ATA Nº 3/CONSUNI CA/UFFS/2013

ATA DA 3ª REUNIÃO DE 2013 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às oito horas e trinta

2  minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria, Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-

3  SC, foi realizada a 3ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho

4  Universitário - CONSUNI, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS,

5  presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e

6  Infraestrutura e Presidente da Câmara de Administração. Fizeram-se presentes à

7  sessão por videoconferência os seguintes conselheiros: ILTON BENONI DA

8  SILVA (Diretor do Campus Erechim); Representantes Docentes: ANDERSON

9  ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO (Campus Erechim), ALFREDO CASTAMANN

10  (Campus Erechim); CRISTIANO AUGUSTO DURAT (Campus Laranjeiras do Sul),

11  GIAN MACHADO DE CASTRO (Campus Laranjeiras do Sul), RENEO PEDRO

12  PREDIGER (Campus Cerro Largo), ANTÔNIO MARCOS MISKIW (Campus Realeza),

13  OTO JOÃO PETRY (Campus Chapecó), NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus

14  Chapecó); Representante dos STA's: FELIPE MIGOSKY (Campus Chapecó),

15  RONALDO CESAR DAROS (Campus Cerro Largo), GIULIANO KLUCH (Campus

16  Realeza); Representantes Discentes: Não compareceu nenhum representante; Não

17  compareceu à reunião por motivos justificados o conselheiro: JORGE LUIZ

18  BERTO (Campus Erechim); Fizeram-se presentes à reunião: ANTÔNIO INÁCIO

19  ANDRIOLI (Vice-Reitor), VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR (Pró-Reitor de

20  Planejamento), LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA (Diretor de Planejamento),

21  HENRIQUE DAGOSTIN (Secretário Especial de Gestão de Pessoas), ELVIS

22  ROBERTO GIACOMIN (Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas), JOÃO

23  ALFREDO BRAIDA (Pró-Reitor de Graduação), SÉRGIO LUIZ ALVES JÚNIOR

24  (Secretário Especial de Laboratórios). O Presidente cumprimentou os presentes e,

25  após verificação do quorum, declarou aberta a 3ª Reunião da Câmara de

26  Administração. Em seguida, o presidente apresentou a Pauta da reunião: 1.

27  EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2013; 1.2

28  Comunicados; 1.3 Apreciação da pauta da 3ª Reunião. 2. ORDEM DO DIA: 2.1

29  Metodologia para o Planejamento Institucional da UFFS. a) Pedido de vistas da Pró-

30  Reitoria de Planejamento. 2.2 Processo 23205.011021/2012-55 - Minuta de

31  Resolução de Taxas de Prestação de Serviços: a) Proponente João Alfredo Braida.

32  2.3 Processo nº 23205.000333/2013-14 - Política de Capacitação de Servidores: a)

33  Relator Felipe Migosky. 2.4 Minuta de resolução com regramento para uso dos

34  espaços públicos, serviços de videoconferência e transportes no âmbito da UFFS -

35  Matéria encaminhada do CONSUNI. O Presidente submeteu a apreciação dos

36  conselheiros o item 1.1. O Conselheiro Giuliano Kluch solicitou a inclusão das falas

37  do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas e do Secretário Especial de

38  Gestão de Pessoas em relação à necessidade de não delegar à chefia imediata a

39  aprovação da concessão do horário especial para o servidor estudante, visto que

40  pode não existir um bom relacionamento entre o servidor e sua chefia imediata. O

41  Conselheiro Oto João Petry pediu registro nesta ata que o Secretário Especial de

42  Gestão de Pessoas referia-se em sua fala da necessidade de impessoalidade e

43  isonomia no julgamento dos pedidos. Não havendo consenso sobre a inclusão

44  solicitada pelo Conselheiro Giuliano Kluch, o Presidente submeteu à votação, sendo

45  07 (sete) votos para a não inclusão, 2 (dois) para a inclusão e 01 (uma) abstenção. A

46  ata da 2ª Reunião Ordinária de 2013 foi aprovada. 1.2 Não houveram comunicados.

