ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2017

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos trinta e um dias de agosto de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta e sete minutos, transmitida a partir da sala de reuniões do bloco da Biblioteca, no Campus Chapecó, foi realizada por videoconferência a 1ª Reunião Extraordinária de 2017 da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; Lauren Lucia Zamin, Diretora do Campus Cerro Largo em exercício; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Valéria Esteves Nascimento Barros (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Everton Vieira Martins (Suplente Campus Laranjeiras do Sul); faltaram à reunião e apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Ana Paula Modesto (representante STAE Campus Erechim), Diego Sigmar Kohwald (representante comunidade regional – Estado do Paraná); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Paola Beatriz Sanches [suplente] (representante docente Campus Laranjeiras do Sul), Thaina Dhaila Nascimento Gomes da Silva [titular] e Thamara Martins de Oliveira [suplente] (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul), Jéssica Teixeira [titular] e Daniel dos Santos [suplente] (representantes discentes Campus Chapecó). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião passando diretamente para o ponto de pauta 1. Proc. 23205.003077/2017-97 – Parecer técnico da PROGRAD sobre as propostas de reformulação do Domínio Conexo das licenciaturas nos campi da UFFS_apresentação do parecer (pedido de vistas) da conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros. O Presidente explicou que o processo trata  de uma regulamentação institucional, sobre a organização do Domínio Conexo entre os cursos de licenciatura da UFFS, processo que se iniciou há dois anos. Importante ter clareza de que o que estava sendo tratado não era algo isolado, tinha conexão com algo que saiu daqui, ou seja, a necessidade da instituição prover à Câmara um conjunto de diretrizes que permitisse tomar decisões sobre a aprovação ou não de projetos pedagógicos de cursos. Destacou que, a partir desse debate, iniciou-se o movimento de discussão que hoje se encerra nesta legislatura, mas que continuará na próxima, dentro da apreciação das propostas de reformulação dos PPC dos cursos de licenciatura. Relembrou que em 2015 a Câmara solicitou à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) que estabelecesse essas diretrizes e que, num primeiro momento, pensou em organizar um fórum das licenciaturas, mas ao final entendeu que não deveria estabelecer diretrizes solitariamente, mas sim produzir um processo de oitiva da comunidade. A PROGRAD e a Câmara entenderam que não seria ideal já propor um fórum dizendo à comunidade acadêmica como deveria ser, e sim, dialogar com todos, e isso foi feito. Enfatizou que aí nasceu a ideia de fazer a Conferência das Licenciaturas, aonde todos da comunidade acadêmica e regional puderam apontar quais as diretrizes norteadoras dos projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura, “um movimento de intensa participação, com vistas a escaparmos da lógica da produção de diretrizes e de organização do fórum a partir de mentes iluminadas, enclausuradas em gabinetes desta Universidade ou mesmo que se sustentasse unicamente em documentos elaborados no passado”. Afirmou que a conferência fez, inicialmente, um grande movimento de avaliação do que já havia sido feito e tudo o que foi produzido a partir da Conferência das Licenciaturas reflete o que foi feito nos últimos oito anos, as experiências e vivências, e nada criado previamente, antes da construção da Universidade. A Câmara, quando recebeu no início deste ano, a proposta de resolução com a Política Institucional de Formação de Professores da Educação Básica, acolheu a matéria, analisou frente ao estatuto, frente aos documentos legais, e decidiu que aquela proposição estava adequada às necessidades da instituição, às diretrizes institucionais e, inclusive, à política e legislação nacional. A partir de então existe uma grande diretriz que organizará a orientação dos projetos pedagógicos dos cursos. Salientou que hoje seria tomada uma primeira decisão sobre o currículo das licenciaturas, e portanto, essa decisão precisava estar amparada, ancorada na decisão tomada por esta Câmara, documento construído por toda a comunidade desta universidade. As decisões tomadas aqui hoje reafirmam a decisão tomada em fevereiro, quando foi aprovada a Política Institucional de Formação de Professores da Educação Básica. Antes de passar a palavra para a relatora, o Presidente acertou algumas questões com os conselheiros: primeiro, como a Câmara se pronuncia através de documentos, e, tanto a Comissão Institucional, que elaborou o parecer para análise, quanto os relatores da matéria não apresentaram nenhuma proposta de resolução, a Presidência elaborou uma minuta, considerando o parecer a ser apreciado hoje, incluindo os anexos por campus, e este documento foi encaminhado a todos os conselheiros. Ressaltou que tudo que constava na minuta estava em discussão, era apenas um exemplo de resolução a ser construída. Explicou, ainda, que o parecer do pedido de vistas tinha precedência sobre os demais, portanto, na sequência a relatora apresentaria seu parecer, o qual seria apreciado. Se aprovado o parecer do pedido de vistas, o parecer anterior perdia a validade; se recusado o parecer do pedido de vistas, seria analisado o parecer anterior. Independentemente de qual fosse o parecer, depois de aprovado seria analisado item a item aquilo que estava proposto. Afirmou que, se aprovado o parecer do pedido de vistas, que trazia de volta a proposta encaminhada pela PROGRAD no seu parecer inicial, de que o Domínio Conexo se organizaria por campus, seria analisada a proposta de cada campus, para ver se estava adequado com a Política Institucional de Formação de Professores da Educação Básica e, ainda, sendo