ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e três minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor em exercício Claunir Pavan. Fizeram-se presentes a sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira - Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos e Ana Cecília Teixeira Gonçalves (Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann e Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silva Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo) e Ademir Roberto Freddo, Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes Discentes: Natan Luiz Rech (Discente Campus Chapecó), Benedito Kayo Lemos de Britto (Discente Campus Laranjeiras do Sul) e Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional estado Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Everton Miguel da Silva Loreto: Presidente em Exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Marcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo), Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Serli Genz Bölter (Docente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio e Marcos Roberto dos Reis (Docentes Campus Chapecó), Denilson da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), Vanessa dos santos Dornelles (Discente Campus Cerro Largo) e Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim).Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó), Éverton de Moraes Kozenieski (Docente Campus Erechim) e Bárbara Rangel Rodrigues (Discente Campus Passo Fundo).Faltaram a sessão com justificativa: Marcelo Recktenvald (Reitor), Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Patrícia Romagnolli e Clevison Giacobo (Presidência da CPPGEC), Fabriela Soriane dos Santos e Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria), José Valério Cavalli (Comunidade Regional estado Rio Grande do Sul) e Alessandra Regina Müller Germani (Docente Campus Passo Fundo).Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Anderson Spohr Nedel e Suzymeire Baroni (Docentes Campus Cerro Largo), Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (Docentes Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza) e Inácio José Werle e Luiz Antonio de Souza (Comunidade Regional estado Paraná). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores. Ata nº 18, da 10ª Sessão Ordinária do Consuni (24-11), Ata nº19, da 8ª Sessão Extraordinária do Consuni (03/12), Ata nº 20, da 9ª Sessão Extraordinária do Consuni (08-12), Ata nº 21,  Ata da 11ª Sessão Ordinária do Consuni (14-12), Ata nº 22, da 10ª Sessão Extraordinária do Consuni (16-12), Ata nº 23, da 11ª Sessão Extraordinária do Consuni e Ata nº 24 e Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Consuni (20-12). O presidente destacou o envio de solicitações de alteração da Ata nº 18 e proposta de alteração na Ata nº 22, a Secretaria dos Órgãos Colegiados procedeu a leitura das propostas, então o presidente questionou o pleno se havia consenso em aprovar as Atas considerando as solicitações apresentadas, sem manifestações, as atas foram aprovadas. 1.2 Comunicações. Comunicações da mesa: O presidente comunicou: que o Reitor não estava presente na sessão pois estava participando da reunião da Andifes; que encontra-se disponível no Grupo de Trabalho do Consuni no Sipac, o relato da Ouvidoria referente ao ano de 2021; que o Processo nº 23205.003218/2022-39, do Planejamento anual 2022 encontra-se  disponível para os conselheiros no Grupo de Trabalho no Sipac e no site da UFFS; Destacou o envio de notificação de ausência dos conselheiros às sessões do pleno e Câmaras, e que não apresentaram justificativa os seguintes: Processo nº 23205.002298/2022-13: Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade - discentes campus Realeza; e Processo nº 23205.002300/2022-46: Natan Chiarello Amaro e Bárbara Rangel Rodrigues - discentes campus Passo Fundo, que ficam notificados neste momento para que apresentem suas justificativas, conforme prazo previsto no Regimento Interno do Consuni. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: Jeferson Saccol Ferreira, presidente da CGAE apresentou o relato da 1ª Sessão Ordinária de 2022: Processo nº 23205.029506/2021-32: Solicitação de alteração no PPC do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, Campus Chapecó, sendo designada  relatoria e publicada decisão; Processo nº 23205.000975/2022-51: Proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura, Campus Realeza, sendo designada relatoria e publicada decisão; e o Processo nº 23205.002697/2022-76: Proposta de alteração do Regulamento da Graduação - Resolução nº 4/CONSUNI/CGRAD/2014, sendo designada relatoria e publicada decisão e Processo nº 23205.023436-2021-17: Revogação da Resolução Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016, e proposta de elaboração de uma nova