ATA Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2021

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e dois minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Rosângela Frassão Bonfanti (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura), Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Everton Artuso (docente – Realeza), Jonas Goldoni (TAE suplente – Chapecó), Roberto Mauro Dallagnol (Diretor do Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Eloir Faria de Paula (TAE – Laranjeiras do Sul), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Edson Antônio Santolin (TAE – Realeza), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), Morgana Fabiola Cambrussi (suplente – docente Chapecó), Gentil Ferreira Gonçalves (suplente – docente Realeza). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Regina Inês Kunz (docente - Passo Fundo). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Marcelo Zvir de Oliveira e Gabrieli Vargas (TAE titular e suplente respectivamente – Passo Fundo), Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves (discente titular e suplente respectivamente – Laranjeiras do Sul), Isabel Rosa Gritti e Halferd Carlos Ribeiro Junior (docente titular e suplente respectivamente – Erechim), Adriana Remião Luzardo e Alejandra Maria Rojas Covalski (docente titular e suplente respectivamente – Chapecó). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente, expôs que as últimas quatro sessões não foram realizadas por ausência de pauta e por esta ser a última sessão da câmara do presente mandato, aproveitou para agradecer aos conselheiros pelo contributo à construção da UFFS. Em seguida, o Presidente submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021; 1.2 Comunicados e; 2. Ordem do Dia: 2.1 Resolução Nº 33/2021 - CONSUNI – CAPGP: altera, ad referendum, a Resolução Nº 13/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020, que institui Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnicoadministrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. A ordem do dia foi aprovada. Na sequência, o Presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que a Auditoria Interna enviou o Relatório de Auditoria Interna nº 04/Audin/UFFS/ 2021 – da Ordem de Serviço nº 08/Audin/ UFFS/2021 – "Fundações de Apoio – Transparência", o qual está disponível no Moodle, para conhecimento. Como segundo comunicado, informou que a conselheira Regina Inês Kunz (docente - Passo Fundo) justificou sua ausência na sessão por motivo de férias. Depois, a conselheira Rosângela Frassão Bonfanti informou que o portal das fundações de apoio foi inteiramente reformulado, para dar mais transparência e celeridade na busca de informações, e que uma nova normativa sobre a contratação de fundações de apoio, adequada ao fluxo do SIPAC e à mudança de legislação, está em análise jurídica e posteriormente será divulgada. Na sequência, o conselheiro Roberto Mauro Dallagnol, comunicou que recebeu uma solicitação da AGIITEC, a partir de pedido do TCU, sobre a implementação do Marco Legal de Inovação nos laboratórios, em vista disso, expôs que há a necessidade de uma regulamentação institucional mais específica para proteção de propriedade intelectual, de modo a regular adequadamente o compartilhamento de espaços e estruturas. Neste sentido, o Presidente comentou que há uma política de inovação em construção pela AGIITEC, a qual deverá ser exposta para análise da Câmara ou do pleno. Sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia: 2.1 Resolução Nº 33/2021 - CONSUNI – CAPGP: altera, ad referendum, a Resolução Nº 13/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020, que institui Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. O Presidente explicou que houve apenas a substituição dos membros representantes do Campus Passo Fundo e da Diretoria de Administração de Pessoal. A resolução foi aprovada por consenso. Cumprida a pauta, o Presidente aproveitou para informar sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação. Por fim, agradeceu pelo contributo de cada conselheiro nos últimos dois anos e, sendo treze horas e cinquenta e nove minutos, declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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