possível apresentar destaques para cada uma daquelas propostas. Se recusado o parecer do pedido de vistas, e aceito o parecer do conselheiro Antonio Myskiw, também seria aberta a palavra para tratar daquela proposta e, ao discutir a proposta, seria produzida uma resolução. Não havendo questionamentos, o Presidente passou a palavra à relatora, qua apresentou seu parecer e voto. Na sequência, o Presidente agradeceu a relatora pelo empenho na realização do parecer em tempo hábil e afirmou somar-se à sua proposta, na tese central, porque esta era a tese apresentada pela PROGRAD à Câmara, no seu parecer técnico, ou seja, a organização do domínio conexo por campus, entendendo que isso não eximia esta Câmara de analisar individualmente as propostas, tomando como base a Política Institucional em vigor. Apesar de concordar com a tese central, afirmou que discordava de vários pontos do parecer, especialmente quando interpretava fatos ocorridos no âmbito desta Universidade. Não entrou em discussão sobre isso, porque o que interessava era a tese central, e por isso, se manifestou favorável à aprovação do parecer, tendo como base a necessidade de posterior discussão de cada proposta dos campi. Dito isso, perguntou se haviam manifestações acerca do parecer e a profa. Lauren Zamin, substituindo o Diretor do Campus Cerro Largo, leu uma moção de apoio ao parecer, encaminhada pelos professores do domínio conexo daquele campus. O conselheiro José Oto Konzen também agradeceu à relatora pelo parecer e fez referência que havia um conjunto de debates de pano de fundo, tanto no parecer apresentado hoje, quanto no anterior, em que estavam em discussão várias compreensões acerca da Universidade, dos desafios de uma universidade popular, das possibilidades de diálogo pressupostas nessa empreitada, mas, especialmente, que era claro que essas discussões dialoguem com as diretrizes nacionais e institucionais. No seu entendimento, no conjunto das discussões que foram feitas ao longo do tempo, houve crescimento no sentido de aproximar as propostas, e também, observou que os diálogos que se estabeleceram nos campi procuraram reconhecer as contribuições de cada um. A tese central apresentada no parecer foi resultado das discussões feitas nos campi e indicada pela PROGRAD em seu parecer, sinalizando algumas preocupações e apontando algumas sugestões. No seu entendimento, cabia à Câmara apreciar as propostas e balizá-las com as diretrizes estabelecidas. O conselheiro Marcos Beal também comentou alguns aspectos do parecer, problematizando questões que a seu ver precisavam ser esclarecidas pela relatora, quais foram: na página dois do parecer, quando a relatora afirmava “É inadmissível, neste sentido, que, no debate sobre os domínios curriculares ou sobre qualquer aspecto estruturante da UFFS a ‘verdade’, consubstanciada na sempre vaga noção de ‘projeto de universidade’, seja reivindicada por determinados atores simplesmente porque sua presença, na universidade ou na região na qual ela se insere, precedeu cronologicamente a de outros que vieram a fazer parte desta comunidade acadêmica”, perguntou quem eram os “atores” por ela referidos. Considerou a acusação bastante grave, e gostaria que se mantido esse trecho no relato, que fosse considerado o caso de possíveis encaminhamentos administrativos. Continuou, na sequência do parecer, no trecho “Mais inadmissível ainda seria que tais reivindicações se devessem à convicção de que alguns atores que compõem a comunidade universitária seriam mais visionários, mais inteligentes ou estariam mais próximos da verdade do que outros”, novamente questionou à relatora quem eram aqueles atores. Na sequência do relato, na página três, no último parágrafo da seção II, questionou a relatora sobre a sentença “[...] pressupor prepotentemente que os docentes não entenderam ou não se adequaram ao ‘verdadeiro projeto’ da UFFS [...]”, perguntou a que exatamente essa sentença estava tratando e a quem se dirigia. Por fim, em relação à expressão “elite vanguardista”, também questionou a quem se dirigia essa expressão, solicitando as respostas a estas três questões antes de analisar o mérito do parecer, sendo que, inclusive, fossem registradas em ata. Na sequência, a conselheira relatora, Valéria Barros, respondeu o seguinte: “O texto, da forma como foi redigido, não procura ofender ou citar ninguém em especial. Me reservo o direito de não responder a essas questões. A forma como estava redigido faz referência a questões amplas, não atingindo ninguém em especial e no caso, por exemplo, de expressões como ‘bacharelesca’, isso está nos documentos finais, no qual um conjunto significativo de professores do Campus Erechim se sentiram incomodados com essa análise, com o teor do que estava colocado ali, naquele documento. É um posicionamento político nos documentos preliminares, é um posicionamento que não é meu, é de um coletivo de pessoas aqui do campus, sem que a gente esteja se referindo a alguém em particular, e vou me reservar o direito de não responder às suas perguntas”. Na sequência, considerando que não havia mais inscritos, o Presidente entendeu que já se estaria em condições de votar e passou, então, à apreciação do parecer e do voto da relatora. Como disse inicialmente, em aprovando o parecer, depois seria deliberado sobre destaques ao conteúdo do que será normatizado, especialmente no que se refere à estrutura do domínio conexo dos campi. Perguntou se havia consenso com a aprovação do voto da parecerista e, não havendo, procedeu-se a votação. Foram registrados seis votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções, sendo assim, aceito o parecer. O conselheiro Antonio Miranda fez declaração de voto, explicando que se absteve porque concordou com as questões apontadas pelo conselheiro Marcos Beal, não respondidas pela relatora. O Presidente informou ao conselheiro Marcos Beal, que solicitou registro da resposta da relatora na ata, que era praxe desta Câmara a ata conter a íntegra das