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ATA Nº 3/CONSUNI CA/UFFS/2014
1 Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quarenta
2 minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a
3 3ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho Universitário - CONSUNI, da
4 Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ
5 BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e Presidente da Câmara
6 de Administração. Fizeram-se presentes à sessão por videoconferência os
7 seguintes conselheiros: LUIZ FERNANDO SANTOS CORREA DA SILVA (Suplente
8 Diretor do Campus Erechim), VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS (Diretor do
9 Campus Passo Fundo); Representantes Docentes: ANDERSON ANDRÉ GENRO
10 ALVES RIBEIRO (Campus Erechim), NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus
11 Chapecó), JORGE LUIZ BERTO (Campus Chapecó), RENEO PEDRO PREDIGER
12 (Campus Cerro Largo), CRISTIANO AUGUSTO DURAT (Campus Laranjeiras do Sul).
13 Representante dos STA's: EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO (Campus
14 Chapecó), LUANA PAVAN BITTENCOURT (Campus Laranjeiras do Sul),
15 GUILHERMO ROMERO (Campus Erechim). Representantes dos Discentes: NUBIA
16 RAQUEL LYNEBURGER (Discente Campus Erechim). Não compareceu a reunião e
17 justificou: CLAUNIR PAVAN (Docente Campus Chapecó), ALFREDO CASTAMANN
18 (Docente Campus Erechim), DANILO ENRICO MARTUSCELLI (Docente Campus
19 Chapecó). Não compareceu a reunião e não justificou: DANIELE NICOLODELLI
20 TENFEN (Docente Campus Realeza), ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA
21 (Representante da Comunidade Externa - Estado do Paraná). Fizeram-se presentes
22 à reunião: SIGRID KARIN WEISS DUTRA (Diretor de Gestão da Informação). O
23 Presidente cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum, declarou
24 aberta a 3ª Reunião da Câmara de Administração de 2014. Em seguida, o presidente
25 apresentou a pauta da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da ia e 2a
26 Reunião Ordinária de 2014; 1.2 Comunicados. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Processo nº
27 23205.001965/2013-03 - Reexame da Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA -
28 Regulamenta os procedimentos a serem adotados para elaboração de editais de
29 remoção no âmbito da UFFS. Relator: Jorge Luiz Berto. 2.2 Memorando nº
30 33/SUADM/UFFS/2014 - Minuta para Resolução que estabelecerá normas para uso
31 dos espaços físicos, serviços de transporte e videoconferência da UFFS. 2.3
32 Memorando nº 3/DGBI/UFFS/2013 - Termos da Biblioteca para aprovação, sendo:
33 Termo de Incorporação de Materiais ao Acervo das Bibliotecas UFFS por usuário e
34 Termo de Responsabilidade de Uso de Livro no Setor. 2.4 Memorando nº
35 1/DGBI/UFFS/2014 - Alterações à Resolução nº 002/2012 - CONSUNI/CA que
36 estabelece o regulamento da Biblioteca UFFS, normatiza e orienta os serviços de
37 empréstimo e dá outras providências. Relator: Reneo Pedro Prediger. 2.5 Processo
38 nº 23205.000900/2014-13 - Solicitação de revista da Resolução nº 11/2013 -
39 CONSUNI/CA - Proponente - Diretoria de Gestão da Informação - DGI. O
40 Presidente submeteu a apreciação dos conselheiros o item 1.1. A ata da 1ª Reunião
41 Ordinária de 2014 foi aprovada. A ata da 2ª Reunião Ordinária de 2014 não foi
42 elaborada em tempo para aprovação nesta Reunião. 1.2 O Conselheiro Anderson
43 André Genro Alves Ribeiro convidou a todos para participarem de reunião aberta a se
44 realizar no dia sete de maio, às dezessete horas e trinta minutos, referente à análise
45 do Planejamento Institucional e Orçamentário de 2014. 2. O Presidente solicitou
46 alteração de ordem do item 2.1 para após as dez horas e trinta minutos, considerando
47 que o conselheiro e relator do item Jorge Luiz Berto estará presente na reunião
48 somente após esse horário, por estar em sala de aula. O Presidente solicitou relatoria
49 para o item 2.2, sendo designado o Conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias. O
50 Presidente anunciou a retirada do item 2.3, conforme solicitado pela Diretora de
51 Gestão da Informação, Sigrid Karin Weiss Dutra, e justificado pela necessidade de
52 ajustes dos documentos apresentados. O item 2.4 está apto para apresentação. O
53 Presidente solicitou designação de relator para o item 2.5, sendo nomeado o
54 Conselheiro Everton Rogério Alves Cavalheiro. O Conselheiro Reneo Pedro Prediger,
55 relator do item 2.4 concordou em tornar o item o primeiro da pauta. Havendo
56 consenso, a pauta foi alterada para: 2.1 Memorando nº 1/DGBI/UFFS/2014 -
57 Alterações à Resolução nº 002/2012 - CONSUNI/CA que estabelece o regulamento
58 da Biblioteca UFFS, normatiza e orienta os serviços de empréstimo e dá outras
59 providências. Relator: Reneo Pedro Prediger. 2.2 Processo nº 23205.001965/2013
60 03 - Reexame da Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA - Regulamenta os
61 procedimentos a serem adotados para elaboração de editais de remoção no âmbito
62 da UFFS. Relator: Jorge Luiz Berto. 2.1 O Presidente passa a palavra para o
