ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2015

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e nove dias de outubro de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza.  Representantes Docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Rosiléia Garcia França (Suplente Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó), Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes STAE: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim). Não compareceram e justificaram ausência: Valéria Silvana Faganello Madureira (Docente Campus Chapecó),  José Oto Konzen (Docente Campus Realeza) e Walmir Celestino de Andrade Junior (Discente Campus Erechim). Não compareceu e não justificou ausência: Inácio José Werle (Comunidade Regional – Estado do Paraná). Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos, dando as boas-vindas para a nova legislatura e conferido o quórum, iniciou a sessão, passando à deliberação das atas da 7ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em 13 de agosto, e da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta CGRAD/CPPG de 2015, realizada em 10 de agosto. Não havendo manifestações, as atas foram consideradas aprovadas. Informes: O Presidente reforçou que a Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis passará a funcionar no ambiente Moodle Gestão, aonde estarão disponibilizados todos os documentos relativos aos processos e outros que orientam os trabalhos da Câmara. Para acessá-lo, todos os conselheiros deverão se inscrever, fazendo o primeiro acesso, para posterior inclusão no grupo da CGAE. Não serão enviados documentos por e-mail. Informou, ainda com relação ao funcionamento da Câmara, a previsão de realização de mais duas reuniões ordinárias em 2015, dias 19 de novembro e 10 de dezembro. Não haverá sessão em janeiro, retomando os trabalhos em fevereiro de 2016.  O conselheiro Antonio Myskiw comunicou da realização do SEPE e da Semana do DIVERSA no Campus Realeza, com uma série de atividades, envolvendo inclusive a visita dos pais dos estudantes. O Pró-reitor de Assuntos Estudantis, prof. Marcelo Recktenvald, informou a publicação da Portaria 1159/GR/UFFS/2015, que prorroga ad referendum do CONSUNI a validade dos cadastros socioeconômicos dos estudantes, que venceu durante o período de greve dos servidores técnico-administrativos. Destacou que um dos pontos de pauta que trata da revisão da Resolução 1/2011 – CONSUNI/CE, que faz referência direta com as análises socioeconômicas. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 1) Homologação da Portaria nº 1071/GR/UFFS/2015 (de 24/09/2015), que altera ad referendum do CONSUNI a Resolução nº 11/2014-CONSUNI/CGRAD. 2) Proc. 23205.004226/2015-73 (Projeto “Implementação do curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza/Campus Erechim”) e Proc. 23205.004229/2015-15 (Projeto “Implementação do curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais/Campus Laranjeiras do Sul”) – projetos e solicitação de contratação de fundação de apoio – apresentação dos relatos do conselheiro Derlan Trombetta. 3) Proc. 23205. 003730/2013-48 - Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – designação de relator. 4) Proc. 23205.003435/2015-08 - Proposta de alteração da Resolução 6/2013 (Solenidades de Colação de Grau) – conselheiro relator José Oto Konzen. 5) Proc. 23205.000600-2013-53 - Política de desenvolvimento de coleções e Proc. 23205.000900/2014-13 - Solicitação de revisão da Resolução 11/2013/CONSUNI/CA– conselheiro relator Ivann Carlos Lago. Além dessas matérias, chegaram os seguintes assuntos para inclusão na pauta: 6. Homologação da Portaria 1159/GR/UFFS/2015 (de 16/10/2015), que prorroga, ad referendum do CONSUNI, a validade dos cadastros socioeconômicos dos estudantes (Mem. 23/SECOC/UFFS/2015); 7. Proc. 23205.000931/2015-00_Revisão da Res. 1/2011 – CONSUNI/CE – Regras para realização de análise socioeconômica  - designação de relator; 8. Edital do Processo Seletivo 2016.1 – designação de relator; 9. Proc. 23205.004463-2015-34 - Definição das diretrizes curriculares para a reformulação dos PPCs dos cursos de agronomia da UFFS – designação de relator; 10. Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo – ER – designação de relator e 11. Reformulação do PPC de Engenharia de Alimentos – LS – designação de relator. O Presidente solicitou autorização para inclusão dos pontos na pauta e não havendo manifestações contrárias, foi aprovada a nova ordem do dia. Passou-se à deliberação do item 1) Homologação da Portaria nº 1071/GR/UFFS/2015 (de 24/09/2015), que altera ad referendum do CONSUNI a Resolução nº 11/2014-CONSUNI/CGRAD. O Presidente explicou que recebeu o Mem. 22/SECOC/UFFS/2015, solicitando apreciação da referida portaria, que alterou algumas datas no Calendário Acadêmico 2015 da UFFS. Não havendo manifestações a respeito da matéria, foi aprovada por todos a homologação da portaria. 