ATA Nº 2/CONSUNI CGAE/UFFS/2015

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dezenove dias de novembro de dois mil e quinze, às oito horas e vinte e cinco minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza.  Representantes Docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Docente Campus Realeza). Representantes Discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó), Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul), Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus Erechim). Representantes STAE: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim), Franciane Tusset (Suplente Campus Erechim). Não compareceram e justificaram ausência: Aurélia Lopes Gomes (Docente Campus Chapecó), Leandro Tuzzin (Docente Campus Passo Fundo). Não compareceram e não justificaram ausência: Antonio Luiz Miranda (Docente Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Docente Campus Chapecó), Inácio José Werle (Comunidade Regional – Estado do Paraná). Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico), Adriana Folador Faricoski (Pedagoga) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e conferido o quórum, iniciou a sessão, passando à deliberação da ata da 1ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em 29 de outubro e não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente  informou que a UFFS deverá preencher o termo de adesão ao SISU 2016.1, sendo que o prazo encerra-se na próxima semana; que nos dias 25 e 26 de novembro será realizada a sessão plenária multicampi da 1ª Conferência das Licenciaturas da UFFS, no Campus Chapecó, que trata-se da segunda etapa daquela conferência, quando será analisado o documento produzido a partir da primeira fase; que os cursos de Agronomia e de Geografia do Campus Erechim, que estão sob protocolo de compromisso no MEC, receberão novas visitas de avaliação nos próximos dias. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 2.1) Proc. 23205.000600-2013-53_Política de desenvolvimento de coleções e Proc. 23205.000900/2014-13_Solicitação de revisão da Resolução 11/2013/CONSUNI/CA– conselheiro relator Ivann Carlos Lago. 2.2) Proc. 23205. 003730/2013-48_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – conselheiros relatores Marcos Antônio Beal e Antonio Marcos Myskiw. 2.3) Proc. 23205.000931/2015-00_Revisão da Res. 1/2011 – CONSUNI/CE – Regras para realização de análise socioeconômica – comissão relatora composta por Jéssica Teixeira, Marcos Antonio Costa de Souza e Ana Paula Modesto. 2.4) Proc. 23205.004594/2015-11_Edital do Processo Seletivo 2016.1 – conselheiros relatores Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Wilian Przybysz. 2.5) Proc. 23205. 004008/2015-39_Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – conselheira relatora Paula Vanessa de Faria Lindo. 2.6) Proc. 23205.003435/2015-08_Proposta de alteração da Resolução 6/2013 (Solenidades de Colação de Grau) – conselheiro relator José Oto Konzen. 2.7) Proc. 23205. 004566/2015-62_Reformulação do PPC de Engenharia de Alimentos/Campus Laranjeiras do Sul – conselheiro relator Bruno München Wenzel. 2.8) Proc. 23205.003821/2013-83_Contratação de fundação para execução do Projeto 20RJ 2013 – Relatório de prestação de contas – designação de relator. Além dessas matérias, chegaram os seguintes assuntos para inclusão na pauta: 2.9 Proc. 23205.004659/2015-29_Solicitação de alteração da Resolução 6/2012-CONSUNI/CGRAD – designação de relator e 2.10 Proc. 23205.004745/2015-31_Calendário Acadêmico 2016 – designação de relator. O Presidente solicitou autorização para inclusão dos pontos na pauta e não havendo manifestações contrárias, foi aprovada a nova ordem do dia. Passou-se à deliberação do item 2.1) Proc. 23205.000600-2013-53_Política de desenvolvimento de coleções e Proc. 23205.000900/2014-13_Solicitação de revisão da Resolução 11/2013/CONSUNI/CA– conselheiro relator Ivann Carlos Lago. O relator leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para manifestações. Não havendo, passou-se à votação do voto do relator, que foi aprovado com dez votos favoráveis e uma abstenção. Não houve apresentação de emendas à minuta substitutiva, sendo considerada aprovada. 2.2) Proc. 23205. 003730/2013-48_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – conselheiros relatores Marcos Antônio Beal e Antonio Marcos Myskiw. O relator Marcos Antônio Beal solicitou ampliação do prazo para envio do parecer, devido à especificidade da matéria e da extensa documentação a ser analisada. O Presidente perguntou se havia acordo no pedido de ampliação, e não havendo questionamentos, ficou definido o prazo de 4 de dezembro para envio do parecer, devendo ser apreciado na reunião do dia 10 de dezembro. 2.3) Proc. 23205.000931/2015-00_Revisão da Res. 1/2011 – CONSUNI/CE – Regras para realização de análise socioeconômica – comissão relatora composta por Jéssica Teixeira, Marcos Antonio Costa de Souza e Ana Paula Modesto. O relator Marcos Antonio Costa de Souza comunicou que a comissão não conseguiu finalizar a discussão sobre o documento e por isso solicitou ampliação de prazo. Houve acordo com a prorrogação para o dia 4 de dezembro. O Pró-reitor de Assuntos Estudantis, prof. Marcelo Recktenvald, reforçou a importância deste parecer ser apreciado ainda este ano, para que as novas regras sejam aplicadas nos próximos editais de auxílios socioeconômicos. 2.4) Proc. 23205.004594/2015-11_Edital do Processo Seletivo 2016.1 – conselheiros relatores Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Wilian Przybysz. Os relatores iniciaram ressaltando a participação de várias instâncias na elaboração do relato e na sequência, leram seu parecer e voto. Após, abriu-se a palavra para manifestações. Considerando que a Prograd era a maior interessada na matéria, o Presidente fez algumas considerações a respeito das sugestões apontadas pela relatoria: com relação ao salário-mínimo federal utilizado como referência, a proposta da relatoria é que se use o valor vigente na inscrição e a proposta da Prograd é que se utilize o salário-mínimo vigente no mês da matrícula, o que aumenta o número de pessoas que podem acessar as cotas de renda; no que se refere ao desconto, na renda bruta, dos valores pagos a título de pensão alimentícia, a legislação não fala em análise de despesa e sim de renda, e se estaria fazendo uma discriminação no processo; sobre os documentos de identificação do grupo familiar, não ficou claro se deve-se exigir apenas um comprovante ou os últimos três; foi sugerido o acréscimo de vários documentos para facilitar a análise de renda, e que foram documentos excluídos no último processo seletivo, a pedido das próprias equipes envolvidas no trabalho, para também facilitar a análise; sobre a questão dos rendimentos brutos e líquidos, talvez no caso da agricultura, deva-se exigir a DAP atualizada de todos os agricultores; sobre a sugestão de inserir cronograma de datas das chamadas de matrículas, isso não seria possível, pois se atrasaria a publicação do edital e sua divulgação, visto que ainda não está disponível o calendário das chamadas do SISu; sobre a última recomendação do armazenamento da documentação de análise de renda junto à secretaria acadêmica, sugeriu que fiquem guardados no Setor de Assuntos Estudantis dos campi. O conselheiro Ivann Lago também levantou algumas questões: as mudanças que foram feitas no edital deste ano, especialmente a retirada/substituição de alguns documentos, foram feitas a partir das experiências dos anos anteriores, indicadas pelas pessoas que trabalharam no processo, objetivando simplificá-lo; do ponto de vista da renda rural, propôs que se utilize uma escala de prioridade de documentos, sendo o primeiro deles a declaração de imposto de renda, o que dispensaria o restante dos documentos; ressaltou a necessidade de delimitar o que será considerado renda líquida e por fim, a questão do Anexo VIII, sugeriu que fosse retirado do edital, sendo utilizado apenas internamente, em casos muito específicos. O conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior se manifestou com relação à guarda dos documentos para análise de renda, sugerindo que os mesmos sejam utilizados na comprovação dos pedidos de auxílios socioeconômicos, principalmente na entrada do discente na universidade, o que geraria economia nos gastos dos estudantes para providenciar tal documentação. O conselheiro relator, Wilian Przybysz comentou as considerações feitas até o momento, sugerindo a retirada de algumas inclusões feitas no parecer, principalmente com relação ao valor do salário-mínimo, se de fato a intenção é ampliar as chances de ingresso aos candidatos. Em relação ao comprovante de residência, os relatores sugerem que seja solicitado apenas um comprovante, distinguindo o que é residência de domicílio; sobre a documentação, concordou com o escalonamento, exigindo em primeiro lugar a declaração de imposto de renda, mas ressaltou que a minuta do edital exige uma série de documentos, sendo preciso definir melhor isso. Completou que o edital prevê visita in