ATA Nº 8/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes a sessão os seguintes conselheiros: Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP) e Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Gabriela Goncalves De Oliveira (Campus Chapecó), Sandra Simone Hopner Pierozan (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), Iône Inês Pinsson Slongo, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Maira Rossetto eVicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim),Tiago da Costa, Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani, (Campus Passo Fundo),Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria De Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Lago), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes Discentes: Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ivann Carlos Lago e Suzymeire Baroni (Docentes Campus Cerro Largo), Siumar Pedro Tironi e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó), Helen Treichel, Denise Knorst da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim),Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza) e Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria).Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Nedilso Lauro Brugnera ( suplente CGAE), Everton Miguel da Silva Loreto (suplente CAPGP), Zuleide Maria Ignacio e Ari José Sartori (Docentes Campus Chapecó), Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó), Éverton de Moraes Kozenieski (Docente Campus Erechim), Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim) e Diogo Jose Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul). Faltaram a sessão e apresentaram justificativa: Arlindo Rama (Comunidade Regional estado Santa Catarina), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim), Marcelo Recktenvald (Reitor/Presidente) e Roberto Mauro Dall’Agnol (Direção Campus Chapecó). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo), José Valério Cavalli e Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional Estado Rio Grande do Sul). Compareceram como convidados: Vicente de Paula Almeida Junior e Adriana Dervanoski. Após a conferência de quórum, o presidente passou para o 1 Expediente: 1.1- Apreciação de Atas de sessões anteriores: O presidente submeteu à apreciação a Ata  nº 7 , da 4ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 23 de março de 2022, e questionou ao pleno se havia alguma manifestação, não havendo,  a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações. Comunicações da mesa: O presidente comunicou que o Reitor, Marcelo Recktenvald, não compareceu à sessão em virtude do deslocamento de retorno de Brasília, onde cumpriu agenda na Andifes; informou que a solicitação do Reitor à Secretaria de Promoção de Igualdade Social, onde se destacam o atendimento aos povos indígenas, foi confirmada e o secretário nacional virá para Chapecó para a entrega do recurso dia 28 (vinte e oito) de junho; relatou o recebimento de itens perecíveis da Receita Federal e uma parte dessas mercadorias - 400 l de azeite de oliva e 125 kg de farinha de trigo - foi destinada a projeto de extensão junto a famílias carentes do município de Erechim, projeto esse desenvolvido pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos Agrários, Urbanos e Sociais (NIPEAS) da UFFS. O restante das mercadorias foi destinado às atividades do curso de Agronomia da UFFS, que é desenvolvido no Instituto Educar de Pontão – RS, para onde foram destinados azeite de oliva, sacas de milho e sacas de farelo de soja; informou que o INEP, órgão responsável pelas avaliações institucionais, fará avaliação virtual  na UFFS entre os dias 5 a 7 de outubro para o recredenciamento, este consistindo num amplo processo de avaliação externa para avaliação da qualidade das políticas institucionais (ensino, pesquisa e extensão/cultura), infraestrutura e demais elementos previstos na Lei do Sinaes. A UFFS organizou as etapas prévias, como preparação da documentação e preenchimento dos formulários eletrônicos, e se prepara para receber a comissão externa de avaliação; concluiu informando que foi empossada nova composição do Conselho Curador - CONCUR, para o mandato de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2024, e foram eleitos novos presidente e vice. O presidente passou para as 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas: O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), comunicou encaminhamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2022: Designação à relatoria do processo Processo nº 23205.013350/2022-59; Solicitação de Revogação da Decisão nº 2/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2014, que Autoriza a alteração do texto do Histórico Institucional da UFFS constante dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;  Publicação de decisão de aprovação do Processo nº 23205.000975/2022-51: Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura, Campus Realeza;  Publicação da Decisão de aprovação  do Processo nº 23205.013989/2021-53: Proposta de revogação da Resolução Conjunta nº 1/2017 - CONSUNI/CGAE/CPPGEC e apreciação da nova Proposta de Resolução de Revalidação e do Parecer da conselheira relatora Larissa Hermes Thomas Tombini; publicação da Resolução do processo nº 23205.010152/2022-33: Solicitação de Alteração da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015, que dispõe sobre o Regulamento de Estágio da UFFS, e apreciação do Parecer da conselheira relatora Rosemar Ayres dos Santos; Publicação da resolução referente ao processo nº 23205.013130/2022-25 : Revogação da Resolução Nº 03/2015-CONSUNI-CGRAD (Grupos de estudos), e proposta de nova Resolução que estabelece orientações e procedimentos para a criação de grupos de estudos no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. Os seguintes processos foram não foram analisados/foram retirados da pauta: Processo nº 23205.012579/2022-76 - Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura, Campus Cerro Largo, e Processo nº 23205.013208/2022-10: Revogação da Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD, e proposta de nova Resolução que institui o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) da UFFS. A conselheira Patricia Romagnolli, Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou sobre encaminhamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2022: Designação de relatoria do Processo nº 23205.009789/2021-04:  Alteração do Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Geografia (PPGGeo) da UFFS, dos Campi Chapecó e Erechim  e do Processo nº 23205.017831/2022-33: Relatório da 3ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, ofertado no Campus Realeza, distribuído por ofício Nº 7/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022; Publicação de Decisão de aprovação do Processo nº 23205.004092/2022-10:referente ao pedido de alteração da carga horária total do relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar: coordenação, direção e supervisão escolar, e seu anexo; Publicação de resolução de aprovação do Processo nº 23205.029617/2021-49:  Criação da Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais  - NIPEAS/UFFS, título abreviado: REVISTA NIPEAS. Ato contínuo, o conselheiro Claunir Pavan, Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), comunicou das deliberações da 5ª Sessão Ordinária de 2022: Designação de relatoria para os processos: Processo 23205.007869/2022-06: Contratação de fundação de apoio para fazer o gerenciamento administrativo e financeiro do programa “Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica (AGIITEC) da UFFS”, Processo 23205.014335/2022-28:  Proposta de alteração da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, Processo 23205.014908/2022-12: Proposta de alteração da Resolução nº 37/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, e Processo 23205.018025/2022-82: Proposta de minuta para regulamentação da Política de Gestão de Riscos da UFFS; Processo 23205.016300/2022-23:  Pedido de prorrogação do Contrato 31/2019 com a Fundação de Apoio e Amparo à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR), que foi analisado em regime de urgência e aprovada a prorrogação do contrato por 3 meses por consenso; Processo 23205.010213/2022-62: Alteração da Resolução nº 2/2017– CONSUNI/CAPGP, que estabelece normas para uso dos espaços físicos, serviços de transporte e videoconferência da Universidade Federal da Fronteira Sul, aprovado por consenso Não havendo mais comunicações, o presidente passou para a leitura da 2.0 Ordem do dia. O conselheiro Elsio José Corá solicitou esclarecimento acerca de um pedido de reconsideração recebido por e-mail pelos conselheiros e assinado por advogados externos à UFFS. O Presidente respondeu que se trata de processo sigiloso e de solicitação de convocação de sessão extraordinária, e portanto, não seria tratado na presente sessão, e que seria consultada a Procuradoria para os encaminhamentos. