Google Translate
ATA Nº 4/CONSUNI CA/UFFS/2014
1 Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na
2 Sala de Reuniões da Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 4ª Reunião
3 da Câmara de Administração do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade
4 Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. VICENTE DE PAULA ALMEIDA
5 JUNIOR, Pró-Reitor de Planejamento e Presidente substituto da Câmara de
6 Administração. Fizeram-se presentes à sessão por videoconferência os
7 seguintes conselheiros: ILTON BENONI DA SILVA (Diretor do Campus Erechim),
8 VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS (Diretor do Campus Passo Fundo);
9 Representantes Docentes: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO
10 (Campus Erechim), ALFREDO CASTAMANN (Campus Erechim), CLAUNIR PAVAN
11 (Campus Chapecó), NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus Chapecó), JORGE
12 LUIZ BERTO (Campus Chapecó), DANILO ENRICO MARTUSCELLI (Campus
13 Chapecó), BRUNO MUNCHEN WENZEL (Suplente Campus Cerro Largo).
14 Representante dos STA's: GUILHERMO ROMERO (Campus Erechim). Não
15 compareceu a reunião e justificou: EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
16 (STA’s Campus Chapecó), CRISTIANO AUGUSTO DURAT (Docente Campus
17 Laranjeiras do Sul), LUANA PAVAN BITTENCOURT (STA’s Campus Laranjeiras do
18 Sul), ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA (Representante da Comunidade
19 Externa - Estado do Paraná). Não compareceu a reunião e não justificou:
20 DANIELE NICOLODELLI TENFEN (Docente Campus Realeza), NUBIA RAQUEL
21 LYNEBURGER (Discente Campus Erechim), JEAN MARCOS PEREIRA (Discente
22 Campus Chapecó). Fizeram-se presentes à reunião: ANTONO VALMOR DE
23 CAMPOS (Assessor Especial do Reitor para Legislação e Normas). O Presidente
24 cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum, declarou aberta a 4a
25 Reunião da Câmara de Administração de 2014. Em seguida, o presidente apresentou
26 a pauta da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª e 3ª Reunião
27 Ordinária de 2014; 1.2 Comunicados. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Memorando
28 18/DGI/UFFS/2014 - Solicita alteração da Resolução nº 9/2014/CONSUNI/CA. 2.2
29 Processo nº 23205.001965/2013-03 - Reexame da Resolução nº 006/2012 -
30 CONSUNI/CA - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para elaboração
31 de editais de remoção no âmbito da UFFS. a) Relator: Jorge Luiz Berto. 2.3 Mem.
32 33/SUADM/UFFS/2014 - Minuta para Resolução que estabelecerá normas para uso
33 dos espaços físicos, serviços de transporte e videoconferência da UFFS. a) Relator:
34 Vanderlei de Oliveira Farias. 2.4 Processo nº 23205.000900/2014-13 - Solicitação de
35 revisão da Resolução nº 11/2013 - CONSUNI/CA - Proponente - Diretoria de Gestão
36 da Informação - DGI.a) Relator: Everton Rogério Alves Cavalheiro. 2.5 Documento
37 TE 2/GR/UFFS/2014 - Proposta de resolução para a Comissão Permanente de
38 Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPAD/UFFS. 2.6 Documento TE
39 3/GR/UFFS/2014 - Proposta de resolução de Ouvidoria da Universidade Federal da
40 Fronteira Sul - UFFS. O Presidente submeteu a apreciação dos conselheiros o item
41 1.1 e o Conselheiro Jorge Luiz Berto solicitou alterações na Ata da 3ª Reunião
42 Ordinária, nas linhas 95 a 98, 100 e 109. A secretaria fará as alterações solicitadas
43 conforme áudio da reunião. As atas da 2ª e 3ª Reunião Ordinária de 2014 foram
44 aprovadas, com as alterações propostas pelo Conselheiro Jorge Luiz Berto. O
45 Conselheiro Bruno Munchen Wenzel se absteve da aprovação das atas. 1.2 Sem
46 comunicados. 2. O Presidente informou que o parecer do item 2.4 da pauta não foi
47 encaminhado a secretaria e que o Conselheiro Everton Rogério Alves Cavalheiro
48 (relator) não compareceu a reunião para apresentar o seu parecer. Consultou os
49 demais conselheiros para que esta matéria seja analisada na próxima reunião da
50 Câmara de Administração. Havendo consenso o item será analisado na próxima
51 reunião. Havendo consenso, a pauta foi alterada para: 2.1 Memorando
52 18/DGI/UFFS/2014 - Solicita alteração da Resolução nº 9/2014/CONSUNI/CA. 2.2
53 Processo nº 23205.001965/2013-03 - Reexame da Resolução nº 006/2012 -
54 CONSUNI/CA - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para elaboração
55 de editais de remoção no âmbito da UFFS. a) Relator: Jorge Luiz Berto. 2.3 Mem.
