ATA Nº 3/CONSUNI CAPGP/UFFS/2019

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e nove minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento da UFFS, Charles Albino Schultz. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Péricles Luiz Brustolin (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas), Janete Stoffel (Diretora do Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (Diretor do Campus Passo Fundo), Fernando Perobelli Ferreira (docente Campus Chapecó), Paulo Roberto Barbato (docente Campus Chapecó), Gismael Francisco Perin (docente Campus Erechim), Everton Artuso (docente Campus Realeza), Gilmar Franzener (docente Campus Laranjeiras do Sul) e Tulio Sant’Anna Vidor (TAE Reitoria). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Jussara Spinelli (Diretora do Campus Erechim em exercício), Rosane Rossato Binotto (Diretora do Campus Chapecó em exercício), David Augusto Reynalte Tataje (docente Campus Cerro Largo), Gilmar Franzener (docente Campus Laranjeiras do Sul) e Amauri Braga Simonetti (docente Campus Passo Fundo). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Rodrigo Rodrigues (TAE Campus Chapecó) e Josiane Heinrich Garlet (TAE Campus Chapecó). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Eloir Faria de Paula (TAE Campus Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2019: a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: o presidente informou que o relato da última sessão da Câmara, que não foi instalada por falta de quórum, está disponível no Moodle para a consulta dos conselheiros. Encerrado o Expediente, o presidente passou à Ordem do Dia, com a apresentação da pauta da sessão: 2.1 Processo 23205.000620/2019-66: alterações no Regimento Interno da Ouvidoria, sob a relatoria da conselheira Janete Stoffel. 2.2 Processo 23205.000912/2019-07: recurso ao Edital nº 383/GR/UFFS/2019 – resultado final dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), sob a relatoria do conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor. 2.3 Processo 23205.001090/2019-73: recurso ao Edital nº 378/GR/UFFS/2019 – resultado final dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), sob a relatoria do conselheiro Éverton Artuso. 2.4 Processo 23205.001089/2019-49: contratação de Fundação de Apoio para prestar serviço de gestão no projeto de Fortalecimento de Editoras da Fundação Araucária, sob a relatoria do conselheiro Paulo Roberto Barbato. 2.5 Processo 23205.001269/2019-21: alterações na Resolução nº 17/2014-CONSUNI/CA que dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e normatiza suas competências, sob a relatoria do conselheiro Fernando Perobelli Ferreira. O presidente sugeriu aos conselheiros a exclusão do item 2.2 da pauta, para deliberação na próxima sessão, tendo em vista que o parecer do relator foi entregue pela manhã e postado apenas no início da sessão, sem tempo hábil para leitura prévia pelos conselheiros, conforme prevê o regimento – com no mínimo setenta e duas horas de antecedência – e por entender que o adiamento da deliberação não causaria prejuízos para o servidor interessado. O relator do item, Tulio Sant’Anna Vidor, pediu então ao presidente para falar aos conselheiros. O presidente concedeu a palavra ao relator, que justificou aos conselheiros o não cumprimento do prazo em razão de ter colegas de trabalho em licença e, consequentemente, aumento de sua demanda de trabalho no período, ainda, justificou que para ter a análise devida o parecer não poderia ser entregue antes e, sugeriu que o ponto fosse mantido na pauta, pois, o posicionamento da Câmara sobre o voto dele no parecer poderia trazer algum prejuízo ao servidor envolvido no processo. Dessa forma, o presidente pôs para apreciação dos presentes a “Proposta 1: exclusão do item 2.2 da pauta” e a “Proposta 2: manutenção do item 2.2 na pauta”. As propostas foram votadas pelos conselheiros e, por maioria dos votos (nove), os conselheiros decidiram manter o item na pauta. Assim, o presidente passou à apreciação de todos os itens previstos na pauta: 2.1 Processo 23205.000620/2019-66: a relatora Janete Stoffel apresentou o Parecer nº 03/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2019 e, após algumas manifestações e esclarecimentos, o voto da relatora pela aprovação das alterações no Regimento Interno da Ouvidoria, foi aprovado por consenso. 2.2 Processo 23205.000912/2019-07: o relator Tulio Sant’Anna Vidor apresentou o Parecer nº 07/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2019 e seu voto, pela improcedência do recurso apresentado pelo servidor Willian Nathanael Cartelli de Paula quanto à concessão das licenças integrais do PLEDUCA reguladas pelo Edital 42/GR/UFFS/2019, foi aprovado por consenso pelos conselheiros. 2.3 Processo 23205.001090/2019-73: o relator Éverton Artuso apresentou o Parecer nº 04/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2019 e seu voto, pelo indeferimento do recurso do servidor Rafael Rodrigo Wolfart Treib ao resultado final de concessão de horas para ingresso no plano de educação formal – PLEDUCA – EDITAL Nº 378/GR/UFFS/2019, foi aprovado por consenso. Neste momento, o conselheiro Fabiano Cassol (docente do Campus Cerro Largo) informou seu ingresso na sessão e a saída do conselheiro David Augusto Reynalte Tataje (docente do Campus Cerro Largo). 2.4 Processo 23205.001089/2019-49: o relator Paulo Roberto Barbato apresentou o Parecer nº 05/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2019 e seu voto, pela aprovação da contratação da FUNTEF/PR, foi aprovado por consenso pelos conselheiros. 2.5 Processo 23205.001269/2019-21: o relator Fernando Perobelli Ferreira apresentou o Parecer nº 06/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2019 e seu voto, favorável a revogação dos §§ 3° e 4° do Art. 7 da Resolução N° 17/2014 CONSUNI/CA, foi aprovado por consenso. A conselheira Rosane Rossato Binotto, considerando a aprovação do item 2.5, perguntou ao presidente se as direções ainda deveriam fazer as indicações de novos membros para a composição da Comissão de Procedimentos Administrativos Disciplinares. O presidente, que também preside a Comissão, esclareceu que, mesmo com a alteração da resolução, devem ser indicados novos membros. Encerrada a pauta e nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença dos participantes, em especial aos conselheiros relatores que atenderam as demandas por ofício e, as quinze horas e quarenta e seis minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. 

 

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