ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2016

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e cinco dias de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas e quarenta minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 9ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Rosiléia Garcia França (Suplente Docente Campus Chapecó), Everton Vieira Martins (Suplente Técnico Administrativo Campus Erechim); não compareceu à reunião por motivos justificados o seguinte conselheiro: Wilian Przybysz (técnico-administrativo Campus Laranjeiras do Sul); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Paula Vanessa de Faria Lindo [titular] e Valéria Esteves Nascimento Barros [suplente] (representantes docentes Campus Erechim); Jéssica Teixeira [titular] e Daniel dos Santos [suplente] (representantes discentes Campus Chapecó); Walmir Celestino de Andrade Junior [titular] e José Roberto Correia [suplente] (representantes discentes Campus Erechim); Marcos Antonio Costa de Souza [titular] e Maico Antonio Velani da Silva [suplente] (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul); Ana Paula Modesto [titular] e Franciane Tusset [suplente] (representantes técnico-administrativo Campus Erechim); Inácio José Werle (representante Comunidade Regional); também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2016, realizada em 15 de setembro. Não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que na última semana esteve participando de encontro do Colégio de Pró-reitores de Graduação (COGRAD), da ANDIFES, quando foram realizadas reuniões com as três secretarias do MEC (Secretaria de Ensino Superior, Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Supervisão e Regulação do Ensino Superior), tratando de diversos assuntos, especialmente sobre os impactos da PEC 241, sobre a Medida Provisória do Ensino Médio e sobre algumas mudanças em curso na regulação dos cursos superiores. Na oportunidade, também foi indicado como representante da ANDIFES no CC-PARES, conselho vinculado à SERES que tem por objetivo avaliar e propor alterações na legislação sobre regulação da educação superior. Apresentou algumas das discussões que foram feitas naquele espaço, relacionadas ao contexto nacional, restrições de recursos financeiros e de pessoal, que terão impactos significativos na educação. Comunicou, ainda, que no dia 4 de novembro, em Porto Alegre/RS, estarão reunidas as universidades federais da região sul, para discutir a MP do Ensino Médio e formular um documento que traduza as preocupações e o entendimento das instituições sobre essa reforma. O movimento é de âmbito nacional, organizado pela ANDIFES e realizado nas demais regiões do Brasil. Destacou, também, que há cerca de quinze dias, em reunião com o Reitor e a Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul, decidiu-se pela suspensão do processo seletivo para ingresso da sexta turma do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas – Licenciatura, referente ao Edital PROCAMPO 2013. A intenção era fazer seis ingressos de sessenta estudantes, mas decidiu-se pela suspensão do último ingresso, uma vez que desde 2015 o MEC mudou os procedimentos para o aporte de recursos para o financiamento da permanência daqueles estudantes, e no último ano a UFFS não recebeu parte dos recursos necessários, acordados no edital. Comunicou, ainda, que ao longo do mês de outubro, foram realizadas reuniões com a comissão do processo seletivo regular na Universidade, com os integrantes das comissões de análise de renda, das secretarias acadêmicas dos campi e tendo por objetivo avaliar e aperfeiçoar o edital do processo seletivo e os documentos referentes à análise de renda dos candidatos que ingressam pela reserva de cotas. Por fim, informou que realizou ontem reunião por videoconferência com as coordenações acadêmicas e de cursos de graduação, quando foi decidido que será encaminhado para esta Câmara uma proposta de resolução formalizando a constituição do fórum dos coordenadores de cursos de graduação, para que este espaço de discussão relacionado à gestão acadêmica dos cursos passe a existir formalmente. Finalizados os informes da Presidência, o conselheiro Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis, comunicou que nos dias 21 e 22 de setembro foi realizado em Chapecó um encontro da regional sul do Fórum Nacional dos Pró-reitores de Assuntos Estudantis, onde foram discutidos, inclusive, indicadores para avaliação da análise socioeconômica. Na