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ATA Nº 16/CONSUNI/UFFS/2022
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte dois, às catorze horas e nove minutos, foi realizada de forma híbrida, presencial no Campus Passo Fundo e através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, a 1ª Sessão Ordinária Conjunta do Conselho Universitário (CONSUNI) e do Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (vice-reitor da UFFS), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP), e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós- Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Julio Cesar Stobbe (Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim). Presidentes dos Conselhos Comunitários dos Campi da UFFS: Paulo Roberto Czekalski (Campus Realeza), Ipácio Carolino Pinto (Campus Passo Fundo), José Roberto de Oliveira (Campus Cerro Largo), Cleberson Dors (Campus Realeza). Integrantes dos conselhos comunitários dos Campi da UFFS: Arlindo Rama (Chapecó), Marisa Inês Betiato (Erechim), Michele dos Santos (Realeza), Fátima Pansera (Cerro Largo), Neri Pies (Erechim). Eni Araújo Malgarim (Cerro Largo) Joner Alencar Marchi Nascimento (Cerro Largo), Marlene Catarina Stochero (Cerro Largo). Integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS: Adilson Luiz Szymanski (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Erechim e Região - SEESSE), Valdir Basso (Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul – ATAPERS), Rosana Maria Tenroller (Mitra Diocesa de Cruz Alta – Paróquia Cristo Rei – Ijui), Maria Isabel dos Santos Fernandes (Cooperativa Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços Ltda – Coopercampo), João Daniel Wermann Foschiera - CAPA Erechim. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Nedilso Lauro Brugnera (Presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Anderson Funai e Thais Nascimento Helou (docentes Campus Chapecó), Izabel Aparecida Soares (docente Campus Realeza), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Denilson Da Silva (Docente Campus Erechim) e Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Anderson Spohr Nedel, Alcione Aparecida de Almeida Alves e Ana Cecília Teixeira Gonçalves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Maira Rossetto e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann e Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim); Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul); Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria De Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Edson Antônio Santolin (Campus Realeza). Representantes Discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes: Zuleide Maria Ignacio (Docente Campus Chapecó), Regina Inês Kunz (docente Campus Passo Fundo), Viviane Marmentini (Técnico-administrativos em educação Campus Erechim). Tendo em vista o caráter público da sessão, os demais presentes assinaram lista de presença conforme Anexo I. Faltaram à sessão com justificativa: Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria) Elsio José Corá (Docente Campus Chapecó). O presidente Marcelo Recktenvald iniciou a sessão discorrendo brevemente sobre o formato da sessão e explicando sua temática, salientando o aniversário de dez anos do Campus Passo Fundo. Informou que o Conselheiro Presidente do Conselho Estratégico Social (CES) José Valério Cavalli, não pôde estar presente. Em seguida, passou a palavra para o conselheiro vice-presidente do Conselho Estratégico Social (CES) Paulo Roberto Czekalski, que enfatizou a importância desta Sessão Conjunta no debate da temática proposta sobre o Sistema de Cotas nas Instituições Federais e finalizou com boas vindas a todos. Na sequência, Diretor de Campus Passo Fundo Júlio César Stobbe, também destacou da relevância do tema do evento, fez referência aos dez anos do Campus Passo Fundo, agradeceu e parabenizou o trabalho do professor Jaime Giolo e equipe na elaboração da “Avaliação sobre o Sistema de Cotas nas Instituições Federais” e finalizou agradecendo aos presentes. Com a palavra o Presidente do Conselho comunitário do Campus Passo Fundo, Ipácio Carolino Pinto, que registrou os dez anos do Campus Passo Fundo, e destacou a importância da temática do evento, e, por fim, agradeceu aos presentes. Ato contínuo, o presidente agradeceu a presença de todos os Diretores de Campi, agradeceu a presença dos conselheiros do CES e do Consuni, e procedeu breve introdução sobre a temática do evento para contextualizar: informou que a Lei nº n° 12. 