falas dos conselheiros, por isso as sessões sempre eram gravadas, e posteriormente transcritas pela secretaria. O conselheiro Marcos Beal solicitou, em seu nome e em nome do conselheiro Antonio Marcos Myskiw, para que fosse registrado a declaração de seus votos, contrários ao parecer em questão. Na sequência, o Presidente destacou que era preciso produzir uma resolução, podendo ficar para mais tarde, e agora iriam tratar especificamente dos anexos, fazer o debate se as propostas apresentadas para cada campus estavam adequadas à Política Institucional. Era preciso ter presente que não seriam definidos aqui os detalhes, lembrando que a organização do domínio conexo se dava via componentes curriculares, caracterizados por código, nome, objetivo, ementa, carga horária e literatura. No seu entendimento, agora seriam definidos os eixos, com  os componentes curriculares e a carga horária. Enfatizou que os destaques eram muito mais sobre a estrutura, quais componentes curriculares,  qual a carga horária, se atendiam ou não o que estava previsto na Política, e depois a resolução diria como seria tratado o detalhamento. Perguntou se havia acordo com esse encaminhamento e não houve manifestações contrárias. Assim, passou-se à apreciação das propostas individualmente, começando pelo Campus Cerro Largo, e o Presidente apontou a necessidade de verificar os apontamentos feitos pela PROGRAD. O Campus Cerro Largo estruturou o domínio conexo com trinta e quatro créditos, sendo nove componentes curriculares, além disso, propunha a inclusão de quatro componentes optativos, além dos obrigatórios. Perguntou se havia destaques à estrutura apresentada e o conselheiro José Oto Konzen explicou que a comissão vinha estabelecendo diálogos com o Campus Cerro Largo desde a organização da comissão local, observou que havia um acúmulo de discussões ao longo do tempo, de maneira que a proposta encaminhada pelo campus dialogou diretamente com sua trajetória e as diretrizes da Política Institucional. Era possível observar que a proposta buscava atender a todos os eixos, inclusive contemplando a pesquisa educacional. Também tinha uma compreensão bastante articulada entre várias dimensões que as diretrizes colocavam a respeito da formação de professores, enquanto saberes envolvidos, enquanto articulação com o contexto escolar, e também criava um componente para discutir um conjunto de questões ligado ao eixo da diversidade. Considerou a proposta bem articulada, e destacou que ficou de sugestão em vários momentos, e ainda merecia atenção, o formato, em termos de ementa, que o CCR “fundamentos da educação” apresentava, muito extensa e que fazia uma soma de saberes, mas não seria impeditivo para apreciar a proposta e eventualmente colocar em diálogo com os professores para avançar um pouco mais na formatação final. O Presidente entendeu que esse indicativo ficava para ser discutido posteriormente, na elaboração da ementas. O conselheiro Bruno Wenzel sugeriu que na questão da elaboração da resolução, fosse estabelecido que o Conselho de Campus aprovasse o domínio conexo, não só das licenciaturas, mas de todos os cursos. Ficou registrada a sugestão e considerando que não havia mais destaques acerca da proposta, o Presidente perguntou se havia acordo com sua aprovação. Não havendo manifestações, ficou aprovada e na sequência, passou-se à discussão da proposta do Campus Chapecó e o conselheiro Derlan Trombetta se manifestou como conselheiro do campus, afirmando que tiveram certa dificuldade em estabelecer o debate do domínio conexo entre as licenciaturas. Chamou a atenção sobre a proposição do componente “Educação especial e inclusão”, que também foi um debate difícil, pois a gestão do campus entendia que a principal dificuldade desse componente seria a falta de código de vaga, para dar conta da demanda. Destacou que sempre defendeu que a questão da diversidade é fundamental para as diretrizes, considerou que a proposta com dois créditos atende parcialmente, e por isso, sugeriu a ampliação de dois para quatro créditos do componente curricular. O conselheiro José Oto Konzen se manifestou reforçando a proposição feita anteriormente, explicando que em 2010 haviam recebido uma proposição de redução dos créditos do domínio conexo de quatro para três. Em 2012, as discussões do processo formativo nesses componentes foram no sentido da exigência dos quatro créditos, decisão quase unânime e o tema da educação especial, dialogando amplamente com as questões da diversidade, e focando na educação especial, foi muito recorrente na Conferência das Licenciaturas e veio justamente no espaço que mais dialoga com as escolas, que são os professores que atuam nos estágios, que vivenciam na experiência concreta dos contextos exclusivos da escola. Reforçou a alteração de dois para quatro créditos. O conselheiro Marcelo Recktenvald complementou que com a alteração recente na Lei de Cotas, referente ao ingresso com reserva de vagas para pessoas com deficiência, considerou que as manifestações anteriores se justificavam muito mais. Não havendo mais inscritos, o Presidente perguntou se havia consenso com a aprovação do destaque e, em não havendo, passou-se à votação. Com sete votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções foi aprovada a alteração de dois para quatro créditos no componente curricular “Educação especial e inclusão”, do Campus Chapecó. Continuando, o conselheiro José Oto Konzen destacou que no diálogo feito com o Campus Chapecó, houve um avanço no sentido de tentar contemplar o eixo dos estudos e pesquisas em educação nos demais componentes. Olhando o conjunto de componentes que definia o domínio conexo entre as licenciaturas, era possível observar que as pesquisas desenvolvidas no campo da educação estavam presentes nestes componentes que constituem os demais eixos, de maneira que o campus sinalizou para colocar isso como tópico de ementa nos demais componentes. Observou que isto não estava, ainda, efetivado em todos os