ATA Nº 6/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e três minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Morgana Fabíola Cambrussi (Campus Chapecó), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza). Técnicos: Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Suplentes no exercício da titularidade: Renilda Vicenzi (Docente Campus Chapecó), Alexandre Borges Filho (TAE Campus Passo Fundo), Elise Cristina Eidt (TAE Campus Chapecó). Justificaram ausência: Guilhermo Romero e Rafael Francisco dos Santos (TAE Campus Erechim). Ausentes sem justificativa: Adriana Remião Luzardo e Crhis Netto de Brum (Direção do Campus Chapecó); Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo); Anderson Funai e Felipe José Nascimento Barreto (Docentes titular e suplente do Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações. Sem manifestações, a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente repassou os seguintes informes: a) o conselheiro Guilhermo Romero justificou ausência em razão de licença para capacitação e o conselheiro Rafael Francisco dos Santos justificou ausência em razão de férias; b) com a convocação desta sessão foi encaminhado o Relatório Final de Auditoria n° 02 – sobre Bens Imóveis/Manutenção e Conservação/Serviços Terceirizados, para conhecimento; c) na legislatura passada foi produzida a RESOLUÇÃO Nº 58/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023, publicada em doze de julho de 2023, sobre o dimensionamento TAE, que prevê em seu artigo catorze: “A CPDST deverá elaborar o primeiro Plano de Gestão do segmento TAE da UFFS em até 12 meses da publicação desta Resolução.” No entanto, não foi submetido a esta Câmara qualquer documento sobre o tema, como previsto no parágrafo único do artigo sexto da Resolução, assim, o Presidente indicou que este é um informe e também um alerta para a necessidade de atendimento da Resolução. Na sequência, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. O conselheiro Fábio Luiz Zeneratti disse que no último dia doze ocorreu uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no Campus Realeza, com a presença massiva dos dirigentes da reitoria, desta forma, agradeceu a presença de todos. O conselheiro Luis Fernando Santos Correa da Silva, compartilhou informações sobre as atividades feitas no dia quinze, relativas ao aniversário de quinze anos da UFFS, com o chamamento da comunidade de Erechim e região, envolvendo feira, show, mateada, pedalada, caminhada, encontro de egressos e uma sessão do conselho comunitário para homenagear os ex-presidentes do conselho que realizam a tarefa sem qualquer remuneração, sendo, na data, servidos mais de mil almoços, com a presença de aproximadamente duas mil pessoas, assim, também agradeceu a presença de todos que estiveram no evento. Sendo estes os informes, o Presidente agradeceu aos conselheiros, encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.024573/2024-11: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que estabelece a composição e as atribuições da comissão responsável pela organização e condução do processo eleitoral de escolha dos membros do NPPD, para designação de relatoria; 2.2 Processo 23205.019650/2024-11: indicação de processos para serem auditados no exercício de 2025, para apreciação do parecer do relator Marcos Antônio Beal; 2.3 Processo 23205.008504/2024-52: revisão da Tabela de Serviços e Valores praticados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, para apreciação do parecer do conselheiro, designado em caráter excepcional, Edivandro Luiz Tecchio. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Então, o Presidente passou ao item 2.1 Processo 23205.024573/2024-11: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que estabelece a composição e as atribuições da comissão responsável pela organização e condução do processo eleitoral de escolha dos membros do NPPD. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira manifestou interesse e foi aprovada, tendo prazo até o dia três de outubro para entrega do parecer. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.019650/2024-11: indicação de processos para serem auditados no exercício de 2025, para apreciação do parecer do relator Marcos Antônio Beal. O relator não estava presente na sessão neste momento, então, a Secretária da Câmara em exercício, Carla Berwanger, efetuou a leitura do parecer, com o voto do relator: “Considerados os processos apontados pelos Conselheiros da CAPGP no questionário disponibilizado relativo à Indicação de processos auditáveis ao PAINT 2025, voto pela sugestão, à AUDIN/UFFS, dos processos indicados no item 11 deste parecer.”. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos conselheiros. Após algumas manifestações, por consenso, foi aprovado o voto do relator com alteração do processo “Administração de Pessoal” pelo processo “Permanência estudantil e evasão”, mantendo os demais processos sugeridos pelo relator: PLEDUCA; Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional; e Outros: Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Posteriormente, o Presidente passou ao item 2.3 Processo 23205.008504/2024-52: revisão da Tabela de Serviços e Valores praticados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, para apreciação do parecer do conselheiro, designado em caráter excepcional, Edivandro Luiz Tecchio. O Presidente passou a palavra ao relator, que fez a leitura do parecer com o voto: “Considerando o exposto, voto pela aprovação da tabela de Valores e Serviços praticados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme proposta.”. Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações dos conselheiros. Sem manifestações, o voto do relator foi aprovado por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e trinta e quatro minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 24 de setembro de 2024.
Data de publicação: 30 de outubro de 2024.
Ilton Benoni da Silva
Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas