ATA Nº 18/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e sete minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 11ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura CPPGEC) e Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), o Vice-Reitor Gismael Perin e o Reitor Marcelo Recktenvald. Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó). Representantes Docentes: Edemar Rotta, Demétrio Alves Paz e Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Milton Kist, Danilo Enrico Martuscelli, Adriana Remiao Luzardo, Willian Simões, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Alfredo Castamann e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Regina Inês Kunz, Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Clovis Piovezan, Gilza Maria de Souza Franco e Everton Artuso (Campus Realeza); Luciano Tormen (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes técnico-administrativos em educação: Luana Angélica Alberti (Campus Erechim), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Adenise Clerici (Campus Cerro Largo) e Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul). Representante discente: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: O representante da direção de campus de Passo Fundo Leandro Tuzzin, representante da direção do Campus Chapecó após às 15h36, o representante docente Halferd Carlos Ribeiro Junior, representante docente Mario Sergio Wolski, representante docente Vivian Machado de Menezes, representante docente Eduarda Molardi Bainy, representante docente Humberto Rodrigues Francisco, representante docente Vanderleia Laodete Pulga, representante discente Lucas Ferreira das Neves, o representante da CAPGP Everton Loreto, e o representante docente Éverton de Moraes Kozenieski. Faltou à sessão sem apresentar justificativa: o representante discente Felipe Inácio Krein. Como Representante da Comunidade Regional participou o seguinte conselheiro: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, por tratar-se de sessão extraordinária, passou-se diretamente a ordem do dia, com dois pontos de pauta que referiam-se ao Plano Institucional de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas na UFFS, justificado na Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, onde consta que o Plano Institucional será composto pelos subplanos dos campi; e o segundo ponto de pauta, voltado a deliberação do Parecer Nº 167 da Procuradoria Pública Federal e ajuste na proposta orçamentária do ano de dois mil e vinte, por solicitação da PROPLAN, em virtude do projeto de construção de cantinas nos seis campis da instituição, que não estavam previstas no orçamento submetido ao Consuni até então. Para iniciar a discussão do primeiro ponto de pauta, o presidente convidou o vice-reitor Gismael Perin para conduzi-lo, em virtude de ter sido ele quem coordenou até o momento as discussões em relação à temática. O conselheiro Gismael Perin lembrou os conselheiros que na décima sessão extraordinária de dois mil e vinte do Consuni, havia sido levantada a questão de os subplanos deveriam ser avaliados pelo pleno. Dessa forma, o conselheiro fez uma apresentação e um histórico a respeito do Plano Institucional de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas na UFFS para o período de emergência de saúde frente à pandemia da Covid-19, ressaltando que em sua composição, constavam a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 e o Protocolo de Biossegurança, e que basicamente o Plano Institucional era uma junção dos subplanos de cada campus. A conselheira Dariane Carlesso apresentou uma dúvida em relação ao subplano do campus Passo Fundo ter sido aprovado anteriormente ao Protocolo de Biossegurança, e o vice-reitor respondeu-lhe que sim, porém no Ofício Nº 33/2020 do Conselho de Campus de Passo Fundo, há o reenvio do subplano sem modificações, mas levando em conta a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, sendo portanto, o subplano aprovado pela Resolução Nº 29/CONSUNI/UFFS/2020 já anteriormente. Não havendo novas manifestações, o vice-reitor submeteu ao pleno a aprovação do Plano Institucional, e o Conselho assim referendou-o. Na sequência, o conselheiro