ATA Nº 16/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL

 

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária Conjunta de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI) e Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin e pelo Presidente do CES José Valério Cavalli. Fizeram-se presente à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (vice-reitor da UFFS), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Diretor Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Diretor Laranjeiras do Sul), Marcos Antonio Beal (Diretor Realeza). Presidentes dos Conselhos Comunitários: Lenoir Broch (Presidente Conselho Comunitário do Campus Chapecó), José Roberto de Oliveira (Presidente Conselho Comunitário do Campus Cerro Largo). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira até às15h, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro,  Paulo Afonso Hartmann, Iton Benoni da Silva, Marcela Alvares Maciel, Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Tiago da Costa, Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra, Silva Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo, Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria de Souza Franco, Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Elisangela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spanioli Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes dos Discentes: Gabriel Tamanchieviz Argenton (Campus Erechim), Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul) e Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Integrantes dos conselhos comunitários dos Campi da UFFS: Marlene Catarina Stochero e Antônio Adalton Prestes Braga (Conselho Comunitário de Cerro Largo), Eduardo Angonesi Predebon e Tatiane Paulino Bezerra (Conselho Comunitário de Erechim). Integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS:Valdir Basso (Assoc. dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai -ATAPERS), Maria Isabel dos Santos Fernandes (Coop. Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços - Coopercampo) e Teonésio Abraão Andreis (Centro dos Professores do Estado do RS - CPERS). Representantes da Comunidade Regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina), Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Sandra Simone Hopner Pierozan (representante Direção Campus Erechim), Gabriela Gonçalves de Oliveira (representante Direção Campus Chapecó), Clevison Giacobo (representante da presidência da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPGEC), Eliane Gonçalves dos Santos (representante docente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio e Anderson Funai após às 15h, Marcos Roberto dos Reis (representantes docentes Campus Chapecó), Saulo Gomes Thimoteo (representante Campus Realeza), Marcio Pedroso Barbosa (representante TAE Reitoria) e Luiz Antonio de Souza (representante comunidade regional estado Paraná). Acompanharam a sessão na condição de suplentes: Claudio Claudino da Silva Filho (Suplente docente Campus Chapecó), Viviane Marmentini (Suplente TAE Campus Erechim), Guilherme José Schons (Suplente Discente Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Suplente Docente Campus Realeza). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Ronnie Reus Schroeder  e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Campus Cerro Largo, Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Donelles (Discentes Campus Cerro Largo), Natan Luiz Rech e Natan Luiz Rech (Discentes Campus Chapecó), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza), Arlindo Rama, Bruno Vivian, Locenir de Moura Selivan, André João Telocken (Conselho Comunitário Campus Chapecó), Fátima Pansera,  José Alencar Marchi Nascimento, Eni Araújo Malgarim (Conselho Comunitário Campus Cerro Largo), Marisa Ines Betiato, Neri Pies,  Zenicleia Angelita Deggerone (Conselho Comunitário Campus Erechim), Paulo Roberto Czekalski,  Clodomir Zanini Fiorentin, Michele dos Santos, Cleberson Dors, Daniela Celuppi, Ozeias de Oliveira (Conselho Comunitário Campus Realeza) e os seguintes integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS: Eldade Moreira Marcelino (Associação das Igrejas Batista do Oeste De Santa Catarina - AIBOC), Ari Fábio Vendruscolo (Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE), Arlei Lucia Balestrin Cavaletti (Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim  - CDL), Antônio Carlos Carbonari Junior (Associação Brasileira de Indústrias e Fornecedores - UNINDUSTRIA ), Neuri Luiz Mantelli (União dos Pastores de Chapecó – UNIPAC), Rodrigo Blume (Assoc. De Proteção e Recuperação da Água e da Natureza do Rio Uruguai – APRANRU), Rosana Maria Tenroller (Mitra Diocesana de Cruz Alta), Adilson Luiz Szymanski (Sind. Dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Erechim e Região – SEESSE),  Cidnei Luiz Barozzi (Centro Empresarial Chapecó  - CEC), Miguel Luiz Severino Alves (Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul),   José Gelso Miola (Sindicato do Comércio Varejista do Alto Uruguai Gaúcho), José Lisandro dos Santos (CPERS – Centro dos Professores  do Estado do RS. Após a conferência do quórum o presidente Gismael Francisco Perin discorreu brevemente sobre o formato da sessão. Em seguida, passou a palavra para o conselheiro José Roberto de Oliveira, que procedeu a leitura de texto que foi construído pelo CES em homenagem aos professores, pela comemoração do Dia do Professor na data da sessão. O conselheiro Elsio José Corá propõe a apresentação de uma moção de repúdio sobre o atraso das bolsas do PIBID e da Residência Pedagógica. Aprovada a apresentação, o conselheiro realizou a leitura do texto: “O Conselho Universitário e o Conselho Estratégico Social da UFFS, em defesa dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) – UFFS, destinados à formação de professores, repudia o atraso no pagamento das bolsas dos Programas e os cortes propostos para Ciência e Tecnologia. Na UFFS, temos mais de 700 alunos bolsistas e voluntários em cinco campi da Instituição nos três estados do Sul. Nosso repúdio deve-se a uma nota da CAPES, a qual informa que o pagamento do mês de setembro “será adiado por alguns dias, em virtude da necessidade de aprovação do Projeto de Lei no 17/2021, para a recomposição orçamentária dos programas”. Esse encaminhamento implica o descuido da gestão do Governo Federal com os recursos da Educação e da Ciência. Essa decisão demostra o projeto de nação em (des)construção, que afeta diretamente o futuro da ciência e, principalmente, os cursos de formação de professores. Afeta, ainda, as escolhas formativas dos estudantes e, consequentemente, sua permanência nos Cursos. Ressaltamos, também, que os bolsistas e voluntários, têm realizado assiduamente suas atividades e necessitam do recurso financeiro para, primeiramente, dar conta da manutenção da vida (aluguel, alimentação, entre outros) bem como de sua vida acadêmica. O atraso no pagamento das bolsas desqualifica a formação docente, o trabalho formativo em desenvolvimento em cada núcleo/subprojeto e prejudica os discentes que dependem delas, muitas vezes, para a sua subsistência. Trata-se de um agravo direto ao desenvolvimento e à qualidade dos projetos educacionais e demonstra o descompromisso do poder executivo com a Educação, Ciência e Tecnologia. Por fim, reiteramos que somos contrários aos cortes e aguardamos efetiva resolução!” O conselheiro João Alfredo Braida esclareceu que a moção precisaria ser apreciada na sessão que for apresentada, para que fosse objeto de deliberação, sugerindo que os autores das moções encaminhem aos conselheiros com dois pontos de acréscimo: a quem elas devem ser encaminhadas e uma breve justificativa, solicitando a inclusão das moções dos conselheiros Élsio José Corá e Guilherme José Schons na ordem do dia para serem deliberadas como item 1.2. O presidente questionou ao pleno se havia consenso com a inserção das pautas, o que foi aprovado. O conselheiro Guilherme José Schons procedeu a leitura da moção de sua autoria: “O Programa de Educação Tutorial (PET) está ameaçado. Atuando na UFFS a partir de 5 grupos, quais sejam, PET Práxis (Campus Erechim), PETCiências (Campus Cerro Largo), PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar (Campus Realeza), PET Políticas Públicas e Agroecologia (Campus Laranjeiras do Sul) e PET Assessoria Linguística e Literária (Campus Chapecó), o programa garante espaços formativos a tutores, bolsistas e voluntários com base no princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, se constitui como uma importante iniciativa em prol da excelência acadêmica na universidade, uma vez que, inclusive, prima pela conexão de saberes, a interdisciplinaridade e a interação com a comunidade regional. Entretanto, a continuidade das ações do PET está prejudicada pelo descaso do Ministério da Educação, que não garante as condições adequadas para que as atividades do projeto sejam realizadas. Em função disso, os estudantes bolsistas e os professores tutores ficaram por dois meses sem receber as suas remunerações – devido a um atraso do MEC na homologação do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ademais, a verba de custeio prevista para o ano de 2021 ainda não foi paga. O quadro é ainda mais grave se considerarmos que os atrasos se tornaram uma prática frequente nos últimos anos. Nesse sentido, é evidente que a comunidade acadêmica da UFFS está sendo perturbada, tanto pelos entraves à concretização dos planos de trabalho do PET como pelo desprezo com a permanência dos discentes na instituição e a sua sobrevivência. À vista disso, o Conselho Universitário (CONSUNI) e o Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul repudiam os ataques ao Programa de Educação Tutorial cometidos pelo governo federal. O PET resiste!”  Ordem do dia: 1.1 Transição de ensino remoto para ensino presencial na UFFS: o presidente passou a palavra ao o Pró-Reitor de Graduação e conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, para que apresentasse como estão os encaminhamentos relativos ao retorno das aulas em modalidade presencial nos diferentes níveis de gestão. O conselheiro apresentou o planejamento das atividades, demonstrando as salas de aula interativas para as aulas mistas, descreveu o processo de construção dessas salas de aula, reiterando que não são para o ensino remoto, e sim com o objetivo de trazer novas tecnologias e inovação para a universidade, mas que serviriam, inicialmente, ao propósito do ensino remoto por conta da necessidade. Destacou que são planejadas para que o professor possa atender tanto aos alunos que estão presentes em sala quanto aos alunos que estão acompanhando de forma online. Detalhou os equipamentos necessários para a instalação das salas interativas em todas as salas de aula da UFFS, e registrou sobre o curso de capacitação aos docentes que irão utilizar esses equipamentos. Na sequência, o presidente solicitou aos Diretores de Campus para que explanassem as iniciativas de cada campi. O diretor do Campus Laranjeiras do Sul, Martinho Machado Junior, informou que a previsão é para que a parte administrativa volte 100% no mês de novembro, e que o próximo semestre de aulas que iniciará em novembro será em modo híbrido, já em abril de 2022 há previsão do retorno ao ensino presencial. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, representante da Direção do Campus Chapecó, relatou a deliberação de um retorno gradual a partir de novembro, e a partir de fevereiro um retorno mais maciço. O diretor do Campus Realeza, Marcos Antônio Beal, informou que haverá reunião do conselho do campus na próxima semana acerca do retorno gradual das aulas presenciais. A conselheira Sandra Simone Hopner Pierozan, representante do Campus Erechim, destacou que as aulas presenciais serão retomadas apenas em fevereiro de 2022 por conta do transporte urbano e funcionamento do Restaurante Universitário, que necessitam de maior atenção para planejamento de retorno, permanecendo, portanto, no formato remoto. O conselheiro Jaime Giolo representando a direção do Campus Passo Fundo explanou que, pela vinculação que o campus tem com os sistemas de saúde, foi retomado mais cedo que os demais campi, no próximo ano será o semestre 2022 presencial. O diretor do Campus Cerro Largo, Bruno München Wenzel, relatou que há planejamento para o retorno das aulas presenciais com até 40% das salas de aula com alunos em novembro, e 100% a partir de fevereiro de 2022. O conselheiro Gabriel Tamanchieviz Argenton destacou a importância de debate sobre como a universidade pode propor a melhor volta possível para os estudantes, e pensar na questão dos auxílios aos estudantes também, como, por exemplo, pensar em um auxílio-retorno para os estudantes, e ainda destaca também a necessidade de apoio psicológico e pedagógico aos alunos. A conselheira Isabel Rosa Gritti realizou defesa de que seja aumentado o número de profissionais no auxílio pedagógico e psicológico nos Campi, levando em conta a demanda dos alunos. A discussão evolui com registros de vários conselheiros. O presidente ressalvou que o objetivo dessa sessão é fornecer essas informações de dados sobre como está o planejamento dos campi, o que foi plenamente vencido. 1.2 Moções endereçadas à CAPES e Ministério da Educação e ao FNDE: apresentadas pelos conselheiros Élsio José Corá e Guilherme José Schons no início da sessão. Iniciou-se discussão sobre o tema, da relevância do envio dos textos e também da redação das mesmas. Após discussão, e não havendo consenso, o presidente solicitou sondagem acerca de acolher ambas moções, endereçadas a CAPES, FNDE e Ministério da Educação, na forma que foram propostas, com as seguintes opções: A. Acolher; B. Não Acolher; C. Abstenções. Após o tempo de votação, foram registrados os resultados: A. 37 votos; B. 4 e C. 4, não responderam 7 presentes. Assim sendo, o presidente anunciou que foram aprovadas as duas moções. Ato contínuo informou que as pautas propostas foram superadas e que o teto da sessão foi atingido, então, às dezoito horas e dois minutos encerrou a sessão, da qual eu Maristela Parise de Lima, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelos presidentes e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 16/CONSUNI/UFFS/2021