ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e três minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes a sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP). Diretores de Campi: Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), Ionê Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Maira Rosetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Paulo Alfonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva e Marcela Alvares Maciel (Campus Erechim), Tiago da Costa, Betina Muelbert e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo, Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo) e Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria de Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Representantes Discentes: Gabriel Tamanchieviz Argenton (Campus Erechim). Representantes Técnico-administrativos em educação: Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spanniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Nedilso Lauro Brugnera (Presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim), Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó),  Eliane Gonçalves dos Santos e Ivann Carlos Lago (Docente Campus Cerro Largo), Anderson Funai (Docente Campus Chapecó), Èverton de Moraes Kozenieski e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim), Josimeire Aparecida Leandrini (Docente Campus Laranjeiras do Sul) e Arlindo Rama (Comunidade Regional Estado de Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes: Claudio Claudino da Silva Filho (Docente Campus Chapecó), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza) Diogo José Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul) e Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim). Faltaram a sessão e apresentaram justificativa: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim), Elisângela Ribas dos Santos e Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó), e Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Ronnie Reus Schroeder e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Campus Cerro Largo), Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo), Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo) e José Valério Cavalli e Marisa Ines Betiato (Comunidade regional estado Rio Grande do Sul). Após conferência de quórum, o presidente passou ao 1 Expediente. 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Ata nº 5, da 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 13 de abril de 2022, foi aprovada considerando os registros de alterações; e Ata nª 6, da 3ª Sessão Extraordinária de 2022, realizada no dia 29 de abril de 2022 que, sem manifestações, foi aprovada. Em seguida, o presidente passou para as 1.2 Comunicações, começando pelas Comunicações da mesa: O presidente comunicou a solicitação de desligamento da conselheira Bárbara Rangel Rodrigues, discente suplente do Campus Passo Fundo; registrou que a Pró-Reitoria de Planejamento cientifica os membros do Conselheiro Universitário que encontra-se disponível o monitoramento das ações de 2021, destacou envio de link através do chat e opção de acesso na página eletrônica da Universidade; e da realização da sessão conjunta presencial do CONSUNI/CES, que ocorrerá no dia 1º de junho, quarta-feira, no Campus Passo Fundo, com o tema: Debate sobre “O sistema brasileiro de cotas as Instituições Federais”: avaliação da experiência da Universidade Federal da Fronteira Sul no Curso de Medicina do Campus Passo Fundo, tendo também a opção de participação por webex; registrou a presença, no campus Chapecó, dos avaliadores do curso de Medicina, que vários servidores estão acompanhando esse trabalho para o reconhecimento do curso; informou início das colações de grau nos campi, fazendo registro especial relativo ao Campus Cerro Largo, parabenizando o Diretor Bruno München Wenzel, que teve a alegria de colar grau de seu pai Bronildo José Wenzel., num momento muito significativo para a universidade, que representa o sonho de tantas pessoas que conseguem encontrar na UFFS a sua opção de graduação. 1.3 Decisões das Câmaras Temáticas: A presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), Patricia Romagnolli comunicou as decisões da 4ª Sessão Ordinária de 2022: Processo nº 23205.029617/2021-49: designação de relatoria, decisão publicada; Processo nº 23205.004092/2022-10: relatório aprovado e decisão a publicar; Processo nº 23205.008681/2022-77: aprovado e a resolução a publicar; Processo nº 23205.001806/2019-32: prestação de contas aprovada e decisão publicada; Processo nº 23205.006144/2022-92: aprovado e decisão a publicar.  O Presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Nedilso Lauro Brugnera, apresentou relato da 4ª Sessão Ordinária de 2022, sendo 4 designações de relatoria: do Processo nº 23205.010152/2022-33, Processo nº 23205.012579/2022-76, Processo nº 23205.012589/2022-10 e Processo nº 23205.013130/2022-25; e da aprovação da indicação contida no Processo nº 23205.014473/2022-15. O presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Claunir Pavan comunicou as decisões da 2ª Sessão Extraordinária de 2022, analisado em regime de urgência: Processo 23205.028742/2021-31: Remoção de servidor, foi considerado ilegal a publicação da Portaria de Remoção de Pessoal nº 214/GR/UFFS/2022 e da publicação da Portaria de Remoção de Pessoal nº 215/GR/UFFS/2022, como atos de ofício do Reitor, sem prévia deliberação positiva do respectivo Conselho de Campus de Lotação dos servidores envolvidos, no âmbito da UFFS. Registou que após sessão, foi solicitado nova análise jurídica, pela Procuradoria Federal que resultou num despacho, lido na íntegra aos conselheiros. Registrou a realização da 4ª Sessão Ordinária de 2022, sendo duas designações de relatoria: Processo 23205.010213/2022-62 e Processo 23205.011832/2022-74; análise em regime de urgência do Processo 23205.010703/2022-69, tendo sido aprovada a alteração do coordenador o projeto; Análise de recursos de servidores ao resultado final do Pleduca, sendo acolhidos os recursos dos Processos nº 23205.100684/2022-61 e 23205.100392/2022-29; e indeferido recurso ao Processo 23205.100696/2022-96. O presidente utilizou-se deste momento do relato das Câmaras para informar que a Secoc recebeu, do conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, solicitação de inclusão da matéria das remoções (Processo 23205.028742/2021-31) como matéria a ser tratada em regime de urgência no pleno. Destacou conversa ocorrida na manhã desta data com o conselheiro, onde entenderam que existem dispositivos normativos no Regimento Interno que permitem, no fluxo normal, continuar com a discussão, e que o caminho seria através do reexame de matéria. Citou que estão sendo realizados os procedimentos para atender previsão regimental de publicação de decisões das Câmaras quando há omissão do presidente, embora entenda não ter havido omissão, e sim correção de dispositivo com base na legalidade, destacou a possibilidade de publicação da referida decisão com base no art. 80 § 5º, inciso III do Regimento, assinada pelo conselheiro com maior tempo no magistério superior da UFFS na respectiva Câmara, a saber, o conselheiro Ilton Benoni, e destacou que a secretaria da CAPGP está finalizando a matéria. Com tais esclarecimentos, o presidente fez uso do inciso I art. 77 do Regimento que estabelece que o presidente poderá solicitar o reexame da matéria, solicitando designação de relator. Destacou diálogo com conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro acerca de efeito suspensivo da matéria até que seja reapreciado pelo pleno, citado o previsto no inciso III, do art. 77. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro se manifestou sobre o reexame da matéria. O presidente comunicou a publicação da Decisão nº 11/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2022, assinada pelo conselheiro Ilton Benoni. Iniciaram-se as discussões, e após manifestações, o presidente abriu as inscrições para a relatoria, sendo que se manifestaram o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro e o conselheiro Diogo José Siqueira. O presidente questionou se havia consenso na designação de comissão composta pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro e o conselheiro Diogo José Siqueira para relatar a matéria, sendo aprovado. Em seguida colocou em votação o efeito suspensivo da matéria até a finalização da apreciação do parecer no pleno, registrando que os servidores envolvidos nas remoções permanecerão com a lotação e exercício nos locais em que se encontram na data desta decisão, sendo aprovada por consenso. Deliberou-se que os conselheiros Vicente das Neves da Silva Ribeiro e Diogo José Siqueira, terão prazo até 13 de junho para entrega do parecer. 2 Ordem do Dia. 2.1 Processo nº 23205.002301/2022-91: Solicitação de reconsideração de desligamento apresentada pelo conselheiro Luiz Antônio de Souza, representante da comunidade regional pelo Estado do Paraná. Análise do parecer da conselheira Jussara Isabel Tumelero. Com a ausência justificada da conselheira relatora, a SECOC procedeu a leitura do parecer. O conselheiro Marcos Antônio Beal defendeu que seja dado voto contrário ao parecer, pois somente pelo decurso de prazo a matéria não deveria estar sendo analisada, defendeu que a matéria fosse remetida para o Conselho Estratégico Social e rediscuta a representação do estado do Paraná no Conselho Universitário. O conselheiro Martinho Machado Junior comentou que levando em conta outros casos que já passaram pelo CONSUNI e tiveram concordância do pleno, que esse caso também fosse reconsiderado. O presidente abriu enquete de votação com as seguintes opções: Acolher o parecer da relatora: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Como resultado obteve-se: alternativa A. 16 votos; alternativa B. 20 votos e alternativa C. 1 voto. Sendo assim, foi rejeitado o parecer da relatora e indeferido o pedido de reconsideração do conselheiro Luiz Antônio de Souza. 