ATA CONJUNTA Nº 1/CONSUNI CGAE-CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE 2018 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS E DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

 

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às catorze horas e vinte minutos, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) e da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFFS, prof. Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: o Pró-Reitor de Graduação, prof. João Alfredo Braida; o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, prof. Darlan Christiano Kroth; o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, prof. Emerson Neves da Silva; diretores de campus: Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza), Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); representantes docentes: Pablo Lemos Berned, Demétrio Alves Paz, Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Milton Kist (suplente), Fernando Grison e Igor de França Catalão (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros, Cassio Cunha Soares (suplente), Paulo Afonso Hartmann e Valdecir Zonin (Campus Erechim); Roberto Antonio Finatto (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (suplente), Ivana Loraine Lindemann (suplente) (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo, Antonio Carlos Pedroso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representantes técnico-administrativo em educação: Luana Angélica Alberti (suplente Campus Erechim); Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Luis Carlos Rossato (Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: da CGAE - Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor), Daniela Savi Geremia (titular) e Alexandre Mauricio Matiello (suplente) (representantes docentes Campus Chapecó); Alisson Henrique Hammes (titular) e Manoela Farias Alves (suplente) (representantes discentes Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: José Francisco Grillo (titular) e Cacea Furlan Maggi (suplente), Marcos Weingartner (titular) e Siomara Aparecida Marques (suplente) (representantes docentes Campus Laranjeiras do Sul); Cristiano Silva de Carvalho (suplente), Rodrigo Machado (titular) (representantes técnico-administrativos em educação Campus Passo Fundo); Carolina Rosa Listone (titular) e Tiago Acordi (suplente) (representantes discentes Campus Chapecó); André Luis Pereira Correa (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente) (representantes discentes Campus Erechim); Thainá Dhaila Nascimento Gomes da Silva (titular) e Tiago Prestes (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul); Afonso Bruzamarello (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (representantes Comunidade Regional Paraná); Augustinho Taffarel (titular) e Marlene Catarina Stochero (suplente) (representantes Comunidade Regional Rio Grande do Sul). Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou de imediato à Ordem do dia: Proc. nº 23205.001531-2018-56_Proposta de alteração da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, que aprovou o Regulamento de Afastamento para participação docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento_apresentação do parecer dos relatores Demétrio Alvez Paz (CPPGEC) e Pablo Lemos Berned (CGAE). O presidente explicou que a matéria originou-se no CONSUNI, por meio de solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPEPG), sendo designado como relator o conselheiro Demétrio Alves Paz. Houve um segundo conjunto de proposições, encaminhado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A matéria foi remetida para apreciação nas Câmaras e foi designado como relator, da CGAE, o conselheiro Pablo Lemos Berned. Os dois elaboraram um parecer único, que foi apresentado pelo conselheiro Demétrio Alves Paz. Após a leitura, o presidente abriu espaço para esclarecimentos, principalmente com relação ao encaminhamento da votação. O conselheiro João Alfredo Braida esclareceu que a aprovação do voto do relator, neste caso, indicava a aprovação de todos os destaques apresentados pela CPPD, incluindo as sugestões encaminhadas pelos relatores. Entretanto, é possível acatar o voto dos relatores sem prejuízo de destaques na sequência. O presidente enfatizou que, em aprovando o voto do relator, se estaria debatendo ajustes apenas nos itens encaminhados pela CPPD e pela PROPEPG, que os pareceristas acolheram na integralidade. Feitos os esclarecimentos, encaminhou a votação do parecer e voto dos relatores, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente abriu espaço para manifestações dos conselheiros, acerca dos destaques aprovados, e o conselheiro Igor Catalão fez proposição no destaque 11, Art. 15, solicitando exclusão do mesmo, considerando a Lei nº 12.772/2012, que autoriza o afastamento docente mesmo nos casos de estágio probatório; houve acordo com a exclusão deste inciso. Com relação à sugestão da relatoria, de renumeração dos parágrafos da resolução original, considerando a supressão de um artigo, o conselheiro João Alfredo Braida considerou que, para fins de registro histórico, como se estava alterando a Resolução nº 1/2015/CONSUNI/CGRAD/CPPG, não há renumeração, só vai ficar registrado que aquele artigo foi suprimido pela resolução que está sendo aprovada hoje. O presidente solicitou correção no destaque 18, inciso I, letra a, retirar a palavra “Biblioteca”. O conselheiro Igor Catalão solicitou a supressão do destaque 23, que prevê que o servidor deve permanecer no mesmo campus em que ocorreu o afastamento, no mesmo período deste, podendo ocorrer remoção somente por interesse da administração. Houve debate a respeito e ao final, acordo em suprimir esse destaque. A conselheira Luana Alberti se manifestou referente ao destaque 8, no Art. 14, propondo que o processo de afastamento seja arquivado na Coordenação Acadêmica, ou manter o texto original, porque a Assessoria de Gestão de Pessoas não participa em momento algum desse processo, e só receberia o documento para arquivar as solicitações indeferidas. O conselheiro Antonio Myskiw destacou que no Campus Realeza, atualmente, os documentos ficam arquivados em armário da Direção do Campus, e considerou pertinente que a documentação fique arquivada no âmbito do campus. Foi levantada a questão de que nem todos os campi possuem um espaço específico para o NPPD, sendo assim, melhor deixar arquivado na Coordenação Acadêmica ou Administrativa do Campus. O conselheiro Igor Catalão reforçou que o processo deveria ser arquivado no NPPD, responsável pelo processo e que deverá estar em algum espaço do campus. Após debate, foram definidas duas propostas de locais de arquivamento – proposta 1 (Coordenação Acadêmica) e proposta 2 (NPPD). Em regime de votação, a proposta 1 recebeu 18 votos, e a proposta 2, 3 votos. Venceu a proposta 1, sendo dessa forma alterado o local de arquivamento para a Coordenação Acadêmica. Também foi feita proposição de alterar o nome do Departamento de Qualidade de Vida no Trabalho (DQVT) para Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DAS). Não havendo mais destaques, o presidente perguntou se havia acordo com a aprovação dos destaques apresentados; houve consenso. Não havendo mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quinze horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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