casos, e por isso ficava o desafio de ser contemplado. Finalizada a discussão do Campus Chapecó, passou-se à apreciação da proposta do Campus Erechim, e o conselheiro Derlan Trombetta destacou que, olhando o parecer elaborado pela comissão institucional da PROGRAD, os eixos apresentados davam conta, de forma geral, daquilo que estava na resolução. Todavia, a questão de “Fundamentos da educação”, no entendimento da PROGRAD, não atendia às diretrizes, de um domínio conexo entre os cursos. A proposta encaminhada pelo Campus Erechim estabelecia que alguns cursos, como História, Filosofia, e Geografia, que já contemplam fundamentos da educação, não teriam esse componente curricular obrigatório. Considerou que havia dois problemas: um, o não reconhecimento desse campo de fundamentos da educação como um campo específico das ciências da educação e, outro, ao propor que alguns cursos não o ofereçam, ele deixava de ser domínio conexo entre os cursos de licenciatura. Nessa medida, ele não dava conta daquilo que esse eixo, que está na nossa resolução, apresentava e propôs que fosse um eixo para todos os cursos de licenciatura do campus. O conselheiro José Oto Konzen considerou o destaque pertinente e destacou, ainda, sobre a denominação, como na diretriz aparecia o eixo “fundamentos da educação”, mais amplo do que aquele que se abordava neste componente, sugeriu alterar para “Fundamentos históricos, sociológicos e filosóficos da educação”, como nos demais campi. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw chamou a atenção para o componente “Pesquisas em educação”, dizendo que não concordava que as pesquisas fossem feitas apenas no domínio específico, pois respeitando o documento de formação de professores da Resolução 02/2017, aprovada por esta Câmara, eram preciso, minimamente, atender nesse quesito que no domínio conexo os professores e estudantes pudessem fazer pesquisas específicas em educação. O conselheiro Marcos Beal considerou que mudanças da ordem que estavam sendo feitas no parecer, que acabou de ser votado, não estavam de acordo com os termos do voto da relatora, que permitia apenas ajustes de ordem formal. Assim, declarou que não se sentia à vontade para, diante do que foi aprovado, fazer incursões e modificações nas propostas que vieram dos campi. Destacou que o voto da relatora era bem explícito em relação a isso, retomou os termos do que foi aprovado aqui para dizer que não  se sentia confortável para agora votar qualquer modificação nas propostas que vieram dos campi, modificações de forma e conteúdo, restando apenas a tarefa de avançar no que diz respeito a ajustes formais. Por isso, antecipou seu posicionamento a respeito da discussão dessas sugestões assim como de quaisquer outras sugestões que viessem a alterar o conteúdo. Antes de passar a palavra à relatora, o Presidente fez um esclarecimento, visto que a fala do conselheiro Marcos Beal tinha a ver com o encaminhamento proposto no início da sessão e lhe parecia que o conselheiro estava indo contra o encaminhamento acordado e era preciso esclarecer isso. Afirmou que foi acordado, inicialmente, que seriam avaliados os pareceres e daquele aprovado, seria recebida a tese central dele, mas que seria analisado item a item, dentro do voto daquele que fosse aprovado e era o que se estava fazendo. Afirmou que não era possível, previamente, cassar o direito dos conselheiros(as) incidirem sobre aquilo que foi aprovado, todos tinham direito a fazer destaques nas matérias que tramitadas nesta Câmara, no Conselho Universitário, sempre foi assim, sempre operou-se dessa forma e esclareceu isso no início da sessão. A conselheira Valéria Barros, relatora, reforçou que não foi esse o entendimento, que, justamente, se o parecer foi aprovado, o voto era no sentido de que se estivesse aprovando os quadros da forma como eles estavam colocados no parecer. No caso específico de Chapecó, o próprio parecer indicava que no eixo “diversidade” o campus teria que justificar, explicitar a forma como ele seria contemplado, mas no caso de todos os outros campi, o seu voto foi para que eles fossem aprovados da forma como estavam colocados no parecer, apenas restando ajustes referentes à correção nos objetivos dos CCR, bibliografias. Considerou, ainda, que se os conselheiros não tinham concordância com isso, eles não poderiam ter aprovado o seu voto. Se o Presidente estava dizendo que isso foi acordado no início da reunião, não tinha sido esse o entendimento no Campus Erechim e reforçou que não fazia sentido acatar o seu voto se depois fosse para mudar o que estava proposto ali. O Presidente tomou a palavra e declarou que era preciso ter o mínimo de compreensão e, principalmente, sensibilidade, com aquilo que foi acordado.  Considerou que dizer, agora, que o entendimento era diverso quando a matéria lhe interessava era casuísmo. Reiterou que foi muito claro e explícito em dizer que seria aprovado o voto, inclusive estava gravado, essa era a prática desta casa, primeiro se votava o parecer, o acolhia e depois se avaliava os destaques. Destacou que se o entendimento desta Câmara fosse o de não acolher o parecer da conselheira Valéria Barros, mas sim acolher o parecer do conselheiro Antonio Myskiw, era possível que alguns conselheiros já tivessem apontado destaques para aquela proposta, que seriam igualmente discutidos. Não era possível querer retroagir numa decisão já tomada. O conselheiro Marcelo Recktenvald concordou com o entendimento do Presidente, porque se fazia sentido esse argumento agora, para sustentar a inviabilidade de mudança de votação de destaques para Erechim, significaria, em tese, que operou-se de forma diversa quando aprovados os destaques de Chapecó e nesse aspecto, haveria um contrassenso total. Como questão de ordem, se foi acordado, se essa era a prática da Câmara, o Presidente tinha que operar na legalidade e seguir adiante. A conselheira Valéria Barros retomou dizendo que foi mencionado que seria aprovada a tese central do