ATA Nº 10/CONSUNI CAPGP/UFFS/2018

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às nove horas e dezesseis minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento da UFFS, Charles Albino Schultz. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Péricles Luiz Brustolin (Pró-Reitor de Administração); diretores de campus: Anderson André Genro Alves Ribeiro (campus Erechim), Janete Stoffel (campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (campus Passo Fundo); representantes docentes: Fernando Perobelli Ferreira (campus Chapecó), Fabiano Cassol (campus Cerro Largo); Líria Angela Andrioli (campus Laranjeiras do Sul), Éverton Artuso (campus Realeza), Paulo Roberto Barbato (campus Chapecó); representantes técnicos administrativos em educação: Túlio Sant'Anna Vidor (Reitoria), Rodrigo Rodrigues (campus Chapecó), Eloir Faria de Paula (campus Laranjeiras do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Rosane Rossato Binotto (direção de campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas), Adelmir Fiabani (campus Passo Fundo); e faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin [titular] e Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (campus Erechim); Willian Strucker [titular] e Luana Garcia Machado [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo), Jandir José Selzler [titular] e Pedro Eloir Melchiors [suplente] (repres. Comunidade Regional). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária: a ata da 9ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: O presidente informou sobre as justificativas de ausências dos Conselheiros Marcelo Recktenvald pela participação em um encontro do FORGEPE e Adelmir Fiabani por questões de saúde, registrou a presença do Conselheiro Péricles e passou a palavra aos demais conselheiros. Não havendo manifestações, encerrou o expediente e passou à Ordem do Dia: O presidente fez a leitura da pauta: 2.1 Processo nº 23205.004028/2018-52: Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2019 – Apresentação de parecer. Relatora: Líria Ângela Andrioli. 2.2 Definição do calendário das Sessões Ordinárias da CAPGP para 2019. Concluída a leitura da pauta, o presidente propôs incluir, em regime de urgência, a homologação da Portaria nº 1433/GR/UFFS/2018 justificado com base na necessidade de apreciação da Portaria antes da realização do concurso e questionou se haveria mais alguma solicitação de alteração na ordem do dia. A alteração foi aprovada por consenso, assim, a ordem do dia passou a ser: 2.1 Homologação da Portaria nº 1433/GR/UFFS/2018. 2.2 Processo nº 23205.004028/2018-52: Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2019 – Apresentação de parecer. Relatora: Líria Ângela Andrioli. 2.3 Definição do calendário das Sessões Ordinárias da CAPGP para 2019. Passou-se ao item 2.1 Homologação da Portaria nº 1433/GR/UFFS/2018. O presidente leu a portaria e questionou se haveria a necessidade de mais algum esclarecimento. Após alguns esclarecimentos os conselheiros decidiram homologar a Portaria nº 1433/GR/UFFS/2018 por consenso. 2.2 Processo nº 23205.004028/2018-52: Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2019 – Apresentação de parecer da relatora Líria Ângela Andrioli. O presidente passou imediatamente a palavra à conselheira relatora, que procedeu à leitura do parecer nº 25/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018 na íntegra, o qual teve como voto: “Considerando que o PAINT 2019: 1) Foi elaborado pela AUDIN/UFFS; 2) Contém o mínimo estabelecido e cumpriu os prazos estipulados na legislação vigente; 3) Foi previamente avaliado pela CGU-R/SC (Ofício nº 23379/2018/NAC1/SC/Regional/SC-CGU) em 26 de novembro de 2018, a qual emitiu parecer constatando a adequabilidade do conteúdo aos preceitos da IN CGU nº 9/2018, recomendando a sua aprovação e a sua apreciação pela CAPGP da UFFS; Voto pela aprovação do PAINT 2019 da UFFS e que se encaminhe o mesmo a AUDIN/UFFS para providências”. O presidente abriu espaço aos demais conselheiros. Após alguns questionamentos, debate e esclarecimentos o presidente questionou se haveria consenso na aprovação da matéria. O ponto de pauta foi aprovado por consenso. 2.3 Definição do calendário das Sessões Ordinárias da CAPGP para 2019. O presidente apresentou a minuta de resolução para definição do calendário das sessões da CAPGP para o exercício de 2019 e questionou se havia proposta de alteração na minuta, não havendo, encaminhou para votação. Assim, a minuta foi aprovada por consenso. Encerrada a pauta e havendo tempo hábil o presidente abriu espaço para debate e manifestações, não houve. Assim, a sessão foi encerrada às dez horas e cinco minutos. Sessão, da qual eu, Mariângela de Fátima Alves Tassi Sartoretto, secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente

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