semana passada aconteceu o encontro nacional do Fórum, em Brasília, e nesta oportunidade, foi realizada eleição da coordenação nacional, tendo seu nome indicado como um dos vice-coordenadores. O conselheiro José Oto Konzen informou que ontem foi realizado debate no Campus Realeza, envolvendo docentes da Universidade, estudantes, servidores técnico-administrativos e professores da rede pública, tendo como objeto de discussão a PEC 241. Informou, ainda, que participará, na próxima semana, do 3º Fórum de Ações Afirmativas da Região Sul, organizado pela UNILA, a fim de divulgar o trabalho realizado na UFFS e discutir com outras IFEs. O conselheiro Marcos Beal comunicou a confirmação da oferta da especialização em Direitos Humanos e do primeiro mestrado do Campus Realeza, em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável. Antes de encerrar o expediente, o Presidente lembrou que nesta semana será realizada a etapa final multicampi da I Conferência das Licenciaturas, no Campus Chapecó. O documento base para esta discussão foi disponibilizado a todos, e o resultado do debate virá em forma de minuta para esta Câmara, como proposta de política institucional de formação inicial e continuada de professores da educação básica. Na sequência, passou-se à Ordem do dia: 1. Proc. nº 23205.004740/2016-90_Proposta de alteração da Resolução nº 006/2012- CONSUNI/CGRAD – apresentação do parecer do conselheiro relator Marcelo Recktenvald; 2. Proc. nº 23205.003850/2016-34_Alteração na entrada do curso de Ciência da Computação/Campus Chapecó – apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw; 3. Proc. nº 23205.004255/2016-16_Calendário Acadêmico 2017 – apresentação do parecer do conselheiro relator Ivann Carlos Lago; 4. Proc. nº 23205.004714/2016-61_Reformulação do PPC de Administração/Campus Chapecó – designação de relator. O Presidente informou que de última hora foi recebida a indicação de inclusão do Proc. 23205.004828/2016-10 – solicitação para contratação de fundação com dispensa de licitação, referente à gestão dos recursos do PIBID Diversidade, do Campus Laranjeiras do Sul, encaminhado para tramitação em regime de urgência. Perguntou se havia outra indicação de pauta na ordem do dia e não havendo, passou-se à apreciação do regime de urgência. Explicou que o PIBID Diversidade foi aprovado no edital de 2013, para os anos 2014/2015 e foi prorrogado, a princípio, por mais dois anos, sendo que os recursos para custeio das atividades do programa vem por descentralização orçamentária para a universidade. No dia 27 de setembro a Capes informou a coordenação institucional de que os recursos de custeio para 2016 seriam disponibilizados para a universidade até dia 19 de outubro, devendo ser empenhados em sua totalidade (cerca de R$ 240 mil) até o dia 4 de novembro. A alternativa para empenhar esse recurso seria a contratação de uma fundação, uma vez que o próprio PIBID Diversidade sequer sabia da disponibilização desse recurso e teria que gastá-lo em um curto espaço de tempo. Em função disso, o processo foi encaminhado para tramitação em regime de urgência. Todavia, conforme o Presidente, a aprovação não garante a utilização do recurso, visto que a Capes ainda não cumpriu os prazos estipulados e não liberou o recurso para a instituição, devido a problemas técnicos do sistema. Apresentadas as razões, perguntou se havia acordo com a tramitação desse processo em regime de urgência. Não havendo manifestações, o processo foi aceito e apreciado pelos conselheiros, que acordaram pela aprovação da contratação de fundação de apoio. 2. Proc. nº 23205.004740/2016-90_Proposta de alteração da Resolução nº 006/2012- CONSUNI/CGRAD – apresentação do parecer do conselheiro relator Marcelo Recktenvald. O conselheiro leu se parecer e voto e após, o Presidente manifestou-se, explicando que a apresentação desta proposta de alteração da política de reserva de vagas atende uma demanda já apresentada em outros momentos, especialmente pelos representantes dos povos indígenas da região, uma vez que a política anterior não garantia acesso a todos os cursos da universidade, em especial da Medicina. A alternativa encontrada foi fazer a reserva específica em todos os cursos, dentro do conjunto de vagas pré-autorizadas pelo Ministério da Educação. Ressaltou que esta alteração é possível porque a Portaria nº 18 de 2012 possibilita que as universidades criem políticas deste tipo, depois de cumprido o que está previsto na Lei das Cotas. Também destacou a mudança