56 33/SUADM/UFFS/2014 - Minuta para Resolução que estabelecerá normas para uso
57 dos espaços físicos, serviços de transporte e videoconferência da UFFS. a) Relator:
58 Vanderlei de Oliveira Farias. 2.4 Documento TE 2/GR/UFFS/2014 - Proposta de
59 resolução para a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos
60 Disciplinares - CPPAD/UFFS. 2.5 Documento TE 3/GR/UFFS/2014 - Proposta de
61 resolução de Ouvidoria da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. 2.1 O
62 Presidente fez a leitura do Mem. 18/DGI/UFFS/2014. O Conselheiro Jorge Luiz Berto
63 solicitou a informação sobre quem propôs (Colegiado e/ou membros da Câmara de
64 Administração) a redação do parágrafo único do Art. 41 e quais fundamentos foram
65 utilizados para a alteração. A secretaria informou que o Conselheiro Reneo Pedro
66 Prediger foi o relator da matéria. O Conselheiro Jorge Luiz Berto sugeriu que essa
67 matéria seja enviada ao Conselheiro Reneo Pedro Prediger (relator) para analisar a
68 redação proposta para o parágrafo único do Art. 41. A proposta foi aprovada por
69 consenso pelos demais conselheiros. 2.2 Considerando a decisão da 3ª Reunião
70 Ordinária, o Conselheiro Jorge Luiz Berto, relator da matéria, fez uma reanálise com
71 base nas demandas discutidas/levantadas na reunião. O Conselheiro Jorge Luiz
72 Berto informou que a proposição alternativa procura atender a indagação do
73 Conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, no sentido de deixar mais explicito
74 a garantia de que a remoção precederia outros atos formais de preenchimento de
75 vaga; também faz uma análise das comissões que fazem avaliação dos processos de
76 remoção dentro da instituição e como poderia ser utilizado o trabalho delas; revê o
77 processo de pensar a desburocratização, evitar retrabalhos na Universidade
78 favorecendo por conta disso a agilidade. Para o primeiro caso, da garantia, foi
79 incluído na minuta um elemento que deixa mais explícito esse ponto, sendo o
80 parágrafo primeiro do art. 2º : As solicitações de remoção a pedido por meio de
81 seleção devem preceder análise de pedidos de redistribuição. Porém, tem duas
82 situações em que a remoção a pedido não é permitida: quando nos últimos 03 (três)
83 anos o servidor já tenha se beneficiado de tal fato e para se evitar um processo
84 cíclico, ou seja, na medida em que se aceita um processo de remoção, cria-se uma
85 vaga e essa vaga volta muitas vezes indefinidamente para o processo de remoção. A
86 ideia é de que uma vez garantido o processo de remoção em algum momento essa
87 vaga vai parar e esse momento é quando tem concurso marcado, então essa vaga
88 vai para processo seletivo. No segundo elemento, quanto à utilização da estrutura já
89 existente e a desburocratização, o proposto na nova redação é primeiro retirar a
90 exigência de um novo processo avaliativo, ou seja, usar os processos avaliativos já
91 formalizados na instituição, para serem utilizados nos casos de desempate, evitando
92 o retrabalho. A competência da classificação das solicitações de remoção dos
93 técnicos administrativos continua a cargo da Secretaria Especial de Gestão de
94 Pessoas, tendo em vista a prática que a secretaria possui dessas situações. Já para
95 os docentes compete a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) a
96 classificação das solicitações de remoção, tendo em vista algumas particularidades
97 de área dos docentes. Dessa forma não havendo mais necessidade de abertura de
