ATA Nº 21/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Rubens Fey (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE) e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), João Alfredo Braida, Lísia Regina Ferreira, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim), Tiago da Costa, Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Sílvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza), Representantes Discentes: Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Técnico Administrativos em Educação: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó) e Guilhermo Romero (Campus Erechim). Representantes da Comunidade Regional: Inácio José Werle (Estado do Paraná), Jussara Isabel Tumelero (Estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli (Estado do Rio Grande do Sul).Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza), Everton Miguel da Silva Loreto (Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP), Thais Nascimento Helou e Siumar Pedro Tironi  (Docentes Campus Chapecó), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE Campus Passo Fundo), Roseana Tenutti Setti (TAE Campus Realeza), Denise Knorst da Silva (Docente Campus Erechim) e Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Clévison Luiz Giacobbo (CPPGEC), Marcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo), Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim), Zuleide Maria Ignácio e Ari José Sartori (Docentes Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul). Faltaram a sessão com justificativa: Paulo Hartmann e Hélen Treichel  (docentes campus Erechim) Ronnie Reus Schroeder e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Cerro Largo), Diogo José Siqueira (TAE Laranjeiras do Sul), Fabriela Soriane dos Santos e Marcio Pedroso Barbosa (TAEs reitoria).Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Natan Luiz Rech e Thamiris da Cunha Dias (Discentes Campus Chapecó), Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Dornelles (Discentes Campus Cerro Largo), Marcela Alvares Maciel, Denilson da Silva, Isabel Rosa Gritti e Edison Kiyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (TAEs Campus Laranjeiras do Sul), Natan Chiarello Amaro e Barbara Rangel Rodrigues (Discentes Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza). Após conferência de quórum, o presidente passou ao 1 Expediente. 1.1 Comunicações.  Comunicações da mesa: O presidente informou o retorno da consulta realizada à Procuradoria Federal, que versa sobre o direito a voto do vice-reitor e seu substituto, advindos dos questionamentos realizados pelo conselheiro Bruno München Wenzel na 10ª Sessão Ordinária. O parecer da PF-UFFS registra que, de acordo com o 12, do Estatuto da UFFS, o vice-reitor é membro nato, portanto com direito a voto, destacou ainda o caput do art. 16, do Estatuto da UFFS, que descreve que “A Reitoria é exercida pelo reitor e, em suas ausências e impedimentos, pelo vice-reitor, que também exerce funções que lhe são delegadas pelo reitor.” Reiterou o §3º do mesmo artigo que versa: “O vice-reitor deve ser substituído, em suas faltas e impedimentos, em caráter transitório, pelo pró-reitor previamente designado pelo reitor”. No caso em tela, o substituto do vice-reitor é o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e Presidente da CAPGP. Disso se extraiu que em sessões presididas pelo vice-reitor, este assume a presidência do Conselho, e por consequência terá seu substituto (presidente da CPAGP) direito a voto como seu suplente no exercício da titularidade, e o vice-presidente da CAPGP terá direito a voto por estar no exercício da Presidência da Câmara. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: O presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Rubens Fey, comunicou as decisões da 11ª sessão ordinária da CGAE de 2021, na qual três matérias estiveram em pauta: a alteração da Resolução 10/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019, sendo aprovada e encaminhada para publicação; o Edital do processo seletivo unificado Pró-Haiti e Pró-imigrante da UFFS, apreciação do parecer do conselheiro relator, sendo aprovado e publicada a decisão, e a proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Campus Laranjeiras do Sul, apreciação do parecer da relatoria, sendo aprovado e a decisão publicada. A presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), Patricia Romagnolli, procedeu o relato da 11ª sessão ordinária da CPPGEC de 2021, na qual houve a designação de relatoria da proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Segurança de Fronteiras para oferta no campus Chapecó, foi publicada a decisão; a apreciação das minutas de edital para seleção de projetos para o Programa de Extensão Famílias Fortes e edital para seleção de articulador para o Programa de Extensão Famílias Fortes, com decisão ainda a publicar; também houve a análise da minuta de Regulamento de Extensão e Cultura e revogação de Resolução nº 23/CONSUNI/CPGEC/UFFS/2019, que, atendendo as recomendações do parecer da comissão relatora, retornou para as adequações necessárias. O Presidente em exercício da Câmara de Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Everton Miguel da Silva Loreto, comunicou acerca da 11ª Sessão Ordinária de 2021: da análise da minuta do Programa de Gestão da UFFS, foi aprovado parecer do relator, sem prejuízo de emendas, para debate na próxima sessão;  do recurso de processo de incentivo à qualificação, que foi indeferido; da minuta da Política de Concessão de acesso aos papeis de trabalho da auditoria interna da UFFS, e da aprovação do PAINT 2022, ambos aprovados. Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva comunicou que o Campus Erechim teve a honra de conceder o grau de Bacharel em Agronomia ao estudante Paulo Roberto da Silva, primeiro aluno cego a se formar no Campus. O conselheiro recebeu, em nome do aluno e do curso, as congratulações de membros do Consuni. Encerradas as comunicações foi iniciada a leitura da Ordem do Dia. O presidente iniciou com a apresentação da solicitação de inclusão em regime de urgência, do Processo nº 23205.025333/2021-83: Homologação da Portaria nº 1995/GR/UFFS/2021, que aprova ad referendum Contratação de Fundação de Apoio para administração de recursos oriundos do Projeto Quarta turma especial do curso de graduação em Agronomia - Bacharelado, PRONERA, propondo que este passaria a ser o item 2.1 da Ordem do Dia, os demais itens teriam sua numeração alterada. O presidente consultou o pleno sobre o acolhimento da inclusão em regime de urgência como item 2.1, o que foi aprovado por unanimidade. Iniciando então, o item 2.1 Portaria de contratação de fundação de apoio para administração de recursos para o projeto da quarta turma de especial do curso de Agronomia, PRONERA. O presidente apresentou a Portaria para homologação pelo pleno e em seguida questionou se havia consenso na homologação, sem manifestações contrárias, foi aprovada a homologação da Portaria 1995/GR/UFFS/2021. 2.2 Processo nº 23205.026514/2021-27: Homologação da Portaria nº 1988/GR/UFFS/2021, ad referendum do Conselho Universitário, com alteração no Projeto Básico e no Plano de Trabalho do Programa Famílias Fortes da UFFS. O presidente apresentou a Portaria para homologação pelo pleno e em seguida questionou se havia consenso na homologação, sem manifestações contrárias, foi aprovada a homologação da Portaria 1988/GR/UFFS/2021.2.3 Processo nº 23205.022183/2021-56: Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2022 para os cursos de graduação e pós-graduação da UFFS. Análise do parecer da conselheira Rosemar Ayres dos Santos. A conselheira Rosemar Ayres dos Santos apresentou parecer da proposta elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, manifestando-se favorável a sua aprovação. O presidente abriu a palavra para questionamentos, sem manifestações, o parecer da relatora foi acolhido sem prejuízos de destaques. O presidente informou que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação encaminhou o Ofício nº 63/PROPEPG/UFFS/2021, a pedido da Coordenação do PROFMAT, solicitando que seja realizado ajuste na data de início do semestre 2022.2, a previsão inicial era de início em 15/08/2022 e esta data foi antecipada para 05/08/2022. O presidente questionou o pleno quanto a concordância com a aprovação do calendário acadêmico com a alteração solicitada, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.4 Processo nº 23205.023688/2021-38: Proposta de Execução Orçamentária 2022. Análise do parecer da Comissão relatora: Anderson André Genro Alves Ribeiro e Viviane Marmentini. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou o parecer da comissão, registrando a Decisão nº 53/CONCUR/UFFS/2021 do Conselho Curador, que aprova a Proposta Orçamentária 2022 naquela instância. A comissão relatora teceu algumas recomendações, e manifesta-se favorável a aprovação. O presidente questionou ao pleno se o parecer do relator poderia ser acolhido, sem prejuízo de destaques. Não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro apresentou sugestão de avaliação da possibilidade de aumento dos valores das bolsas para mestrado, não ficando claro os valores diferenciados das bolsas, e também que sejam ajustados os valores previstos para aluguéis, considerando uma possível mudança do prédio da reitoria para o bloco C do Campus Chapecó. Acerca das bolsas, o conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro destacou que não se pode resolver o problema de um programa e não resolver para todos os outros, justificando a defesa da equiparação, apenas diferenciando na questão dos