agradeceu a todos os envolvidos na construção do mesmo, devolveu a palavra ao presidente, que também agradeceu, e passou ao segundo ponto de pauta, os ajustes na peça orçamentária, realizando esclarecimentos a respeito dos encaminhamentos sugeridos pelo relator da peça orçamentária, que percebeu certas inconsistências na mesma, e do mencionado ofício da Procuradoria Federal, solicitando o posicionamento do Consuni, reafirmando em seguida, os três encaminhamentos para com a peça: O primeiro, referia-se ao questionamento do relator a respeito da proposta orçamentária ter sido encaminhada pelo Pró-Reitor de Planejamento e não pelo Reitor, aos quais foram prestados esclarecimentos; o segundo ponto, referente também ao relato do parecerista, que apontou o atraso da proposta orçamentária para submissão ao Consuni, ao que a PROPLAN e a Procuradoria Federal manifestaram-se, alegando que não houve prejuízo institucional, de forma que o conselho poderia estabelecer cronogramas, de forma corretiva a gestão, e que o pleno deveria posicionar-se a respeito; o terceiro ponto, referente a prorrogação de mandato dos conselheiros do Conselho Curador (CONCUR), que justificava-se pela preservação das atividades daquele Conselho, e que o Consuni deveria se posicionar, estabelecendo caso achasse necessário, uma sindicância investigativa, porém o presidente não achava-a necessária. Na sequência, o presidente passou a palavra ao conselheiro Everton Loreto, para que falasse a respeito da conversão orçamentária necessária a construção das cantinas. O conselheiro apresentou então que a matéria havia sido planejada com os diretores de campi, e que os próprios campi ofereceriam quase metade da verba para execução do projeto, sendo a reitoria a responsável pela outra parcela do investimento, e que o trâmite já estava em fase licitatória, mencionando também os valores de custo do projeto. O conselheiro João Alfredo Braida solicitou esclarecimento ao presidente, questionando se o tratamento da matéria da conversão orçamentária só poderia ser feito após o tratamento da matéria a respeito do parecer da procuradoria federal, e ao próreitor de planejamento, conselheiro Everton Loreto, questionou se o pedido de conversão em pauta contemplava ou não os nove milhões de reais convertidos de custeio para capital, já previstos na proposta orçamentária aprovada anteriormente pelo pleno. O presidente respondeu-lhe que seria possível vincular o tratamento de uma matéria a outra, e o pró-reitor Everton Loreto comentou que sim, que o montante mencionado está além dos nove milhões mencionados. O conselheiro Martinho Machado Junior comentou que a ideia original da construção das cantinas havia sido gestada no campus de Realeza, recebendo com o tempo engajamento de outros campi e que vários servidores estavam envolvidos no projeto das mesmas, de modo que solicitou que o Consuni aprovasse a conversão orçamentária, em prol da continuidade dos projetos. O conselheiro João Costa de Oliveira apresentou suas dúvidas em relação ao ponto de pauta, questionando se essas obras das cantinas já constavam no projeto original da instituição, ou foram acrescentadas no decorrer da trajetória da universidade, e ainda a respeito da necessidade orçamentária para a compra de equipamentos para a retomada das atividades presenciais futuramente. O conselheiro João Alfredo Braida comentou que o Parecer Nº 167 não deveria estar na pauta, pois não possuía caráter de urgência, e mencionando seu próprio parecer em relação a proposta orçamentária, expressou que o Consuni já posicionou-se e aprovou-a, com as ressalvas que constam no parecer, e que quem deveria ter convalidado a peça era o próprio reitor e não o pleno. Dessa forma, essa discussão estaria vencida, pois o Consuni já ter-lhe-ia aprovada. O presidente demonstrou concordância com o conselheiro em relação a peça já ter sido vencida, e o conselheiro Everton Loreto respondendo ao conselheiro João Costa de Oliveira, disse-lhe que o projeto das cantinas constava já no Plano Plurianual (PPA). O conselheiro Roberto Dall’Agnol também concordou com a fala do professor João Alfredo Braida a respeito do ponto de pauta ter sido esgotado, uma vez