou ainda, acerca de demanda do Programa de Pós-Graduação - Ensino em Ciências, solicitando à PROGRAD um calendário Acadêmico, considerando as especificidades de funcionamento de cada Programa. O presidente ponderou que a Comissão de Acompanhamento das Implicações da Covid 19 está desenvolvendo um trabalho muito bom, ponderou ainda, que o retorno imediato não será possível, salientou entender que o calendário acadêmico deverá continuar suspenso, porém a necessidade de se trabalhar com indicativos de retorno ao final de julho e início de agosto, avaliando a possibilidade deste retorno ou não. Após o encerramento das discussões, o presidente esclareceu que a reitoria desde o início, vem tentando preservar a continuidade das atividades, como também, preservar a condição de segurança a toda a comunidade acadêmica, ponderou que o estabelecimento de auxílios socioeconômicos, visam manter as condições de permanência, afirmou que a reitoria tem feito esforços significativos quanto ao cenário atual. Salientou ainda, que os Campi devem elaborar protocolos quanto ao retorno das atividades, considerando o início de agosto. Questionou se havia concordância em não alterar a Resolução no que diz respeito ao prazo indeterminado da suspensão, mas considerar o indicativo de retorno para o início de agosto. Lembrou ao conselho, as proposições levantadas pelos conselheiros Bruno, tratando da ampliação da carga horária dos CCR’s, do conselheiro Vicente, que versa sobre a aquisição de Epi’s e testagem massiva e a proposição do conselheiro Julio, com referência ao retorno em diferentes períodos, considerando os vários Campi. O conselheiro Sergio solicitou se haveria possibilidade de se colocar em votação a criação de comissões locais. O presidente perguntou ao conselho se havia acordo em relação a manter a suspensão do calendário acadêmico. O conselho manifestou a concordância neste encaminhamento. O presidente questionou em relação aos indicativos de retorno, salientando que já existe um grupo que está trabalhando nisso. O conselheiro João Alfredo Braida sugeriu que a Reitoria apresentasse até a data de quinze de julho um planejamento para o retorno das atividades no início de agosto. Na sequência, o conselheiro Martinho sugeriu um encaminhamento de forma que até o dia quinze de julho a Reitoria pudesse realizar a apresentação do planejamento de compras de Epi’s, protocolo de retorno e condições técnicas a serem implementadas. O conselheiro Bruno comentou a respeito de um plano de retorno às atividades, e sugeriu que, em uma reunião futura, o conselho possa deliberar sobre o retorno das atividades com base nesses documentos, e ressaltou que no Campus de Cerro Largo não vê ser prudente um indicativo de retorno, pois o município está na bandeira vermelha. O presidente salientou que, quanto à Reitoria elaborar um plano de retorno, não seria necessária a indicação deste Conselho, pois faz parte das suas atribuições, e contando com o apoio das coordenações e da Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19, seria possível apresentar este plano de retorno antes do dia quinze ou com um teto até o dia quinze de julho. Comentou ainda, sobre os encaminhamentos a serem votados, discorreu sobre o primeiro, uma resolução que altera a resolução número três do Consuni, solicitou se o conselheiro Bruno poderia encaminhar o texto: Art. 1º Inserir o § 9º no Art. 2º da Resolução Nº 3/CONSUNI/UFFS/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 9º Quando atingido o percentual estipulado no inciso IV, a carga horária a ser desenvolvida à distância poderá ser ampliado para até 100% (cem por cento) daquela prevista para o CCR, mediante concordância do professor do CCR e de todos estudantes matriculados na turma, a ser atestado pelo docente e permitindo ao Colegiado de Curso reavaliar a aprovação mencionada no inciso II.” Neste momento, o conselheiro Luiz Freitas propôs a manutenção da Resolução três, dois mil e vinte do Consuni. Após considerações dos conselheiros sobre a proposta apresentada, o presidente encaminhou para a votação: a proposta 1 – do Conselheiro Bruno, proposta 2 - do Conselheiro Luiz de Freitas e a proposta 3 - as abstenções, o presidente colocou em regime de votação, após encerrado o tempo da enquete (sondagem), solicitou à secretaria que realizasse conferência dos votos antes de declarar o resultado. O presidente solicitou ao conselho se a proposta do conselheiro Vicente poderia ser encaminhada como indicação, enviando ofício à Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19, para apresentação na próxima sessão extraordinária do Consuni, neste sentido, em forma de indicativo, foi aprovado por consenso. O conselheiro Ivan fez um comentário acerca dos titulares e suplentes que estarão em férias por conta da reprogramação destas durante a pandemia, e talvez a falta de quórum. O presidente argumentou acerca disso, de poder ser preservada a discussão, mas expôs que até dia quinze de julho seria o teto. Na sequência, concluída a conferência dos votos foi declarado o resultado, da seguinte forma: proposta um do conselheiro Bruno, com vinte e um votos, proposta dois do conselheiro Luiz Freitas, com vinte votos e proposta três abstenções, com dois votos. O presidente seguiu para a segunda proposição do conselheiro Bruno, acerca do calendário para as pós-graduações. O presidente argumentou que esta proposta poderia ser encaminhada como indicativo, uma solicitação a PROPEG, e, em caso de concordância pode ser encaminhada como ofício, nos termos colocados pelo conselheiro Bruno: “Considerando: (I) que no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) a CAPES tem mantido calendário de avaliações, incluindo a manutenção de prazos; (II) que os PPGs da UFFS vêm mantendo seu funcionamento de diferentes formas: alguns estão desenvolvendo a boa parte de suas atividades de maneira não presencial e outros apenas parcialmente. Como exemplo estão as atividades relacionadas aos CCRs, defesas, pesquisas e orientações. Com base no exposto, vimos solicitar à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação uma proposta de calendário para a Pós-Graduação que considere as especificidades relatadas anteriormente e que garantam o funcionamento da Pró-Graduação. Este planejamento e proposta de calendário deverá levar em conta, entre outros, avaliação (dos Colegiados dos PPGs, da própria Pró-Reitoria e/ou Procuradoria Jurídica) sobre a pertinência de considerar (ou não) a possibilidade de matrícula especial para possíveis candidatos ingressantes em 2021, que eventualmente não tiverem finalizado o curso de Graduação em 2020. Solicitamos a apresentação do assunto em Sessão Extraordinária de Avaliação do mês de julho.” O conselheiro Everton de Moraes Kozeniseski trouxe uma informação acerca da pós-graduação do Campus Erechim, sobre a mesma demanda e alguns problemas urgentes. O presidente salientou que isso estaria contemplado no texto do conselheiro Bruno, e questionou se haveria consenso pelo encaminhamento, por meio de ofício, sobre a demanda da pós-graduação à PROPEG, sendo aprovada a indicação. Às onze horas e cinquenta e sete minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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