ATA Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor e Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Morgana Fabíola Cambrussi, Marlon Luiz Neves da Silva e Anderson Funai (Campus Chapecó); Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza). Técnicos: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Suplentes no exercício da titularidade: Elise Cristina Eidt (TAE Campus Chapecó). Ausentes sem justificativa: Bruno München Wenzel e Judite Scherer Wenzel (Direção do Campus Cerro Largo); Adriana Remião Luzardo e Crhis Netto de Brum (Direção do Campus Chapecó); Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo); Guilhermo Romero e Rafael Francisco dos Santos (Titular e suplente TAE Campus Erechim). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações. Sem manifestações, a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que: a) junto com a convocação da sessão foram encaminhados o Relatório de Atividades 01-AUDIN-UFFS-2024 e o Relatório Final de Auditoria nº 1 - Governança de TIC - Ano 2024, para conhecimento; b) o Seminário de Produção do PDI ocorrerá no dia dez de setembro, sendo que antes haverá divulgação do dignóstico produzido, a metodologia e dinâmica estão em construção, portanto, conta com a participação de toda a comunidade no evento, o horário ainda será definido. Sem mais comunicados da mesa e dos conselheiros, o Presidente encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.019650/2024-11: indicação de processos para serem auditados no exercício de 2025, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.019877/2024-59: homologação da PORTARIA Nº 3590/GR/UFFS/2024, que designa membros da Comissão Permanente de Concurso da UFFS, para análise em regime de urgência. 2.3 Processo 23205.008504/2024-52: revisão da Tabela de Serviços e Valores praticados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, para apreciação do parecer da conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira e do conselheiro Edivandro Luiz Tecchio. 2.4 Processo 23205.019937/2024-33: homologação do Edital de Concurso para o Magistério Superior, para apreciação do parecer do conselheiro, designado em caráter excepcional, Fábio Luiz Zeneratti. Inicialmente, o Presidente pôs em análise o regime de urgência, item 2.2 Processo 23205.019877/2024-59: homologação da PORTARIA Nº 3590/GR/UFFS/2024, que designa membros da Comissão Permanente de Concurso da UFFS, apresentando a justificativa do Reitor: “Considerando o disposto no art. 2º da RESOLUÇÃO Nº 2/CONSUNI CA/UFFS/2013: "Art. 2º A CPC será designada pelo reitor da UFFS e, posteriormente, homologada pela Câmara de Administração do Conselho Universitário da UFFS. " e que os trabalhos da Comissão Permanente de Concurso já estão em andamento para o próximo concurso docente, solicitamos a homologação da PORTARIA Nº 3590/GR/UFFS/2024, em regime de urgência.” Após, abriu a palavra para esclarecimentos. Em seguida, em regime de votação, o regime de urgência foi aprovado pelos presentes. Após, o Presidente perguntou se a pauta na íntegra também poderia ser aprovada. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Então, o Presidente passou ao item 2.1 Processo 23205.019650/2024-11: indicação de processos para serem auditados no exercício de 2025. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. O conselheiro Marcos Antônio Beal manifestou interesse e foi aprovado, tendo prazo até o dia treze de setembro para entrega do parecer. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.019877/2024-59: homologação da PORTARIA Nº 3590/GR/UFFS/2024, que designa membros da Comissão Permanente de Concurso da UFFS, para análise em regime de urgência. O Presidente apresentou a Portaria e, em seguida, em regime de votação a portaria foi homologada por consenso. Depois, o Presidente passou ao item 2.3 Processo 23205.008504/2024-52: revisão da Tabela de Serviços e Valores praticados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, passando a palavra à conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, que fez a leitura do parecer, com o voto “Os relatores, Profª Gabriela Gonçalves de Oliveira, Pró Reitora de Gestão de Pessoas e Edivandro Luiz Tecchio, Pró Reitor de Administração e Infraestrutura, designados pela Decisão Nº 6 de 2024 – CONSUNI – CAPGP, NUP: 23205.016344/2024-15, votam favoravelmente à alteração dos artigos 2º e 12º conforme sugeridos pela Direção do Realeza após apresentadas as justificativas neste parecer”. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos conselheiros. Após algumas manifestações, por consenso, foi aprovado o voto dos relatores. Posteriormente, o Presidente passou ao item 2.4 Processo 23205.019937/2024-33: homologação do Edital de Concurso para o Magistério Superior, para apreciação do parecer do conselheiro, designado em caráter excepcional, Fábio Luiz Zeneratti. O Presidente passou a palavra ao relator, que fez a leitura do parecer com o voto: “Considerando o parecer favorável da Procuradoria Federal, o cumprimento adequado dos fluxos no campus, as deliberações favoráveis do Colegiado de Medicina, NDE de Enfermagem, NPPD e Conselho de Campus, bem como, o conteúdo da minuta do edital, tem-se o voto do relator: Voto pela Aprovação da Minuta do Edital de Concurso Público para contratação de Professor Efetivo para o campus Passo Fundo, com as adequações indicadas na seção - Relato Técnico”. Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações os conselheiros. Após algumas manifestações, o voto do relator foi aprovado pela maioria, com apenas um voto contrário manifestado pelo conselheiro Anderson Funai. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e quarenta e sete minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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