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ATA Nº 1/CONSUNI CA/UFFS/2012
1 Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às nove horas, no
2 Auditório do Seminário, Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a
3 1ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho Universitário - CONSUNI, da
4 Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ
5 BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e Presidente da Câmara
6 de Administração. Fizeram-se presentes à sessão por videoconferência os
7 seguintes conselheiros: ILTON BENONI DA SILVA (Diretor do Campus Erechim);
8 Representantes Docentes: LUCIANO LORES CAIMI, VICENTE NEVES DA SILVA
9 RIBEIRO (Campus Chapecó), DANIELLA RECHE (Campus Erechim), LUIS
10 CLAUDIO KRAJEVSKI (Campus Laranjeiras do Sul), WAGNER TENFEN (Campus
11 Realeza), BENEDITO SILVA NETO (Campus Cerro Largo); Representantes dos
12 STA's: FERNANDO CÉSAR ROSSET BIAZIN (Campus Erechim), ANA MARIA JUNG
13 DE ANDRADE (Campus Chapecó); Representantes Discentes: não compareceu
14 nenhum representante; Não compareceram à reunião por motivos justificados os
15 conselheiros: MARLO FLÁVIO TESSARO (Representante do Estado de Santa
16 Catarina), MARCOS ROBERTO DOS REIS (Representante Docente Campus
17 Chapecó), GIOVANA PAULO GIOMBELLI (Representante Discente Campus
18 Realeza), LEIDIANE APARECIDA DA CRUZ (Representante Discente Campus
19 Erechim); Fizeram-se presentes à reunião: ANTONIO INACIO ANDRIOLI (Vice-
20 Reitor), SIGRID KARIN WEISS DUTRA (Diretora de Gestão da Informação). O
21 Presidente cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum, declarou
22 aberta a ia Reunião da Câmara de Administração. Em seguida, o presidente
23 apresentou a Pauta da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da 6a
24 Reunião de 2011; 1.2 Comunicado. O Vice-Reitor comunicou que foi homologado o
25 processo seletivo para docentes da UFFS. 1.3 Apreciação da pauta da ia Reunião. 2.
26 ORDEM DO DIA: 2.1 Normas de funcionamento da Câmara de Administração
27 realizada por videoconferência e posicionamento dos votos. 2.2 Agendamento das
28 reuniões da Câmara de Administração para 2012 por videoconferência. 2.3 Minuta
29 manual de produção e publicação de material audiovisual da UFFS. 2.4 Minuta
30 normas de empréstimo acervo bibliográfico e equipamentos eletrônicos da UFFS. 2.5
31 Minuta de regulamento geral para concessão de incentivo a qualificação dos STA’s. O
32 Presidente submeteu a apreciação dos conselheiros o item 1.1; a ata não foi
33 aprovada. Ficou acordado por consenso dos conselheiros que a secretaria fará as
34 devidas correções na Ata da 6ª Reunião e a mesma será apreciada na 2ª Reunião
35 Ordinária da Câmara. O conselheiro Ilton Benoni da Silva propôs que o comunicado
36 do Vice-Reitor transforme-se em um item de pauta, sendo a discussão do processo
37 seletivo dos docentes e dos técnicos administrativos. O conselheiro Wagner Tenfen
38 propôs que o item 2.2 agendamento das reuniões da Câmara de Administração para
39 2012 por videoconferência, fique como item 1 (um) da pauta e os demais itens
40 permaneçam na sequência. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro propôs
41 inclusão de item de pauta, sendo a Questão Orçamentária da UFFS. A proposta da
42 mesa é que a matéria seja incluída na pauta da próxima reunião com a presença do
43 Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN, o professor Vicente De Paula Almeida
44 Júnior, para esclarecimentos. Ficaram definidas 02 (duas) propostas, sendo a
45 proposta 01 (um) como inserção de último item de pauta. E a proposta 02 (dois) para
46 que o item de pauta seja inserido para a próxima reunião, tendo em vista a ausência
47 do Pró-Reitor de Planejamento, que é pessoa responsável pela gestão dos recursos,
48 podendo fornecer esclarecimentos pertinentes nesse assunto. A mesa iniciou a
49 votação, sendo 5 (cinco) votos para a proposta 01 (um) e 5 (cinco) votos para a
50 proposta 02 (dois). Como ocorreu empate na votação o presidente da Câmara decidiu
51 com seu voto de minerva para que matéria seja incluída na pauta da próxima reunião,
52 ou seja, proposta 02 (dois). A votação ficou assim definida: 5 (cinco) votos x 6 (seis)
53 votos para a inclusão do item de pauta Questão Orçamentária da UFFS para a
54 próxima reunião. A conselheira Ana Maria Jung de Andrade sugeriu para que o item
55 2.4 minuta normas de empréstimo acervo bibliográfico e equipamentos eletrônicos da
56 UFFS, fosse colocado como item 3 (três) da pauta. Pelo fato de que essa minuta foi
57 encaminhada aos conselheiros para apreciação e as demais minutas da pauta ainda
58 não foram encaminhadas. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicitou para
59 que seja inserido um item de pauta, para esclarecimentos da minuta sobre os critérios
60 para participação em eventos dos STA’s. A conselheira Ana Maria Jung de Andrade
61 propôs que não seja limitado prazo para entrega dos relatos das matérias da Câmara.
