ATA Nº 3/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento). Diretores de Campus: Martinho Machado Júnior (Laranjeiras do Sul); Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim); Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó); Marcos Antonio Beal (Realeza); Jaime Giolo (Passo Fundo). Docentes: Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Regina Inês Kunz (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Técnicos: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Marcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo); Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docente Campus Erechim); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Ausentes sem justificativa: Ilton Benoni da Silva e Denise Knorst da Silva (Docentes Campus Erechim); Guilhermo Romero e Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que foi encaminhado junto a convocação da sessão o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - Exercício 2022, para conhecimento dos conselheiros. Posteriormente, concedeu a palavra aos conselheiros. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.038733/2022-30: proposta de alteração da Resolução nº 5/2013 – CONSUNI/CA. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ordem do dia, a qual foi aprovada por consenso. Logo, o Presidente passou ao primeiro item: 2.1 Processo 23205.038733/2022-30: proposta de alteração da Resolução nº 5/2013 – CONSUNI/CA. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro fez a leitura do parecer referente ao pedido de vistas, informando que as alterações foram propostas, tomando como referência a minuta original e as alterações propostas pelo relator Charles Albino Schultz. Os conselheiros discutiram sobres alguns pontos e a partir disso o Presidente sugeriu regime de votação para a aprovação do voto do relator pela minuta apresentada, sem prejuízo de novas discussões/alterações na sequência. A aprovação refere-se aos art’s. 5º, 8º e 13, sendo que o parágrafo único do art. 13 foi alterado para: Cada projeto deve ter definido seu objetivo específico com resultado esperado, indicador de resultado e meta. O voto do relator foi aprovado por consenso, passando ao debate das demais alterações sugeridas. Após discussões o parágrafo único do art. 17 foi alterado para: Caberá à PROPLAN encaminhar o PPA ao CONSUNI em seu primeiro ano de vigência, ao qual deverá ser aprovado até o final do primeiro semestre civil. O parágrafo único do art. 25 ficou alterado para: A PROPLAN encaminhará o Planejamento Anual ao Conselho Curador, para parecer, até o primeiro dia útil de novembro no ano anterior à execução, devendo ser encaminhado ao CONSUNI em até 20 dias. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol sugeriu que fosse incluído na normativa previsão de alterações e ajustes no PDI. Após o debate o termo “revisão” foi incluído no art. 9º. A redação ficou assim aprovada: A organização e revisão do PDI caberá a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). O Presidente sugeriu regime de votação para a aprovação da alteração da Resolução nº 5/2013/CONSUNI-CA, considerando a minuta original, o parecer do relator Charles Albino Schultz, o parecer do relator Vicente Neves da Silva Ribeiro, bem como as alterações propostas na sessão. Sem manifestações, a proposta de resolução foi aprovada por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo quinze horas e dezenove minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Carla Berwanger, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas substituta, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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