98 edital, mas sim, uma manifestação de interesse por parte do servidor. Após o debate
99 pelos conselheiros foram levantadas 03 questões, primeiro é com relação à chamada
100 pontual para cada vaga surgida ou se mantém uma manifestação de interesse. A
101 segunda questão é sobre os critérios que serão utilizados quando tiver mais de um
102 demandante para a vaga. E a terceira questão é a do Conselheiro Ilton Benoni da
103 Silva sobre a redação da minuta, onde consta que o colegiado estabelece o perfil da
104 vaga. O conselheiro esclareceu que não é o colegiado que define o perfil de vaga, o
105 Campus é que se utiliza da estrutura de colegiados, grupos, áreas para definir o perfil
106 da vaga que o Campus demanda. Quem demanda vaga é o Campus, quem lota é o
107 Campus. Portanto, a aprovação do perfil da vaga é do Campus. Sugeriu alterar a
108 redação da minuta. A proposição do Conselheiro Ilton Benoni da Silva é para que as
109 inscrições sejam realizadas em dois períodos do ano, uma a cada semestre, por
110 exemplo, em março e agosto. E a outra proposição é para a retirada do item II do Art.
111 15: maior pontuação obtida na média das três últimas avaliações de desempenho
112 institucionalizadas na UFFS. O presidente sugeriu a votação para retirada ou não do
113 item II o Art. 15, sendo 08 votos a favor da exclusão do inciso II. A minuta foi
114 aprovada com a inclusão das modificações e o Conselheiro Jorge Luiz Berto deixará
115 o texto coerente com o proposto para a próxima reunião. A minuta não será colocada
116 em votação na próxima reunião e o relator somente apresentará a minuta com as
117 devidas alterações. 2.3 O Conselheiro e relator Vanderlei de Oliveira Faria solicitou
118 prorrogação de prazo para apresentação do seu parecer para a próxima reunião. 2.4
119 O prof. Antonio Valmor de Campos fez uma breve explanação do item. A matéria foi
120 encaminhada para relatoria, sendo relator o Conselheiro Anderson André Genro
121 Alves Ribeiro. 2.5 O prof. Antonio Valmor de Campos fez uma breve explanação do
122 item, sendo relator o Conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias. Decisões: 2.1 A
123 matéria foi reenviada ao Conselheiro e relator Reneo Pedro Prediger para analisar a
124 redação proposta para o parágrafo único do Art. 41 e emitir o seu parecer. 2.2 A
125 minuta foi aprovada com a inclusão das modificações e o Conselheiro Jorge Luiz
126 Berto (relator) deixará o texto coerente com o proposto para a próxima reunião. A
127 minuta não será colocada em votação na próxima reunião e o relator somente
128 apresentará a minuta com as devidas alterações. 2.3 Matéria não apresentada. A
129 mesma será apresentada na próxima reunião. 2.4 A matéria foi encaminhada para
130 relatoria, sendo relator o Conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro. Será
131 apresentada na sessão do dia 25/09/2014. 2.5 A matéria foi encaminhada para
132 relatoria, sendo relator o Conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias. Será apresentada
133 na sessão do dia 25/09/2014. Sendo quinze horas e quarenta e nove minutos e não
134 havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Carla Berwanger,
135 Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, lavrei a
136 presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 02 de julho de 2014.
Data de publicação: 05 de abril de 2017.
Vicente de Paula Almeida Junior
Presidente da Câmara de Administração em exercício