ATA Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta e um minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Everton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Everton Artuso (docente – Realeza), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Edson Antonio Santolin (TAE – Realeza), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo), Eloir Faria de Paula (TAE - Laranjeiras do Sul), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor do Campus Chapecó), Milton Kist (docente – Chapecó), Adriana Remião Luzardo (docente – Chapecó), Dariane Carlesso (TAE – Chapecó), Jonas Goldoni (suplente TAE – Chapecó) e, Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo). Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade (titular isento de justificativa): Halferd Carlos Ribeiro Junior (docente – Erechim). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul) e, Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim) Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020; 1.2 Comunicados e; 2. Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.004886/2020-11 – Solicitação de revogação da Resolução nº 6/2014 CONSUNI/CA, alterada pela Resolução 6/2016 – CONSUNI/CAPGP, para designação de relator e; 2.2 Processo 23205.004305/2020-41 – Proposta de criação de comissão temporária para elaboração de plano de dimensionamento da força de trabalho - TAEs da UFFS, para apresentação do relato do conselheiro Roberto Mauro Dallagnol. Sem manifestações, a ordem do dia foi aprovada. Em seguida, o Presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020: a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020 foi aprovada por consenso e, 1.2 Comunicados: o Presidente informou que a conselheira Regina Inês Kunz justificou sua ausência por estar em férias. Posteriormente, o Presidente passou à Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.004886/2020-11 – Solicitação de revogação da Resolução nº 6/2014 CONSUNI/CA, alterada pela Resolução 6/2016 – CONSUNI/CAPGP. A conselheira Adriana Remião Luzardo colocou-se à disposição para fazer a relatoria e foi acolhida, tendo prazo até o dia vinte e seis de junho pela manhã para envio do parecer à secretaria da CAPGP. Na sequência, o presidente passou ao segundo ponto de pauta: 2.2 Processo 23205.004305/2020-41 – Proposta de criação de comissão temporária para elaboração de plano de dimensionamento da força de trabalho - TAEs da UFFS, pedindo para o relator apresentar o parecer. O conselheiro Roberto Mauro Dallagnol então apresentou o parecer, com voto favorável a aprovação da proposta de Composição de uma Comissão destinada ao dimensionamento de servidores Técnico-administrativos em \Educação para cada um dos campi da UFFS e Reitoria. Em seguida, os conselheiros fizeram propostas complementares ao parecer, as quais foram debatidas pelos conselheiros. Durante o debate, ingressou na sessão, às catorze horas e quarenta minutos, a conselheira Alejandra Maria Rojas Covalski (suplente – docente Chapecó); informou sua saída da sessão à secretaria, às catorze horas e cinquenta e três minutos, o conselheiro Halferd Carlos Ribeiro Junior (suplente – docente Erechim); e ingressou na sessão, às quinze horas e três minutos, o conselheiro Lucas Ferreira das Neves (suplente – discente Laranjeiras do Sul). Após debate sobre cada proposta, ficou decidido por consenso pela inclusão de um representante da Pró-Reitoria de Planejamento como membro da comissão; foi decidido por consenso pela aprovação do parecer do relator, sem prejuízo de alterações; houve votação, às quinze horas e dezesseis minutos, pela inclusão de um representante do Sindicato dos Técnicos (SINDTAE) como membro da comissão, por meio de sondagem sem identificação, tendo sido aprovada a inclusão do membro do SINDTAE (oito votos favoráveis, quatro desfavoráveis e uma abstenção); ficou decidido por consenso que as atribuições da comissão devem seguir os aspectos indicados no parecer do relator: “indicativo de necessidade mínimas de manutenção das atividades nos diferentes setores de atuação da instituição; indicativo das necessidades de servidores considerando a demanda por atendimentos discentes, docentes e da comunidade externa; indicativo de servidores considerando as variáveis peculiares a cada campus, tais como área física, patrimônio mobiliário, número de terceirizados, volume de refeições, número de obras em biblioteca, número de cursos etc, de acordo com as características de atividade de cada um dos setores que requerem a presença de servidores; horários de funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação (inclusive novos programas e projetos); número e necessidades de TAEs em laboratórios; estudo de demanda reprimida de trabalho; síntese das necessidades de cada campus; comparativo entre as necessidades identificadas e o número de servidores TAEs em exercício, em cada campus; plano de readequação da distribuição de servidores TAE por campi e na Reitoria, considerando a disponibilidade atual de servidores TAE; definição de critérios para a distribuição de novas vagas de TAE na estrutura da UFFS; minuta de normatização institucional (política ou resolução) contendo a definição clara de critérios de alocação de servidores TAE; o dimensionamento considerado adequado; o dimensionamento com o atual quantitativo de servidores, e o plano de readequação com respectivo cronograma”. Ainda, foi decidido por consenso que o prazo para indicação dois seis membros da comissão será até o dia vinte e quatro de junho; ficou acordado por consenso que a comissão deve ter prazo de noventa dias, a partir da data de publicação do ato normativo de designação, para apresentação dos resultados preliminares à CAPGP; foi decidido por consenso que a comissão deve ser presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Por fim, o Presidente informou que deverá ser publicada uma resolução da CAPGP para criação da comissão e que a secretaria da CAPGP deve solicitar por e-mail a indicação dos membros da comissão. Encerrados os pontos de pauta e não havendo manifestações, o presidente agradeceu a presença dos participantes e, às quinze horas e trinta e seis minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

RETIFICAÇÃO
Na linha 72 desta ata, onde se lê: “o prazo para indicação dois seis membros da comissão […]”, leia-se: “o prazo para indicação dos membros da comissão […]”, conforme aprovação por consenso na 6ª Sessão Ordinária da CAPGP de 07/07/2020.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020