ATA Nº 4/CONSUNI CGAE/UFFS/2018

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta e três minutos, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, prof. Darlan Christiano Kroth; diretor de campus: Ivann Carlos Lago (Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Daniela Savi Geremia (Campus Chapecó); Leandro Galon (Suplente - Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani, Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Letiére Cabreira Soares (Suplente - Campus Realeza); representante técnico-administrativo em educação: Luana Angélica Alberti (Suplente - Campus Erechim); representante discente: Bruno Alencar da Maia Pinto (Campus Realeza); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor), Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza), Maíra Rossetto (titular) e Milton Kist (suplente) (representantes docentes Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Cassio Cunha Soares (representante docente Campus Erechim), Carolina Rosa Listone (titular) e Tiago Acordi (suplente) (representantes discentes Campus Chapecó); André Luis Pereira Correa (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente) (representantes discentes Campus Erechim); Thainá Dhaila Nascimento Gomes da Silva (titular) e Tiago Prestes (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul); Afonso Bruzamarello (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (representantes Comunidade Regional - PR). Estavam presentes, ainda, a Diretora de Organização Pedagógica (DOP), Dariane Carlesso; o Diretor de Políticas de Graduação (DPGRAD), prof. José Oto Konzen; a Diretora de Registro Acadêmico, profa. Andressa Sebben; os servidores da Pró-Reitoria de Graduação, Adriana Folador e Diego Palmeira Rodrigues. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou à apreciação das atas da 2ª Reunião Ordinária de 2018 e da 1ª Reunião Extraordinária de 2018; não havendo manifestações, foram consideradas aprovadas. Informes. O presidente informou que, na última terça-feira, participou, como representante da Andifes, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, do Senado Federal, sobre o programa de formação de professores que atuam na educação básica - PARFOR. A Capes, que opera com esse programa, anunciou mudanças, no final do ano passado, indicando de certa forma, a descontinuidade do programa. Na oportunidade, foi informado que o programa continuará a ser ofertado, devendo ser publicado edital no mês de junho. A UFFS, até o presente momento, nunca ofertou turmas nesta modalidade, mas, tão logo seja publicado o edital, será feito diálogo com os cursos de licenciatura, para verificar se há interesse em participar do programa. Comunicou, ainda, que a Prograd está trabalhando com as licenciaturas, para a construção das propostas para os programas PIBID e Residência Pedagógica, que estão com os editais abertos. Já foram indicados os coordenadores institucionais dos programas: o prof. William Simões assumiu a Residência Pedagógica, e o prof. Elsio José Cora, o PIBID. O prazo final para submissão das propostas encerra dia 30/04. O prof. Darlan Kroth, Pró-reitor de Assuntos Estudantis, informou que foi encerrado o roteiro de conversas com os estudantes, nos campi, com um retorno bastante positivo. Sobre a questão dos recursos financeiros, comunicou que não há novidades em termos de aumento de recursos, e sobre o programa bolsa permanência, continua sem abertura de novas inscrições. Não havendo mais inscritos para comunicados, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Proc. nº 23205.001244/2018-46 - Alteração do Art. 27 da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015_designação de relator. 2.2) Proposta de resolução que altera datas das sessões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis. 2.3) Proc. nº 23205.000751/2018-62 - Solicitação de alteração da Resolução nº 10/2016-CONSUNI/CGAE, que estabelece regras para realização de análise socioeconômica e habilitação para inscrição nos auxílios socioeconômicos_apresentação do parecer da conselheira relatora Daniela Savi Geremia. 2.4) Proc. nº 23205.000626/2018-52 - Proposta de alteração no PPC de Agronomia ofertado no Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Gustavo Olszanski Acrani. 2.5) Processo 23205.004458/2017-93 - Minuta de regulamentação sobre atribuição de horas às atividades de estágio_apresentação do parecer do conselheiro relator Ivann Carlos Lago. O presidente perguntou se havia acordo com a pauta proposta e o conselheiro Rubens Fey solicitou antecipação do item 2.4, considerando a presença da coordenadora do curso de Agronomia do Campus Laranjeiras do Sul, profa. Aline Pomari Fernandes, que às 10h precisaria se retirar. O presidente propôs que o item fosse o terceiro da pauta, considerando que os dois primeiros pontos eram mais rápidos. Houve acordo com essa alteração e passou-se de imediato ao item 2.1 Proc. nº 23205.001244/2018-46 - Alteração do Art. 27 da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015_designação de relator. O presidente solicitou que o proponente da matéria explicasse de que se tratava o pedido e conselheiro Rubens Fey justificou que o ajuste tratava a respeito do estágio não-obrigatório. Conforme item do Art. 27 da Resolução nº 7/CONSUNI/CGRAD/2015, o estudante só pode participar de estágio não-obrigatório se receber uma bolsa, e isso está prejudicando os estudantes no Campus Laranjeiras do Sul. Por isso, a proposta encaminhada sugere que o artigo seja alterado conforme a Lei de Estágio nº 11.788/2008, excluindo essa obrigatoriedade. Após a explicação,  o presidente perguntou se havia interessados em relatar a matéria. Não havendo manifestações, solicitou autorização da Câmara para designar relator, conforme a demanda de trabalho dos conselheiros até o momento; houve acordo com esse encaminhamento. 2.2) Proposta de resolução que altera datas das sessões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis. O presidente informou que isso tratava-se de uma formalidade, visto que havia uma resolução informando o calendário das sessões para o ano de 2018 e neste ano, já houve alteração na data de duas sessões da Câmara. Houve acordo com a publicação da resolução. 