parecer, que cada campus teria a sua proposta e que seria respeitado esse processo de singularidade dos diálogos estabelecidos ao longo desse processo em cada campus. Explicou que quando entrou em contato com as comissões locais ou coordenações acadêmicas para solicitar o quadro final do domínio conexo, Chapecó tinha sido o único campus que não tinha tido uma decisão formal em relação ao parecer da PROGRAD, principalmente com relação ao tema da diversidade, que foi objeto de destaque. O Presidente afirmou que já havia sido dado por encerrado o debate sobre o Campus Chapecó e a conselheira Valéria Barros justificou que estava usando isso como exemplo porque no caso de todos os outros quadros, o processo foi concluído, no caso de Chapecó, ainda não havia posicionamento do campus. Afirmou que no caso de todos os outros, houve posicionamento formal que de aquele era o quadro final e foi isso que colocou na aprovação do voto. O conselheiro Marcos Beal explicou que não estava sugerindo que se interrompesse o trabalho feito até aqui e nem subvertendo o que foi acordado no início da reunião, apenas estava fazendo uma observação sobre o teor da proposta que foi apresentada para o debate sobre o caso do Campus Erechim. Entendia que se estaria aprovando a tese central do parecer, e talvez, fosse necessário ter debatido qual era a tese central do parecer, pois parecia que houve uma certa divergência. Sua proposição era exatamente continuar com essa análise, com todos os destaques, e depois debatê-los, considerando se ferem ou não a “tese central” do parecer. No seu entendimento sim, esta proposta feria o que está proposto pelo campus, na tese central do parecer. O Presidente decidiu dar seguimento ao debate dos destaques apresentados, baseado no nosso Regimento Interno, baseado na prática desta casa e no acordo feito. Lembrou que verbalizou no início da sessão, logo após a apresentação do relato, que votava pela aprovação do parecer porque concordava com a tese central que era de que o domínio conexo se organizasse por campus, mas disse naquele momento que o entendimento era de que seria possível, depois, discutir cada proposta, confrontando com a política institucional. Era importante ter claro que se não fosse esse o entendimento, muito provavelmente votos favoráveis àquele parecer seriam contrários. Em respeito a essa votação, decidiu dar sequência ao trabalho de análise dos destaques individualmente e retomou que estavam na mesa três destaques relativos ao Campus Erechim: obrigatoriedade do componente “Fundamentos da educação” para os cursos de Filosofia, Geografia e Pedagogia; um segundo destaque com referência à nomenclatura do componente curricular “Fundamentos da educação” passando para “Fundamentos históricos, sociológicos e filosóficos da educação”; e um terceiro destaque referente ao eixo “Estudos e pesquisas em educação”, que na minuta constava que seria desenvolvido no domínio específico e a sugestão era que fosse desenvolvido no domínio conexo, como inclusive estava claramente dito na política institucional. A conselheira Valéria Barros, antes de se manifestar, solicitou que fosse concedida a palavra ao prof. Márcio Soares, coordenador do curso de Filosofia do Campus Erechim. Reforçou que não existia acordo, existia manifestação sobre o parecer, sendo esse o método regimental da Câmara e de todas as outras instâncias. Afirmou: “A Câmara se manifesta por documentos, e o documento em apreciação é o parecer, ele foi aprovado e o meu voto está sendo subvertido da forma como as coisas estão sendo encaminhadas. O meu voto foi no sentido de que aprovássemos os quadros ali apresentados, o único que havia espaço para algum apontamento era o de Chapecó, justamente porque eles não fizeram debate no campus, lá o processo não foi encerrado, em todos os outros campi foi, e essas são as propostas finais, manifestadas nos quadros, e o meu voto foi no sentido de resguardar a autonomia dos campi, o que foi  acordado ao longo do processo”. Houve acordo em conceder a palavra e o prof. Marcio Soares agradeceu o espaço e se manifestou sobre a questão de “Fundamentos da educação”, defendendo a proposta do Campus Erechim, e contrapondo argumentos aos argumentos postos pelo conselheiro Derlan Trombetta. Destacou que o fato de o Campus Erechim apresentar na sua proposta que “Fundamentos da educação” não seja um componente curricular obrigatório não significava, em absoluto, que estivessem ignorando a ciência dos fundamentos da educação como uma área de pesquisa, isso era simplesmente um falso argumento. O fato de não obrigar os cursos a terem um CCR específico de “Fundamentos da educação” dizia respeito à possibilidade de que esta área fosse atendida dentro dos cursos de diferentes formas. Defendiam que fosse um CCR optativo porque entendiam que muitos desses componentes eram trabalhados em outros componentes, e se ele fosse obrigatório, haveria sobreposição de conteúdos numa grade curricular já bastante apertada para cursos noturnos. Citou, ainda, que no Campus Erechim sempre mantiveram interdisciplinariedade, espaço para professores do campo da educação sem necessidade de ter componentes estabelecidos como se fossem territórios. Um segundo argumento que apresentou era de que não se colocavam contrários ao documento produzido pelo Fórum das Licenciaturas, já que lá estava dito que o domínio conexo era composto de eixos e não de CCRs.  O fato de não terems CCR de “Fundamentos da educação” obrigatório não queria dizer que o eixo não seria atendido no bojo das propostas curriculares dos cursos, sendo que esse eixo, como todos os outros, era atendido de diferentes formas, conforme a especificidade de cada curso, não negando a legislação, não negando espaço a professores que atuavam em pesquisa e com docência no campo da educação. Afirmou que ao contrário, estavam propondo que fosse  trabalhado de diferentes formas, conforme a especificidade de cada curso, conforme os arranjos docentes já existentes dentro desses cursos. Finalizou dizendo que o domínio conexo, como uma matriz curricular, prevista na universidade, não significa que tinha que ser fixo e que a existência de domínio conexo, específico e comum não impedia a diversidade dos campi. Acrescentou que não se devia esquecer o fato de que os estudantes tem autonomia intelectual, se isso fosse negado, se estava negando seu próprio trabalho. O fato de os estudantes terem autonomia intelectual significava que se eles estudavam conteúdos de filosofia, de história, de ciências sociais, de quaisquer áreas, eles eram capazes de fazer relações, de produzir conhecimento e não era preciso um CCR específico para fazer relações para que isso fosse garantido. Antes de dar sequência e para justificar os encaminhamentos que seria dados, o Presidente esclareceu que o artigo 51 do Regimento Interno do CONSUNI dizia expressamente: “A votação iniciará pela aprovação ou não do voto do relator ou proponente da matéria, seguindo-se, se for o caso, à votação de emendas”.  Assim, se estava cumprindo rigorosamente o que previsto no Regimento Interno deste Conselho,  desta Câmara. Mais do que isso, os demais conselheiros(as) presentes podiam confirmar que este era o procedimento que sempre foi feito, desde o funcionamento do Conselho Universitário, em fevereiro de 2011. Dessa forma, continuou com o procedimento acordado, a partir das regras e da prática de funcionamento desta casa. Perguntou se estavam todos esclarecidos com os destaques apresentados e se estavam em condições de votar. O conselheiro Marcelo Recktenvald disse que tinha questionamentos sobre o terceiro destaque e o Presidente decidiu pela votação individual dos destaques. Passou-se à apreciação dos destaques: 1 - obrigatoriedade do componente “Fundamentos da educação” para os cursos de Filosofia, Geografia e Pedagogia. A conselheira Valéria Barros solicitou a palavra e se posicionou quanto à forma como estava sendo conduzida a sessão, e defendeu que o quadro fosse mantido da forma como estava colocado no parecer, votando contra em todas as propostas de alteração da proposta do Campus Erechim. Considerou que devia ser aprovado da forma como estava colocado ali, em respeito ao que foi construído no campus. O conselheiro Derlan Trombetta disse estar tranquilo com essa votação, pois sempre se agiu dessa forma e considerou que talvez a relatora não conhecesse a prática das reuniões. Quanto à proposta do Campus Erechim, afirmou que foi feito um movimento de discussão, constava no estatuto que era o Conselho Universitário que deliberava sobre o currículo e o que os campi estavam propondo ia ser avaliado à luz da documentação e da legislação vigente. Reforçou que o eixo “Fundamentos da educação” deveria ser aplicado à todas as licenciaturas, construindo conexões. O conselheiro Marcos Beal solicitou, a título de informação, a contagem de quórum e reafirmou o entendimento que quis transmitir com relação aos procedimentos feitos até aqui. Entendia que o encaminhamento tomado pela mesa era regimental, mas, fazendo uma defesa de posição, que as propostas apresentadas, no seu entendimento, feriam a tese central do parecer, motivo pelo qual deveriam ser rejeitadas. Embora, deixou registrado, que do ponto de vista epistemológico, ético e pedagógico, discordava veementemente do mérito da proposta de Erechim. O Presidente explicou que as manifestações não eram específicas à fala do conselheiro Marcos Beal, porque a relatora estava defendendo a tese de que não era possível analisar os destaques, e era preciso rebater essa tese da conselheira Valéria Barros. Esclarecido isso, o Presidente informou que, com relação à conferência de quórum, estavam presentes onze conselheiros, garantido o quórum mínimo. Passou a palavra novamente à conselheira Valeria Barros e, por conta do tempo, sugeriu que se encaminhasse a votação, visto que estavam muito claras as posições, os destaques e suas razões. A conselheira Valéria Barros reafirmou que a proposta de Erechim atendia as normativas institucionais, tanto a Resolução 2/2017-CONSUNI/CGAE quanto a 2/2015 do CNE. Interpretações podiam ser feitas a partir do que estava colocado nos substitutivos dentro da proposta. Mas, justamente o que foi acordado era que ao longo do processo os campi poderiam propor quadros para o domínio conexo que fossem compatíveis com as suas especificidades, com a forma como em cada campus as áreas do conhecimento dialogam entre si. Reforçou isso, de que a proposta de Erechim atendia às normativas, tanto as institucionais quanto as mais amplas, nacionais, colocadas pelo CNE. O Presidente agradeceu e considerando que estavam todos esclarecidos, passou à votação do primeiro destaque, como dito, o componente “Fundamentos da educação” passar a ser obrigatório para os cursos de Filosofia, Geografia e Pedagogia, assim como já é para História, Ciências Sociais e Educação do Campo, no Campus Erechim. Em regime de votação, a proposta obteve oito votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção, estando assim, aprovado o primeiro destaque. Com relação ao segundo destaque, perguntou se havia pedidos de esclarecimento, pois tratava da mudança da nomenclatura do CCR “Fundamentos da educação” para “Fundamentos históricos, sociológicos e filosóficos da educação”, mesma nomenclatura adotada pelos outros campi. Em regime de votação, a proposta obteve oito votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção, sendo considerada aprovada. Com relação ao terceiro destaque, sobre o eixo “Estudos e pesquisas em educação”, que constava na proposta como  “desenvolvido nos componentes curriculares do domínio específico dos cursos e serão descritos no PPC”, afirmou que deveria ser desenvolvido no domínio conexo, como constava na política institucional e sugeriu que se utilizasse a seguinte redação: “desenvolvido nos componentes do domínio conexo do curso e serão descritos no PPC”. O conselheiro Marcelo Recktenvald declarou que com a sugestão de texto da Presidência