loco, se necessário, para comprovar a veracidade das informações, mas não prevê a responsabilidade e se for da PROAE, deve estar estabelecido no edital. Também ressaltou que concordam que a documentação fique sob guarda da assessoria de assuntos estudantis, e não do serviço social; reforçou que as sugestões que foram feitas no parecer foram recebidas das próprias comissões dos campi, indicando que sejam compostas nos campi as comissões permanentes de aferição de renda; sobre a exigência ou não da DAP, será preciso definir a questão da renda bruta ou líquida e sobre o Anexo VIII, pensam que deverá ser utilizado apenas em casos específicos. O Presidente observou, quanto à documentação, que o que se está propondo é uma hierarquia de prioridades e que isto está claramente exposto na minuta original. Sobre a declaração do Anexo VIII, talvez não deva constar no edital, sendo utilizada apenas internamente para os casos de inexistência do documento no ato da matrícula. Após discussão a respeito das sugestões apresentadas, foram aprovadas as seguintes sugestões/alterações ao parecer apresentado pela relatoria: sobre o valor do salário-mínimo, manter o valor vigente na matrícula; sobre a inserção do desconto da pensão alimentícia, será feita consulta à Procuradoria; sobre a questão de quais comprovantes deveriam ser exigidos, será apenas o comprovante de residência do candidato, do último mês; sobre a hierarquização da documentação exigida, inclusão da DAP, de categorização do rebatimento e explicitação do percentual; impossibilidade de inserção do cronograma de chamadas no edital, o que implicaria atraso na publicação e divulgação; sobre o local de guarda dos documentos de análise de renda, ficou acordado que ficarão no Setor de Assuntos Estudantis dos campi; sobre o Anexo VIII, definiu-se que será retirado do edital, sendo usado internamente apenas em casos específicos, na inexistência de algum documento. Feitos todos os acordos, o Presidente colocou em votação o parecer e o voto da relatoria, sem prejuízo de alterações feitas plenário, havendo aprovação por unanimidade. 2.5) Proc. 23205. 004008/2015-39_Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – conselheira relatora Paula Vanessa de Faria Lindo. A relatora solicitou ampliação de prazo, devido à complexidade da matéria, exigindo inclusive diálogo com os docentes do colegiado do curso. Houve acordo com a prorrogação do prazo para apresentação do relato até dia 4 de dezembro. 2.6) Proc. 23205.003435/2015-08_Proposta de alteração da Resolução 6/2013 (Solenidades de Colação de Grau) – conselheiro relator José Oto Konzen. O relator esclareceu que esta matéria já teve uma tramitação relativamente longa na legislatura anterior da Câmara, havendo consulta aos campi, que encaminharam sugestões e o relator na época, prof. Clóvis Butzge, fez uma análise das proposições e apresentou uma minuta substitutiva, que foi acolhida e aprovada pela Câmara. Houve entendimento que a conclusão da matéria seria feita na próxima legislatura, cabendo ao relator trabalhar na minuta substitutiva. Sugeriu abrir um prazo para que os novos conselheiros apreciem o documento e, havendo sugestões, deverão ser encaminhadas diretamente ao relator, sem a necessidade de um novo parecer. Houve acordo com essa proposição e ficou estabelecido o prazo de 30 de novembro para envio de sugestões ao conselheiro relator, que deverá acolhê-las e sistematizá-las para apreciação da Câmara na próxima sessão. 2.7) Proc. 23205. 004566/2015-62_Reformulação do PPC de Engenharia de Alimentos/Campus Laranjeiras do Sul – conselheiro relator Bruno München Wenzel. Ficou definido o prazo de 4 de dezembro para envio do parecer, a ser apreciado na próxima reunião ordinária. Os demais pontos de pauta tratavam-se de indicação de relatoria, sendo que a distribuição dos processos ficou assim definida: 2.8) Proc. 23205.003821/2013-83_Contratação de fundação para execução do Projeto 20RJ 2013 – Relatório de prestação de contas – relator Walmir Celestino de Andrade Junior; 2.9) Proc. 23205.004659/2015-29_Solicitação de alteração da Resolução 6/2012- CONSUNI/CGRAD – relator Derlan Trombetta e 2.10) Proc. 23205.004745/2015-31_Calendário Acadêmico 2016 – relator Antônio Marcos Myskiw. O prazo final para envio dos pareceres é de 4 de dezembro. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a sessão, às onze horas e quarenta minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 19 de novembro de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSUNI CGAE/UFFS/2015