ATA Nº 10/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e três minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Alcione Aparecida de Almeida Alves e Ana Cecília Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Isabel Rosa Gritti e Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim); Tiago da Costa, Elemar do Nascimento Cezimbra e Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias, Alessandra Regina Muller Germani, Laura Spaniol Martinelli e Jaime Giolo (Campus Passo Fundo); Gilza Maria De Souza Franco, Antonio Marcos Myskiw e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito (Campus Laranjeiras do Sul), Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Márcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo), Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Suzymeire Baroni (Docente Campus Cerro Largo), Anderson Funai e Marcos Roberto dos Reis (Docentes Campus Chapecó), Denilson Da Silva (Docente Campus Erechim), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Luciano Tormen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Saulo Gomes Thimoteo (Docente Campus Realeza), Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria) e Arlindo Rama (Comunidade Regional Estado de Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Nedilso Lauro Brugnera (CGAE), Zuleide Maria Ignácio e Ari José Sartori (Docentes Campus Chapecó), Adriana Santos Das Chagas (Discente Campus Laranjeiras do Sul), Izabel Aparecida Soares (Docentes Campus Realeza); Não compareceram à sessão sem justificativa: José Valério Cavalli e Marisa Betiato (Comunidade Regional estado Rio Grande do Sul); Compareceram como convidados: Adriana Dervanoski (Agência de Gestão e Inovação Tecnológica- Agiitec) e Vicente de Paula Almeida Junior. Após conferência de quórum, o presidente iniciou as 1.1 Comunicações da mesa: Informou sobre notificações aos conselheiros por faltas: Processo nº 23205.022165/2022-55: aos discentes do Campus Laranjeiras do Sul Benedito Kayo Lemos De Brito e Adriana Santos Das Chagas; Processo nº 23205.022171/2022-68: aos docentes do Campus Passo Fundo Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra; e Processo nº23205.022171/2022-11: aos Representantes da Comunidade Regional Rio Grande do Sul José Valério Cavalli e Marisa Ines Betiato. Destacou que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados convidou a reitoria para participar de duas audiências públicas relacionadas à expansão da presença da educação superior no Estado de Santa Catarina; informou da publicação da Resolução nº 68/CONCUR/UFFS/2022, que manifesta-se favoravelmente ao recebimento de Ônibus da Receita Federal do Brasil, e da Resolução nº 69/CONCUR/UFFS/2022 que manifesta-se favoravelmente ao recebimento de mercadorias da Receita Federal do Brasil (drones e equipamentos de informática). Finalizando, informou acerca do recebimento de perecíveis da Receita Federal, sendo óleo de girassol, azeite de oliva e leite em pó, destinados ao Campus Realeza. 1.2 Relato das Decisões das Câmaras Temáticas: Claunir Pavan, Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), comunicou as decisões da 6ª Sessão Ordinária de 2022: Designação, por sorteio, na sessão anterior, de relator para o Processo 23205.018025/2022-82, o sorteado declinou e processo retornou para nova designação de relatoria. Publicação da Decisão nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, de aprovação por consenso do Processo 23205.007869/2022-06: Contratação de fundação de apoio para fazer o gerenciamento administrativo e financeiro do programa “Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica (AGIITEC) da UFFS”; e Aprovação por consenso do Processo 23205.011832/2022-74: Solicitação de Aprovação do Código de Ética da Audin/UFFS. Na sequência, Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), comunicou as decisões da 6ª Sessão Ordinária de 2022: Aprovação e publicação da decisão do Processo nº 23205.012579/2022-76: Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura, Campus Cerro Largo; Aprovação e publicação da resolução referente ao  Processo nº 23205.013208/2022-10: Revogação da Resolução nº 13/2013-CONSUNI/CGRAD, e proposta de nova Resolução que institui o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) da UFFS; e análise do Processo nº 23205.013350/2022-59: Solicitação de Revogação da Decisão nº 2/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2014, que Autoriza a alteração do texto do Histórico