ATA Nº 18/CONSUNI/UFFS/2022
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Clevison Giacobbo (Presidente em exercício da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, Elsio José Corá, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Docentes Campus Erechim); Janete Stoffel, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silvia Romão (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Muller Germani (Docentes Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Fabriela Soriane Dos Santos (TAE Reitoria); Representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito (Campus Laranjeiras do Sul). Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Juliani Borchardt da Silva (TAE Campus Cerro Largo); Ari José Sartori e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó); Rodrigo Rodrigues (TAE Campus Chapecó); Denilson Da Silva (Docente Campus Erechim); Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim); Janete Stoffel (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo); Arlindo Rama (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina); Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul); Conselheiros suplentes: Everton Miguel da Silva Loreto (Vice-Presidência da CAPGP) e Helen Treichel (Docente Campus Erechim); Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria) ; Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias (Docente Campus Passo Fundo); Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin e Roseana Tenutti Setti (TAEs Campus Realeza); Convidados: Ivan Maia Tomé. Após conferência de quórum, o presidente saudou os presentes e passou para a aprovação da 1 Ordem do dia, submetendo-a a avaliação do pleno, que a aprovou. Ato contínuo, passou para o item 1.1 Processo nº 23205.035239/2022-13: Proposta de execução orçamentária 2023. (Designação de relatoria). O presidente fez a apresentação da matéria, informando o prazo para finalização da peça de relatoria, que seria dia primeiro de dezembro. Havendo necessidade, poderia ser considerada uma prorrogação do prazo, com limite até dia 9 (nove) de dezembro. Após, o presidente questionou se algum conselheiro se disponibilizaria a assumir a relatoria, e os conselheiros Vicente Neves da Silva Ribeiro, Anderson André Genro Alves Ribeiro e Marcos Antônio Beal se voluntariaram para formar a comissão relatora. Em regime de votação, o presidente questionou ao pleno se havia consenso na formação da comissão composta pelos conselheiros citados, o que foi aprovado. 1.2 Processo nº 23205.004779/2022-55: Solicitação de alteração de regime de trabalho do docente Ronaldo André Poerchke. (Análise do parecer do conselheiro Roberto Mauro Dal’Agnol). O conselheiro apresentou seu parecer, votando pela aprovação da alteração. Na sequência o Presidente questionou, em regime de votação, se haveria manifestações contrárias à aprovação do parecer do relator e da alteração de regime de trabalho, sem manifestações contrárias, foi aprovado. 1.3 Processo nº 23205.034078/2022-41: Alteração da forma de ingresso do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. (Solicitação de regime de urgência pelo conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva). O diretor do Campus Erechim, explanou a proposta com auxílio do conselheiro Denilson da Silva. Em seguida o presidente questionou, em regime de votação, se haveria consenso na aprovação da matéria conforme a minuta proposta pela PROGRAD, e sem manifestações contrárias foi aprovada. 1.4 Processo nº 23205.006150/2022-40: Apresentação de proposta de criação do curso de Graduação em Administração, no campus Laranjeiras do Sul. (Análise do parecer da conselheira Silvia Romão). Para este ponto de pauta, foi aprovada, pelo pleno, a entrada do convidado Ivan Maia Tomé, bem como sua manifestação, caso necessário. Então a conselheira apresentou seu parecer, e voto favorável à criação do curso de Graduação, de acordo com os termos apresentados no parecer, sem prejuízo de destaque. Após, houve breve discussão, na qual os conselheiros Janete Stoffel e Elemar do Nascimento Cezimbra questionaram acerca da viabilidade do projeto diante da situação atual das cargas horárias dos docentes. O Professor Ivan Maia Tomé destacou que as necessidades e as cargas horárias dos docentes seriam tidas em consideração, e explicou que seriam adicionados a princípio apenas sete componentes curriculares, todos já presentes nas grades de outros cursos. A conselheira Gilza Maria De Souza Franco levantou preocupações sobre a forma com que a universidade concebe a política do Ensino a Distância (EAD), as quais foram esclarecidas pelo conselheiro Jeferson Saccol Ferreira. O conselheiro Marcos Antonio Beal defendeu o adiamento da criação do curso. Na sequencia o Presidente da sessão informou que teria que se ausentar temporariamente da sessão, passando a presidência para o conselheiro Claunir Pavan, que estava no exercício da vice-presidência e assumiu a presidência. A discussão se seguiu, abordando a legalidade do modo semipresencial e do projeto em si. O Reitor Marcelo Recktenvald volta a assumir a presidência e pergunta se haveria consenso na aprovação da minuta, nos termos do parecer da relatora Silvia Romão, destacando que a aprovação não significa necessariamente oferta imediata do curso. Sem manifestações contrárias, foi aprovada a minuta, e a oferta do curso será condicionada à discussão e aprovação do seu projeto pedagógico na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE). 1.5 Processo nº 23205.035553/2022-04: Solicitação de alteração da Resolução nº 51/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022. (Solicitação de regime de urgência pela conselheira Patrícia Romagnolli). A matéria foi apresentada pela Secretaria, e após breves esclarecimentos, o presidente colocou em votação a possibilidade discutida, de aprovação sob os seguintes termos: Revogação dos anexos da resolução 20/2019 e do novo texto do artigo primeiro, o último passando a constar a criação do curso e o número de vagas (que seriam quinze vagas). Sem manifestações contrárias, foi aprovada. Sem mais pontos de pauta, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 16 de dezembro de 2022.
Data de publicação: 16 de dezembro de 2022.
Marcelo Recktenvald
Presidente do Conselho Universitário