ATA Nº 12/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e seis minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura); Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento). Diretores de Campus: Amauri Braga Simonetti (Passo Fundo), Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó), Martinho Machado Júnior (Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Anderson Funai e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Técnicos: Guilhermo Romero (Campus Erechim); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza); Fabriela Soriane dos Santos (TAE Reitoria). Acompanharam a sessão: Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim - suplente), Roseana Tenutti Setti (TAE Campus Realeza - suplente) e, como convidado, Márcio Freitas (Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal). Ausentes sem justificativa: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva e Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção do Campus Erechim); Elisângela Ribas dos Santos e Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o presidente comunicou que foram encaminhados, junto com a convocação da sessão, para conhecimento, os Relatórios de Auditoria Interna de números 6 e 7 de 2022. Informou ainda que o concurso público para o magistério superior, regido pelo Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, terá a realização da prova de conhecimentos no dia vinte e seis de novembro e a prova didática no dia três de dezembro, sendo dezenove vagas disponíveis para dezoito áreas de conhecimento, com cento e setenta e seis candidatos inscritos. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.037017/2022-35: Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS - PAINT 2023, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.017919/2021-74: Proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS, para apreciação do parecer do conselheiro Edson Antonio Santolin. A ordem do dia foi aprovada e, em seguida, o Presidente passou ao primeiro item da Pauta: 2.1 Processo 23205.037017/2022-35: Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS - PAINT 2023, solicitando que os interessados em relatar a matéria manifestassem o interesse. O conselheiro Jaime Giolo manifestou interesse e foi aceito para a relatoria, ficando acordado o prazo para entrega do parecer até o dia dois de dezembro, excepcionalmente, considerando que a próxima sessão está agendada para o dia sete de dezembro. 2.2 Processo 23205.017919/2021-74: Proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS. O Presidente passou a palavra ao conselheiro Edson Antonio Santolin que apresentou seu parecer com o voto: “[...] o relator manifesta-se FAVORÁVEL pela aprovação da Minuta de Resolução em questão, sem prejuízo de alterações pontuais na redação.”. Em seguida, o presidente abriu espaço para manifestações. O Presidente mencionou algumas sugestões de alteração para a minuta, no entanto, previamente colocou em regime de votação o parecer do relator, o qual foi aprovado por unanimidade. Após, foram analisadas as sugestões de alteração feitas pelo Presidente, ficando a minuta apresentada com as seguintes alterações: no art. 27, parágrafo único, desconsiderar a nova redação dada pelo relator, mantendo a redação anterior da Progesp, considerando que a Progesp sempre deverá comunicar o servidor por e-mail. No Anexo I, os percentuais do Grupo I para avaliação de Conhecimentos e Atitudes devem ser os indicados anteriormente pela Progesp, sendo desconsiderada a alteração feita pelo relator. Em seguida, em regime de votação as alterações foram aprovadas por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e vinte e um minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 23 de novembro de 2022.
Data de publicação: 13 de dezembro de 2022.
Claunir Pavan
Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas