ATA Nº 5/CONSUNI CA/UFFS/2011

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2011 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às treze

2  horas e trinta minutos, no Bloco 04, Sala 02, na Unidade Seminário do Campus

3  Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1a Reunião Extraordinária da

4  Câmara de Administração do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade

5  Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN,

6  Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e Presidente da Câmara de

7  Administração. Fizeram-se presentes à sessão por videoconferência os

8  seguintes conselheiros: Representantes Docentes: LUCIANO LORES CAIMI,

9  MARCOS ROBERTO DOS REIS, VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO (Campus

10  Chapecó), DANIELLA RECHE (Campus Erechim), LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI

11  (Campus Laranjeiras do Sul), WAGNER TENFEN (Campus Realeza), BENEDITO

12  SILVA NETO (Campus Cerro Largo); Representantes dos STA's: ANA MARIA

13  JUNG DE ANDRADE (Campus Chapecó); Representantes Discentes: VÂNIA

14  AGUIAR PINHEIRO (Campus Erechim); Não compareceram à reunião por motivos

15  justificados os conselheiros: ILTON BENONI DA SILVA (Diretor do Campus

16  Erechim), FERNANDO CÉSAR ROSSET BIAZIN (Representante STA’s do Campus

17  Erechim); MARLO FLÁVIO TESSARO (Representante do Estado de Santa Catarina),

18  OSÉIAS ANDRÉ DE LIMA (Representante Discente Campus Realeza); Representou

19  seu titular o conselheiro suplente: PAULO JOSÉ SA BITTENCOURT

20  (Representante Diretor do Campus Erechim), GLAUBER RENAN DE LIMA

21  (Representante STA’s do Campus Erechim). Fizeram-se presentes à reunião:

22  GERALDO CENI COELHO (Pró-Reitor de Extensão e Cultura e Membro da Comissão

23  do Concurso), MORGANA FABIOLA CAMBRUSSI (Membro Comissão do Concurso),

24  ELVIS ROBERTO GIACOMIM (Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas). O

25  Presidente cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum, declarou

26  aberta a ia Reunião Extraordinária. 1. ORDEM DO DIA: 1.1 Apreciação do Edital para

27  Concurso Público 2011 para Professor do Magistério Superior e Técnicos

28  Administrativos em Educação. O professor Geraldo Ceni Coelho fez uma breve

29  explanação sobre o edital. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicita para

30  que conste em ata que os Colegiados se manifestem sobre o perfil dos candidatos

31  que se materializa na classe e carga horária das vagas. Salientando que é atribuição

32  do colegiado deliberar sobre o perfil das vagas. O professor Geraldo Ceni Coelho

33  esclareceu que será inserido no item 2.1 o quadro de vagas para 40 horas sem

34  dedicação exclusiva. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicita

35  esclarecimentos sobre a participação de outras entidades, tendo em vista o formato

36  do concurso e tendo em vista o custo elevado da realização do último concurso.

37  Solicita maiores esclarecimento para a necessidade ou não de contar com auxílios de

38  outras instituições, sendo a FEPESE ou não. O conselheiro Luis Claudio Krajevski

39  pede que seja registrada em ata para ser discutido com maior profundidade a

40  necessidade da contratação ou não de uma instituição para auxilio nos próximos

41  concursos. O professor Geraldo Ceni Coelho salienta que para o concurso dos STA's

42  não podemos fugir da participação da FEPESE ou de qualquer outra instituição. Não

43  vê como recomendável nesse momento trazermos mais responsabilidades

44  operacionais para a Universidade, pois teremos dificuldades e precisaríamos de mais

45  tempo para executar todos os procedimentos para o concurso dos docentes.

