ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Passo Fundo) e Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Morgana Fabíola Cambrussi, Marlon Luiz Neves da Silva e Anderson Funai (Campus Chapecó). Técnicos: Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Flávia Pascoal Ramos (Docente Campus Realeza) Acompanharam a Sessão: Tatiana Gaffuri da Silva (Suplente Docente Campus Chapecó), Elise Cristina Eidt (Suplente TAE Campus Chapecó), Rafael Francisco dos Santos (Suplente TAE Campus Erechim). Ausências Justificadas: Bruno München Wenzel e Judite Scherer Wenzel (Direção Campus Cerro Largo). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023 e da 11ª Sessão Ordinária de 2023 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros, inicialmente, que manisfestassem a necessidade de alterações na Ata da 10ª Sessão Ordinária. Sem manifestações, a Ata foi aprovada por consenso. Depois, pediu para que os conselheiros manisfestassem a necessidade de alterações na Ata da 11ª Sessão Ordinária. Sem manifestações, a Ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que: a) foi encaminhado com a convocação, para conhecimento, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - Exercício 2023; b) foi prorrogado, até o dia primeiro de abril, o prazo de entrega da relatoria da Comissão que avalia o Processo 23205.034470/2023-71, com solicitação de revisão da RESOLUÇÃO Nº 17/2014 CONSUNI/CA, a qual dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD); c) agradeceu a todos os que participaram, na manhã de ontem, da conferência de abertura do PDI 2025-2032 da UFFS, intitulada “Universidade do século XXI: desafios e perspectivas”, ministrada pelo professor Valdemar Sguissardi, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), bem como todas as equipes responsáveis pelo PDI que se reuniram na tarde de ontem para que fossem consolidadas as metodologias e estratégias e distribuídas as responsabilidades entre os envolvidos na contrução do PDI; d) não foram recebidas justificativas de ausência para esta sessão. Na sequência, abriu espaço para comunicados dos conselheiros: o conselheiro Guilhermo Romero informou sobre a greve dos servidores técnico-administrativos, que aderiram ao movimento nacional, deliberado no dia treze de março e com início das atividades no dia dezoito de março, sendo que uma das atividades da greve é o acompanhamento desta sessão, em especial do segundo item de pauta, que trata da movimentação de servidores e requer mais transparência na Instituição. Sem mais comunicados dos conselheiros, o Presidente encerrou o expediente, e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.003730/2024-47: solicitação de alteração dos artigos 27 e 38 da RESOLUÇÃO No 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.005987/2023-52: normativa para regulamentar e implementar a Política Institucional de Mobilidade de Servidores, para apreciação do parecer da comissão composta pelos conselheiros Camila Elizandra Rossi, Dariane Carlesso, Gabriela Gonçalves de Oliveira e Guilhermo Romero. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Logo, o Presidente passou ao item 2.1 Processo 23205.003730/2024-47: solicitação de alteração dos artigos 27 e 38 da RESOLUÇÃO No 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, pedindo aos conselheiros que manifestassem interesse na relatoria. O conselheiro Marlon Neves da Silva manifestou interesse e foi aprovado, tendo prazo até o dia vinte e nove de março para entrega do parecer. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.005987/2023-52: normativa para regulamentar e implementar a Política Institucional de Mobilidade de Servidores, passando a palavra à relatora Dariane Carlesso, que apresentou o parecer da comissão. Na sequência, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Após debate sobre da matéria, sem haver concenso, o Presidente abriu uma enquete, em regime de votação, pelo acolhimento ou não do voto da comissão, com as opções: “A) Sim, acolho o voto, sem prejuízo da discussão ponto a ponto”; “B) Não acolho o voto”; e “C) Abstenção”. A votação resultou em onze votos pela opção “A”; um voto pela “B”; zero abstenção e três sem resposta. Assim, o Presidente informou a aprovação do voto da comissão relatora, sem prejuízo da discussão ponto a ponto. Na sequência, foi acordada a constituição de uma comissão, formada por conselheiros, para construir uma minuta de Política de Mobilidade de Servidores, com prazo de cento e oitenta dias, devendo o regulamento de mobilidade de servidores proposto nesta sessão ficar vigente até que a Política de Mobilidade entre em vigor. O conselheiro Marcos Beal disponibilizou-se para compor a comissão. O Presidente indicou a necessidade de ao menos três pessoas comporem a comissão. Considerando a proximidade do horário de término da sessão, o Presidente questionou aos conselheiros sobre a continuação do debate, com alongamento da duração desta sessão ou, a continuidade do debate na próxima sessão, no dia onze de abril. Considerando a saída de alguns conselheiros da sala e as manifestações pela continuidade do debate na próxima sessão, o Presidente comunicou que ficará para a próxima sessão a continuidade do debate, partindo dos pontos: definição dos membros para a comissão que produzirá a Política de Mobilidade de Servidores; definição se serão dois regulamentos e; destaques à minuta proposta pela atual comissão. O Presidente informou que a secretaria encaminhará consulta por e-mail aos conselheiros para levantar interessados em comporem a comissão. Cumprida a ordem do dia, sendo dezete horas e trinta e três um minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024