ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2019

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às treze horas e cinquenta e cinco minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento da UFFS, Charles Albino Schultz. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Péricles Luiz Brustolin (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura); Marcelo Recktenvald (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Diretor do Campus Erechim) Janete Stoffel (Diretora do Campus Laranjeiras do Sul); Representantes Docentes: Líria Angela Andrioli (Campus Laranjeiras do Sul); Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo); Gismael Francisco Perin (Campus Erechim); Fabiano Cassol (Campus Cerro Largo); Everton Artuso (Campus Realeza); Fernando Perobelli Ferreira (Campus Chapecó); (Representantes dos STA's: Eloir Faria De Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Participou como ouvinte da sessão: Ana Claudia Lara, representando a professora Lísia Regina Ferreira (Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao 1. Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária: a ata da 10ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: Chegada de diversos documentos da auditoria, remetidos à mesa da Câmara: RAINT 1/AUDIN/UFFS/2019; RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA N.º 06/AUDIN/UFFS/2018; RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA N.º 07/AUDIN/UFFS/2018 e RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO RECOMENDAÇÕES. O Presidente informou que a AUDIN disponibilizou esses documentos na pasta do MOODLE. A seguir abriu espaço para comunicado dos demais conselheiros. O Presidente comunicou por parte da Pró-Reitoria de Planejamento, em especial aos Diretores, que no dia anterior foi remetido um Memorando Circular informando a liberação de 17% (dezessete por cento) dos limites de orçamento para execução nesse primeiro trimestre de 2019 (dois mil e dezenove). Esse valor foi liberado pelos Campi, seguindo a mesma proporção (que não se aplica à Bolsas e Assistência Estudantil).Também será disponibilizado para as Direções dos Campi o encerramento das contas do ano passado, para última conferência dos créditos que sobraram em alguns Campi e que não foram executados para conferência, a serem liberados até o mês de abril. Informou que estamos num contingenciamento de limites de empenho nesse início de ano, o que é considerado normal, pois este ano as despesas tendem a ser bem enxutas, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro e isso até o momento não impactou nas atividades da instituição. Ressaltou que a próxima publicação de limites deve acontecer até início do mês de abril, quando será possível ter uma visão mais clara da execução orçamentária do corrente ano. Não havendo manifestações, encerrou o expediente e passou à 2. Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.000620/2019-66 Alterações no Regimento Interno da Ouvidoria; 2.2 Processo 23205.000562/2019-71 Publicação de portaria ad referendum do CONSUNI; 2.3 Proposta de alteração da Resolução 10/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2018 e; 2.4 Processo 23205.000566/2017-97 Tabela de valores e serviços praticados pela SUHVU, tendo como Relator: Anderson André Genro Alves Ribeiro. Aprovada a ordem do dia, a seguir passou-se para o primeiro ponto (2.1) que trata da alteração do Regimento Interno da Ouvidoria, que é basicamente uma atualização do que já se modernizou nos processos da Ouvidoria do Governo Federal e atualização de alguns trâmites internos que consta nessa Resolução, que hoje já não são mais utilizados. Para essa relatoria ficou designada a conselheira Janete Stoffel, com prazo até abril para apreciação. O próximo ponto de pauta (2.2) é a Publicação de portaria ad referendum do CONSUNI (Homologação da Portaria 103/2019, do Gabinete da Reitoria), que dispensa o título de Doutor para o concurso para o Campus Chapecó nas áreas ginecologia, pediatria, medicina da família e patologia humana. Não havendo nenhuma solicitação de esclarecimentos adicionais, foi homologada por consenso. O próximo ponto de pauta (2.3) trata da alteração da Resolução 10/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2018, cuja proposta é alterar a quinta reunião ordinária de junho, pois ficou agendada para o mesmo dia de outra Câmara. A proposta é de alterá- la para do dia vinte e cinco para vinte e seis de junho. Devido à indisponibilidade de alguns dos conselheiros, houve consenso para alteração da data para dois de julho. Próximo ponto de pauta (2.4) que trata do processo de correção da tabela de valores e serviços praticados pela Superintendência do Hospital Veterinário, com a apresentação da relatoria do conselheiro Anderson, que votou pela aprovação do pedido. Houve consenso pelos demais conselheiros pela aprovação. Encerrada a pauta e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e, as quatorze horas e vinte e sete minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Ana Maria Olivo, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

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