ATA Nº 10/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às treze horas e cinquenta e seis minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento da UFFS, Charles Albino Schultz. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Péricles Luiz Brustolin (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura); diretores de campus: Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul); representantes docentes: Fabiano Cassol (Campus Passo Fundo), Líria Angela Andrioli (Campus Laranjeiras do Sul), Éverton Artuso (Campus Realeza), Paulo Roberto Barbato (Campus Chapecó), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo); representantes técnicos administrativos em educação: Túlio Sant'Anna Vidor (Reitoria), Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Rafael Kremer (direção Campus Passo Fundo), Fernando Perobelli Ferreira (repres. docente Campus Chapecó); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas), Gismael Francisco Perin [titular] e Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (repres. docentes Campus Erechim), Willian Strucker [titular] e Luana Garcia Machado [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: Atas da 6ª e 7ª Sessões Ordinárias da de 2017. O presidente informou que ambas as sessões foram realizadas no mandato anterior, e que sendo assim, as atas também foram encaminhadas aos antigos conselheiros (que estavam presentes nas sessões) para análise e manifestações. Não houve manifestações por parte dos antigos conselheiros. Não houve sugestão de alteração por parte dos atuais conselheiros. As atas foram aprovadas por consenso. 1.2 Comunicados: O presidente informou a respeito da mudança no quadro de conselheiros da Câmara, sendo que no campus Laranjeiras do Sul, o representante técnico administrativo Fernando Zatt Schardosin deixou de ser conselheiro, passando a titularidade ao seu suplente, Eloir Faria de Paula. Houve também na última sessão do CONSUNI, a posse do representante da comunidade regional Airton Fontana e sua suplente, Jucimara Meotti Araldi, que farão parte da composição da CAPGP. Comunicou também que o presidente do CONSUNI, prof. Jaime Giolo, sugeriu que se criasse um grupo dos conselheiros do CONSUNI no WhatsApp. Seguindo a sugestão dada pelo prof. Jaime Giolo, o presidente consultou os conselheiros quanto a criação de um grupo específico da Câmara, o que facilitaria a comunicação principalmente quando ocorrem problemas na videoconferência. Neste sentido, a conselheira Janete Stoffel concordou com a criação do grupo, mas pediu que neste grupo sejam tratados apenas assuntos relacionados à CAPGP. O presidente expôs que sua intenção com a criação do grupo de WhatsApp seria apenas para uso em casos de emergência, e que os demais assuntos continuarão sendo tratados por e-mail e Moodle. Por parte da Pró-Reitoria de Planejamento, o presidente informou que na semana da sessão, a PROPLAN conseguiu disponibilizar aos campi o orçamento desconcentrado. Não havendo mais comunicados por parte dos conselheiros, encerrou-se o Expediente e passou-se a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.004573/2014-79 – Avaliação de Desempenho Docente – Portaria nº 797/GR/UFFS/2014. a) Relator: Adelmir Fiabani. 2.2 Processo 23205.000566/2017-97 – Tabela de Valores e Serviços praticados pela SUHVU. a) Relator: Fabiano Cassol. A Ordem do dia foi aprovada por consenso. Registra-se a presença do conselheiro Fernando Perobelli Ferreira. Passou-se ao item 2.1 Processo 23205.004573/2014-79 – Avaliação de Desempenho Docente – Portaria nº 797/GR/UFFS/2014. a) Relator: Adelmir Fiabani. O presidente passou de imediato a palavra ao conselheiro relator, que procedeu a leitura do seu relato (PA 14/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2017), que teve como voto: “Frente ao exposto, voto pela Aprovação da Declaração de Avaliação do Desempenho do Docente Prof. Dr. Jaime Giolo, no período de 04/09/2016 à 03/09/2017, que atua no cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul”. Encerrada a apresentação do relato, o presidente informou que a minuta de declaração citada no parecer do conselheiro está disponível no Moodle, e que é a declaração padrão utilizada nos casos de avaliação docente; que sendo aprovada segue, em nome da Câmara, junto ao processo. O parecer foi aprovado por consenso. Passou-se ao item 2.2 Processo 23205.000566/2017-97 – Tabela de Valores e Serviços praticados pela SUHVU. a) Relator: Fabiano Cassol. O presidente passou a palavra ao conselheiro que procedeu a leitura, na íntegra, do documento PA 15/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2017, que teve como voto: “Diante do exposto, voto pela rejeição da Tabela de Valores e Serviços praticados pela SUHVU, sugerindo sua adequação a Resolução 17/2016 – CONSUNI CAPGP”. Abriu-se espaço para manifestações. O presidente pediu a palavra, e fez uma breve explicação sobre o processo. Expôs que o mesmo já veio com relato do ex conselheiro Marcos Dullius, e que no dia em que o conselheiro apresentou seu relato, decidiu-se por não acolher o parecer e solicitou-se que o relator entrasse em contato com o Hospital Veterinário para que tentassem esclarecer sobre o atendimento ou não da Resolução nº 17/2016 – CONSUNI/CAPGP. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro questionou se a Superintendência do Hospital Veterinário foi consultada sobre a documentação que está faltante no processo. O conselheiro relator Fabiano Cassol expôs que, observando toda a documento constante do processo, entendeu que os responsáveis pela formulação da tabela de valores não utilizaram a Resolução 17/2016 como base para a formatação dos preços. A conselheira Janete Stoffel questionou se o conselheiro relator fez alguma consulta aos responsáveis pela formulação da tabela. O conselheiro relator informou que optou por não entrar em contato pois o antigo relator já havia feito consultas e questionamentos aos responsáveis, sendo que os e-mails trocados estão anexados ao processo. Registra-se a presença dos conselheiros Eloir Faria de Paula e Túlio Sant'Anna Vidor. O conselheiro Everton Artuso questionou se, após a devolução do relato ao conselheiro Marcos Dullius, foi solicitado aos responsáveis pela tabela que realizassem as alterações necessárias, e se foi dado prazo para tal. O presidente expôs que, quando da apresentação do relato pelo Marcos Dullius, ficou definido que o próprio relator entraria em contato com os responsáveis, e que esta contato foi realizado no dia 08 de agosto, e a resposta recebida em 09 de agosto, estando todos esses documentos anexos no processo, que estes documentos foram analisados pelo novo relator, Fabiano Cassol. Explicou também que o maior problema é que não é possível identificar como os preços foram formatados, podendo ou não estar de acordo com a Resolução nº 17/2016, mas que, porém, isso não fica especificado em nenhum momento durante todo o processo. Não havendo mais manifestações, o presidente encaminhou o relato para apreciação. O relato foi aprovado por consenso, sendo, por consequência, não aprovada a tabela de valores e serviços praticados pela SUHVU. O processo será devolvido à parte interessada para que proceda com as alterações necessárias. Encerrada a pauta e havendo tempo, o presidente abriu espaço para debate ou manifestações dos conselheiros. Não havendo e sendo quatorze horas e trinta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Talita Frozza, secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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