ATA Nº 7/CONSUNI CGAE/UFFS/2017

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos sete dias de julho de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta e cinco minutos, na sala de reuniões do bloco da Biblioteca, no Campus Chapecó, foi realizada por videoconferência a 6ª Reunião Ordinária de 2017 da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo;  representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza); representante discente: Thaina Dhaila Nascimento Gomes da Silva (Campus Laranjeiras do Sul); representante técnico-administrativo: Everton Vieira Martins (Suplente Campus Laranjeiras do Sul); faltaram à reunião e apresentaram justificativa de ausência os seguintes conselheiros: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza), Valéria Esteves Nascimento Barros (representante docente suplente Campus Erechim), Jéssica Teixeira (representante discente do Campus Chapecó), Ana Paula Modesto (representante técnico-administrativo do Campus Erechim); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Antonio Luiz Miranda (representante docente Campus Chapecó), Diego Sigmar Kohwald (representante comunidade regional Estado do Paraná). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 5ª Reunião Ordinária CGAE, realizada em 22 de junho. Não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que nesta semana foi realizada a segunda chamada do Processo Seletivo 2017.2, preenchendo quase trinta por cento das vagas; na próxima semana será realizada a terceira chamada. Informou, ainda, que em função da necessidade de ampliar as discussões sobre as reformulações dos PPCs de licenciatura, foram feitos pequenos ajustes no cronograma das atividades do processo. Em breve deverá ser encaminhado para a Câmara um documento a respeito da composição do domínio conexo das licenciaturas, para deliberação, possivelmente, na sessão de agosto. Em função disso, foi alterada a data da próxima sessão, de 10 para dia 15 de agosto, já que a intenção da Presidência é finalizar essa matéria ainda nesta legislatura, porque isso facilitaria em grande medida o trabalho de revisão dos PPCs. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 1. Proc. 23205.000275/2017-07 – Homologação da reformulação do PPC de Agronomia/Campus Laranjeiras do Sul – apreciação do parecer final do conselheiro Derlan Trombetta. O Presidente informou que foi recebido pela secretaria, via mensagem eletrônica, no início da noite de ontem, uma indicação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, referente a uma solicitação, em regime de urgência, de alteração da Resolução 10/2016-CONSUNI/CGAE, referente à análise socioeconômica dos estudantes. Passou a palavra ao prof. Marcelo Recktenvald, que explicou que a alteração solicitada é bem pontual, consistindo na supressão do §2º do Art. 15 da Resolução. Explicou que há uma pequena contradição entre o caput do artigo e o referido parágrafo, que acaba prejudicando a análise socioeconômica. Justificou a necessidade de urgência porque está sendo implantado um novo sistema de cadastro das informações e seria importante já lançar os dados corretos. O Presidente perguntou se havia acordo com a inclusão da matéria e, em regime de urgência. Em caso positivo, foi incluído o item como primeiro ponto de pauta. Passou-se, então, ao item 1. Solicitação de supressão do §2º do Art. 15 da Resolução 10/2016-CONSUNI/CGAE. O prof. Marcelo Recktenvald comunicou o envio do Mem. 15/DGPP/UFFS/2017 (transformado em processo nº 23205.002568/2017-11). A solicitação refere-se à supressão do §2º do Artigo 15: “§2º Não será incluído na fórmula de cálculo do IVS: I - o bem imóvel, quando for o único local de residência do grupo familiar; II - os bens utilizados essencialmente como objeto direto de trabalho”. Segundo o pedido, esse parágrafo está contraditório com o caput do artigo e também está gerando dúvidas entre os profissionais dos campi, que realizam as análises de renda. Após a explicação, o Presidente perguntou se havia pedidos de esclarecimento ou considerações sobre a matéria e o conselheiro Everton Martins, servidor do SAE do Campus Laranjeiras do Sul, se manifestou favorável a essa supressão, afirmando que facilitará a realização das análises. Sem mais manifestações, o Presidente perguntou se havia acordo com a proposição. Houve acordo e será publicada nova resolução, com a alteração da Resolução 10/2016-CONSUNI/CGAE. 2. Proc. 23205.000275/2017-07 – Homologação da reformulação do PPC de Agronomia/Campus Laranjeiras do Sul – apreciação do parecer final do conselheiro Derlan Trombetta. O relator leu seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para debate. Não havendo manifestações, o Presidente perguntou se havia consenso com a aprovação do parecer do relator e homologação do novo PPC do curso de Agronomia do Campus Laranjeiras do Sul. Foi aprovado por consenso este parecer e está homologada a aprovação do PPC. Não havendo mais assuntos para discussão, a reunião encerrou-se às nove horas e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 7 de julho de 2017.

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