ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e cinco minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-reitor em exercício, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Gelson Roque Guzzon (substituto, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Everton Artuso (docente – Realeza), Morgana Fabiola Cambrussi (docente suplente – Chapecó), Jonas Goldoni (TAE suplente – Chapecó), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (docente – Chapecó), Eloir Faria de Paula (TAE – Laranjeiras do Sul), Edson Antônio Santolin (TAE – Realeza). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim) e Roberto Mauro Dallagnol (Diretor do Campus Chapecó). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Regina Inês Kunz (docente – Passo Fundo), Clarissa Dalla Rosa (substituta, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Isabel Rosa Gritti (docente – Erechim), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo), Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves (discente titular e suplente respectivamente – Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O Presidente submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2020; 1.2 Comunicados e; 2. Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.003811/2014-29 - Avaliação de desempenho do Reitor, Marcelo Recktenvald, para emissão de declaração de desempenho no período de 27/01/2020 a 26/01/2021. 2.2 Processo 23205.016759/2020-65 - Solicitação de análise para aplicação da Instrução Normativa nº 65/2020, de 30 de julho de 2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. (regulamentação do teletrabalho com relação às atividades desempenhadas). 2.3 Processo 23205.016054/2020-48 - Solicitação para incluir o pós-doutorado como um dos níveis de desenvolvimento de educação formal. 2.4 Processo 23205.001711/2020-19 - Requerimento de alteração de regime de trabalho docente. Após algumas considerações da mesa, a ordem do dia foi aprovada com alterações. Em seguida, o Presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2020: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou a ausência justificada do conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), motivo de férias, sendo representado pelo Sr. Liandro Luft. O conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva Diretor do Campus Erechim), motivo participação em banca de mestrado, sendo representado pela docente Sandra Simone Hopner Pierozan. E o conselheiro Roberto Mauro Dallagnol (Diretor do Campus Chapecó), motivo de férias, sendo representado pela docente Gabriela Gonçalves de Oliveira. O segundo comunicado foi que a câmara recebeu, via e-mail, três informes da Auditoria Interna, sendo: Relatório de Auditoria nº 07/Audin/UFFS/2020, referente ao Monitoramento da Implementação das Recomendações Audin, CGU e TCU - Paint 2019; Relatório de Auditoria Interna nº 01/Audin/UFFS/2021, referente ao desempenho das atividades da Auditoria Interna, considerando o 4º trimestre de 2020 e; o Relatório de Auditoria Interna nº 02/Audin/UFFS/2021, manifestação do tipo comunicação, recebida através da Ouvidoria da UFFS, referente ao recebimento de bolsas por servidores da UFFS em projetos desenvolvidos por Fundações de Apoio. Os relatórios estão disponíveis no Moodle. E o terceiro comunicado foi referente às atividades da comissão de dimensionamento de TAE’s. A comissão definiu a versão final do Instrumento de Coleta de Informações que será aplicado a partir dessa semana. E a comissão pretende fazer as primeiras análises dessas coletas em 30 dias e assim fazer uma apresentação parcial dos resultados nesta câmara. Posteriormente, sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia e o fez alguns esclarecimentos sobre a matéria do item 2.2 Processo nº 23205.016759/2020-65 - Solicitação de análise para aplicação da Instrução Normativa nº 65/2020, de 30 de julho de 2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. (regulamentação do teletrabalho com relação às atividades desempenhadas). Informou que a matéria está em discussão no âmbito da Administração e sugeriu a retirada do item da pauta para que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) analise a implementação do Programa de Gestão instituído pela Instrução Normativa nº 65/2020, para posterior retorno a Câmara. O item foi suprimido da pauta por consenso. Passou-se ao item 2.1 Processo 23202.003811/2014-29 - Avaliação de desempenho do Reitor, Marcelo Recktenvald, para emissão de declaração de desempenho no período de 27/01/2020 a 26/01/2021. O presidente apresentou informações sobre o processo e questionou se haveria interessados em relatar a matéria. O conselheiro Clovis Piovezan se dispôs a fazer a relatoria. Passou-se ao item 2.3 Processo 23205.0106054/2020-48 - Solicitação para incluir o pós-doutorado como um dos níveis de desenvolvimento de educação formal. O Presidente fez a leitura do documento recebido pela demandante e questionou se haveria interessados em relatar a matéria. O conselheiro Jonas Goldini se dispôs a fazer a relatoria. Passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.001711/2019-19 - Requerimento de alteração de regime de trabalho docente. Relatora: Adriana Remião Luzardo. O presidente passou a palavra a relatora, que apresentou a matéria com o voto “Considerando a exposição de motivos, sou favorável a proposta de alteração de regime de trabalho docente do regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais.” Concluída a leitura pela relatora, o Presidente abriu a palavra aos demais conselheiros para manifestações. Posta em votação, a matéria foi aprovada por consenso. Cumpridos todos os pontos de pauta o presidente abriu a palavra para manifestações. O conselheiro Gelson Roque Guzzon informou que a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) está dando prioridade ao atendimento das demandas referentes a área da saúde, vividas em decorrência da pandemia do Covid-19. Não havendo mais manifestações, o Presidente agradeceu a presença dos participantes e, às quatorze horas e treze minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Carla Berwanger, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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