já resolveria, mas perguntou se não seria o caso de indicar os CCR em que esse eixo trabalharia, como no caso dos demais campi. O Presidente respondeu que a alternativa seria usar a mesma redação do Campus Chapecó e ressaltou que não havia necessidade de destinar créditos, era preciso estar incorporado na ementa e principalmente, na prática dos componentes curriculares. O Presidente perguntou se ainda havia pedidos de esclarecimentos, defesa de posição, e a conselheira Valéria Barros informou que o Campus Erechim estava se retirando da sessão. Declarou: “Me recuso a continuar na sessão da forma como ela está sendo conduzida”. Na sequência, o Presidente continuou na discussão do último destaque, que tratava da proposição de, no texto onde estava escrito “desenvolvido nos componentes curriculares do domínio específico dos cursos, que serão descritos no PPC”, constasse “desenvolvido nos componentes curriculares do domínio conexo dos cursos e serão descritos no PPC”. Em regime de votação, a proposta recebeu oito votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção, ficando aprovada o destaque. Perguntou se havia algum outro destaque referente ao Campus Erechim e, não havendo, foi encerrada a discussão, passando-se ao Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro Marcelo Recktenvald destacou que em Chapecó foi entendido que dois créditos não seriam suficientes para tratar do tema de diversidade e inclusão. No caso de Laranjeiras do Sul, o termo diversidade seria trabalhado, em tese, nos CCR do domínio conexo. Questionou se não seria o caso de fazer essa mesma discussão com mais fôlego em quatro créditos, do mesmo modo que encaminhado em Chapecó. O conselheiro Everton Martins solicitou que fosse concedida a palavra à profa. Ana Hammel, do Campus Laranjeira do Sul. Neste momento o Campus Erechim deixou de fato a sessão e na sequência, foi concedida a palavra à profa. Ana Hammel, ela falou em nome dos demais colegas do domínio conexo do campus, que trabalharam para produzir a proposta então analisada. Explicou como foi pensado no campus, que não seriam só dois créditos porque entendiam, e isso era possível observar tanto na ementa de Libras, que aparecia como diversidade e inclusão, e também nas demais ementas esse tema seria tratado. Além dessa questão de ter um componente específico, estavam tratando disso em vários outros componentes, por isso ele teria apenas dois créditos, mas na prática seriam mais. Reforçou que essa temática, entendendo como ampla, apareceria nas demais ementas dos componentes do domínio conexo, inclusive no estágio e finalizou dizendo que estava à disposição para maiores esclarecimentos a respeito do que foi construído no coletivo do campus. O conselheiro Derlan Trombetta apontou que, comparando com a proposta já apreciada do Campus Chapecó, o que havia de diferente era a proposta da temática diversidade trabalhada nos demais CCR do domínio conexo, mas sem explicitar a carga horária.  Considerou, ainda, que era preciso garantir que a temática da diversidade se apresentasse de alguma forma e não fique isolada. O conselheiro José Oto Konzen disse que era preciso entender um pouco mais a intencionalidade do campus, porque havia também dois outros diferenciais na proposta, sendo o único que apresentava dois componentes na área da psicologia, e trabalhando um pouco mais na perspectiva de que tradicionalmente os outros cursos de pedagogia trabalhavam. Também, diferente dos demais campi, Laranjeiras do Sul previa dois estágios, para dar conta daquilo que seria comum das licenciaturas, diferentemente dos demais, que não tinham essa perspectiva. Tinha, também, mais um outro componente que complementava a didática, a organização do trabalho pedagógico e, em termos do apresentado, isso dava um formato bem maior de domínio conexo no campus, uma carga horária grande que dificultaria avançar na discussão da inclusão, na ampliação dos créditos. A conselheira Lauren Zamin lembrou que acabou de ser aprovada a proposta do Campus Erechim, que trazia a mesma questão na temática da diversidade, e que no caso de Laranjeiras do Sul indicava que seria trabalhada no próprio domínio conexo, e por isso, concordou com a proposta apresentada. A profa. Ana Hammel justificou que os CCR “teorias da aprendizagem” e “psicologia da educação”, embora fossem diferentes, eram importantes para a formação de educadores, que precisavam entender dessas questões, inclusive para entender melhor a diversidade, como o sujeito aprende, como era o desenvolvimento dos processos de aprendizagem. Sugeriu que, talvez olhando para a ementa, isso ficasse mais explícito. Sobre o estágio, explicou que houve debate no campus e decidiu-se por separar em dois componentes, para estarem em fases diferentes no curso, dando tempo necessário ao aluno para processar, analisar e voltar novamente à escola, considerado esse um passo importante pelo campus. Analisando a proposta, considerou que não havia divergências e estavam seguros de que não estavam negligenciando ou dando menos atenção aos processos de inclusão, procuraram dar muita atenção ao desenvolver as ementas, O Presidente acrescentou um destaque relativo a esse componente curricular, sobre a nomenclatura, já que o termo inclusão, sozinho, não indicava muito bem do que se trata. Sugeriu que a nomenclatura usado nos campi Erechim e Cerro Largo seria mais adequada, “Educação inclusiva”. O conselheiro Derlan Trombetta lembrou a questão tratada no Campus Chapecó, que trazia educação inclusiva num único componente de dois créditos e isso lhe preocupava. Questionou se esse entendimento do domínio conexo era comum a todas as licenciaturas do campus e afirmou que ainda sentia que a inclusão, mesmo dentro da diversidade, precisava ser explicitada melhor, citar os componentes em que seria trabalhada. O conselheiro José Oto Konzen destacou que havia, ainda, outras variações, como dois “Fundamentos da educação”, que nos demais campi só tinha um, o que gerava uma carga