Institucional da UFFS constante dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação: não aprovação do parecer e devolução dos autos à Prograd para constituição de comissão para elaboração de proposta de novo histórico institucional e posterior reanálise na CGAE. Ato contínuo, Patricia Romagnolli, Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou as deliberações da 1ª Sessão Extraordinária de 2022: Aprovação do Processo nº 23205.017556/2022-58, referente à normatização para revalidação de certificados de residência médica e de residência em área profissional da saúde e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da UFFS, que resultou na publicação da Resolução Nº 46/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022. Relatou as deliberações da 5ª Sessão Ordinária de 2022: Aprovação do Processo nº 23205.013338/2022-44: Nova submissão da proposta de criação do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública do Campus Erechim; e Aprovação do Processo nº 23205.009789/2021-04: Alteração do Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Geografia (PPGGeo) da UFFS, dos Campi Chapecó e Erechim. 1.3 Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Benedito Kayo Lemos De Brito inquiriu acerca do cancelamento da reserva do auditório do Campus Laranjeiras do Sul, onde seria realizado debate do Diretório Central dos Estudantes sobre os cortes nas Universidades Federais, agendado para o dia cinco de julho. Questionou também a proibição da colagem de cartazes no Bloco A do mesmo Campus, negando a existência de qualquer manifestação político-partidária no ato. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira informou sobre dois eventos ocorridos na UFFS: A 2ª Conferência das Licenciaturas da UFFS, organizada pelo Fórum das Licenciaturas com apoio da PROGRAD, realizada no dia 22 de junho e o 1º Encontro do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), que discutiu o papel do setor na UFFS e no fazer pedagógico e formação de professores para o Magistério Superior. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro complementou a fala do conselheiro Benedito Kayo Lemos De Brito, defendendo a colocação de cartazes e apresentando seus argumentos. A conselheira Patricia Romagnolli explicou em sequência o motivo pelo qual o SEURS será realizado em formato remoto em 2022. O presidente, na sequência, explicou sobre do Ofício Circular nº 1/DCS/UFFS2022, que orienta membros da universidade durante o período eleitoral no que diz respeito a eventos e posicionamento de gestores, este não impondo, no entanto, cerceamentos à liberdade de expressão, finalizou assegurando que a reitoria desconhecia o caso do Campus Laranjeiras do Sul, mas que procurará mais informações e possíveis encaminhamentos serão tratados em reunião administrativa. O conselheiro Martinho Machado Junior, Diretor do Campus Laranjeiras do Sul manifestou-se, argumentando que não houve proibição, de maneira alguma, dos protestos e das manifestações por parte dos estudantes, e que o impedimento de colocar cartazes nos vidros é devido ao fato de dificultar o trabalho das serventes, além de apresentar um risco de queda, tanto aos estudantes que penduraram o cartaz, quanto às funcionárias terceirizadas que tentam limpá-lo. O conselheiro apresentou um e-mail do Coordenador Administrativo do Campus, Ronaldo José Seramin, ratificando seus argumentos. O presidente segue para o item 2.0 Ordem do dia justificando a necessidade de análise em regime de urgência do item 2.1. A solicitação foi submetida ao pleno, que aprovou, e o processo n° 23205.021127/2022-85 permaneceu como item 2.1 da pauta. Em seguida, apresentou solicitação de apreciação em regime de urgência relativo ao processo nº 23205.017337/2022-79: Política de Internacionalização da UFFS, solicitada pelo conselheiro Jeferson Saccol Ferreira. O presidente perguntou se havia consenso na aprovação, não havendo manifestações contrárias foi aprovada a solicitação e o processo permaneceu como item 2.2 da pauta. O presidente solicitou inclusão de pauta em regime de urgência do Processo nº 23205.021015/2022-24: Solicitação de ratificação do relatório anual de gestão da FAURGS relativo ao ano de 2021, aprovação das avaliações de desempenho referentes à atuação da FAURGS como fundação de apoio junto à UFFS e a renovação da autorização para que atue como fundação de apoio junto à UFFS, com a justificativa que o prazo final dado para uma resposta é no final do mês de julho, portanto não haveria outra sessão adequada para discussão do tema. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na inclusão do processo como item 2.3, sendo aprovado. Ainda, o presidente informou a solicitação de justificativa de urgência do processo nº 23205.024099/2021-77: Proposta de recebimento em doação de imóvel para implantação do "Parque Ambiental Fronteira Sul”. O pedido se fundamenta na necessidade de uma resposta à Prefeitura Municipal de Chapecó sobre o acolhimento ou não da área doada. O presidente questionou se haveria consenso na aprovação da matéria em justificativa de urgência, ao qual o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro se manifestou contrário, justificando que essa matéria demanda debate aprofundado, merecendo todos os ritos regimentais apropriados. O presidente então abriu enquete de sondagem com as seguintes opções: Acolher regime de urgência: A.Sim; B. Não; C. Abstenções; Como resultado: A alternativa A. obteve 23 votos; A alternativa B. 22 votos e a alternativa C. 1 voto; Considerando que não houve maioria absoluta, conforme preconiza o Regimento Interno, a matéria não foi aprovada para inserção em regime de urgência. O presidente leu a ordem do dia com as matérias em regime de urgências aprovado inclusas, e perguntou se havia consenso na aprovação, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.1 Processo n° 23205.021127/2022-85: Revogação da Resolução Conjunta nº 1/CONSUNI/CGAE/CPPGEC/UFFS/2022, que regulamenta os procedimentos para revalidação de diplomas de graduação, de certificados de residência médica, multiprofissional em saúde e em área profissional e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Após apresentação do processo, o presidente questionou se havia consenso na aprovação, não havendo manifestações contrárias foi aprovado por consenso. 2.2 Processo nº 23205.017337/2022-79: Política de Internacionalização da UFFS. Após apresentação do processo e do parecer pelo conselheiro Fernando Zatt Schardosin, o presidente perguntou se havia consenso na aprovação, não havendo manifestações, foi aprovado por consenso. 2.3 Processo nº 23205.021015/2022-24: Solicitação de ratificação do relatório anual de gestão da FAURGS relativo ao ano de 2021, referente a aprovação das avaliações de desempenho referentes à atuação da FAURGS como fundação de apoio junto à UFFS e a renovação da autorização para que atue como fundação de apoio junto à UFFS. Após apresentar a minuta da resolução, o presidente questionou se havia consenso na aprovação, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.4 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta de alteração da resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2015 e revogação da Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2015, continuação da 2ª Sessão Extraordinária de 2022, destaques ao parecer do relator Bruno München Wenzel. O relator não encontrava-se presente, então o conselheiro Claunir Pavan assumiu a apresentação da matéria, realizando uma breve revisão do que fora tratada anteriormente para situar os conselheiros. Iniciou-se a discussão dos destaques, com esclarecimentos sobre o entendimento do conselho em relação a carga horária docente. As discussões prosseguiram com alterações que culminaram na minuta a ser aprovada na sua totalidade. O presidente retomou a palavra e indagou ao pleno se havia consenso na aprovação da minuta in totum, sem manifestações contrárias foi aprovada. 2.5 Processo nº 23205.028742/2021-31: Remoção de servidor da UFFS. Análise do reexame da comissão relatora, representada pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. O conselheiro apresentou os principais pontos do relato, e seu voto. Iniciaram-se as discussões. A conselheira Betina Muelbert se posicionou a favor das súmulas, porém contrária à nulidade dos despachos, e explica seus argumentos. O conselheiro Jaime Giolo se posiciona contra as súmulas, assim como a conselheira Patricia Romagnolli, e considera a matéria muito grave para ser discutida no Consuni, não sendo esta a instância recursal adequada. O presidente avisou que tempo de discussão foi atingido, questionando se os conselheiros intencionavam prorrogar a sessão. Não havendo proposta de prorrogação da sessão, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e trinta e sete minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

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ATA Nº 10/CONSUNI/UFFS/2022