proposta na reserva para escola parcialmente pública, que antes se trabalhava com percentual de vagas e a proposta agora é fixar uma vaga por curso. Em síntese, as principais mudanças propostas são as seguintes: reserva de uma vaga por curso em cada turma de ingresso para Ensino Médio parcialmente público e uma vaga para indígenas. Houve manifestações de apoio dos conselheiros Leandro Tuzzin e José Oto Konzen, que frisaram a importância dessa alteração na resolução, garantindo dessa forma o acesso dos indígenas nos cursos e destacaram a necessidade de continuar pensando em políticas afirmativas, buscando também ampliar o acesso para negros e quilombolas. O Presidente explicou, ainda, que a proposta estabelece que poderão acessar a essas vagas os estudantes que comprovem a condição de indígena, não será pela autodeclaração. Não havendo mais manifestações, passou-se à votação do parecer do relator, que foi aprovado por unanimidade. Passou-se à apreciação de emendas e o Presidente apresentou uma alteração ao inciso II do Art. 2º, ficando dessa forma: “Reserva de vagas para Escola Pública, em percentual de vagas igual ao percentual de estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas na Unidade da Federação do local de oferta do curso, de acordo com o último Censo Escolar/INEP/MEC disponível por ocasião do processo seletivo, aplicado sobre o total de vagas, após terem sido descontadas as vagas reservadas às ações afirmativas próprias da UFFS”. Houve acordo com essa redação e as demais alterações, nos artigos 4º, 5º, 7º e 9º foram aprovadas na íntegra. O documento alterado deverá ser publicado nos próximos dias. 3. Proc. nº 23205.003850/2016-34_Alteração na entrada do curso de Ciência da Computação/Campus Chapecó – apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O relator leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para debate. O conselheiro José Oto Konzen considerou importante ter presente a avaliação dos impactos dessa mudança, principalmente para os estudantes. O conselheiro Marcos Beal também compartilhou desse questionamento, apontando que a única razão para a mudança é de ordem instrumental, a questão da disposição da carga horária dos professores. No seu entendimento, o processo carece de elementos sólidos, de um estudo de demanda. O relator destacou que tanto o Conselho do Campus Chapecó, quanto o colegiado do curso de Ciência da Computação não informaram se houve debate sobre essa questão da demanda e de um estudo dos impactos. O Presidente manifestou-se dizendo que o curso, atualmente, apesar de prevista como oferta matutina, já oferece componentes curriculares no turno vespertino, uma vez que pelo tamanho da carga horária do curso, não é possível realizá-lo no tempo previsto com oferta exclusiva no matutino. A mudança do matutino para o vespertino tem possivelmente poucos efeitos, pois isso já vem ocorrendo. Um outro aspecto, ainda que pareça uma demanda a partir da necessidade do corpo docente, é importante ter claro que por razões da legislação trabalhista, há a necessidade de no mínimo onze horas entre duas jornadas de trabalho, e esta é uma preocupação do colegiado do curso, visto que hoje o curso é ofertado nos turnos matutino e noturno. Não havendo mais manifestações, passou-se à votação do parecer do relator, que foi aprovado por unanimidade, sendo que a decisão deverá ser publicada nos próximos dias. 4. Proc. nº 23205.004255/2016-16_Calendário Acadêmico 2017 – apresentação do parecer do conselheiro relator Ivann Carlos Lago. O relator leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para manifestações. O Presidente manifestou-se sobre as sugestões do relator: com relação à Semana no DIVERSA, ela acompanha a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, atividade promovida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, em parceria com as universidades e que disponibiliza recursos para realização de atividades; com relação à proposição de ampliação do semestre letivo, que passaria a finalizar no dia 22 de dezembro, também recebeu pedido da Coordenação Acadêmica do Campus Erechim nos mesmos moldes, e sugeriu estender até o dia 20 de dezembro, o que permitiria recuperar as sextas-feiras pós-feriado; com relação à retirada das datas referentes aos programas de pós-graduação, essa sugestão veio da PROPEPG; sobre a sugestão do relator referente ao pedido da Diretoria de Pesquisa, em conversa com aquela diretoria, verificou-se que essa alteração não era mais necessária, pois