ATA Nº 9/CONSUNI CAPGP/UFFS/2018

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às treze horas e cinquenta e um minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento da UFFS, Charles Albino Schultz. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas); diretores de campus: Anderson André Genro Alves Ribeiro (campus Erechim), Lísia Regina Ferreira (campus Chapecó); representantes docentes: Fernando Perobelli Ferreira (campus Chapecó), Gismael Francisco Perin (campus Erechim), Paulo Roberto Barbato (campus Chapecó), Adelmir Fiabani (campus Passo Fundo); representantes técnicos administrativos em educação: Túlio Sant'Anna Vidor (Reitoria), Rodrigo Rodrigues (campus Chapecó), Eloir Faria de Paula (campus Laranjeiras do Sul), participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Kátia Aparecida Seganfredo (direção de campus Laranjeiras do Sul), Rafael Kremer (direção de campus Passo Fundo), David Augusto Reynalte Tataje (representante docente campus Cerro Largo), Gilmar Franzener (representante docente campus Laranjeiras do Sul), Sérgio Roberto Massagli (representante docente campus Realeza) e faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Péricles Luiz Brustolin (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura); Willian Strucker [titular] e Luana Garcia Machado [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo), Jandir José Selzler [titular] e Pedro Eloir Melchiors [suplente] (repres. Comunidade Regional). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária: a ata da 8ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: O presidente informou sobre o relatório de auditoria interna nº 5/AUDIN/UFFS/2018 que foi disponibilizado aos conselheiros no moodle e abriu a palavra aos demais conselheiros. Não havendo manifestações, encerrou o expediente e passou à Ordem do Dia: O presidente fez a leitura da pauta: 2.1 Processo nº 23205.002695/2018-09: dúvidas referentes à Resolução 4/2017 CONSUNI/CAPGP – Apresentação de parecer. Relator: Fernando Perobelli Ferreira. 2.2 Processo nº 23205.003252/2018-27: solicitação de nova alteração do Regimento Interno da Auditoria Interna da UFFS – Apresentação de parecer. Relator: Paulo Roberto Barbato. 2.3 Processo nº 23205.004573/2014-79: avaliação de desempenho – Portaria 797/GR/UFFS/2014 – Apresentação de parecer. Relator: Adelmir Fiabani. Concluída a leitura da pauta, o presidente propôs incluir, em regime de urgência, a alteração no calendário das sessões de 2018 justificado com base na reunião de planejamento da UFFS em que diversos conselheiros e Pró-Reitores, membros da Câmara, estariam presentes nos dias 10 e 11 de dezembro e questionou se haveria mais alguma solicitação de alteração na ordem do dia. O conselheiro Adelmir Fiabani propôs que o 2.3 fosse apreciado logo após a discussão sobre o calendário. As alterações foram aprovadas por consenso, assim, a ordem passou a ser: 2.1 Discussão sobre o calendário das Sessões de 2018. 2.2 Processo nº 23205.004573/2014-79: avaliação de desempenho – Portaria 797/GR/UFFS/2014 – Apresentação de parecer. Relator: Adelmir Fiabani. 2.3 Processo nº 23205.002695/2018-09: dúvidas referentes à Resolução 4/2017 CONSUNI/CAPGP – Apresentação de parecer. Relator: Fernando Perobelli Ferreira. 2.4 Processo nº 23205.003252/2018-27: solicitação de nova alteração do Regimento Interno da Auditoria Interna da UFFS – Apresentação de parecer. Relator: Paulo Roberto Barbato. Passou-se ao item 2.1 Discussão sobre alteração no calendário das Sessões de 2018. Após alguma discussão os conselheiros decidiram alterar a data da sessão para o dia 12 de dezembro de 2018 às 8 horas e 30 minutos. 2.2 Processo nº 23205.004573/2014-79: avaliação de desempenho – Portaria 797/GR/UFFS/2014 – Apresentação de parecer do relator Adelmir Fiabani. O presidente passou imediatamente a palavra ao conselheiro relator, que procedeu à leitura do parecer nº 24/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018 na íntegra, o qual teve como voto: “Frente ao exposto, voto pela Aprovação da Declaração de Avaliação do Desempenho do Docente Prof. Dr. Jaime Giolo, no período de 04/09/2017 à 03/09/2018, que atua no cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul”. O presidente abriu a palavra aos demais conselheiros. Não havendo manifestações o presidente questionou se haveria consenso na aprovação da matéria. O ponto de pauta foi aprovado por consenso. 2.3 Processo nº 23205.002695/2018-09: dúvidas referentes à Resolução 4/2017 CONSUNI/CAPGP – Apresentação de parecer do relator Fernando Perobelli Ferreira. O presidente passou imediatamente a palavra ao conselheiro relator, que procedeu à leitura do parecer nº 20/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018 na íntegra, o qual teve como voto: “Considerando o exposto acima recomendo que esta Câmara se manifeste ao COPLE com o entendimento de que a contagem do tempo equivalente na UFFS a que se refere o Art. 46. Inciso II da Res. 4/CAPGP/CONSUNI/2017, inicia-se logo após o término do afastamento concedido (a partir do primeiro dia útil)”. O conselheiro Marcelo declarou que iria se abster na votação. Não havendo mais manifestações sobre a matéria, o presidente encaminhou para votação, a matéria foi aprovada com 13 (treze) votos favoráveis e uma abstenção. 2.4 Processo nº 23205.003252/2018-27: solicitação de nova alteração do Regimento Interno da Auditoria Interna da UFFS – Apresentação de parecer do relator Paulo Roberto Barbato. O presidente passou imediatamente a palavra ao conselheiro relator, que procedeu à leitura do parecer nº 22/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018 na íntegra, o qual teve como voto: “Considerando a pertinência das inclusões e exclusão propostas para alteração do Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal da Fronteira Sul e a inexistência de conflitos de atribuição ou competências que poderiam se constituir em transgressões à legalidade, s.m.j., voto pela aprovação da incorporação das modificações sugeridas ao Regimento Interno da AUDIN e recomendo a manifestação desta Câmara de forma favorável à aprovação da proposta”. O presidente abriu espaço para esclarecimentos e manifestações. O conselheiro Túlio declarou que proporia uma emenda. Após amplo debate o parecer do relator foi aprovado por consenso, sem prejuízo de emendas. Aberta novamente a palavra para emendas, o conselheiro Túlio propôs que fosse alterado o parágrafo segundo do artigo 4ª, suprimindo-se o termo “prestação de serviços”, o que foi aprovado por consenso. Deste modo, o § 2º do art. 4º foi aprovado da seguinte forma: “§ 2º A análise da aceitação da consultoria à gestão será realizada nos termos do Referencial Técnico de Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal”. Encerrada a pauta e havendo tempo hábil o presidente abriu espaço para debate e manifestações, não houve. Assim, a sessão foi encerrada às quinze horas e cinco minutos. Sessão, da qual eu, Mariângela de Fátima Alves Tassi Sartoretto, secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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