ATA Nº 10/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e três minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Marlon Luiz Neves da Silva e Anderson Funai (Campus Chapecó), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza). Técnicos: Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria) e Dariane Carlesso (Campus Chapecó). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Aline Voss Perin (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício), Carla Berwanger (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura em exercício) Crhis Netto de Brum (Direção Campus Chapecó), Tatiana Gaffuri da Silva (Docente Campus Chapecó). Acompanharam a Sessão: Gabriela Gonçalves Fagundes (Discente Suplente Realeza). Ausentes sem justificativa: Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Guilherme Romero e Rafael Francisco dos Santos (Titular e Suplente TAE Campus Erechim). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Comunicados: o Presidente informou que: a) foi encaminhado com a convocação, para conhecimento, o Relatório Final de Auditoria n° 03/2023 sobre Gestão de Bens Imóveis da UFFS; b) a representação que está faltando nesta Câmara, Docente do Campus Cerro Largo, não teve chapa inscrita na última eleição. Sem mais comunicados dos conselheiros, o Presidente encerrou o expediente, e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.026513/2023-44: recurso de requerimento de remoção, para apreciação do parecer do relator Tulio Sant’Anna Vidor, designado em caráter excepcional. 2.2 Processo 23205.034487/2023-28: solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2024, para apreciação do parecer do relator Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Logo, o Presidente passou ao 2.1 Processo 23205.026513/2023-44: recurso de requerimento de remoção, passando a palavra ao relator Tulio Sant’Anna Vidor, que apresentou seu parecer. Na sequência, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Após debate sobre da matéria, sem haver concenso, o Presidente abriu uma enquete, em regime de votação, pelo acolhimento ou não do voto do relator, com as opções: A) Sim; B) Não e C) Abstenção, a qual resultou em onze votos “Sim”, quatro votos “Não” e zero abstenção, totalizando quinze votos. Desse modo, o Presidente informou a aprovação do voto do relator. Na sequência, foi debatida a redação da decisão a ser emitida, ficando acordada a redação do artigo primeiro: “Art. 1º DEFERIR o recurso da servidora BRUNA CIPRIANI LUZZI, aprovando sua remoção do Campus Chapecó para a Reitoria da UFFS, com contrapartida de código de vaga, conforme efetivado pela Portaria XXX”. No entanto, não houve consenso sobre a redação do segundo artigo da decisão. Assim, o Presidente abriu novamente enquete, em regime de votação, para as propostas submetidas, sendo três as opções para o segundo artigo: A) Proposta do conselheiro Bruno Munchen Wenzel: “Art. 2º APONTAR incorreção no procedimento de movimentação da servidora, considerando sua atuação na unidade de destino antes da tramitação do processo de remoção”. B) Proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal: “Art. 2º REMETER à Comissão de Mobilidade os autos deste processo para que as questões nele levantadas sejam incorporadas à Política de Mobilidade”. C) Abstenção. Finalizada a votação, o Presidente informou que a proposta “A” recebeu cinco votos, a proposta “B” recebeu oito votos e a “C” não recebeu voto, do total de catorze votos, sendo assim, foi aprovada para o artigo segundo a redação: “Art. 2º REMETER à Comissão de Mobilidade os autos deste processo para que as questões nele levantadas sejam incorporadas à Política de Mobilidade”. Posteriormente, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.034487/2023-28: solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2024, concedendo a palavra ao relator Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, que apresentou seu parecer. Depois, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros para manifestações. Não houve manifestação, então, o Presidente passou à votação do voto do relator: “Considerando os argumentos expostos no relatório, cabe reconhecer a qualidade técnica do documento apresentado pela Audin, bem como a pertinência dos objetos que serão auditados no próximo ano, de modo que se recomenda a aprovação do PAINT 2024 nos termos em que foi proposto.”. Em regime de votação o voto foi homologado por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo dezesseis horas e vinte e um minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.