62 O conselheiro Ilton Benoni da Silva manifestou-se contrário a inserção do item de
63 pauta pelo conselheiro Vicente Neves da Silva, pelo fato de que a relatora da matéria
64 solicitou para que a mesma fosse retirada da pauta. A mesa colocou em votação para
65 a inserção ou não do item de pauta proposta pelo conselheiro Vicente Neves da Silva.
66 A proposta 01 (um) é que o item de pauta seja inserido nessa reunião e proposta 02
67 (dois) é que o item de pauta seja inserido para uma próxima reunião, com a
68 apresentação do relator da matéria, tendo em vista a impossibilidade de fazer isso
69 hoje. A votação ficou assim definida: 05 (cinco) votos para a proposta 01 (um) e 03
70 votos para a proposta 02 (dois). A mesa optou pela abstenção e um conselheiro
71 estava ausente na sala da hora da votação. As inserções dos itens foram aprovadas
72 pelos demais conselheiros. A pauta alterada ficou com a seguinte redação: 2.1
73 Agendamento das reuniões da Câmara de Administração para 2012 por
74 videoconferência. 2.2 Normas de funcionamento da Câmara de Administração
75 realizada por videoconferência e posicionamento dos votos. 2.3 Minuta normas de
76 empréstimo acervo bibliográfico e equipamentos eletrônicos da UFFS. 2.4 Minuta
77 manual de produção e publicação de material audiovisual da UFFS. 2.5 Minuta de
78 regulamento geral para concessão de incentivo a qualificação dos STA’s. 2.6
79 Esclarecimentos da minuta sobre os critérios para participação em eventos dos
80 STA’s. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia: 2.1 Agendamento das
81 reuniões da Câmara de Administração para 2012 por videoconferência. O calendário
82 com as possíveis datas para as sessões foi amplamente debatido. A mesa propôs
83 que todas as reuniões da Câmara sejam exclusivamente no período vespertino das
84 14h00min às 18h00min - proposta 01. O conselheiro Luis Claudio Krajevski propôs
85 que as reuniões sejam em turnos alterados, ou seja, matutino (08h30min às
86 12h30min) e vespertino (14h00min às 18h00min) - proposta 02. A votação ficou assim
87 definida: 05 (cinco) votos para a proposta 01 (um) e 04 (quatro) votos para a proposta
88 02, com uma abstenção. A conselheira Ana Maria Jung de Andrade propôs que as
89 reuniões da Câmara sejam 8 (oito) dias após as reuniões do CONSUNI, com a
90 ressalva do mês de julho (férias docentes, a partir de 14 de julho) e do mês de
91 dezembro (sendo 8 (oito) dias anterior a reunião do CONSUNI). A proposta da
92 conselheira ficou acordada por consenso dos conselheiros. O conselheiro Vicente
93 Neves da Silva Ribeiro propôs que a secretaria faça os devidos ajustes no calendário
94 e que seja apresentado na próxima reunião. 2.2 Normas de funcionamento da
95 Câmara de Administração realizada por videoconferência e posicionamento dos
96 votos. A matéria foi amplamente debatida. A mesa propôs que caindo à conexão com
97 qualquer campus, a Câmara aguarda 15 (quinze) minutos para que a conexão
98 retorne, não sendo possível restabelecer a conexão, a sessão é suspensa. A sessão
99 suspensa deve ser realizada em até 10 (dez) dias corridos, preferencialmente no
100 mesmo dia da semana da sessão ordinária. O tempo de duração da próxima sessão
101 será o restante do tempo que computa as 4 (quatro) horas de reunião, por exemplo, a
102 sessão foi suspensa com 1 (uma) hora de reunião, a próxima reunião será de 3 (três)
103 horas. O item de pauta apreciado será o item que estava em discussão quando a
104 reunião foi suspensa. Ficou acordado entre os conselheiros as normas acima até que
105 a minuta seja apresentada pelo relator da matéria, o conselheiro Luciano Lores Caimi.