46  Concorda com a posição do conselheiro Luis Claudio Krajevski de fazermos uma

47  avaliação para os próximos concursos lembrando que somos uma estrutura em

48  formação, em todos os setores. O conselheiro Luis Claudio Krajevski pede o

49  compromisso da Câmara de Administração de que no próximo concurso haverá uma

50  discussão prévia, um processo de construção e que seja criada uma Comissão

51  Permanente de Concurso. A posição do professor Geraldo Ceni Coelho é de que

52  existem várias etapas do concurso que não podemos realizar e que a questão do

53  valor fica em segundo plano. Nesse momento a Universidade não tem condições de

54  realizar o concurso sem a participação de uma instituição. Qualquer outra opção vai

55  fazer com que os prazos se dilatem bastante. O presidente Péricles Luiz Brustolin

56  salienta que na Resolução nº 002/2011 - CONSUNI, aprovada pela Câmara, consta

57  que a Comissão pode buscar auxilio de outras instituições, ou seja, a Câmara já

58  deliberou sobre isso, não precisamos voltar na discussão. A comissão esta cumprindo

59  o que foi autorizado pela Câmara. A forma de participação da instituição, que consta

60  no item 11.5, pode sim ser discutida. O conselheiro Wagner Tenfen salienta que ficou

61  definido na Resolução que a Comissão teria autonomia para decidir e avaliar a

62  participação de uma entidade externa para realização do concurso. Só que isso esta

63  vinculado a aprovação dentro deste Conselho, da viabilidade de utilização dessa

64  fundação ou instituição, desde que a Câmara reconheça que há de fato necessidade

65  da participação de uma instituição externa. Entendendo que nesse momento há

66  necessidade da participação da FEPESE ou outra instituição. Mas em um próximo

67  concurso não mais haverá. O conselheiro Luis Claudio Krajevski solicita para que a

68  presidência assuma o compromisso da discussão sobre a utilização de fundações

69  para os próximos concursos. O presidente solicita ao conselheiro Luis Claudio

70  Krajevski, que encaminhe por e-mail o item de pauta que deseja ser discutido na

71  próxima reunião da Câmara em novembro. Assumindo o compromisso de incluir o

72  item na pauta e o debate sobre o assunto. A conselheira Ana Maria Jung de Andrade

73  salienta que a questão não é volume de dinheiro, mas sim, se a Universidade tem

74  condições ou não de realizar o concurso. Salientando que a Universidade não tem

75  condições de analisar as isenções de taxas, cadastro único dos candidatos inscritos

76  no concurso de docentes e técnicos. Por unanimidade os conselheiros decidem

77  continuar a discussão do edital na manhã seguinte (28/10/2011). O edital foi debatido

78  até o item 7.1. Sendo dezenove horas, foi encerrada a reunião. Aos vinte e oito dias

79  do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às nove horas, no Auditório do Bom

80  Pastor, na Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

81  realizada a continuação da 1a Reunião Extraordinária da Câmara de Administração do

82  Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade Federal da Fronteira Sul -

83  UFFS, presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de

84  Administração e Infraestrutura e Presidente da Câmara de Administração. . Fizeram-

85  se presentes à sessão por videoconferência os seguintes conselheiros:

86  Representantes Docentes: LUCIANO LORES CAIMI, MARCOS ROBERTO DOS

87  REIS, VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO (Campus Chapecó), DANIELLA RECHE

88  (Campus Erechim), LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI (Campus Laranjeiras do Sul),

89  WAGNER TENFEN (Campus Realeza), BENEDITO SILVA NETO (Campus Cerro

90  Largo); Representantes dos STA's: ANA MARIA JUNG DE ANDRADE (Campus

91  Chapecó); Representantes Discentes: VÂNIA AGUIAR PINHEIRO (Representante

92  Discente Campus Erechim); Não compareceram à reunião por motivos

93  justificados os conselheiros: ILTON BENONI DA SILVA (Diretor do Campus

94  Erechim), FERNANDO CÉSAR ROSSET BIAZIN (Representante STA’s do Campus

95  Erechim); MARLO FLÁVIO TESSARO (Representante do Estado de Santa Catarina),

96  OSÉIAS ANDRÉ DE LIMA (Representante Discente Campus Realeza); Representou

97  seu titular o conselheiro suplente: PAULO JOSÉ SA BITTENCOURT

98  (Representante Diretor do Campus Erechim), GLAUBER RENAN DE LIMA

99  (Representante STA’s do Campus Erechim). Fizeram-se presentes à reunião:

100  GERALDO CENI COELHO (Pró-Reitor de Extensão e Cultura/Componente da

101  Comissão do Concurso), MORGANA FABIOLA CAMBRUSSI (Componente da

102  Comissão do Concurso). Iniciou-se a reunião pelo item 7.2. Debatidos os itens do

103  edital e sendo doze horas os conselheiros por unanimidade acordaram continuar o

