ATA Nº 17/CONSUNI/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) E DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL (CES) DA UFFS

 

Aos dezenove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária Conjunta do Conselho Universitário (CONSUNI) e do Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor João Alfredo Braida, presidente Conselho Universitário (CONSUNI) e Inácio José Werle, Presidente do Conselho Estratégico Social (CES). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora); Elsio Corá (representante do presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC) e Ilton Benoni da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal e José Oto Konzen (Campus Realeza) e Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Docentes: Marcus Vinícius Liessem Fontana, Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Alexandre Maurício Matiello, Anderson Funai, Eleine Maestri, Igor de França Catalão, Marlon Luiz Neves da Silva, (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Denise Knorst da Silva (Docentes Campus Erechim); Alexandre Manoel dos Santos, Rafael Stefenon, Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani, Ivana Loraine Lindemann, Adalgiza Pinto Neto, Camila Elizandra Rossi, José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo). Representantes discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza) e Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo), Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Rafael Pilot de Souza (Campus Erechim). Conselheiros no exercício da titularidade: Elise Cristina Eidth (TAE Campus Chapecó), Gelson Aguiar da Silva Moser (docente Campus Chapecó); Renata dos Santos Rebello Bernad (docente Campus Passo Fundo); Tatiana Gaffuri da Silva (docente Campus Chapecó); Viviane de Almeida Lima (docente Campus Erechim) Conselheiros suplentes: Giancarlo Salton (docente Campus Chapecó), Joviles Vitório Trevisol (Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC), Micheli dos Santos Waldow (TAE Campus Cerro Largo), Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim). Representantes da comunidade regional: Inácio José Werle (representante do estado do Paraná e presidente do Conselho Estratégico Social), Elisabeth Maria Timm Seferin (representante do estado de Santa Catarina e vice-presidente do Conselho Estratégico Social); Marlene Catarina Stochero (representante do estado do Rio Grande do Sul e Conselho Comunitário de Cerro Largo). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Fernando Henrique Borba (Docente Campus Cerro Largo), Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (discente Campus Chapecó), Cláudia Adriana da Silva (docente Campus Erechim), Guilhermo Romero (TAE Campus Erechim), Christiane Maria Nunes de Souza (docente Campus Laranjeiras do Sul), Otávio dos Santos Romero (discente Campus Laranjeiras do Sul), Cristiano Silva de Carvalho (TAE Campus Passo Fundo). Representações em vacância: 1 (um) docente no Campus Cerro Largo. Representantes do Conselho Estratégico Social: Leonir Broch, Locenir de Moura Seliva (Conselho Comunitário de Chapecó), João Daniel Wermann Foschiera e Joyce Cristina Gonçalves Roth (Conselho Comunitário de Erechim), Aloisio João Scandolara (Conselho Comunitário de Realeza); Eloisa Maria Womer e Galci Paulina Kran (Movimentos e Instituições). Após conferência do quórum o presidente do CONSUNI, o reitor João Alfredo Braida, abriu a reunião cumprimentando a todos e passando a palavra para o Presidente do CES, Inácio José Werle, que fez o mesmo e aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância do debate sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Em seguida, o presidente do CONSUNI iniciou com os comunicados abordando a aprovação do Planejamento Anual para o ano de 2024, na última sessão do CONSUNI, que contempla um orçamento discricionário de aproximadamente R$58.000.000 (cinquenta e oito milhões de reais) destinados à UFFS, conforme estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024; ressaltou que o PLOA 2024 está previsto para ser votado no Congresso Nacional ainda neste ano. O presidente destacou uma conquista significativa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que pleiteou e aprovou junto ao Ministério da Educação, uma suplementação orçamentária de R$150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais) ainda para 2023, sendo que deste valor R$1.275.000 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais) foram alocados especificamente para a UFFS. Na sequência, foi concedida a palavra ao presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC, William Simões, que discorreu sobre o andamento do mapeamento das entidades da comunidade regional, realizado por meio de um formulário interativo. Essa iniciativa, desenvolvida em conjunto com o Conselho Estratégico Social, tem como propósito catalogar empresas e organizações nos três estados em que a UFFS está presente. O objetivo é envolver essas entidades em projetos culturais, bem como para promover a curricularização da extensão, proporcionando suporte às entidades, professores, técnicos e alunos para concretizar diversas parcerias. Destacou-se a importância dessa ação para estabelecer uma conexão mais estreita entre os cursos oferecidos pela UFFS e as entidades da comunidade regional. William Simões ressaltou que, em 21 de março de 2024, ocorrerá um seminário dedicado à discussão sobre a UFFS e sua interação com a comunidade regional. Este evento será parte integrante do ciclo da