106 2.3 Minuta normas de empréstimo acervo bibliográfico e equipamentos eletrônicos da
107 UFFS. A minuta foi amplamente debatida e ficou acordado entre os conselheiros que
108 as propostas de alterações devem ser encaminhadas aos relatores da matéria, o
109 conselheiro Fernando César Rosset Biazin e Sigrid Karin Weiss Dutra, para a devida
110 compilação. 2.4 Minuta manual de produção e publicação de material audiovisual da
111 UFFS. O relator da matéria, o conselheiro Luciano Lores Caimi, esclareceu que
112 quando foi designado relator ficou de consultar a procuradoria da UFFS sobre as
113 dúvidas que surgiram com relação à matéria. Uma delas foi com relação à exigência
114 ou não do termo de aceitação (ceder seus direitos de imagem e áudio) por parte das
115 pessoas que comparecem a eventos que estarão sendo filmados. A consulta foi
116 encaminhada ao procurador no mês de dezembro de 2011. Em resposta a consulta, a
117 posição da procuradoria é que para as reuniões do CONSUNI não é necessária
118 autorização explícita, devido ao seu Estatuto. Para eventos de ordem acadêmica,
119 palestras, mesas de discussão e demais eventos que a UFFS convide palestrantes,
120 são exigidos o termo de aceite para que a UFFS tenha uma segurança legal, quando
121 da divulgação desse evento, mesmo que seja na comunidade interna. A minuta trata
122 de produção e publicação de material audiovisual da UFFS. A partir do momento que
123 é colocado o termo "produção”, ele envolve muito mais do que o aspecto formal e
124 legal de entrega e maneira de disponibilizar o material, mas também todo o
125 comportamento em relação de como vai ser realizada essa filmagem. A sugestão é
126 que seja retirado da minuta o termo "produção”. O conselheiro esclareceu que está
127 agendado um calendário de reuniões para apresentar um substitutivo da minuta de
128 publicação do material audiovisual da UFFS. 2.5 Minuta de regulamento geral para
129 concessão de incentivo a qualificação dos STA’s. O conselheiro Fernando César
130 Rosset Biazin esclareceu que a minuta está em processo de elaboração. 2.6
131 Esclarecimentos da minuta sobre os critérios para participação em eventos dos
132 STA’s. A conselheira Ana Maria Jung de Andrade esclareceu que estão sendo
133 realizadas reuniões com o Departamento de Gestão de Pessoas - DGP e com a
134 PROPLAN. A proposta da minuta foi que a implantação fosse dentro de cada
135 setor/campus e que o controle ficasse com cada setor/campus. Mas a partir de
136 discussão realizada na Câmara, a proposta foi que o controle ficasse
137 institucionalizado. A discussão é sobre a possibilidade de institucionalizar ou se nesse
138 momento cada setor/campus ficará responsável por esse controle. A minuta esta em
139 processo de elaboração. Decisões: 2.1 Agendamento das reuniões da Câmara de
140 Administração para 2012 por videoconferência. Ficou acordado que a secretaria
141 confeccionará o calendário para as reuniões do ano de 2012 e será apreciado na
142 reunião dia 27/03/2012. 2.2 Normas de funcionamento da Câmara de Administração
143 realizada por videoconferência e posicionamento dos votos. Ficou acordado alguns
144 procedimentos para a realização das sessões da Câmara por videoconferência, até
145 que o relator da matéria, o conselheiro Luciano Lores Caimi, apresente a minuta.
146 Também ficou acordado que a Câmara vai aguardar o posicionamento do relator para
147 quando a matéria deve ser inserida na pauta. 2.3 Minuta normas de empréstimo
148 acervo bibliográfico e equipamentos eletrônicos da UFFS. As sugestões de alterações
149 devem ser encaminhadas aos relatores da matéria, para a devida compilação. 2.4
150 Minuta manual de produção e publicação de material audiovisual da UFFS. A
151 sugestão do relator da matéria é que seja retirado da minuta o termo "produção”. O
152 substitutivo da minuta de publicação do material audiovisual da UFFS está em
153 elaboração. Ficou acordado que a Câmara vai aguardar o posicionamento do relator
154 para quando a matéria deve ser inserida na pauta. 2.5 Minuta de regulamento geral
155 para concessão de incentivo a qualificação dos STA’s. Ficou acordado que a Câmara
156 vai aguardar o posicionamento do relator para quando a matéria deve ser inserida na
157 pauta. 2.6 Esclarecimentos da minuta sobre os critérios para participação em eventos
158 dos STA’s. A conselheira Ana Maria Jung de Andrade esclareceu que estão sendo
159 realizadas reuniões com o Departamento de Gestão de Pessoas - DGP e com a
160 PROPLAN para a elaboração da minuta. Sendo doze horas e 35 minutos e não
161 havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Carla Berwanger,
162 Assistente da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, lavrei a presente Ata,
163 que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 05 de março de 2012.
Data de publicação: 05 de abril de 2017.
Péricles Luiz Brustolin
Presidente da Câmara de Administração