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski salientou a importância do pedido, então o presidente frisou que por se tratar de processos sigilosos, haverá necessidade de adoção dos dispositivos regimentais no que concerne ao caráter reservado das sessões, pontuando que devido à natureza diferenciada do pleito e a falta de pedido de inserção de regime de urgência, deverá ser tratada em uma sessão extraordinária. A solicitação de tal sessão já foi encaminhada para a Procuradoria, e o parecer é aguardado. A seguir o conselheiro Claunir Pavan solicitou uma alteração na ordem das pautas 2.4 e 2.3, em virtude do tempo em que encontra-se na pauta sem ter sido apreciado o processo de Regulamentação do Afastamento para participação docente em programas de pós-graduação e pós-doutoramento e a urgência da análise do mesmo. A alteração foi submetida ao pleno, que a aprovou na totalidade, passando a ser o item 2.3 da pauta. Após, houve apresentação da justificativa de urgência do Processo nº 23205.007231/2021-86:  Minuta da Política de Inovação da Universidade Federal da Fronteira Sul, pelo conselheiro Jeferson Saccol Ferreira. O regime de urgência foi aprovado, e o processo permaneceu como item 2.2 da pauta. Aprovadas as alterações na Ordem do dia, iniciou-se a apreciação do item 2.1 Processo nº 23205.026347/2021-14:  Homologação da Portaria nº 2307/GR/UFFS/2022 – que aprova ad referendum do Conselho Universitário, revogação da RESOLUÇÃO Nº77/CONSUNI/UFFS/2021 que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional das Atividades Acadêmicas e Administrativas no âmbito da UFFS para o período de emergência de saúde frente a pandemia da COVID-19. O Presidente explanou sobre a necessidade de revogação. Em seguida, iniciou-se discussão acerca do instrumento utilizado na revogação, e com sugestões de aprovação de uma minuta de resolução nova. Houve também manifestações favoráveis a homologação da revogação. Após debate, o presidente abriu a sondagem para a votação da homologação do item de pauta com as seguintes opções: Homologa Portaria nº 2307/GR/UFFS/2022: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Como resultado a alternativa A. obteve 20 votos; a alternativa B. 22 votos e alternativa C. 3 votos, não sendo aprovada a revogação nos termos em que foi apresentada. Após nova discussão, construiu-se entendimento pela emissão de uma nova resolução, nos mesmos termos da Portaria, que revogue a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021. O presidente consultou o pleno se havia consenso, sendo aprovado. Na sequência, tratou-se da designação de relatoria para atendimento ao disposto no art. 8º da Portaria nº 2308/GR/UFFS/2022. As conselheiras Gilza Maria de Souza Franco e Izabel Aparecida Soares se colocaram à disposição para a relatoria, tendo seus nomes aprovados por consenso. 2.2 Processo nº 23205.007231/2021-86:  Minuta da Política de Inovação da Universidade Federal da Fronteira Sul: Análise do parecer da comissão relatora. O conselheiro Fernando Zatt Schardosin apresentou parecer favorável à aprovação, sem prejuízo de destaques. Após argumentação, que contou com esclarecimentos da convidada Adriana Dervanoski, Secretária Especial da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica – AGIITEC, o presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação, sendo a matéria aprovada. 2.3 Processo nº 23205.006965/2021-48: Revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, que aprova o Regulamento de Afastamento para participação docente em programas de pós-graduação e pós-doutoramento. Destaques ao parecer do conselheiro Claunir Pavan (continuação 1ª sessão ordinária de 2022). Após breve resgate das discussões já realizadas, apresentadas pelo conselheiro relator. Iniciaram-se as discussões, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro apresentou justificativa ao destaque no art. 7A, que enuncia que, caso haja vagas para novas solicitações de afastamento antes do fim do biênio, é facultativo aos Conselheiros de Campus elaborar edital suplementar para afastamento. O presidente questionou ao pleno se havia concordância com a proposição, tendo sido aprovada. Na sequência, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro justificou sua proposição para o art. 22. A conselheira Patricia Romagnoli apresentou nova redação para o mesmo artigo. Após discussões, o presidente solicitou abertura de enquete de votação, com as seguintes opções: Acolher proposta: A. Conselheiro Vicente; B. Conselheira Patrícia e C. Abstenções. Como resultado, a alternativa A. recebeu 17 votos;  a alternativa B. 6 votos e alternativa C. 3 votos. Sendo assim, foi acolhida a redação sugerida pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. Após, seguiu-se para o Artigo 26, referente aos casos omissos, restando aprovado pelo pleno que aos casos omissos estes cabe recurso à Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP. Em seguida, finalizado o tempo regimental da sessão, o presidente declarou encerrada a sessão, às dezessete horas e quarenta e seis minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSUNI/UFFS/2022