ATA Nº 11/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a Nona Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Planejamento, Everton Miguel da Silva Loreto. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó), Martinho Machado Júnior (Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Anderson Funai (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim). Técnicos: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó); Guilhermo Romero (Campus Erechim); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Claudio Claudino da Silva Filho (Docente Campus Chapecó); Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Acompanharam a sessão: Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim). Ausentes com justificativa: Claunir Pavan (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas). Ausentes sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o presidente comunicou que está substituindo o Presidente Claunir Pavan em razão das férias dele. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.032023/2022-04: solicitação de alteração do caput do art. 3º da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, para análise em regime de urgência. 2.2 Processo 23205.101948/2021-13: recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca, para apreciação do parecer do relator Martinho Machado Júnior. 2.3 Processo nº 23205.004305/2020-41: apresentação da agenda de atividades da Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul, em atendimento à RESOLUÇÃO Nº 44/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022. Apresentou, ainda, dois processos para inclusão em regime de urgência e suas justificativas: Processo 23205.032650/2022-37 - solicitação de homologação do Edital de Concurso para Técnico-administrativos em Educação TAE 2022 e; Processo 23205.030038/2022-20 - solicitação de homologação do Edital do Concurso para Professor do Magistério Superior, com a dispensa da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do título de Especialista ou de Residência Médica (para as vagas relacionadas à Medicina) e de Mestrado (para a vaga de libras). Na sequência houve aprovação, por consenso, da inclusão dos processos em regime de urgência na pauta e da reordenação da pauta da seguinte forma: 2.1 Processo 23205.032023/2022-04: solicitação de alteração do caput do art. 3º da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, em regime de urgência. 2.2 Processo 23205.032650/2022-37: solicitação de homologação do Edital de Concurso para Técnico-administrativos em Educação TAE 2022, em regime de urgência. 2.3 Processo 23205.030038/2022-20: solicitação de homologação do Edital do Concurso para Professor do Magistério Superior, em regime de urgência. 2.4 Processo 23205.101948/2021-13: recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca, para apreciação do parecer do relator Martinho Machado Júnior. 2.5 Processo nº 23205.004305/2020-41: apresentação da agenda de atividades da Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Aprovada a ordem do dia, o presidente passou ao primeiro ponto de pauta: 2.1 Processo 23205.032023/2022-04: solicitação de alteração do caput do art. 3º da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016. O presidente apresentou o processo e, na sequência, abriu a palavra aos conselheiros. Após algumas manifestações, a matéria foi posta em regime de votação pelo Presidente, tendo sido aprovada por consenso a alteração solicitada. 2.2 Processo 23205.032650/2022-37: solicitação de homologação do Edital de Concurso para Técnico-administrativos em Educação TAE 2022. O presidente apresentou o processo e, na sequência, abriu a palavra aos conselheiros. Após debate, a matéria foi posta em regime de votação pelo Presidente, tendo sido aprovado por consenso o edital. 2.3 Processo 23205.030038/2022-20: solicitação de homologação do Edital do Concurso para Professor do Magistério Superior, com a dispensa da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do título de Especialista ou de Residência Médica (para as vagas relacionadas à Medicina) e de Mestrado (para a vaga de libras). O presidente apresentou o processo e, na sequência, abriu a palavra aos conselheiros. Após debate, a matéria foi posta em regime de votação pelo Presidente, tendo sido aprovado por consenso o edital. 2.4 Processo 23205.101948/2021-13: recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca. O presidente pediu ao conselheiro relator, Martinho Machado Júnior, para apresentar seu parecer. O relator apresentou seu parecer com o seguinte voto: “Este conselheiro vota favoravelmente, à permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior, conforme o Edital Nº 677/GR/UFFS/2022 servidora Elisiane da Silva Quevedo”. Em seguida, o presidente abriu espaço para manifestações. Após debate e divergência de opiniões, o presidente submeteu o parecer à sondagem, tendo recebido cinco votos favoráveis ao parecer, três votos contrários ao parecer e cinco abstenções, além de três sem resposta (sendo dois o presidente e a secretária), dentre dezesseis presentes na sessão, dos quais quinze conselheiros. Assim, o presidente declarou aprovado o voto do relator, favorável ao recurso 2.5 Processo nº 23205.004305/2020-41: apresentação da agenda de atividades da Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul, em atendimento à RESOLUÇÃO Nº 44/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022. O presidente apresentou a agenda solicitada e, em seguida, abriu espaço para manifestações. Sem manifestações e, cumprida a ordem do dia, sendo quinze horas e oito minutos, o presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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