2.3)  Proc. nº 23205.000626/2018-52 - Proposta de alteração no PPC de Agronomia ofertado no Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Gustavo Olszanski Acrani. O relator leu seu parecer e voto, na sequência, abriu-se espaço para debate. O presidente solicitou autorização para que a coordenadora do curso, profa. Aline Fernandes, fizesse uso da palavra. Ela respondeu a alguns questionamentos levantados pelo relator em seu parecer, e, com relação à carga horária docente, afirmou que antes de efetuar a proposta, os professores envolvidos foram consultados e confirmaram a possibilidade de ofertar os componentes curriculares, sem a necessidade de contratação docente. O conselheiro Rubens Fey declarou que a Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul já havia elaborado parecer, conforme solicitado pelo relator em seu parecer. O presidente julgou pertinente esclarecer à Câmara que essa é uma matriz curricular que foi aprovada e implantada em 2017 e, segundo a resolução que regra a alteração de matriz curricular dos PPCs, mudanças na matriz curricular só podem acontecer após a integralização por uma turma. Neste caso, o curso estava solicitando alteração antes do tempo regulamentar, justificando pela recomendação da Comissão de Avaliação. Após alguns comentários a respeito das sugestões propostas, o conselheiro Rubens Fey fez a leitura do parecer elaborado pela Coordenação Acadêmica,  manifestando-se favoravelmente à proposta de alteração da matriz curricular, encaminhada pelo curso. Feitos os esclarecimentos e não havendo mais inscritos, o presidente encaminhou a votação do parecer e voto do relator. Relembrou que o voto do relator era pela aprovação dos ajustes propostos, condicionado à apresentação de parecer da Coordenação Acadêmica, já divulgado pelo conselheiro Rubens Fey. Houve acordo com a aprovação do parecer e voto. Na sequência, a Diretoria de Organização Pedagógica (DOP) deverá fazer diálogo com o colegiado do curso, para atendimento às condições do relator. Depois o processo retornará à CGAE para homologação final. 2.4) Proc. nº 23205.000751/2018-62 - Solicitação de alteração da Resolução nº 10/2016-CONSUNI/CGAE, que estabelece regras para realização de análise socioeconômica e habilitação para inscrição nos auxílios socioeconômicos_apresentação do parecer da conselheira relatora Daniela Savi Geremia. A relatora apresentou seu parecer e voto, e após, abriu-se espaço para debate. O Pró-reitor de Assuntos Estudantis, prof. Darlan Kroth, esclareceu que as mudanças eram pontuais, para adaptar essa resolução à implantação do sistema informatizado de análise socioeconômica. Não havendo mais manifestações, o presidente perguntou se havia acordo pela aprovação do parecer e voto da relatora. Em caso positivo, foi aprovada a alteração da resolução, que deverá ser publicada nos próximos dias. 2.5) Processo 23205.004458/2017-93 - Minuta de regulamentação sobre atribuição de horas às atividades de estágio_apresentação do parecer do conselheiro relator Ivann Carlos Lago. O relator leu seu parecer e voto, explicando que propôs uma minuta substitutiva, que foi disponibilizada para todos os conselheiros. Reforçou que, ao final do voto, há uma indicação de que o Presidente da CGAE encaminhe ao Pleno do CONSUNI, solicitação de alteração da Resolução n° 4/2015/CONSUNI/UFFS, a fim de regulamentar os critérios para formalização, como atividade docente, de todas as orientações de Estágios, TCCs, Monografias, Dissertações e Teses. Na sequência, abriu-se espaço para debate e o conselheiro Leandro Galon concordou com a preocupação destacada pelo relator, com relação à atribuição de hora-aula aos docentes nas orientações. Os conselheiros Rubens Fey e Gustavo Acrani reforçaram a questão levantada pelos demais conselheiros. O presidente considerou importantes os apontamentos levantados com relação a este aspecto, entendendo que o relator apontou que a Câmara faça um encaminhamento ao Pleno do CONSUNI indicando a necessidade de regulamentar a atribuição de hora-atividade para as diversas atividades que o docente desenvolve no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão e da administração. Destacou que a matéria aqui em discussão não faz atribuição de hora-atividade aos docentes, e sim, define quais as atividades de estágio que serão computadas como hora-aula, detalha como se organiza a atividade de estágio. Voltou-se à discussão da matéria e observou-se que os conselheiros estavam fazendo referência à minuta original e não à substitutiva. Diante disso, o presidente propôs que fosse discutida a necessidade ou não de uma minuta substitutiva, e, sendo aprovada, se interromperia a discussão, abrindo prazo para o encaminhamento de destaques sobre ela, voltando a matéria na próxima sessão. Assim, perguntou se havia acordo pela aprovação do parecer e voto do relator, acolhendo a minuta substitutiva. Houve acordo e foi considerado aprovado o parecer e voto, recepcionando a minuta substitutiva. Foi interrompida a discussão da matéria e definido o prazo de 08 de maio para envio, por parte dos conselheiros, de destaques à minuta. Na sequência, os destaques serão sistematizados e no dia 09, devolvida a minuta aos conselheiros, para última análise e envio de destaques, retornando até dia 11 de maio, para que seja incluída na pauta da sessão de 24 de maio. Aceito o encaminhamento, ficou acordado que somente destaques apresentados previamente serão analisados na sessão do dia 24 de maio. Antes de finalizar, o conselheiro Bruno Alencar da Maria Pinto solicitou que não fossem marcadas reuniões seguidas nas quinta-feiras, para não prejudicar aqueles que não poderiam participar por conta de outras atividades. Não havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dez horas e cinquenta e seis minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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