ATA Nº 13/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e sete minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura); Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento). Diretores de Campus: Amauri Braga Simonetti (Passo Fundo), Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim). Docentes: Jaime Giolo (Campus Passo Fundo). Técnicos: Guilhermo Romero (Campus Erechim); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Denise Knorst da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim). Acompanharam a sessão: Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim – suplente). Ausentes sem justificativa: Martinho Machado Júnior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul – titular e suplente), Marcos Antônio Beal e Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza – titular e suplente); Anderson Funai (Docente Campus Chapecó); Vicente Neves da Silva Ribeiro e Claudio Claudino da Silva Filho (Docentes Campus Chapecó – titular e suplente); Elisângela Ribas dos Santos e Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó – titular e suplente); Ademir Roberto Freddo e Izabel Aparecida Soares (Docentes Campus Realeza – titular e suplente). Justificaram ausência: Fabriela Soriane dos Santos e Marcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente inicialmente concedeu a palavra aos conselheiros. O Conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou o cenário de insegurança sobre pagamento de bolsas e auxílios econômicos e informou que o DCE terá assembleia geral amanhã de noite, para tratar do encaminhamento da situação, que não é uma realidade apenas nossa, mas de todas as IFEs, por fim, solicitou manifestação do Pró-Reitores de Administração e Infraestrutura e de Planejamento sobre a situação atual. O Presidente, em seguida, indicou que o prazo limite para registro para pagamento de estagiários na folha é na próxima segunda-feira e informou que o Reitor e o Vice-reitor estão em Brasília hoje, na Andifes, com esperança de que ao menos as demandas dos estudantes não sejam penalizadas. Em seguida, passou a palavra ao conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto, o qual indicou que a situação é inusitada e que ainda não sabem se será possível pagar aos estudantes bolsistas e residentes, uma vez que houve o corte orçamentário, que impede empenhos e novas contratações, e depois houve um corte financeiro, ou seja, não há recurso financeiro para dezembro, o caixa está zerado, o que inviabiliza o funcionamento da Instituição, infelizmente, esta é a situação. Após, o conselheiro Charles Albino Schultz expôs que estão tentando manter os serviços de prestação continuada, que os auxílios e bolsas não foram pagos, que os contratos de RU estão como prioritários também, e que espera que venha ao menos um valor razoável para cumprir com as demandas mais urgentes. Algumas empresas têm contingência, assim, foi possível liberar recursos retidos para algumas, no entanto, não se sabe até quando elas vão suportar sem receber. Posteriormente, o Presidente informou que o resultado provisório da prova de títulos e didática do concurso docente foi publicado e, em janeiro, haverá condições de provimento, conforme solicitações a serem enviadas pelos campi. Ainda, como três áreas de medicina não tiveram inscritos, provavelmente, logo haverá novo edital. Quanto ao concurso TAE, a dispensa de licitação, vai precisar ser sobrestada para janeiro, pois não há disponibilidade orçamentária para a contratação neste momento, além de que, para manter a arrecadação das inscrições em receita própria, as inscrições teriam que ser estendidas até janeiro de qualquer forma. O custo da realização do certame é de trezentos e trinta mil reais, com expectativa de cinco mil candidatos. Portanto, em janeiro deve ser publicada a dispensa de licitação, para o certame ocorrer no final de março e, no início de abril haver condições de prover as vagas de TAE, que são vinte e sete hoje. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.038733/2022-30: Proposta de alteração da Resolução Nº 5/2013 – CONSUNI/CA, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.030304/2022-14: Relatório de viagem internacional do Reitor, Marcelo Recktenvald, na Missão Japão/Singapura, para inclusão em regime de urgência, com a seguinte justificativa: “conforme o art. 43 da Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, a prestação de contas de missões em território internacional, deve ocorrer, no SCDP, no prazo máximo de trinta dias, contados da conclusão da missão.” 2.3 Processo 23205.032650/2022-37: solicitação de aprovação da alteração do item 2 (quadro de vagas) do Edital de Concurso TAE, para inclusão em regime de urgência, com a seguinte justificativa: “justificamos a necessidade de tramitação em regime de urgência porque a publicação do edital deverá ocorrer assim que houver disponibilidade orçamentária para a contratação da empresa que realizará o concurso e, a próxima sessão da CAPGP está prevista para ocorrer somente em fevereiro/2023.”. 2.4 Processo 23205.037017/2022-35: Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS - PAINT 2023, para apreciação do parecer do conselheiro Jaime Giolo. A ordem do dia foi aprovada por consenso. Logo, o presidente passou ao primeiro ponto da Pauta: 2.1 Processo 23205.038733/2022-30: Proposta de alteração da Resolução Nº 5/2013 – CONSUNI/CA, para designação de relatoria. O presidente pediu aos conselheiros manifestarem o interesse em relatar a matéria. O conselheiro Charles Albino Schultz manifestou e foi aprovado, sendo acordado o prazo para apresentação do parecer no SIPAC até o dia vinte e sete de janeiro de 2023. 2.2 Processo 23205.030304/2022-14: Relatório de viagem internacional do Reitor, Marcelo Recktenvald, na Missão Japão/Singapura. O Presidente apresentou o relatório de viagem e, em seguida, sem manifestações, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade. 2.3 Processo 23205.032650/2022-37: solicitação de aprovação da alteração do item dois (quadro de vagas) do Edital de Concurso TAE. O Presidente apresentou o processo e depois abriu espaço para manifestações. O conselheiro Roberto Mauro Dall’ Agnol informou que foi aprovada, no Conselho do Campus Chapecó, a alteração do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Agronomia para o de Técnico de Laboratório/Área: Biologia. Assim, o presidente pôs em votação, além da alteração das vagas solicitadas pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, a solicitação de alteração da vaga para Técnico de Laboratório/Área: Biologia, bem como a aprovação da inclusão de vagas que surgirem em razão de vacâncias ou aposentadorias, até a data em que for possível alterar o edital, no concurso TAE sem necessidade de nova aprovação por esta Câmara. Em regime de votação, as três solicitações foram aprovadas por consenso. 2.4 Processo 23205.037017/2022-35: Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS - PAINT 2023, para apreciação do parecer do conselheiro Jaime Giolo. Neste momento, sendo catorze horas e trinta e quatro minutos, o conselheiro Jaime Giolo ingressou na sessão, justificando o atraso devido a uma viagem ao Campus Erechim, cujo retorno acabou de ocorrer. Pediu então para o Presidente realizar a leitura do parecer. O Presidente apresentou o parecer do relator, com o seguinte voto: “De acordo com o exposto acima, voto pela aprovação do Paint 2023”. Posteriormente, o Presidente abriu a palavra ao relator. O conselheiro Jaime Giolo fez alguns comentários enfatizando a necessidade de a AUDIN dedicar mais tempo às atividades específicas e centrais de Auditoria, considerando que hoje elas representam apenas vinte e sete por cento das atividades planejadas. Em regime de votação, o parecer do relator foi aprovado por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e cinquenta e cinco minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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