que o próprio parecer e o Consuni haviam-no esgotado anteriormente e o conselheiro Martinho Machado Junior também demonstrou concordância, atentando que para os próximos anos, devesse-se ter o cuidado para com os curtos prazos a respeito da proposta orçamentária. O conselheiro também justificou que o projeto da cantina, se não realizado esse ano com a conversão desses recursos, dificilmente nos próximos anos conseguiria ser executado, em virtude da redução de repasses que a universidade vem recebendo. O conselheiro João Alfredo Braida propôs como encaminhamento que o parecer da Procuradoria deveria ser debatido em outra sessão, uma sessão ordinária, e que recebesse o mesmo tratamento conferido a nota técnica anteriormente recebida pelo Consuni, para a qual houve designação de relatoria para avaliação do parecer, designação essa, que deveria ser feita nessa mesma sessão ou por parte do reitor, tendo recebido concordância por parte do mesmo. O conselheiro Edemar Rotta demonstrou apoio ao encaminhamento do conselheiro João Alfredo Braida, e solicitou esclarecimentos em relação a se a proposta das cantinas dialogava com os planos arquitetônicos originais dos campis, além de apresentar o problema de que na primeira semana de atividades remotas, as conexões e o sistema de telecomunicações da universidade havia demonstrado muitos problemas técnicos, questionando em seguida, se essa conversão orçamentária poderia ser aplicada nessa área. O conselheiro Everton Loreto respondeu-lhe, justificando que o projeto das cantinas abrangeria todos os campis, e que por conta dos prazos licitatórios estarem esgotando-se, aplicar o recurso nesse projeto já em encaminhamento, seria o mais viável a ser feito. O conselheiro Bruno Wenzel questionou que tratamento a questão da peça orçamentária havia recebido, e quando o presidente esclareceulhe a respeito da proposta do conselheiro João Alfredo Braida, o conselheiro comentou que seria possível ao Consuni tratar a respeito da prorrogação de mandato que havia sido conferida aos conselheiros do CONCUR. Na sequência, decidiu-se pela designação de relatoria a essa matéria, de acordo com a proposta anterior do conselheiro João Alfredo Braida, tendo o conselheiro Roberto Dall’Agnol disponibilizado-se para a relatoria da matéria, que seria realizada em uma sessão ordinária futura. Não havendo discordâncias, o pleno concordou portanto com o referido encaminhamento em relação ao Parecer Nº 167 da Procuradoria Pública Federal. O conselheiro Marcos Antonio Beal apresentou o Plano de Obras e o projeto de implantação de cada um dos campi da instituição quando de sua criação, e demonstrou que o projeto da cantina estava sim vinculado aos planejamentos iniciais, porém atrelado a um centro de eventos que atualmente, por questões orçamentárias, é inviável. O conselheiro convidou a todos que estudassem o plano de obras, e o mesmo foi compartilhado a todos os conselheiros. O conselheiro Roberto Dall’Agnol comentou que o campus de Chapecó não possui nenhum espaço de convivência, e que mesmo o projeto atual da cantina, ainda é pequeno demais para o público daquele campus, mas que mesmo assim, já seria uma proposta possível e bem-vinda a realidade do campus, solicitando ao pleno a aprovação do projeto. O conselheiro Luís Fernando da Silva comentou a respeito da realidade do campus Erechim, e de que haviam outras obras que seriam prioritárias ao campi, porém, como não possuíam projeto pronto, não haveria tempo para usar esses recursos, de modo que o projeto da cantina, tornou-se muito viável em virtude disso. O conselheiro João Costa de Oliveira disse entender a realidade dos diretores de campus, de que a oportunidade muitas vezes acaba definindo certas ações. Em seguida, comentou que seu questionamento a respeito da instituição estar equipadamente preparada para o retorno das aulas presenciais futuramente, não havia sido respondido de todo, e que o Conselho e a instituição possuíam um dever histórico para com os projetos arquitetônicos originais, sobretudo no que diz respeito às moradias estudantis. O presidente respondeu-lhe que os subplanos abarcam a questão dos equipamentos de segurança para a futura volta presencial das atividades, e caso o projeto das cantinas seja aprovado, os subplanos também deverão incorporá-lo. O conselheiro Martinho Machado Júnior disse que a construção da cantina no campus de Laranjeiras do Sul não irá inviabilizar o projeto arquitetônico original do campus, e que o Centro Vocacional Tecnológico em Cooperativismo, Agroindustrialização e Agroecologia (CVT) que existe em Laranjeiras do Sul, também não estava presente no projeto original do campus, e mesmo assim tem tido impactos importantes a comunidade regional do campus. O conselheiro Bruno Wenzel destacou o papel das gestões e de órgãos como o Consuni, para apontar as prioridades de obras nos campi, e comentou a respeito da realidade do campus Cerro Largo, e de onde posicionar-se-ia a nova cantina proposta. O conselheiro Leandro Tuzzin mencionou que no campus de Passo Fundo não havia cantina externa nem interna, bem como, a inexistência também de um restaurante universitário, o que demonstrava a importância que o projeto da cantina representava aquele campus. A conselheira Dariane Carlesso lembrou o pleno a respeito do questionamento do professor Edemar Rotta, sobre a instabilidade do sistema de telecomunicações da instituição durante o período de aulas remotas e se esses recursos poderiam ser usados em prol da correção dos problemas nesse sistema técnico. O presidente respondeu-lhe que apesar de ter ocorrido um problema na base de dados da instituição, o mesmo havia sido contornado, e que mesmo que houvessem investimentos nessa área, em situações de instabilidade externas de conexão, o problema continuaria. Dessa forma, passou a palavra ao conselheiro Claunir Pavan, que trabalhou por um tempo na Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI) e poderia comentar melhor a respeito. O conselheiro Claunir Pavan demonstrou que os problemas com o sistema de aulas remotas, a plataforma de telereunião Cisco WebEx, não eram provenientes da base de dados da instituição, pois a plataforma não está ancorada nessa base, mas sim em uma nuvem digital independente, da própria empresa contratada pela UFFS. O presidente complementou, comentando que mesmo que o Conselho entendesse e priorizasse o investimento da conversão de recursos para o sistema da base de dados da UFFS, não haveria mais tempo hábil aos trâmites licitatórios. Dessa forma, o presidente solicitou ao pleno de que fosse realizada a votação da proposta, demanda construída a partir dos campi e acolhida pela reitoria. Em regime de votação, o presidente questionou se havia consenso na aprovação das demandas solicitadas pela próreitoria de planejamento, sem prejuízo de pequenos ajustes no final do ano para aproveitamento de recursos que eventualmente não sejam executados da forma original, mas que poderiam ser aproveitados em restos a pagar (RP), conforme solicitação e justificativa apresentada pelo Pró-reitor de Planejamento e pelos diretores dos campi. Assim, por consenso, a matéria foi aprovada. Tendo em vista a designação de relatoria e a tratativa de encaminhar a uma sessão ordinária o tratamento do PARECER n. 00167/2020/PFUFFS/PFUFFS/PGF/AGU, foi vencido o ponto de pauta. A conselheira Valdete Boni questionou a presidência a respeito da vacância dos assentos no Conselho, dos representantes das comunidades regionais dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e se havia sido requisitado ao Conselho Estratégico Social (CES) a indicação de nomes para esses assentos. O presidente respondeu-lhe que ainda não houve a indicação por parte do CES, em virtude deste Conselho encontrar-se em recomposição, e que até a próxima sessão ordinária do CES, a realizar-se em três de novembro de dois mil e vinte, o mesmo encontra-se sem presidência, de modo que possivelmente apenas após essa data haverá a indicação dos novos conselheiros. Por fim, registra-se que o vídeo e o áudio desta sessão contêm a íntegra das discussões e votações, e poderão ser consultados para eventuais dúvidas junto à secretaria. Esgotados os pontos de pauta portanto, a sessão foi encerrada às quinze horas e cinquenta e dois minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

 

Documento Histórico

ATA Nº 18/CONSUNI/UFFS/2020