horária adicional, somada com a psiciologia, os estágios. Destacou que era o campus que mais apresentava carga horária e era preciso dizer de que maneira o eixo diversidade seria cumprido. A profa. Ana Hammel se manifestou favorável à questão da alteração das nomenclaturas e, com relação às ementas, o campus tinha segurança de isso foi contemplado, visto que todos participaram da construção da proposta e estavam dispostos a assegurar que a questão da diversidade não ficasse prejudicada. Tendo presente tudo que foi dito, o Presidente disse que a proposição era manter os dois créditos, com a denominação “Educação inclusiva” e na observação do eixo, mudar a redação ficando: “a temática da diversidade e inclusão será tratada transversalmente nos CCR do domínio conexo, expresso nas ementas”, para deixar mais claro que seria tratada em todos eles. Perguntou se havia acordo com essa proposição e não havendo manifestações, foi aprovada a alteração. Não havendo mais destaques, passou-se à apreciação da proposta do Campus Realeza. O conselheiro José Oto Konzen, docente daquele campus, explicou que pelos diálogos estabelecidos anteriormente, o campus atendia, a princípio, os eixos  colocados nas diretrizes. O que não estava dito aqui, talvez fosse o caso de explicitar no quadro, era de como foi tratada a pesquisa, e seria importante, porque ela estava incorporada. Também como relação às denominações, para “Fundamentos da educação” valia o mesmo argumento usado antes, além de unificar a nomenclatura do termo Libras. Sobre o termo “teorias da aprendizagem e do desenvolvimento humano”,  embora houvesse uma área que se ocupasse com isso, existia também, do ponto de vista pedagógico, um conjunto de abordagens que se reportavam a isso e se permanecesse como teorias, indicou que seria preciso fazer referência de que recorte estava sendo feito. Sugeriu, ainda, alterar o CCR inclusão para “Diversidade e educação inclusiva”. O Presidente perguntou se havia clareza sobre os destaques: mudança da nomenclatura de “Fundamentos da educação”  para “Fundamentos históricos, sociológicos e filosóficos da educação”, como adotado nos demais campi; mudança do nome do componente “Diversidade e inclusão” para “Diversidade e educação inclusiva”; explicitar melhor como seriam definidos os estudos e pesquisas em educação – acrescentar que será desenvolvido nos demais componentes do domínio conexo, expresso nas ementas. Houve acordo com todas as sugestões, que foram aprovadas. O conselheiro Antonio Myskiw considerou as sugestões bastante pertinentes, não havendo problemas em fazer as adequações necessárias. O conselheiro Marcos Beal destacou que tem a presença do componente de Libras, no eixo diversidade e inclusão, sugeriu que fossem desenvolvidas outras linguagens específicas. O Presidente explicou que essa questão foi discutida aqui, especialmente porque o Campus Realeza tinha encaminhado uma proposta nesse sentido, mas havia uma lei que determinava que os cursos de licenciatura deveriam ter uma disciplina de Libras, e não de outras linguagens, sendo essa uma preocupação porque os cursos terão que passar por avaliação de reconhecimento, e não ter uma disciplina de Libras implicaria em não cumprimento de dispositivo legal. Entendia a preocupação do campus, todavia era preciso avançar nessa discussão. Sobre a questão da pesquisa, será trazida a redação, já encaminhada pelo campus, que dialoga com o que está posto nos campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul.  Sem mais destaques,  o Presidente chamou a atenção a uma questão referente ao quadro do Campus Erechim, com relação aos estágios, onde constava dois créditos não presenciais. Esclareceu que isso já foi dialogado com o campus e na verdade, não se estava referindo a ensino não presencial, pois existe uma resolução que define a modalidade de ensino não presencial e não se aplica a estágios e TCCs. O que o campus estava propondo era dois créditos para que o estudante desenvolvesse sozinho, sem acompanhamento na escola, sem supervisão direta. Feitos os destaques, o Presidente lembrou que era preciso  aprovar o texto inicial da resolução. A minuta de resolução foi encaminhada a todos os conselheiros, que após análise, foi aprovada. O Presidente explicou, ainda, que a secretaria deverá fazer alguns ajustes nos quadros aprovados, com relação à forma, antes da publicação. Não havendo mais destaques referentes a essa matéria, o Presidente entendeu que a resolução estava aprovada in totum. Antes de finalizar a reunião, o conselheiro Marcelo Recktenvald fez menção a algo que lhe preocupou nessa sessão, embora entendesse a manifestação política da conselheira de Erechim, de se retirar da sessão, considerou isso como algo extremamente desrespeitoso a esta Câmara. Defendeu que esse era o espaço deliberativo desta instituição, um órgão que precisa discutir e se todo conselheiro, ao perder um argumento, tentar fazer um movimento político de retirada, as discussões nesse espaço serão empobrecidas. Não houve mais manifestações e o Presidente finalizou agradecendo o trabalho de todos os conselheiros(as), ao longo dos últimos dois anos, aonde foram debatidas várias matérias, em alguns momentos mais tensos e mesmo nesses momentos, as diferenças foram superadas a partir do debate, do diálogo, e quando não foi possível construir consensos, levou-se à votação, mas sempre tratando com respeito as deliberações aqui tomadas. A PROGRAD e toda sua equipe, inclusive, jamais questionou nenhuma decisão tomada por esta Câmara, por entender que era aqui que se fazia o debate, que se tomavam decisões, e era aqui que balizava-se o andamento da graduação  e dos assuntos estudantis frente às regras maiores desta Universidade. Agradeceu o empenho de todos(as), desejou sucesso a todos(as). Sem mais assuntos a tratar, a reunião encerrou-se às doze horas e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 31 de agosto de 2017.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2017