já está previsto o prazo de 7 a 15 de dezembro para que os formandos façam o lançamento de ACCs. A conselheira Valéria Madureira considerou que o período para realização das formaturas 2017.2, previsto para 17 de fevereiro a 31 de março de 2018, é muito tardio para o curso de enfermagem, pois grande parte dos estudantes fazem seleção para residência, ou mestrado, e eles precisam no Registro no Conselho para acessar a matrícula; sugeriu alterar para o início de fevereiro. O conselheiro Marcos Beal considerou pertinentes as sugestões do relator, e fez outras proposições, apontadas pelos coordenadores de curso do Campus Realeza: considerar o dia 27 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, como dia não letivo; sobre o remanejamento de datas, que normalmente tem sido feito na última semana letiva, sugeriu que seja, de preferência, na primeira semana letiva; questinou a não previsão das semanas acadêmicas no Calendário Acadêmico; e propôs que a semana do DIVERSA seja computada dentro das semanas letivas. O conselheiro José Oto Konzen sugeriu que seja incluído algumas informações sobre as monitorias, indicando prazo para abertura de edital de seleção de projetos de monitoria, preferencialmente no final do segundo semestre letivo, e de seleção de monitores no início do semestre letivo. O conselheiro Antonio Myskiw também lembrou da existência da normativa do Ministério do Planejamento, que orienta que os feriados municipais e estaduais não sejam considerados como dia não letivo. O relator manifestou-se, concordando com algumas das considerações e sugestões propostas e propôs que fossem discutidas individualmente. O Presidente declarou, a respeito da questão dos feriados municipais e estaduais, que o calendário prevê os dias letivos e não letivos, a recomendação que veio do Ministério do Planejamento é que não deveremos fazer recesso administrativo. Como ainda não se tem clareza, foi montado um calendário acadêmico que já tem os dias letivos suficientes para o ano. Com relação à antecipação da recuperação dos dias de feriados, é favorável e sugeriu que se faça sempre na semana subsequente ao feriado; sobre a Semana do Diversa, deveria ser a semana preferencial para a realização das semanas acadêmicas. Após debate, o Presidente encaminhou a votação do parecer e voto do relator, que foi aprovado por unanimidade. As sugestões do relator foram votadas individualmente, sendo aprovadas: alteração do feriado do Dia do Município de Cerro Largo para 13 de outubro; alteração da data de encerramento do ano letivo para 20 de dezembro (em consonância com o pedido do Campus Erechim); sobre as datas dos processos seletivos dos cursos de pós-graduação, será feita última consulta às Pró-reitorias de Pesquisa e Pós-graduação, Extensão e Cultura, e Assuntos Estudantis, para inclusão das datas que julgarem importantes. Sobre a sugestão da conselheira Valéria Madureira de antecipar o período de formaturas para 03 de fevereiro a 31 de março de 2018, houve acordo com a proposição e a alteração foi aprovada. Sobre a reposição de feriados, houve acordo em realizar na semana subsequente ao feriado. Sobre a semana do DIVERSA ser computada como dia letivo, o Presidente explicou que a portaria 980/2012/GR/UFFS, que institui a semana, não diz explicitamente que não possam ser registradas aulas neste período. Como solução, propôs que ao organizar o horário de aulas do segundo semestre de 2017, seja reservando um ou dias para realização das atividades do DIVERSA, SEPE e semana acadêmica; houve acordo com esse entendimento. Também houve acordo com a inserção das datas para abertura de edital de seleção de projetos de monitoria para 2018, de 15 a 20 de novembro. Por fim, o Presidente solicitou autorização da Câmara para fazer a revisão das datas e inclusão de outras, desde que não impliquem mudanças no número de dias letivos e início e final do ano. Houve acordo e ficou aprovado o Calendário Acadêmico 2017, devendo ser publicado nos próximos dias. 5. Proc. nº 23205.004714/2016-61_Reformulação do PPC de Administração/Campus Chapecó – designação de relator. O conselheiro José Oto Konzen se candidatou e não havendo outros interessados, ficou como relator do processo, devendo apresentar seu parecer preferencialmente na sessão de novembro. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, às doze horas e dez minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 25 de outubro de 2016.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2016