2) Proc. 23205.004226/2015-73 (Projeto “Implementação do curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza/Campus Erechim”) e Proc. 23205.004229/2015-15 (Projeto “Implementação do curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais/Campus Laranjeiras do Sul”) – projetos e solicitação de contratação de fundação de apoio – apresentação dos pareceres do conselheiro Derlan Trombetta. Como tratavam-se de dois processos urgentes, o Presidente designou como relator o conselheiro Derlan Trombetta, e o mesmo apresentou seu parecer e voto sobre os dois processos. Após, o Presidente fez alguns esclarecimentos sobre a natureza dos cursos, que são frutos de uma proposta aprovada no Edital PROCAMPO 2012, ofertados em regime de alternância nos campi Laranjeiras do Sul e Erechim, com entradas anuais de 120 estudantes, pelo período de três anos. A contratação de fundação se deve pelo fato de que os cursos tem recursos próprios para custeio e envolve a contratação de serviços como alimentação, transporte e alojamento. Perguntou se havia manifestações referentes aos pareceres e em não havendo, passou-se à votação, sendo aprovados por todos os presentes. 3) Proc. 23205. 003730/2013-48 - Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – designação de relator. O Presidente explicou que esse processo é de 2013, para o qual foi designada como relatora, na época, a conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin, com apoio do seu suplente James Berto. A relatoria apresentou uma série de considerações, que foram encaminhadas ao colegiado, e desde então se estabeleceu uma negociação longa com aquele colegiado. A partir daquela discussão é que surgiu a proposta de criação de um grupo de trabalho para pensar diretrizes orientadoras para a reformulação dos PPCs dos cursos de Agronomia da UFFS, que inclusive está na pauta desta reunião. O processo já tem parecer da Câmara anterior, foi encaminhado ao colegiado, que já respondeu mas, como não foi concluído na legislatura anterior, é preciso retomá-lo e indicar novo relator. O Presidente explicou que não existe uma regra para a distribuição de matérias, mas no âmbito da Câmara de Graduação, trabalhava-se com a ideia de que todos os conselheiros deveriam, em algum momento, relatar matérias. Perguntou se havia candidato para a relatoria do processo e o conselheiro Marcos Antônio Beal se colocou à disposição, questionando se haveria outro relator para dividir o trabalho, devido à complexidade do processo. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw se colocou à disposição para auxiliar e desta forma, o parecer do processo ficou sob responsabilidade destes dois conselheiros. 4) Proc. 23205.003435/2015-08 - Proposta de alteração da Resolução 6/2013 (Solenidades de Colação de Grau) – conselheiro relator José Oto Konzen. O Presidente explicou que esta matéria também tramitou na legislatura anterior. Previamente ao envio da matéria à Câmara, a Prograd fez uma discussão no âmbito das coordenações acadêmicas e coordenadores de cursos. Foram levantadas propostas de alteração daquela resolução, encaminhadas para a relatoria do conselheiro Clóvis Alencar Butzge. O seu parecer foi apresentado na última sessão ordinária da CGRAD, em agosto, sendo o voto do relator aprovado, mas não foi possível avançar na discussão da minuta substitutiva. Agora, um novo relator deverá assumir a matéria e será aberto tempo para apresentação de emendas à minuta, que serão recebidas pelo relator e posteriormente, apresentação de novo parecer. O conselheiro José Oto Konzen, conselheiro atual e da legislatura anterior, que ajudou na elaboração do parecer, se colocou à disposição para relatar a matéria. Não havendo manifestações em contrário, a relatoria foi aprovada. 5) Proc. 23205.000600-2013-53 - Política de desenvolvimento de coleções e Proc. 23205.000900/2014-13 - Solicitação de revisão da Resolução 11/2013/CONSUNI/CA– conselheiro relator Ivann Carlos Lago. O Presidente explicou que esta matéria tramitou no âmbito da antiga Câmara de Administração, e tão logo foi aprovada a resolução, foi solicitado um pedido de revisão, além de apresentada minuta de criação de uma política de desenvolvimento de coleções. As matérias são próximas e foram encaminhadas à Câmara de Graduação, ainda em 2014, sendo designado relator. Todavia, passados mais de seis meses, o relator então designado não apresentou o parecer e nem justificou o atraso, o Presidente, então, recolheu a matéria e designou novo relator, o conselheiro Edemar Rotta. Como não foi possível apreciar a matéria antes do final da legislatura, ela retornou agora, havendo indicação de que a relatoria fique sob responsabilidade do conselheiro Ivann Carlos Lago, que já havia acompanhado o antigo relator em sua análise do documento. Houve acordo com a proposição. 