47  1.3 A pauta foi alterada para: 2.1 Processo 23205.011021/2012-55 - Minuta de

48  Resolução de Taxas de Prestação de Serviços: a) Proponente João Alfredo Braida.

49  2.2 Minuta de resolução com regramento para uso dos espaços públicos, serviços de

50  videoconferência e transportes no âmbito da UFFS - Matéria encaminhada do

51  CONSUNI. 2.3 Metodologia para o Planejamento Institucional da UFFS. a) Pedido de

52  vistas da Pró-Reitoria de Planejamento. 2.4 Processo nº 23205.000333/2013-14 -

53  Política de Capacitação de Servidores: a) Relator Felipe Migosky. 2.1 O Conselheiro

54  Antônio Marcos Miskiw informou que a Minuta refere-se à prestação de serviços da

55  Unidade de Medicina Veterinária do Campus Realeza, para manutenção da estrutura

56  laboratorial com gastos de consultas, exames e medicamentos. O Pró-Reitor de

57  Graduação informou que a estrutura laboratorial do Campus Realeza é precursora do

58  Hospital Veterinário, que além do atendimento visando à prática dos alunos, visa

59  potencializar a existência da Universidade na região. Informou também que os

60  serviços realizados nas aulas práticas não serão cobrados e que os servidores não

61  receberão remuneração extra. O Secretário Especial de Laboratórios questionou a

62  possibilidade de acrescentar um elemento à minuta, sobre os campos experimentais,

63  citando o exemplo do Campus Cerro Largo, que plantou milho em um campo

64  experimental e tinha agora à disposição 20 (vinte) sacas, necessitando dar um

65  destino para esta produção. Expôs que serão implantadas centrais de análises em 4

66  (quatro) Campi da UFFS, com equipamentos bastante avançados e que estas

67  centrais poderão prestar serviços à comunidade. O Conselheiro Anderson Genro

68  Alves Ribeiro questionou se seria competência do Conselho Curador regulamentar ou

69  fixar os valores da prestação de serviços. O Presidente apontou duas propostas em

70  discussão, uma referente a bens e serviços cotidianos e outra referente a bens e

71  serviços esporádicos, oriundos de projetos, necessitando de consulta ao Conselho

72  Curador e ao Procurador, e aprovação do CONSUNI. Reencaminhou a minuta para

73  relatoria do Conselheiro Antônio Marcos Miskiw, para apresentar uma revisão. 2.2 O

74  Conselheiro Anderson Genro Alves Ribeiro precisou se ausentar e a discussão do

75  item foi deixada para a próxima reunião. 2.3 O Pró-Reitor de Planejamento

76  apresentou a minuta como a sistematização das contribuições dos Conselheiros e do

77  trabalho do então Conselheiro Benedito Silva Neto. O Presidente encaminhou para

78  votação a minuta, sendo aprovada por consenso. 2.4 O Conselheiro Felipe Migosky

79  informou que a minuta foi elaborada pela Secretaria Especial de Gestão de Pessoas,

80  com a contribuição dos servidores técnico-administrativos de todos os Campi, que a

81  minuta normatiza o plano anual de capacitação. Sobre a concessão de horas da

82  educação formal, o Conselheiro informou que a indicação deve ser regulamentada

83  por uma comissão designada pela Câmara, mas que esta comissão poderia ser

84  indicada após a aprovação da minuta, pelos Conselheiros Técnicos Administrativos

85  em conjunto com a Secretaria Especial de Gestão de Pessoas. O Presidente

86  questionou os Conselheiros sobre a aprovação da minuta, que foi aprovada por

87  consenso. Decisões: 2.1 Encaminhada para revisão do relator. 2.2 Será discutido na

88  próxima reunião da Câmara. 2.3 Aprovada. 2.4 Aprovada a minuta, os Conselheiros

89  Técnico-Administrativos e a Secretaria Especial de Gestão de Pessoas apresentarão

90  na próxima reunião sugestão de composição da comissão. Sendo dez horas e

91  quarenta e um minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, da

92  qual eu, Vanessa Ferreira do Lago, substituta da Assistente da Pró-Reitoria de

93  Administração e Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será

94  devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

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