ATA Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e seis minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Docentes: Anderson Funai e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim) e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Técnico-administrativos em Educação (TAEs): Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Suplentes que acompanharam a sessão: Viviane Marmetini (TAE Campus Erechim) e Izabel Aparecida Soares (docente Campus Realeza). Ausentes sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (titular e suplente da Direção Campus Passo Fundo) Jaime Giolo e Regina Inês Kunz (titular e suplente docente do Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (discentes titular e suplente do Campus Realeza). Justificaram ausência: Fabriela Soriane dos Santos e Márcio Pedroso Barbosa (TAEs titular e suplente Reitoria). Acompanharam a sessão: Bertil Levi Hammarstrom (Coordenador Administrativo do Campus Passo Fundo). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão, fazendo a leitura da pauta enviada aos conselheiros. Em seguida, passou à Ordem do Dia: 1.1 Processo 23205.028742/2021-31 - Remoção servidor Vicente de Paula Almeida Junior. O Presidente perguntou aos conselheiros se o processo poderia ser admitido em regime de urgência, sendo aprovado por consenso. O Presidente também informou a presença dos professores Vicente de Paula Almeida Junior e Antonio Valmor de Campos, interessados no processo. Assim, admitido o regime de urgência, o Presidente passou à apresentação do processo, com a leitura de alguns documentos nele contidos. Após a apresentação da matéria, abriu espaço para as manifestações dos conselheiros e interessados. Após longo debate dos conselheiros e de sugestões de encaminhamentos, o Presidente sugeriu a abertura de sondagem para deliberação sobre o ato do Reitor, que foi a publicação das Portarias de Remoção de Pessoal nº 214/GR/UFFS/2022 e nº 215/GR/UFFS/2022. Em seguida, foi aberta a votação com as opções “A. Não houve ilegalidade”, que recebeu cinco votos; “B. Houve ilegalidade”, que recebeu nove votos; e “C. Abstenções”, que recebeu nenhum voto; também foram registradas 2 sem resposta, considerando dezenove participantes na sessão (sendo um usuário da secretária, o Presidente, um usuário da sala de reuniões da Reitoria e dezesseis usuários de conselheiros). Assim, o Presidente informou que a decisão da Câmara foi considerar ilegal a publicação de Portaria de Remoção de Pessoal nº 214/GR/UFFS/2022 e da Portaria de Remoção de Pessoal nº 215/GR/UFFS/2022, como atos de Ofício do Reitor, sem prévia deliberação positiva do respectivo Conselho de Campus de Lotação dos servidores envolvidos, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. Cumprida a ordem do dia, sendo dezesseis horas e vinte e quatro minutos, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, da qual eu Carla Berwanger, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas substituta, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022