6. Homologação da Portaria 1159/GR/UFFS/2015 (de 16/10/2015), que prorroga, ad referendum do CONSUNI, a validade dos cadastros socioeconômicos dos estudantes (Mem. 23/SECOC/UFFS/2015). O Presidente informou o recebimento do referido memorando, que solicitava a homologação da portaria e passou-se a palavra ao Pró-reitor de Assuntos Estudantis, para esclarecer os motivos desta prorrogação. Não houve questionamentos a respeito, havendo acordo na homologação da portaria. Os demais pontos de pauta tratavam-se de matérias para designação de relatoria. Após apresentação dos assuntos, a distribuição das matérias ficou da seguinte forma: 7. Proc. 23205.000931/2015-00_Revisão da Res. 1/2011 – CONSUNI/CE – Regras para realização de análise socioeconômica - ficou sob responsabilidade de uma comissão formada pelos conselheiros Jéssica Teixeira, Marcos Antonio Costa de Souza e Ana Paula Modesto; 8. Edital do Processo Seletivo 2016.1 - designada como relatora a conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, em parceria com o conselheiro Wilian Przybysz; 9. Proc. 23205.004463-2015-34 - Definição das diretrizes curriculares para a reformulação dos PPCs dos cursos de agronomia da UFFS - não houve candidaturas, ficando o Presidente autorizado pela Câmara a designar relator; 10. Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo – ER - designada como relatora a conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo; 11. Reformulação do PPC de Engenharia de Alimentos – LS - designado como relator o conselheiro Bruno München Wenzel. Os pareceres deverão ser encaminhados para apreciação nas próximas sessões. O conselheiro Marcos Beal se manifestou a respeito da proposta de resolução para criação de diretrizes para os PPCs de Agronomia, enfatizando que ela resolve os problemas destes cursos, mas é uma estratégia que poderia ser repensada. Acredita que seria mais importante investir esforços no sentido de qualificar o PPI da instituição. O Presidente se manifestou a respeito, dizendo que a proposição de um grupo de trabalho para pensar as diretrizes curriculares para o curso de Agronomia foi resultado de uma reflexão feita no âmbito da Câmara de Graduação. Se não há diretrizes institucionais, fica difícil inclusive para os relatores avaliarem os projetos dos cursos. Também foi proposto pela CGRAD a realização das Conferências das Licenciaturas nos campi, a fim de tirar dali as diretrizes que orientem os projetos de cursos de formação de professores. Concordou com o conselheiro que será necessário avançar para além disso, até porque o PPI da universidade é antigo e bastante curto, sendo necessário ser melhorado. Ressaltou que esse debate poderia ser trazido para dentro do Conselho Universitário, sendo feita uma ampla discussão sobre isso. O conselheiro Marcos Beal concordou que essa não é uma tarefa de curto prazo e que existem muitas questões que precisam ser avançadas no projeto institucional e reforçou que deve ser aberto um amplo debate. O Presidente enfatizou que essa discussão pode iniciar na Câmara, mas é um tema que deve ser tramitado no âmbito do CONSUNI. O conselheiro Derlan Trombetta concordou com a importância do tema e ressaltou que a Conferência das Licenciaturas também trará elementos para subsidiar o processo de construção e reconstrução dos projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura da UFFS. Mas, é preciso avançar para os demais cursos também, para ter um conjunto de referenciais para a expansão da universidade. Não havendo mais manifestações a respeito deste assunto, o Presidente retomou a questão do processo de revisão do Regimento Interno do CONSUNI, dizendo que a Câmara tem trabalhado com indicação de relatoria para os processos, definidos durante as reuniões. Sugeriu que as matérias tramitem não sob responsabilidade de um relator escolhido, mas dentro de comissões permanentes. Enfatizou que no âmbito da comissão sempre haverá um relator, mas o relatório antes de vir para a Câmara passaria pela discussão de uma comissão. Isso já vem sendo realizado no Conselho de Campus de Realeza e tem se mostrado eficaz. Se poderia pensar em duas comissões permanentes, uma da graduação e outra dos assuntos estudantis, de maneira que os conselheiros se distribuíssem nestas comissões, criando um processo mais direto de envolvimento de todos os conselheiros nas relatorias. Alguns conselheiros se manifestaram favoráveis e essa ideia e o Presidente ficou de pensar sobre o assunto. Não havendo mais pontos de pauta para discussão, o Presidente finalizou desejando a todos um período de trabalho bastante frutífero. A reunião encerrou às onze horas e dez minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 29 de outubro de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2015