estagiários. Quanto a  mudança do prédio da reitoria, o conselheiro sugeriu como proposta de encaminhamento que fizesse a mudança na AÇÃOPROAD012, alterando sua nomenclatura para “AÇÃOPROAD012 - Funcionamento da Reitoria da UFFS e processo de mudança dessa para o Campus Chapecó”, com a previsão de recursos não apenas para locação, mas para uma possível mudança para o campus Chapecó, com essa alteração, ficaria registrado na peça orçamentaria que haverá necessidade de recursos para pagamento de aluguel e também para uma possível mudança neste ano. O conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto concordou que precisaria de mudanças na previsão de valores para pagamento das bolsas, mas sugeriu que as bolsas da PROPEPG fossem mantidas conforme a proposta. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da proposta orçamentária considerando a sugestão de alteração do conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.5 Processo nº 23205.23205.008891/2020-01: Proposta da criação do curso de Matemática, no campus Cerro Largo. Análise do parecer do conselheiro Marcos Antonio Beal. O conselheiro Marcos Antonio Beal se encontrava em férias, assim o conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o parecer, que manifestava-se favorável a aprovação. O conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto questionou as informações do levantamento da demanda, por considerá-las imprecisas, e também perguntou se o campus possui infraestrutura suficiente para arcar com os ambientes necessários para o curso. O conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro respondeu os questionamentos dizendo que já existem laboratórios de Matemática e Informática no campus, assim como professores de outras áreas que possuem formação em Matemática, e sobre a demanda de salas de aula seria possível os CCRs do curso de Matemática dialogarem com os de outros cursos, e somando essas condições, o campus poderia ofertar o curso. O presidente questionou ao pleno se havia acordo na criação do curso de Matemática no Campus Cerro Largo, que foi aprovada. 2.6 Processo nº 23205.026347/2021-14: Esquema vacinal para retorno às atividades presenciais. Análise do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco apresentou o parecer referente ao Ofício nº 121/2021, encaminhado pelos professores Marcos Antonio Beal, Diretor do campus Realeza e Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do campus Erechim, solicitando a discussão sobre a exigência ou não de comprovação de vacinação contra Covid-19, pela comunidade acadêmica para retorno das atividades presenciais. O parecer também trouxe uma proposta de minuta para unificar os regramentos da vacinação para todos os campi. O presidente solicitou aos Diretores de Campus, ou seus representantes, que apresentassem o histórico da discussão, tramitação e decisões dos respectivos Conselhos de Campus sobre a exigência ou não do passaporte de vacinação à comunidade acadêmica. O conselheiro Bruno München Wenzel destacou que o campus Cerro Largo se posicionou contrário a obrigatoriedade vacinal para o retorno das aulas presenciais, baseado nas altas taxas de alunos e servidores vacinados com até a segunda dose e todas as dificuldades operacionais que afetariam o retorno presencial em fevereiro. A conselheira Thais Nascimento Helou sugeriu que as pessoas que não querem se vacinar devam apresentar teste negativo de COVID-19 a cada três dias, e isso seria uma forma de incentivo a vacinação dessas pessoas. O conselheiro João Alfredo Braida destacou que não considera adequado que por conta de dificuldades de controle não seja cobrado o que entende ser essencial para garantir a segurança sanitária do campus e principalmente das pessoas que trabalham nele. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva comentou que o assunto foi debatido no campus Erechim, onde concluíram que a exigência do passaporte de vacinação deveria ser obrigatória, havendo todo o mês de janeiro para pensar na sua operacionalização, e salientou que os vacinados não se sentem confortáveis de frequentar os mesmos ambientes que aqueles não vacinados, especialmente, por conta da nova variante. O conselheiro João Alfredo Braida sugeriu como encaminhamento que a discussão fosse encerrada e a matéria submetida à votação por considerar que o conselho teria que sair com uma deliberação ainda na presente sessão. O presidente declarou ser importante avançar na discussão para que os demais conselheiros pudessem se manifestar e, dado o avançado da hora, sugeriu a continuidade em uma próxima sessão extraordinária, a ser convocada no corrente mês. Com esse encaminhamento, o presidente declarou encerrada a sessão, às dezoito horas e oito minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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