63 Conselheiro Reneo Pedro Prediger fazer a apresentação do item. O Conselheiro
64 iniciou a leitura do relato, explanando que tomou como base a proposta de alterações
65 encaminhada pela Diretoria de Gestão da Informação, o Estatuto da UFFS e a
66 proposta de Regimento Geral que está sendo analisada pelo CONSUNI. As
67 alterações propostas pela Biblioteca são para atualização da Resolução nº 002/2012
68 - CONSUNI/CA, em relação a uma melhor verificação dos usuários da Biblioteca, os
69 documentos necessários, os direitos, obrigações e eventuais penalidades; a
70 composição do acervo e suas disponibilidades; complementação e/ou alteração da
71 redação existente; prazos e penalidades específicas de acordo com a categoria do
72 usuário e o tipo de material emprestado. Segundo o relator alguns pontos da proposta
73 são passíveis de questionamento e de interpretações diversas do proponente. Após
74 leitura do relato, a minuta foi debatida e o Parecer nº 04/2014 foi aprovado por
75 unanimidade pelos conselheiros. Os destaques apresentados pelo relator foram
76 aprovados, sendo sugerido pelo Conselheiro Anderson André Alves Genro Ribeiro a
77 alteração da proposta de identificação do usuário, para que seja através de
78 documento com foto e comprovação de vínculo com a UFFS, também aprovado por
79 todos; também foi discutida a redação nos artigos referente ao empréstimo de livros e
80 equipamentos da proposta, e acordado pelos conselheiros a inclusão de que as
81 devoluções de material devem ser realizadas na primeira hora do início do turno de
82 funcionamento do curso para alunos, ou na primeira hora do início do expediente para
83 os servidores, e a devolução de equipamentos seja realizada até no máximo cinco
84 horas após o empréstimo. O Presidente sugeriu um intervalo até a chegada do
85 Conselheiro Jorge Luiz Berto para dar continuidade na pauta, sendo dez horas e dez
86 minutos. 2.2 O Presidente retomou a reunião às dez horas e trinta minutos. O
87 Conselheiro Jorge Luiz Berto iniciou a leitura do relato referente à Resolução nº
88 006/2012 - CONSUNI/CA, informando que os elementos analisados seguem as
89 observações levantadas pelo relator anterior, o Conselheiro Edemar Rota, sendo
90 eles: 1. Necessidade de revisão da resolução em frente à nova situação da UFFS,
91 tendo em vista que a solicitação de remoção vem ocorrendo de forma corriqueira na
92 Instituição e não depende de vagas do MEC para aprovação. 2. O pedido de revisão
93 foi fundamentado na necessidade dos colegiados terem acesso ao processo, de
94 forma a interferir no processo de seleção. 3. Rever os elementos que determinam a
95 seleção, quando houver competição pela vaga de remoção. O relator observou que o
96 colegiado de origem da vaga é que define o perfil, e isso caracteriza a sua
97 participação no processo seletivo e não sua ausência como referido na solicitação de
98 revisão. O relator propôs que a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
99 seja responsável pela análise da seleção de docentes e a Secretaria Especial de
100 Gestão de Pessoas - SEGEP seja responsável pela análise dos processos de
101 remoção dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação podendo constituir
102 comissão para esse fim. O relator propôs que Comissão Permanente de Concursos
103 seja responsável pela organização e formalização dos Editais de Remoção. As
104 alterações propostas na redação da Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA pelo
105 relator foram lidas pelo Presidente. Após leitura do relato, vasta discussão e
106 levantamento de dúvidas pertinentes à legalidade e aos critérios adotados para
107 seleção e escolha dos servidores nas vagas disponíveis para abertura de Edital de
108 Remoção e a manifestação de alguns conselheiros para que a matéria seja
109 reanalisada com base no debate na reunião, o relator propôs a não aprovação do
110 Parecer nº 01/2014 para que seja avaliado mais profundamente o fato de garantia do
111 direito de remoção em vagas disponibilizadas na UFFS e considerar a possibilidade
112 de outro órgão proceder ao processo avaliativo da solicitação no caso de Servidores
113 Técnicos Administrativos. Por unanimidade os conselheiros decidiram encaminhar a
114 matéria para reanálise do relator. Decisões: 2.1 Aprovada às alterações propostas na
115 reunião pelo relator e demais conselheiros à Resolução nº 002/2012 - CONSUNI/CA
116 que estabelece normas e orienta os serviços de empréstimo nas bibliotecas da UFFS.
117 2.2 O Conselheiro e relator Jorge Luiz Berto fará uma reanálise da matéria com base
118 nas demandas discutidas/levantadas na reunião. Sendo onze horas e trinta e sete
119 minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Carla
120 Berwanger, Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Administração e
121 Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por
122 mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 06 de maio de 2014.
Data de publicação: 05 de abril de 2017.
Péricles Luiz Brustolin
Presidente da Câmara de Administração