Resolução para análises Socioeconômicas: retirado de pauta por solicitação da conselheira relatora. A pedido do presidente, a SECOC apresentou o relato da CAPGP, da 1ª Sessão Ordinária de 2022: Processo 23205.003811/2014-75: Avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald, sendo designada a relatoria; e Processo 23205.023498/2021-11: Minuta do Programa de Gestão da UFFS, sendo aprovada e publicada a Resolução 37/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2022. Devido a ausência justificada da presidência da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), a SECOC apresentou o relato da Câmara da 1ª Sessão Ordinária de 2022: Processo nº 23205.029254/2021-41: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Processos e produtos criativos e suas interfaces, ofertado no Campus Erechim, sendo designada relatoria e publicada decisão; Processo nº 23205.029537/2021-93: Solicitação de alteração da equipe técnica do projeto Formação continuada de professores da região macromissioneira, Campus Cerro Largo-RS, sendo designada relatoria e publicada decisão; Processo nº 23205.003460/2022-11: Novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul, e revogação da Resolução nº 25/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019, matéria aprovada em regime de urgência e publicada Resolução; e Processo nº 23205.016909/2021-11: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Segurança das Fronteiras, para oferta no Campus Chapecó-SC, sendo aprovado parecer e publicada decisão. Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira comunicou que estão abertas as inscrições do SISU, e solicitou que que todos auxiliem na divulgação. O conselheiro Natan Luiz Rech comunicou que estão abertas duas vagas para compor o conselho de campus e caso alguém tenha interesse é para entrar em contato com os atuais membros do conselho ou com o DCE até o dia 21 de fevereiro para esclarecer dúvidas. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro realizou a leitura de Nota sobre despacho do MEC referente à exigência de vacinação nas Instituições Federais de Educação, subscrito por conselheiros e membros da comunidade universitária, cujo conteúdo, na íntegra, consta como Anexo I da presente Ata. O presidente  procedeu a leitura da Ordem do Dia, e, considerando que o relator do processo constante no item 2.6 encontra-se em férias, foi solicitada a retirada deste item da pauta; propôs a inclusão de novo item 2.5, Processo nº 23205.004721/2022-10: Homologação da Portaria Nº 2072/GR/UFFS/2022, que aprova, ad referendum do Consuni, alteração da Resolução nº 66/CONSUNI/UFFS/2021, que aprovou o calendário acadêmico para o ano letivo de 2021, para cumprimento de previsão regimental da construção da ordem do dia; informou pedido de inserção em regime de urgência, como item 2.7, do Processo nº 23205.004191/2022-00: Colação de Grau antecipada para os/as estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó-SC, solicitado pelo Roberto Dal’Agnol. As alterações foram submetidas ao pleno, que as aprovou na totalidade. Iniciando então, o item 1.2 Análise de recurso a notificação de desligamento dos seguintes conselheiros: Iniciou-se com a análise dos processos, no entanto, após questionamento sobre a interpretação do Regimento Interno, sobre a perda de mandato referir-se ao titular somente ou a composição da representação como um todo, iniciaram-se novas discussões e manifestações. Na sequência, foi aberta enquete para consolidar o entendimento, com as seguintes opções: Entendimento de que o desligamento possui efeitos apenas para o titular, A. Sim, B. Não e C. Abstenções. Após votação, a opção A recebeu 18 votos, a opção B 21 votos e a opção C 8 votos, o que registra entendimento de que o desligamento vale para a composição da representação.  Na sequência foi retomada a análise dos recursos pelo Processo nº 23205.002294/2022-27 - Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa Dos Santos Dornelles (Discentes Campus Cerro Largo): A SECOC fez a leitura da justificativa dos conselheiros, o presidente questionou o pleno se havia acordo em acolher a justificativa e a permanência dos conselheiros. Como não houve consenso, o presidente solicitou a abertura de enquete de votação, com as opções: A. Acolher a justificativa; B. Não acolher e C. Abstenções. Como resultado: opção A 15 votos; B  24 votos e C 2 votos, dessa forma, a composição de representação dos conselheiros será desligada do CONSUNI.  Processo nº 23205.002296/2022-16 - Natan Luiz Rech e Thamiris Da Cunha Dias (Discentes Campus Chapecó). O conselheiro Natan Luiz Rech fez a leitura da justificativa, o presidente questionou o pleno se havia acordo em acolher a justificativa e a permanência dos conselheiros. Como não houve consenso do pleno, o presidente solicitou a abertura de enquete de votação, com as opções: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Como resultado:  opção A 15 votos; opção B 22 votos e opção C 8 votos. Com isso, a composição será desligada do CONSUNI. Processo nº 23205.002301/2022-91 - Inácio José Werle e Luiz Antônio de Souza (Representantes da Comunidade Regional Estado do Paraná). A secretaria fez a leitura do texto da justificativa do conselheiro suplente, que relatou não ter recebido notificação do titular para participar em seu lugar em nenhum momento. Registrou-se que o conselheiro titular não apresentou justificativa. O presidente abriu a votação para o acolhimento da justificativa do conselheiro Luiz Antonio de Souza: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Resultado: opção A 10 votos; opção B 26 votos e C 6 votos, dessa forma, como nos casos anteriores, a composição será desligada do Consuni. 2.2 Processo nº 23205.027008/2021-55: Solicitação de aprovação do Regimento Interno do Conselho Curador - CONCUR. Designação de relatoria. O presidente questionou se havia conselheiros interessados nesta relatoria, o conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol manifestou seu interesse, e sua designação foi aprovada por consenso. 2.3 Processo nº 23205.014991/2021-40: Alteração de regime de Trabalho docente de Giovana Paula Bonfanti Donato. Designação de relatoria. O presidente questionou se havia conselheiros interessados nesta relatoria, a conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves manifestou seu interesse, e sua designação foi aprovada por consenso. 2.4 Processo nº 23205.028655/2021-84: Solicitação de alteração do art. 22. Da Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2019. Designação de relatoria. O presidente questionou se havia conselheiros interessados nesta relatoria, o conselheiro Everton Miguel da Silva Loretto manifestou seu interesse, e sua designação foi aprovada por consenso. Processo nº 23205.004721/2022-10: Homologação da Portaria Nº 2072/GR/UFFS/2022, que aprova, ad referendum do Consuni, alteração da Resolução nº 66/CONSUNI/UFFS/2021, que aprovou o calendário acadêmico para o ano letivo de 2021. O Presidente destacou a necessidade de ajuste, explicando a alteração. Ato contínuo, o presidente questionou se havia consenso do pleno em aprovar a alteração, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.6 Processo nº 23205.003684/2022-14: Recebimento de bens permanentes e de consumo da Receita Federal conforme Termo de Doação nº 18/2022 de 28/01/2022. Processo submetido em regime de urgência. O presidente procedeu a apresentação do processo, que trata da destinação de bens permanentes e de consumo que são oriundos do descaminho, apreendidos pela Receita Federal, destacou que a UFFS já recebeu em outras oportunidades. Explicou que tratan-se de produtos eletrônicos, que poderão ser utilizados nas mais diversas esferas da instituição, e que vislumbrava grande oportunidade no recebimento desses materiais. O presidente questionou ao pleno sobre o consenso em autorizar o recebimento, sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.7 Processo nº 23205.004191/2022-00: Colação de Grau antecipada para os/as estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó-SC. Solicitado pelo Roberto Mauro Dal’Agnol. O conselheiro Roberto Mauro Dal’Agnol apresentou a justificativa para a solicitação, bem como destacou o cumprimento de todas as exigências legais para que a antecipação possa ocorrer. O presidente submeteu a votação, e houve aprovação por consenso. 2.8 Processo nº 23205.006965/2021-48: Revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, que aprova o Regulamento de Afastamento para participação docente em programas de pós-graduação e pós-doutoramento. Análise do parecer do conselheiro Claunir Pavan. O conselheiro Claunir Pavan realizou a leitura do parecer, no qual vota pela aprovação da minuta sem prejuízos de destaques. O presidente questionou o pleno se havia consenso de aprovação dessa maneira proposta, sem manifestações contrárias, foi aprovada. Aberto para os destaques, a conselheira Betina Muelbert sugeriu a supressão do Artigo 4, parágrafo quarto, o presidente questionou ao pleno sobre consenso nessa modificação, sem manifestações contrárias, foi aprovado, sendo suprimido. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro sugeriu a adesão de um novo artigo, art. 7ª A, parágrafo único, que trata das solicitações de afastamentos. Tendo em vista a chegada do horário de teto da sessão, o presidente sugeriu que os conselheiros analisem e apresentem os destaques, se necessário, na próxima sessão, consultou a concordância do pleno, e sem manifestações contrárias foi aprovado. O presidente declarou a sessão como encerrada, às dezessete horas e quarenta e seis minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2022