jornada "Extensão, Cultura e Currículo". Passou-se então para a 1. ORDEM DO DIA, para o qual foram previstos dois pontos: 1.1 Processo nº 23205.033010/2023-25: Relatório do processo de consulta prévia e informal à comunidade da Universidade Federal da Fronteira Sul (Apresentação do professor Humberto José da Rocha - Presidente da Comissão Geral da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária); e 1.2 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – 2025/2032 (Apresentação do pró-reitor Ilton Benoni da Silva). Não havendo nenhuma solicitação de alteração ou adição de processos, o presidente do CONSUNI deu início à discussão sobre o item 1.1, referente ao Processo nº 23205.033010/2023-25, que versa sobre o Relatório do processo de consulta prévia e informal à comunidade da Universidade Federal da Fronteira Sul. Antes de passar a palavra para a apresentação do relatório, o presidente informou que o Deputado Federal Cabo Gilberto Silva apresentou um recurso contestando a aprovação do Projeto de Lei nº 2.699/2011, que dispõe sobre a eleição de reitor(a) e vice-reitor(a) das universidades federais, acabando com a lista tríplice. Com o recurso apresentado, o projeto terá que passar por votação no plenário da Câmara dos deputados, antes de ir para o Senado Federal, o que pode significar que a lei pode não estar aprovada antes da consulta pública na UFFS. Em seguida, passou-se a palavra ao Professor Humberto José da Rocha, Presidente da Comissão Geral da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária, que iniciou sua fala expressando gratidão a todos os envolvidos na consulta prévia, especialmente à Procuradoria Jurídica da UFFS. Não se limitou a destacar os resultados da consulta, mas enfatizou a importância de fomentar um diálogo inclusivo e transparente. Ele sublinhou a necessidade de compreender as expectativas, preocupações e sugestões da comunidade acadêmica, buscando consolidar um ambiente participativo e democrático. A discussão subsequente entre os membros do conselho abordou os resultados apresentados e ressaltou a importância de aprimorar os processos de consulta pública. Destacou-se, especialmente, a necessidade de revisar as regras do cadastro das entidades da comunidade regional. Entre os pontos levantados, observou-se que a exigência de possuir um CNPJ restringiu a participação de algumas entidades. Reconhecendo a dinâmica evolutiva das demandas e desafios enfrentados pela universidade, os membros do conselho chegaram a um consenso sobre a necessidade de estabelecer uma comissão específica. Esta comissão teria a responsabilidade de acompanhar e orientar a próxima consulta pública, assegurando a eficácia e representatividade desses processos. Os conselheiros Sandro Adriano Schneider, Sandra Simone Höpner Pierozan e Bruno Muchen Wenzel se colocaram à disposição para integrar a comissão. Como encaminhamento, ficou definido que a presidência do CONSUNI incluirá a criação dessa comissão na pauta do CONSUNI no segundo semestre de 2024. A intenção é revisar a resolução e o conjunto de regras para a realização da próxima consulta pública, demonstrando o comprometimento da instituição com a transparência e aprimoramento contínuo em seus processos participativos. Na sequência, passou para o item 1.2 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – 2025/2032. Após breve introdução pelo pró-reitor Ilton Benoni, a palavra foi passada ao professor José Matins dos Santos, da Diretoria de Planejamento (DPLAN), que deu início à explanação sobre o PDI da UFFS. Ressaltou que o PDI detalha as ações de longo prazo da universidade para os próximos oito anos, abordando objetivos pedagógicos, estratégias, estrutura organizacional, atividades acadêmicas e científicas, recredenciamento, reconhecimento de curso e avaliação institucional, entre ouros temas. O professor destacou a base legal que orienta a criação do plano e as diferentes estratégias para a sua execução. Em seguida, a professora Larissa de Lima Trindade, da Diretoria de Orçamento (DORC), destacou a importância da formação de comissões para avaliar e compor cada núcleo que guiará o PDI. O Professor José Martins apresentou ainda, uma proposta inicial de calendário para o processo de construção do novo PDI, indicando que a proposta inicial de conclusão do novo PDI ainda em 2024 não é adequada; destacou, que, no entanto, para ampliar o prazo de elaboração, será necessário prorrogar a validade do PDI atual. Após breve debate entre os conselheiros presentes, foi decidido criar um Comitê de Avaliação e Validação do PDI, composto por membros do Conselho Universitário e do Conselho Estratégico Social, que acompanhará todo o processo coordenado pela equipe indicada pela Gestão. Também ficou indicado que o PDI atual deve ter sua validade ampliada para o ano de 2025, dando à Universidade um prazo maior para elaboração do novo PDI, ficando indicado, no entanto, que o novo PDI deve ser apreciado e aprovado pela atual legislatura do CONSUNI, que vai até 31 de agosto de 2025. Desse modo, a gestão da Universidade deve encaminhar ao CONSUNI, no início de 2024, proposta de prorrogação da validade do PDI vigente. Sendo onze horas e quarenta e quatro minutos, os presidentes de ambos os conselhos agradeceram a presença de todos os presentes e a sessão foi encerrada, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, chefe substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelos presidentes e por mim.

Documento Histórico

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