711/2012, conhecida como Lei de Cotas, está chegando os dez anos de sua criação, registrou a existência de um dispositivo da Lei que contém o indicativo de que, passados os dez anos a contar da data de sua publicação, esta sofreria uma revisão; salientou que essa discussão tem ocorrido em vários espaços, inclusive no âmbito da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; enfatizou que é natural que depois de um período de aplicação de dez anos, ter-se-á uma discussão mais amadurecida, com dados para avaliar sua efetividade e eficácia, além de seus reflexos nas instituições. Em seguida, mencionou que o texto sobre a temática produzido por Jaime Giolo, Leandro Tuzzin, Luciane Braga Oliveira Vilarinho e Fernando Masera da Silva é oportuno e fornecerá uma base sólida para o debate da temática. Explicou a dinâmica do debate: que ocorreria a apresentação do estudo e na sequência iniciaria o debate. Lembrou que o tempo estipulado para esta sessão é o que consta no Regimento do Conselho Estratégico Social (CES), que estabelece teto de três horas, com possibilidade de prorrogação. Informou, ainda, a apresentação de um vídeo preparado pelo Conselho Comunitário do Campus Passo Fundo. Ato contínuo, passou a palavra ao professor Jaime Giolo, que cumprimentou a mesa e os presentes, e iniciou a explanação do estudo sobre o Sistema de Cotas nas Instituições Federais. A apresentação do estudo foi realizada seguindo roteiro constante no Anexo II desta ata. Finalizada a apresentação do estudo, seguiu-se a apresentação de vídeo preparado pelo Conselho Comunitário do Campus Passo Fundo, com o título “Cronologia do Racismo Estrutural”. Coma palavra o Presidente do Conselho comunitário do Campus Passo Fundo, Ipácio Carolino Pinto, que teceu considerações referentes ao vídeo apresentado e a temática do evento. Na sequência, o presidente iniciou a mediação do debate, que foi realizado em blocos, com alternância entre os presentes no Campus Passo Fundo e os que acompanhavam a sessão por videoconferência, com objetivo de ampliar a participação nas discussões. As discussões se iniciaram com o Conselheiro José Roberto de Oliveira, também se manifestaram o conselheiro Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza), o conselheiro Cleberson Dors (Presidente do Conselho Comunitário do Campus Realeza), o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro (Docente Campus Erechim), o conselheiro Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), o conselheiro Elemar do Nascimento Cezimbra (Docente Campus Laranjeiras do Sul), a convidada Valquiria Bispo Zorzanello (Conselho Comunitário do Campus Passo Fundo), a egressa da Residência Muiltiprofissional da UFFS Bárbara Kawana Haupt Santos, a professora da rede pública Francisca Izabel da Silva Buena, o conselheiro Ilton Benoni da Silva (Docente Campus Erechim), O conselheiro João Alfredo Braida João Alfredo Braida (Docente Campus Chapecó), e o conselheiro Nedilso Lauro Brugnera (Presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE). As manifestações destacavam o excelente material elaborado, a profundidade das informações e a necessidade de revisão de alguns aspectos da Lei de Contas. O presidente agradeceu a presença de todos, ressaltando que discussões desse molde são importantes, pois reafirmam a história e a identidade da Universidade, além de seu compromisso com a comunidade. O presidente perguntou se havia consenso na deliberação de encaminhar o estudo às instâncias sugeridas, as quais incluem: Congresso nacional, Unidade de Ensino Superior de Graduação, Ministério da Educação e Cultura, ANDIFES, Comissão do Desenvolvimento Acadêmico e demais Universidades Federais, e como não houve manifestações contrárias, foi aprovado. Em seguida, finalizada a pauta, o presidente declarou a sessão como encerrada, às dezessete horas e quarenta e nove minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 01 de junho de 2022.
Data de publicação: 13 de outubro de 2022.
Marcelo Recktenvald
Presidente do Conselho Universitário