2.2 Processo 23205.013786/2022-48: Solicitação de deliberação sobre os efeitos relativos ao art. 6º da Resolução nº 94/CONSUNI/UFFS/2021 aplicáveis a servidores que não cumpriram as disposições do art. 1º e do art. 2º, §3º, da Resolução. O conselheiro Claunir Pavan contextualizou rapidamente o conteúdo dessa matéria. O presidente questionou se havia algum conselheiro interessado nessa relatoria, como não houve manifestações, o presidente sugeriu que, se nos próximos dias não ocorrer manifestação de interesse na relatoria, será feito um sorteio entre os conselheiros que possuem menos designações. Não havendo manifestações contrárias, a proposta foi colocada em votação, sendo aprovada por consenso. 2.3 Processo 23205.014375/2022-70:  Homologação da Portaria nº 2241/GR/UFFS/2022 – que aprova, ad referendum do Conselho Universitário, concessão de prazo adicional para a Decisão nº 36/CONSUNI/UFFS/2021. O presidente questionou se havia consenso na homologação dessa decisão, sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.4 Processo nº 23205.015594/2022-76. Moção de repúdio conselheira Maira Rosseto. Na ausência justificada da conselheira Maira Rosseto, a conselheira Larissa Hermes Thomas Tombini fez a leitura da moção, que tratou das manifestações do prefeito de Chapecó João Rodrigues, veiculadas em suas redes sociais, direcionadas aos professores da UFFS, em especial, a professores dos cursos de Enfermagem e Medicina. O conselheiro Anderson Funai, mencionado pelo prefeito nos vídeos, reiterou que gostaria de esclarecer que, em sua área de competência, saúde mental e álcool e drogas, todas as vezes que é solicitado contribui e quando não é, propõe ações. O conselheiro João Alfredo Braida solicitou que a reitoria, juntamente ao Ministério Público (MP), interceda para que os vídeos sejam retirados da rede social que foram postados, pois ataca e ofende colegas e, consequentemente, a Universidade Federal da Fronteira Sul. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro sugeriu uma alteração no desfecho da redação: “Por fim, indicamos que a UFFS, através de sua Procuradoria Jurídica, tomará as medidas cabíveis visando proteger a comunidade universitária e reparar os danos à instituição e seus profissionais. E, para uma adição ao título para: UFFS e professores.” O presidente questionou se havia consenso na aprovação da moção nos termos que foram propostos e ajustados, juntamente aos indicativos propostos, sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.5 Processo nº 23205.015236/2022-63: Solicitação de Alteração Orçamentária - conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto: o conselheiro apresentou os valores e razão pela qual necessitam essas alterações. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação, sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.6 Processo nº 23205.026347/2021-14: Revisão da Resolução nº 94/CONSUNI/UFFS/2021 – Esquema Vacinal na UFFS. Inclusão em regime de urgência a pedido do conselheiro Marcos Antonio Beal. O conselheiro Marcos Antonio Beal apresentou as justificativas da solicitação, questionou se a vacinação contra a COVID-19 será cobrada, independentemente da situação da pandemia, junto as outras vacinações que já são exigidas pela universidade, ou se será flexibilizado esse controle. O presidente solicitou aos diretores de campi que se manifestassem sobre a conduta adotada em cada campus. O conselheiro Bruno München Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo, comunicou está sendo cobrado o passaporte vacinal como prevê na resolução, havendo agora o desafio da cobrança dos ingressantes do semestre 2022/01, sendo este, um novo movimento, mas ocorrendo de maneira tranquila; a conselheira Sandra Simone Hopner Pierozan comunicou que no campus Erechim ainda está em fase de recolhimento das comprovações de vacinação, tendo um prazo maior para a apresentação, também foi decidido na última reunião do campus que o uso de máscaras se tornou facultativo; o conselheiro João Alfredo Braida comunicou que o campus Chapecó, definiu prazo até dia 30 (trinta) de maio, para que os estudantes regularizem a questão do passaporte vacinal, e o uso de máscara é obrigatório permanece; o conselheiro Martinho Machado Junior comunicou que o campus Laranjeiras do Sul está com a exigência daqueles que possuem atestado médico e não podem tomar a vacina, quanto ao controle de entrada e saída de pessoas de fora no campus não está ocorrendo. O conselheiro Bruno München Wenzel propôs uma alteração da Resolução nº 94/CONSUNI/UFFS/2021, dando aos campi a autonomia de análise das situações, seja em termos de conjuntura, dados epidemiológicos, mas também de dados em relação a realidade social e local. O presidente informou que o teto da sessão foi ultrapassado, assim sugeriu o encaminhamento de que a discussão continue em reunião administrativa, onde também seria produzido um entendimento para, em seguida, pautado novamente no CONSUNI, por consenso, foi aprovado dessa maneira. Assim, o presidente encerrou a sessão às dezoito horas e sete minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2022