ATA Nº 4/CONSUNI CGAE/UFFS/2017

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos treze dias de abril de dois mil e dezessete, às oito horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Reitoria, foi realizada por videoconferência a 3ª Reunião Ordinária de 2017 da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Rosiléa Garcia França (Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza); participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Everton Vieira Martins (representante técnico-administrativo Campus Laranjeiras do Sul); faltou à reunião e apresentou justificativa de ausência o seguinte conselheiro: Ana Paula Modesto (representante técnico-administrativo Campus Erechim); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Antonio Luiz Miranda [titular] (representante docente Campus Chapecó); Paula Vanessa de Faria Lindo [titular] e Valéria Esteves Nascimento Barros [suplente] (representantes docentes Campus Erechim); Jéssica Teixeira [titular] e Daniel dos Santos [suplente] (representantes discentes Campus Chapecó); também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico - DRA), profa. Solange Maria Alves (Coordenadora Institucional do PIBID/UFFS), Sandra Bordignon e Adriana Faricoski (pedagogas da Diretoria de Organização Pedagógica - DOP) e Debora Cristina Costa (assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação das Atas da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta CGAE/CPPGEC de 2017, realizada em 13 de março e da 2ª Reunião Ordinária CGAE, realizada em 16 de março. Não havendo manifestações, as atas foram consideradas aprovadas. Informes: O Presidente informou que foram concluídos, no último dia 27, os seminários de apresentação da Política de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica da UFFS, com a instalação das comissões locais de trabalho. Depois disso foram realizadas outras reuniões, envolvendo os fóruns do domínio conexo, para dar início à discussão de sua organização nas licenciaturas. Ao longo do mês de abril os campi farão as discussões e possivelmente, a partir do seminário de definição do domínio conexo no início de maio, virá algum documento para apreciação desta Câmara. Informou que no próximo dia 28 de maio estará em  Brasília, para reunião do CC-Pares (Conselho Consultivo de Aperfeiçoamento de Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior), como representante da Andifes, onde discutirão uma proposta de atualização do Decreto 5773, que regulamenta a organização da educação superior a partir da LDB e de outras leis. Comunicou, ainda, sobre o ofício enviado pela Reitoria ap MEC, e divulgado a todos os servidores, referente aos limites orçamentários e possíveis cortes no orçamento da universidade, e que aqueles cortes terão impactos nas atividades da graduação, principalmente nos auxílios para estudantes em viagens de estudos e bolsas de monitorias. O prof. Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis, complementou a questão dizendo que espera que o orçamento do PNAES seja preservado, mas não há muitas garantias diante do cenário atual. Divulgou, ainda, alteração na estrutura da PROAE, com a criação de uma diretoria que tem como incumbência a gestão da política de permanência na universidade. O conselheiro José Oto Konzen informou que estará, na próxima semana, na UNILA para fazer uma apresentação do PIN – Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas da UFFS. O Presidente comunicou, ainda, que a UFFS recebeu nos últimos dias a visita da comissão de avaliação para fins de reconhecimento do curso de Matemática/Campus Chapecó, que fez elogios à organização e funcionamento do curso, mas apontou alguns problemas com relação à bibliografia e que o curso não cumpre as DCNs das licenciaturas. Isso deverá gerar uma diligência que a universidade terá que explicar, mas considerou isso tranquilo, pois estamos dentro do prazo e temos um processo de reformulação das licenciaturas em andamento. Também foi recebida a comissão de avaliação do curso de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim, pós-protocolo de compromisso, sendo apontado pela comissão que o curso tem professores, principalmente substitutos, que não tem pós-graduação, o que ocorre em outros cursos e contraria a legislação vigente. Destacou que há uma normativa institucional que possibilita a abertura de processo seletivo de professor substituto que não tenha especialização, e provavelmente isso terá que ser revisto. Na sequência, passou-se à Ordem do dia: 1. Proc. 23205.001777/2016-66_Minuta do Regimento Interno do PIBID_apresentação do parecer do conselheiro Marcos Beal. 2. Proc. 23205.000466/2017-61_Reformulação do PPC de Ciência da Computação/Campus Chapecó_apresentação do parecer do conselheiro Bruno Wenzel. O Presidente perguntou se havia proposições de alteração/inclusão e o conselheiro José Oto Konzen consultou o encaminhamento e se houve avanço nas discussões da proposta de criação do fórum das licenciaturas. O conselheiro Marcos Beal solicitou incluir como ponto de pauta a questão sobre a discussão do domínio conexo dos cursos de licenciatura, sobre a possibilidade de um domínio conexo institucional. O Presidente respondeu que, regimentalmente, a inclusão de pontos na pauta só é possível para matérias urgentes, devendo o regime de urgência ser aprovado pelos conselheiros. Sobre os questionamentos, esclareceu que, com relação à criação do fórum das licenciaturas, a Pró-reitoria de Graduação tem prazo para apresentação de uma minuta de regulamentação do fórum das licenciaturas para apreciação da Câmara, e já está na fase final de elaboração do documento, devendo ser apresentada nos próximos dias; sobre a discussão do domínio conexo, há uma dúvida, uma vez que regulamento da graduação o domínio conexo é definido como algo que se organiza em cada campus, mas a CGAE, ao aprovar a política de formação de professores, criou a ideia de um domínio conexo institucional, portanto de todas as licenciaturas. No seu entendimento, o mais adequado seria a solicitação de um parecer ao CONSUNI, visto que o Regimento Geral foi aprovado pelo Pleno. Houve entendimento dos conselheiros de que não havia necessidade de urgência e as matérias propostas seguirão os trâmites normais. Aprovada a ordem do dia, passou-se ao item 1. Proc. 23205.001777/2016-66_Minuta do Regimento Interno do PIBID_apresentação do parecer do conselheiro Marcos Beal. O relator justificou a demora em enviar o parecer, devido a outros compromissos e demandas de trabalho. Registrou sobre a tramitação do documento, que foi equivocada, pois não deveria ter sido encaminhada diretamente para a Presidência da Câmara, e sim, passar por uma análise prévia da PROGRAD. Na sequência, leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para debate. A coordenadora institucional do PIBID, profa. Solange Maria Alves, se colocou favorável ao parecer e voto do relator. Não havendo mais manifestações, passou-se à votação e houve consenso com a aprovação do parecer do relator e da minuta substitutiva apresentada. Houve algumas indicações de alteração da minuta substituta, que foram aprovadas por consenso e alteradas diretamente no documento. Dessa forma, foi aprovado o regimento interno do PIBID/UFFS, devendo a resolução ser publicada nos próximos dias. 2. Proc. 23205.000466/2017-61_Reformulação do PPC de Ciência da Computação/Campus Chapecó_apresentação do parecer do conselheiro Bruno Wenzel. O relator leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para debate. Com relação ao destaque do relator sobre a possibilidade de oferta de componentes curriculares em língua inglesa, feita pelo colegiado do curso, o Presidente explicou que não há regulamentação institucional sobre isso, e considerando que a língua oficial da universidade é a língua do país, as disciplinas devem ser ofertadas assim, exceto se for aprovada alguma regulamentação específica. Não houve mais indicações e o Presidente perguntou se havia acordo com a aprovação do parecer e voto do relator. Em caso positivo, foi aprovada a reformulação do PPC de Ciência da Computação, atendidas as exigências do relator e que deverá retornar a esta Câmara para homologação final. Não havendo mais nada a tratar, a reunião encerrou-se às dez horas e vinte minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 13 de abril de 2017.

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