ATA Nº 9/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às treze horas e cinquenta minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento da UFFS, Charles Albino Schultz. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Péricles Luiz Brustolin (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Marcelo Recktenvald (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas); diretores de campus: Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo); representantes docentes: Fabiano Cassol (Campus Passo Fundo), Líria Angela Andrioli (Campus Laranjeiras do Sul), Éverton Artuso (Campus Realeza), Paulo Roberto Barbato (Campus Chapecó), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo); representantes técnicos administrativos em educação: Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Fernando Perobelli Ferreira (repres. docente Campus Chapecó), Fabio Francisco Feltrin de Souza (repres. docente Campus Erechim), Bertil Levi Hammarstrom (repres. técnico-administrativo em educação Reitoria), Eloir Faria de Paula (repres. técnico-administrativo em educação Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Anderson André Genro Alves Ribeiro (direção campus Erechim), Túlio Sant'Anna Vidor (repres. técnico-administrativo em educação Reitoria); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Willian Strucker [titular] e Luana Garcia Machado [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2017. O presidente informou que, tendo a sessão sido realizada no mandato anterior, a mesma também foi encaminhada aos antigos conselheiros (que estavam presentes na sessão) para análise e manifestações. Destacou que apenas o antigo conselheiro Henrique Dagostin respondeu, informando concordar com a ata, sem alterações. Não houve sugestão de alteração por parte dos atuais conselheiros. A ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: O presidente apresentou aos novos conselheiros a metodologia das votações na Câmara, e expôs que há ainda três sessões da Câmara para serem realizadas, estando todas já agendadas, com horário para as treze horas e trinta minutos. Informou ainda que o horário das sessões para o próximo ano terá que ser alterado, tendo em vista diversos problemas que ocorreram nas sessões durante o ano em virtude da videoconferência. Encerrados os comunicados da presidência, passou-se a palavra ao vice-reitor Antonio Inácio Andrioli, que desejou boas vindas aos novos conselheiros e expôs que sua inclusão como conselheiro de alguma câmara se dá apenas com o objetivo de fechar o percentual de composição necessário, e explicou que este foi o motivo de não ter participado em nenhuma das sessões da CAPGP, onde era conselheiro no mandato anterior. Finalizado o comunicado por parte do vice-reitor, passou-se a palavra a conselheira Janete Stoffel, que deu boas vindas aos novos conselheiros e comunicou a todos sobre a visita recebida no campus Laranjeiras do Sul para avaliação dos cursos de Licenciatura em Educação no Campo e de Ciências Sociais e Humanas, tendo sido obtida a nota 4,0 em ambos, bem como comunicou sobre a visita para a renovação da avaliação do curso de Agronomia, tendo como resultado também nota 4,0. Não havendo mais comunicados por parte dos conselheiros, encerrou-se o Expediente e passou-se a Ordem do Dia: 2.1 Deliberação sobre a continuidade de tramitação dos processos pendentes do mandato anterior, sendo: Processo nº 23205.004573/2014-79 – Avaliação de Desempenho Docente – Portaria nº 797/GR/UFFS/2014; Processo nº 23205.000566/2017-97 – Tabela de Valores e Serviços praticados pela SUHVU; Comissão instituída pela Decisão nº 7/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2017 - Analisar a Resolução nº 4/2017 - CONSUNI/CAPGP, considerando o disposto no Parecer nº 00121/2017/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU. A Ordem do dia foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.1  2.1 Deliberação sobre a continuidade de tramitação dos processos pendentes do mandato anterior, pela deliberação sobre o Processo nº 23205.004573/2014-79 – Avaliação de Desempenho Docente – Portaria nº 797/GR/UFFS/2014. O presidente expôs tratar do processo de avaliação docente do servidor Jaime Giolo, ocupante do cargo de reitor da UFFS, e explicou que comumente processos relacionados ao reitor, que necessitem de despacho de chefia superior, tramitam pela Câmara. Foi designado como relator o conselheiro Adelmir Fiabini, tendo como prazo para apresentação do relato a próxima sessão da CAPGP, agendada para vinte e seis de outubro. Registra-se a presença da conselheira Líria Angela Andrioli. Passou-se ao segundo processo do item 2.1, Processo nº 23205.000566/2017-97 – Tabela de Valores e Serviços praticados pela SUHVU. O presidente explicou que o processo já teve relator, tendo esse apresentado seu relato, porém, na sessão em que o relato foi apresentado constatou-se que estavam faltando algumas informações necessárias para a tomada de decisão, tanto no processo quanto no parecer, e por tal motivo decidiu-se retornar o parecer ao conselheiro relator para que o mesmo buscasse esclarecimento quanto às informações faltantes. Porém, o antigo relator não conseguiu concluir o relato antes do fim do mandato. Assim, o processo retornou para designação de relator. Todas as informações obtidas pelo antigo relator, bem como o parecer, foram anexadas ao processo. Foi designado como relator o conselheiro Fabiano Cassol, tendo como prazo para apresentação do relato a próxima sessão da CAPGP. Passou-se ao último assunto do item 2.1, Comissão instituída pela Decisão nº 7/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2017 - Analisar a Resolução nº 4/2017 - CONSUNI/CAPGP, considerando o disposto no Parecer nº 00121/2017/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU. O presidente explicou que esta comissão foi constituída antes da Resolução nº 4/2017 – CONSUNI/CAPGP ter partes vetadas e ser debatida em sessão do CONSUNI. Expôs que, considerando este fato, entende que a comissão perdeu seu objetivo, sendo que a Resolução foi aprovada por duas vezes, sendo publicada com seu texto original, conforme aprovado na CAPGP. O conselheiro Rodrigo Rodrigues levantou a possibilidade de consultar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas ou diretamente a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal para verificar se ainda existe a necessidade de análise da Resolução com vistas ao parecer da Procuradoria. O conselheiro Marcelo Recktenvald, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas expôs que as manifestações dos conselheiros são pertinentes, e considerando que a matéria já foi debatida no CONSUNI, onde houve votação com placar expressivo pela publicação da resolução na sua forma original, entende não ter muito sentido a Câmara retornar esta questão sem que haja fato novo. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, conclui-se, a partir das falas dos conselheiros, que não há necessidade de reconstituir a comissão bem como montar nova comissão. Esta proposta foi aprovada por consenso. Encerrada a pauta, abriu-se espaço para manifestações e comunicados. Não havendo, e sendo quatorze horas e vinte e quatro minutos,  foi encerrada a sessão, da qual eu, Talita Frozza, secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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