104  debate na parte da tarde a partir das quatorze horas. O professor Geraldo Ceni

105  Coelho presidiu os trabalhos da reunião a pedido do presidente Péricles Luiz

106  Brustolin. Após verificação do quorum, continuaram-se os trabalhos. O professor

107  Geraldo Ceni Coelho propõem retirada das letras "c ”e "d” do item 11.5 e inserir um

108  item que poderia ser a letra "c”, com o seguinte texto: "acolher, homologar ou indeferir

109  as inscrições dos candidatos portadores de deficiência conduzindo as avaliações e as

110  perícias médicas pertinentes”. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro salienta

111  novamente sobre o volume de gasto que a Universidade terá com a contratação da

112  FEPESE. Outra questão é de o Ministério Público, esta movendo uma ação civil

113  pública contra a FEPESE, pelo concurso realizado no Hospital Universitário - HU - da

114  UFSC, deste ano de 2011. O professor Geraldo Ceni Coelho esclareceu que não

115  existe por parte da Comissão do Concurso preferência pela FEPESE. Foi colocado a

116  FEPESE como priori pela experiência que a UFFS tem com a instituição pelo trabalho

117  executado por parte da FEPESE, não tendo objeções conosco nem com a justiça em

118  relação aos nossos certames. O conselheiro Luis Claudio Krajevski entende que

119  poderíamos até buscar consultar outras instituições, mas na mesma qualidade e

120  competência da FEPESE ou acima. Mas que pelo curto espaço de tempo, concorda

121  com a escolha da FEPESE, até mesmo pelo convênio que já temos com a mesma.

122  Salientando que imediatamente após esse processo a Câmara deve discutir sobre a

123  escolha de fundações e a instituição de uma Comissão de Concurso Permanente. O

124  professor Geraldo Ceni Coelho propõe encaminhamento para aprovação de trabalhar

125  com a FEPESE, aprovando o item 11.5 com as correções propostas, sendo que as

126  letras "c” e "d” ficam eliminadas, a letra "c” passa a incluir a questão das perícias

127  médicas e as inscrições dos candidatos portadores de deficiência e a letra "e” passa a

128  constar uma exceção referente à prova de conhecimentos. Aprovado o item 11.5. O

129  conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicita que seja registrado seu

130  posicionamento de que a Universidade teria condições da realizar o concurso.

131  Também que ficasse registrado que em outras reuniões foi colocado para a Câmara

132  por parte do vice-reitor que a melhor forma para garantir o principio da

133  impessoalidade, seria delegar a competência da sua organização para uma entidade,

134  no caso a FEPESE. O professor Geraldo Ceni Coelho entendeu que o

135  encaminhamento seria de mantermos a FEPESE, com a ressalva da possibilidade de

136  consultar outras instituições, dentro do principio da economicidade, eficiência, dentre

137  outros. O conselheiro Luis Claudio Krajevski esclareceu que não foi somente o vice-

138  reitor que se manifestou a favor desse posicionamento, diretores e docentes também,

139  ou seja, vários colegas. O conselheiro Péricles Luiz Brustolin retorna a presidência da

140  Câmara e destacou que o edital foi debatido integralmente pela Câmara, salientando

141  que o edital é da Câmara, somos responsáveis por ele. Como o edital dos STA’s não

142  foi debatido nessa reunião os conselheiros solicitaram para que seja feita outra

143  reunião extraordinária. Os conselheiros decidiram por unanimidade que o edital do

144  STA’s será apreciado numa próxima reunião, sendo na data de 01/11/11 por

145  videoconferência, no Auditório do Bom Pastor, na Unidade Bom Pastor do Campus

146  Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, a partir das quinze e trinta horas. Todos os itens

147  do edital dos docentes foram amplamente debatidos com as seguintes Decisões: O

148  edital foi revisado pela Câmara na sua totalidade e encaminhado a Procuradoria da

149  UFFS para análise jurídica. O edital segue em anexo a esta Ata. Sendo dezoito horas

150  e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, da qual

151  eu, Carla Berwanger, Assistente da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,

152  lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo

153  Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI CA/UFFS/2011